CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR, ANALISTA E AUXILIAR JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará divulga o edital para os cargos de Oficial de Justiça Avaliador, Analista e Auxiliar Judiciário. São 206+CR com remuneração de até R$11.719,75.
Sobre a Banca Organizadora do Concurso TJ PA Analista, Oficial e Auxiliar
O concurso público será regido pelo edital do concurso e executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
O Cebraspe realizará o concurso utilizando o Método Cespe, o qual está em constante evolução, sendo desenvolvido e aperfeiçoado a partir de pesquisas acadêmicas, algoritmos, processos estatísticos e outras técnicas sofisticadas. Tudo isso para entregar resultados confiáveis, obtidos com inovação e alta qualidade técnica.
O coach de concursos Dênio Magalhães ensina tudo que você precisa saber para passar no concurso TJ PA.
Sobre os Cargos do Concurso TJ PA Analista, Oficial e Auxiliar
Além da remuneração do cargo efetivo, ao servidor do Poder Judiciário do Estado do Pará é ainda concedido auxílio alimentação no valor de R$ 1.259,28 e o auxílio transporte.
A remuneração dos cargos de nível superior (Oficial de Justiça Avaliador ou Analista Judiciário) poderá ainda ser acrescida de Adicional de Titulação, observada a relação direta com o cargo que ocupa, em percentual calculado sobre o vencimento-base do referido cargo, nos seguintes percentuais:
- especialização em 15%;
- mestrado em 20%; e
- doutorado em 25%.
As atribuições descritas no edital do concurso são exemplificativas, e não substitui a descrição geral das atribuições dos cargos previstas na Lei Estadual nº 6.969/2007.
NÍVEL SUPERIOR
CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: ADMINISTRATIVA
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: participar dos trabalhos das áreas administrativa, financeira, contábil, orçamentária, organizacional e de outras áreas afins, subsidiando o técnico responsável ou o superior imediato com dados e informações; desempenhar outras atividades correlatas ou outras atribuições que possam vir a surgir, conforme as necessidades da área ou do Tribunal e de treinamento diversos de interesse da administração.
REMUNERAÇÃO: a remuneração é composta por:
- vencimento básico no valor de R$ 4.066,70;
- gratificação de nível superior no valor de R$ 3.253,36. JORNADA DE TRABALHO: 30 horas semanais.
CARGO 2: ANALISTA JUDICIÁRIO – ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharel em Administração, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: analisar e elaborar pareceres de caráter administrativo relacionados a assuntos das áreas de recursos humanos, financeiro, orçamentário, patrimonial e afim, utilizando-se de normas e da legislação pertinentes; desempenhar outras atividades correlatas ou outras atribuições que possam vir a surgir, conforme as necessidades da área ou do Tribunal.
REMUNERAÇÃO: a remuneração é composta por:
- vencimento básico no valor de R$ 4.066,70;
- gratificação de nível superior no valor de R$ 3.253,36. JORNADA DE TRABALHO: 30 horas semanais.
CARGO 3: ANALISTA JUDICIÁRIO – ESPECIALIDADE: ANÁLISE DE SISTEMA (DESENVOLVIMENTO)
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharel em Ciência da Computação, Engenharia da Computação, Tecnólogo em Processamento de Dados ou em Sistema de Informação, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: especificar sistemas de acordo com as normas e metodologias adotadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará e às características e necessidades institucionais; prestar assessoramento técnico na produção de soluções relativas às arquiteturas, às plataformas, aos recursos e às alternativas de desenvolvimento de sistemas ou ainda na aquisição de sistemas desenvolvidos por terceiros, além de acompanhar e avaliar sua implantação.
REMUNERAÇÃO: a remuneração é composta por:
- vencimento básico no valor de R$ 4.066,70;
- gratificação de nível superior no valor de R$ 3.253,36. JORNADA DE TRABALHO: 30 horas semanais.
CARGO 4: ANALISTA JUDICIÁRIO – ESPECIALIDADE: ANÁLISE DE SISTEMA (SUPORTE)
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharel em Ciência da Computação, Engenharia da Computação, Tecnólogo em Processamento de Dados ou em Sistema de Informação, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: analisar, desenvolver e implantar soluções em conectividade, objetivando a integração e disponibilização de informação e o acesso a base de dados externas de interesse do Poder Judiciário do Estado do Pará; realizar atividades de planejamento, controle e administração visando a implementação das políticas de segurança, o acesso e a integridade das bases de dados; desenvolver, coordenar e definir atividades de suporte operacional, configuração e instalação de hardware, manutenção e instalação de serviços e sistemas operacionais em servidores de rede.
REMUNERAÇÃO: a remuneração é composta por:
- vencimento básico no valor de R$ 4.066,70;
- gratificação de nível superior no valor de R$ 3.253,36. JORNADA DE TRABALHO: 30 horas semanais.
CARGO 5: ANALISTA JUDICIÁRIO – ESPECIALIDADE: ARQUITETURA
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharel em Arquitetura, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: participar de comissões, quando designado, e de treinamentos diversos de interesse da administração; efetuar levantamento de necessidade para elaboração de anteprojeto de engenharia de obras novas, reformas e ampliações; planejar, executar e acompanhar projetos da área de arquitetura; desempenhar outras atividades correlatas ou outras atribuições que possam vir a surgir, conforme as necessidades da área ou do Tribunal.
REMUNERAÇÃO: a remuneração é composta por:
- vencimento básico no valor de R$ 4.066,70;
- gratificação de nível superior no valor de R$ 3.253,36. JORNADA DE TRABALHO: 30 horas semanais.
CARGO 6: ANALISTA JUDICIÁRIO – ESPECIALIDADE: BIBLIOTECONOMIA
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharel em Biblioteconomia, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: participar de comissões, quando designado, e de treinamentos diversos de interesse da administração; executar serviços de classificação e catalogação de manuscritos e de livros raros e preciosos, de mapotecas, de publicações oficiais e seriadas, de bibliografia; organizar os serviços de documentação; administrar e dirigir bibliotecas; padronizar os serviços de biblioteconomia; desempenhar outras atividades correlatas ou outras atribuições que possam vir a surgir, da mesma natureza e nível de complexidade, conforme as necessidades da área ou do Tribunal.
REMUNERAÇÃO: a remuneração é composta por:
- vencimento básico no valor de R$ 4.066,70;
- gratificação de nível superior no valor de R$ 3.253,36. JORNADA DE TRABALHO: 30 horas semanais.
CARGO 7: ANALISTA JUDICIÁRIO – ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS CONTÁBEIS
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharel em Ciências Contábeis, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: participar de comissões, quando designado, e de treinamentos diversos de interesse da administração; executar atividades relacionadas com a elaboração, execução e acompanhamento de planos orçamentários; confeccionar quadros e tabelas específicas relacionadas ao setor financeiro-contábil; participar, quando necessário, de equipes multiprofissionais, objetivando dar contribuições em assunto da área econômico-financeiro-contábil; desempenhar outras atividades correlatas ou outras atribuições que possam vir a surgir, conforme as necessidades da área ou do Tribunal.
REMUNERAÇÃO: a remuneração é composta por:
- vencimento básico no valor de R$ 4.066,70;
- gratificação de nível superior no valor de R$ 3.253,36. JORNADA DE TRABALHO: 30 horas semanais.
CARGO 8: ANALISTA JUDICIÁRIO – ESPECIALIDADE: COMUNICAÇÃO SOCIAL
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de bacharel em Comunicação Social, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: participar de comissões, quando designado, e de treinamentos diversos de interesse da administração; executar atividades relacionadas com o planejamento operacional e execução de projetos, estudos, programas, campanhas, encontros, cursos e eventos em geral; executar atividades de forma integrada e cooperativa com as demais unidades do Tribunal, colaborando para o desenvolvimento dos grupos de trabalho; desempenhar outras atividades correlatas ou outras atribuições que possam vir a surgir, conforme as necessidades da área ou do Tribunal.
REMUNERAÇÃO: a remuneração é composta por:
- vencimento básico no valor de R$ 4.066,70;
- gratificação de nível superior no valor de R$ 3.253,36. JORNADA DE TRABALHO: 30 horas semanais.
CARGO 9: ANALISTA JUDICIÁRIO – ESPECIALIDADE: DIREITO
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de bacharel em Direito, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: elaborar pareceres, minutas de atos, leis e outros documentos de caráter técnico/jurídico; redigir atos processuais como despacho, decisões e sentenças, sob orientação do magistrado de sua unidade judiciária; colaborar na elaboração de diagnóstico e elaboração de plano de ação, sob orientação do magistrado de sua unidade judiciária; proceder as baixas processuais que se fizerem necessárias no decorrer do processo; participar de comissões, quando designado, e de treinamentos diversos de interesse da administração; desempenhar outras atividades correlatas ou outras atribuições que possam vir a surgir, conforme as necessidades da área ou do Tribunal.
REMUNERAÇÃO: a remuneração é composta por:
- vencimento básico no valor de R$ 4.066,70;
- gratificação de nível superior no valor de R$ 3.253,36. JORNADA DE TRABALHO: 30 horas semanais.
CARGO 10: ANALISTA JUDICIÁRIO – ESPECIALIDADE: ECONOMIA
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de bacharel em Ciências Econômicas, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: executar atividades relacionadas ao planejamento, à elaboração, à execução, e ao acompanhamento na área socioeconômica e financeira; participar de equipes multifuncionais e executar atividades relacionadas com o planejamento técnico e operacional, acompanhamento e avaliação de programas e projetos; confeccionar quadros e tabelas específicas relacionadas ao setor econômico- financeiro; analisar e elaborar pareceres de caráter socioeconômico relacionados às áreas de compras, serviços e materiais.
REMUNERAÇÃO: a remuneração é composta por:
- vencimento básico no valor de R$ 4.066,70;
- gratificação de nível superior no valor de R$ 3.253,36. JORNADA DE TRABALHO: 30 horas semanais.
CARGO 11: ANALISTA JUDICIÁRIO – ESPECIALIDADE: ENFERMAGEM
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de bacharel em Enfermagem, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: participar de comissões, quando designado, e de treinamentos diversos de interesse da Administração; organizar e dirigir os serviços de Enfermagem e de suas atividades técnicas e auxiliares da instituição; planejar, organizar, coordenar, executar e avaliar os serviços da assistência de Enfermagem; executar atividades de forma integrada e cooperativa com as demais unidades do Tribunal, colaborando para o desenvolvimento dos grupos de trabalho; desempenhar outras atividades correlatas ou outras atribuições que possam vir a surgir, da mesma natureza e nível de complexidade, conforme as necessidades da área ou do Tribunal.
REMUNERAÇÃO: a remuneração é composta por:
- vencimento básico no valor de R$ 4.066,70;
- gratificação de nível superior no valor de R$ 3.253,36. JORNADA DE TRABALHO: 30 horas semanais.
CARGO 12: ANALISTA JUDICIÁRIO – ESPECIALIDADE: ENFERMAGEM DO TRABALHO
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharel em Enfermagem, acrescido de especialização em Enfermagem do Trabalho (com carga-horária de 360 horas), expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: planejar, organizar e executar atividades de enfermagem do trabalho, empregando processo de rotina e(ou) específicos, diagnosticar as necessidades de enfermagem do trabalho; elaborar plano de assistência a ser prestada pela equipe de enfermagem do trabalho em serviço de proteção, recuperação, preservação e reabilitação da saúde dos servidores; realizar consultoria, auditoria e emitir parecer sobre matéria de enfermagem do trabalho.
REMUNERAÇÃO: a remuneração é composta por:
- vencimento básico no valor de R$ 4.066,70;
- gratificação de nível superior no valor de R$ 3.253,36. JORNADA DE TRABALHO: 30 horas semanais.
CARGO 13: ANALISTA JUDICIÁRIO – ESPECIALIDADE: ENGENHARIA CIVIL
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharel em Engenharia Civil, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: participar de comissões, quando designado, e de treinamentos diversos de interesse da administração; executar individualmente ou em equipe, atividades de planejamento especificação, execução, acompanhamento monitoramento, manutenção, fiscalização e avaliação de projetos de engenharia, urbanísticos em prédios, edifícios e obras cíveis na capital e no interior; efetuar levantamento de necessidades para elaboração de anteprojetos de engenharia de obras novas, reformas, ampliações; bem como desempenhar outras atividades correlatas ou outras atribuições que possam vir a surgir, da mesma natureza e nível de complexidade, conforme as necessidades da área ou do Tribunal.
REMUNERAÇÃO: a remuneração é composta por:
- vencimento básico no valor de R$ 4.066,70;
- gratificação de nível superior no valor de R$ 3.253,36. JORNADA DE TRABALHO: 30 horas semanais.
CARGO 14: ANALISTA JUDICIÁRIO – ESPECIALIDADE: ENGENHARIA DO TRABALHO
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharel em Engenharia, acrescida de especialização em Engenharia do Trabalho (com carga-horária mínima de 360 horas), expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: participar de comissões, quando designado, e de treinamentos diversos de interesse da administração; executar individualmente ou em equipe, atividades de planejamento, inspeção, execução, monitoramento, fiscalização e avaliação em sua área de atuação, empregando processo de rotina e(ou) específicos; realizar consultoria e emitir parecer técnico sobre matéria de engenharia do trabalho; efetuar levantamento de necessidades para elaboração de anteprojetos; desempenhar outras atividades correlatas ou outras atribuições que possam vir a surgir, da mesma natureza e nível de complexidade, conforme as necessidades da área ou do Tribunal.
REMUNERAÇÃO: a remuneração é composta por:
- vencimento básico no valor de R$ 4.066,70;
- gratificação de nível superior no valor de R$ 3.253,36. JORNADA DE TRABALHO: 30 horas semanais.
CARGO 15: ANALISTA JUDICIÁRIO – ESPECIALIDADE: ENGENHARIA ELÉTRICA
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharel em Engenharia Elétrica, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: executar, atividades de planejamento, especificação, execução, acompanhamento monitoramento, manutenção, fiscalização e avaliação de projetos de engenharia elétrica em prédios, edifícios e obras cíveis na Capital e no Interior; efetuar levantamento de necessidades para elaboração de anteprojetos de engenharia elétrica em obras novas, reformas, ampliações; elaborar estudo, pesquisa, análise de viabilidade financeira, econômica e ambiental, emitindo parecer técnico, laudos, relatórios, detalhamento de especificações e outros documentos decorrentes de informações técnicas que forneçam subsídios para cotação de preços em licitações e decisões superiores; prestar assistência e assessoria na sua área de atuação; desenvolver atividades relacionadas com o planejamento operacional, execução, acompanhamento e avaliação de projetos, planos, estudos, programas, campanhas, encontros, cursos e eventos na sua área de atuação.
REMUNERAÇÃO: a remuneração é composta por:
- vencimento básico no valor de R$ 4.066,70;
- gratificação de nível superior no valor de R$ 3.253,36. JORNADA DE TRABALHO: 30 horas semanais.
CARGO 16: ANALISTA JUDICIÁRIO – ESPECIALIDADE: ESTATÍSTICA
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de bacharel em Estatística ou em Ciências Econômicas, acrescido de especialização em Estatística (com carga-horária mínima de 360 horas), expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: construir instrumentos de coleta, análise e processamento de dados que possibilitem a realização de cálculos atuariais que subsidiam os processos judiciais; realizar levantamentos e coletas por amostras, criando banco de dados para escolha de métodos e técnicas que viabilizem os trabalhos específicos de sua área de atuação; desenvolver sistema de codificação de dados; elaborar modelos estatísticos que identifiquem problemas e situações de interesse da área judiciária, selecionando métodos e técnicas, processando simulações computacionais; realizar atividades de pesquisa matemática, tratando dados e informações, desenvolvendo produtos e sistemas que viabilizem a execução de auditoria atuarial.
REMUNERAÇÃO: a remuneração é composta por:
- vencimento básico no valor de R$ 4.066,70;
- gratificação de nível superior no valor de R$ 3.253,36. JORNADA DE TRABALHO: 30 horas semanais.
CARGO 17: ANALISTA JUDICIÁRIO – ESPECIALIDADE: FISCAL DE ARRECADAÇÃO
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharel em Direito ou em Ciências Contábeis, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: assistir a Corregedoria Geral de Justiça na Correição e Fiscalização das Serventias Judiciais e Extrajudiciais e as unidades de apoio a prestação jurisdicional da Coordenação Geral de Arrecadação; lavrar termos, intimações, notificações de lançamento, auto de infração e auto de apreensão; auxiliar na fiscalização do recolhimento e da cobrança da taxa judiciária e das custas judiciais; auxiliar na fiscalização do recolhimento e da cobrança dos emolumentos; acompanhar o cumprimento das determinações decorrentes de correições, fiscalizações e inspeções, por parte das unidades competentes, nos prazos estabelecidos; detectar na efetivação do trabalho correicional, pontos de estrangulamentos, de deficiências na prestação dos serviços jurisdicionais; executar inspeção virtual junto aos serviços delegados; auxiliar no controle da regularidade do serviço cartorário e dos atos por ele praticados; realizar a fiscalização dos atos praticados pelos cartórios extrajudiciais; confrontar os registros dos sistemas informatizados com os atos praticados pelas serventias judiciais e extrajudiciais; acompanhar o cumprimento das determinações decorrentes de correição.
REMUNERAÇÃO: a remuneração é composta por:
- vencimento básico no valor de R$ 4.066,70;
- gratificação de nível superior no valor de R$ 3.253,36. JORNADA DE TRABALHO: 30 horas semanais.
CARGO 18: ANALISTA JUDICIÁRIO – ESPECIALIDADE: MEDICINA
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Medicina, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: participar de comissões, quando designado, e de treinamentos diversos de interesse da administração; executar tarefas relacionadas à execução do atendimento médico ambulatorial e emergencial, à assistência médica preventiva e curativa, conforme a especialidade médica, a clientela definida em legislação, representada por magistrados, servidores e seus dependentes; desempenhar outras atividades correlatas ou outras atribuições que possam vir a surgir, conforme as necessidades da área ou do Tribunal.
REMUNERAÇÃO: a remuneração é composta por:
- vencimento básico no valor de R$ 4.066,70;
- gratificação de nível superior no valor de R$ 3.253,36. JORNADA DE TRABALHO: 30 horas semanais.
CARGO 19: ANALISTA JUDICIÁRIO – ESPECIALIDADE: MEDICINA DO TRABALHO
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Medicina, acrescido de especialização em Medicina do Trabalho (com carga-horária de 360 horas), expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: participar de comissões, quando designado, e de treinamentos diversos de interesse da administração; coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); colaborar na prevenção de doenças em geral, com especial atenção àquelas relacionadas com as diversas atividades do trabalho; executar exames médicos periódicos, pré-admissionais e demissionais; analisar, registrar e encaminhar para tratamento os servidores acometidos por doenças ocupacionais e as vítimas de acidentes de trabalho.
REMUNERAÇÃO: a remuneração é composta por:
- vencimento básico no valor de R$ 4.066,70;
- gratificação de nível superior no valor de R$ 3.253,36. JORNADA DE TRABALHO: 30 horas semanais.
CARGO 20: ANALISTA JUDICIÁRIO – ESPECIALIDADE: MEDICINA PSIQUIÁTRICA
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Medicina, acrescido de Residência Médica em Psiquiatria ou título de Pós-Graduação em Psiquiatria, de, no mínimo, 360 horas, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: prestar atendimento como médico psiquiatra a magistrados e servidores e seus dependentes; atuar na realização de perícias médicas, quando solicitado na qualidade de perito; participar de juntas médicas; atuar em programas de saúde em conjunto com outros profissionais e na educação médica continuada; atuar na realização de exames admissionais de magistrados e servidores; avaliar laudos, atestados e declarações emitidas por médicos não pertencentes ao quadro do Tribunal; executar atividades relativas ao planejamento operacional, execução, acompanhamento e avaliação de projetos, planos, programas, campanhas, estudos, encontros e eventos relacionados a saúde integral dos magistrados e servidores.
REMUNERAÇÃO: a remuneração é composta por:
- vencimento básico no valor de R$ 4.066,70;
- gratificação de nível superior no valor de R$ 3.253,36. JORNADA DE TRABALHO: 30 horas semanais.
CARGO 21: ANALISTA JUDICIÁRIO – ESPECIALIDADE: ODONTOLOGIA
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharel em Odontologia, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: participar de comissões, quando designado, e de treinamentos diversos de interesse da administração; atender as consultas da especialidade odontológica no ambulatório dentário aos magistrados, funcionários e seus dependentes; desempenhar outras atividades correlatas ou outras atribuições que possam vir a surgir, conforme as necessidades da área ou do Tribunal.
REMUNERAÇÃO: a remuneração é composta por:
- vencimento básico no valor de R$ 4.066,70;
- gratificação de nível superior no valor de R$ 3.253,36. JORNADA DE TRABALHO: 30 horas semanais.
CARGO 22: ANALISTA JUDICIÁRIO – ESPECIALIDADE: PEDAGOGIA
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharel em Pedagogia, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: executar atividades relacionadas a administração de recursos humanos, desenvolvimento de pessoas, treinamento, estudos, pesquisas, análises organizacionais, planejamento de recursos humanos; participar de equipes multidisciplinares, emitindo pareceres técnicos sempre que solicitado para instrução de processos judiciais ou administrativos; acompanhar, analisar e manter sistematicamente organizada a legislação relativa à sua área de trabalho.
REMUNERAÇÃO: a remuneração é composta por:
- vencimento básico no valor de R$ 4.066,70;
- gratificação de nível superior no valor de R$ 3.253,36. JORNADA DE TRABALHO: 30 horas semanais.
CARGO 23: ANALISTA JUDICIÁRIO – ESPECIALIDADE: PSICOLOGIA
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharel em Psicologia, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar avaliações psicológicas; realizar entrevistas com menores e seus responsáveis legais, visando ao atendimento de ordem judicial; acompanhar matéria de interesse do Tribunal de Justiça do Estado do Pará; participar de equipes multidisciplinares, emitindo pareceres técnicos sempre que solicitado para instrução de processos judiciais ou administrativos; acompanhar, analisar e manter sistematicamente organizada a legislação relativa à sua área de trabalho.
REMUNERAÇÃO: a remuneração é composta por:
- vencimento básico no valor de R$ 4.066,70;
- gratificação de nível superior no valor de R$ 3.253,36. JORNADA DE TRABALHO: 30 horas semanais.
CARGO 24: ANALISTA JUDICIÁRIO – ESPECIALIDADE: SERVIÇO SOCIAL
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharel em Serviço Social, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar entrevistas com menores e seus responsáveis legais, visando ao atendimento de ordens judiciais; efetuar visitas domiciliares, para obter informações socioeconômicas; executar atividades relacionadas a Assistência Social, que visem a integração das pessoas ao seu ambiente funcional, familiar e social; participar de equipes multidisciplinares, emitindo pareceres técnicos sempre que solicitado para instrução de processos judiciais ou administrativos; acompanhar, analisar e manter sistematicamente organizada a legislação relativa à sua área de trabalho.
REMUNERAÇÃO: a remuneração é composta por:
- vencimento básico no valor de R$ 4.066,70;
- gratificação de nível superior no valor de R$ 3.253,36. JORNADA DE TRABALHO: 30 horas semanais.
CARGO 25: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharel em Direito, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: fazer citações, intimações, prisões, penhores, arrestos, sequestro e demais diligências próprias do ofício e ordenadas pelo Juiz, lavrando de tudo os competentes autos, termos e certidões, sempre que possível na presença de duas testemunhas; convocar ou intimar pessoas idôneas que os auxiliem nas diligências ou testemunhem os atos de seu ofício; autenticar as citações e notificações que fizerem, com a declaração da parte de ficar “ciente” à margem do mandado ou da petição, ou com duas testemunhas, que assinem a certidão, em caso de recusa do citado, ou de não poder assinar; zelar pelo prestígio da justiça, por suas prerrogativas e pela dignidade de suas funções; obedecer aos prazos processuais; prestar esclarecimento, por certidão, quando solicitado pelo Juiz; funcionar como peritos oficiais, para o fim de determinar o valor dos bens, rendimentos, direitos e ações, descrevendo cada coisa com a precisa indicação e dando-lhe, individualmente, o respectivo valor; identificar-se em suas manifestações funcionais; funcionar, nos processos de competência do Juízo Privativo da Fazendas Estadual e Municipal; cumprir outras determinações ordenadas pelos magistrados a que estiverem subordinados; participar de treinamentos diversos de interesse da administração; executar outras tarefas atinentes à categoria que lhes forem atribuídas; executar as suas atividades de forma de forma integrada e cooperativa com as demais unidades do Tribunal de Justiça colaborando para o desenvolvimento dos grupos de trabalho; desempenhar outras atividades correlatas ou outras atribuições que possam vir a surgir, da mesma natureza e nível de complexidade conforme as necessidades da área ou do Tribunal.
REMUNERAÇÃO: a remuneração é composta por:
- vencimento básico no valor de R$ 4.066,70;
- gratificação de nível superior no valor de R$ 3.253,36;
- gratificação risco de vida no valor de R$ 2.846,69;
Além da remuneração descrita, ao oficial de justiça avaliador é concedida gratificação por atividade externa no valor de R$ 1.553,00.
JORNADA DE TRABALHO: 30 horas semanais.
NÍVEL MÉDIO
CARGO 26: AUXILIAR JUDICIÁRIO
REQUISITO: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio ou curso técnico equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo órgão competente.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: desempenhar atividades relacionadas à redação de expedientes simples e(ou) padronizados, operação de microcomputador, atendimento ao público; desenvolver ações relativas ao andamento dos processos judiciais e administrativos, bem como transportes de processos e documentos em geral.
REMUNERAÇÃO: R$ 3.207,90
JORNADA DE TRABALHO: 30 horas semanais.
CARGO 27: AUXILIAR JUDICIÁRIO – ESPECIALIDADE: AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
REQUISITO: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio ou curso técnico equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo órgão competente.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: orientar aos pacientes a respeito de higiene bucal; marcar consultas; preencher e anotar fichas clínicas; manter em ordem arquivo e fichário; revelar e montar radiografias intra- orais; instrumentar o cirurgião-dentista e o técnico em higiene dental junto à cadeira operatória; promover isolamento do campo operatório; selecionar moldeiras; confeccionar modelos em gesso; aplicar métodos preventivos para controle da cárie dental; proceder à conservação e a manutenção do equipamento odontológico; realizar lavagem desinfecção e esterilização do instrumental e do consultório; participar de comissões, quando designado; participar de treinamentos diversos de interesse da administração; executar outras tarefas atinentes à categoria que lhes forem atribuídas.
REMUNERAÇÃO: R$ 3.207,90
JORNADA DE TRABALHO: 30 horas semanais.
CARGO 28: AUXILIAR JUDICIÁRIO – ESPECIALIDADE: PROGRAMADOR DE COMPUTADOR
REQUISITO: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio ou curso técnico equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo órgão competente.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: proceder à codificação de programas de computador, estudando os objetivos propostos, analisando as características dos dados de entrada e o processamento necessário à obtenção dos dados de saída desejados; executar a compilação de linguagens de programação, visando a conferir e acertar a sintaxe do programa; realizar testes em condições operacionais simuladas, visando a verificar se o programa executa corretamente dentro do especificado e com a performance adequada; modificar programas, alterando o processamento, a codificação e demais elementos, visando a correção de falhas e(ou) atender alterações de sistemas e necessidades novas; aperfeiçoar conhecimentos técnicos, através de pesquisas, estudo de manuais e participação em cursos, visando à otimização da utilização dos recursos disponíveis na instituição; realizar simulações e criar ambientes de produção a fim de aferir os resultados dos programas; criar documentações complementares, como “helps” e manuais de operação; orientar os usuários nos procedimentos de operação de equipamentos e softwares; resolver problemas técnicos e operacionais junto aos usuários de informática na utilização dos recursos e programas de computador; instalar e configurar equipamentos e programas de Informática; programar equipamentos por meio de suas linguagens nativas; participar de comissões, quando designado; participar de treinamentos diversos de interesse da administração; executar outras tarefas atinentes à categoria que lhes forem atribuídas.
REMUNERAÇÃO: R$ 3.207,90
JORNADA DE TRABALHO: 30 horas semanais.
CARGO 29: AUXILIAR JUDICIÁRIO – ESPECIALIDADE: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
REQUISITO: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio ou curso técnico equivalente, acrescido de curso de formação em Técnico em Enfermagem, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo órgão competente.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: participar de comissões, quando designado, e de treinamentos diversos de interesse da administração; assistir ao enfermeiro no planejamento, na programação, na orientação e na supervisão das atividades de assistência de Enfermagem; desempenhar outras atividades correlatas ou outras atribuições que possam vir a surgir, da mesma natureza e nível de complexidade conforme as necessidades da área.
REMUNERAÇÃO: R$ 3.207,90
JORNADA DE TRABALHO: 30 horas semanais.
CARGO 30: AUXILIAR JUDICIÁRIO – ESPECIALIDADE: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
REQUISITO: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio ou curso técnico equivalente, acrescido de curso de formação em Técnico em Segurança do Trabalho expedido por instituição de ensino reconhecida pelo órgão competente.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: inspecionar as dependências do Tribunal; emitir parecer técnico, sugerindo a eliminação ou minimização dos riscos ambientais; emitir parecer técnico quanto à higiene no trabalho; propor medidas que melhorem a renovação e a circulação de ar no local de trabalho; inspecionar os materiais de combate a incêndio; investigar e analisar acidentes ocorridos, propondo medidas corretivas; orientar na sinalização de segurança no trabalho.
REMUNERAÇÃO: R$ 3.207,90
JORNADA DE TRABALHO: 30 horas semanais.
Sobre os Requisitos Básicos para a Investidura nos Cargos do Concurso TJ PA Analista, Oficial e Auxiliar
Ser aprovado no concurso público.
Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal.
Estar em gozo dos direitos políticos.
Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.
Estar quite com as obrigações eleitorais.
Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo.
Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse.
Ter idade máxima de 69 anos completos na data da posse, nos termos do inciso II do art. 14 da Lei Estadual nº 5.810/1994.
Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, a ser verificada em inspeção de saúde realizada em órgão médico oficial do estado do Pará.
Declarar, expressamente, no momento da posse, o exercício ou não do cargo, emprego ou função pública nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, Federal ou Municipal, para fins de verificação do acúmulo de cargos.
Não haver sofrido sanção impeditiva do exercício de cargo público.
O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasião da posse.
Cumprir as determinações do edital do concurso.
O coaching para concursos do Dênio Magalhães proporciona a sua aprovação.
Para mais informações, clique em:
Coaching para Concursos
Sobre as Vagas do Concurso TJ PA Analista, Oficial e Auxiliar
CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: ADMINISTRATIVA | |||||||
REGIÃO JUDICIÁRIA | Vagas para ampla concorrência | Vagas reservadas para candidatos com deficiência | Vagas reservadas para candidatos negros | Provas discursivas corrigidas | Total de classificados | ||
Ampla
concorrência |
Negros | Ampla
concorrência |
Negros | ||||
Central | 1 | * | ** | 32ª | 8ª | 16ª | 4ª |
CARGO 2: ANALISTA JUDICIÁRIO – ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO | |||||||
REGIÃO JUDICIÁRIA | Vagas para ampla concorrência | Vagas reservadas para candidatos com deficiência | Vagas reservadas para candidatos negros | Provas discursivas corrigidas | Total de classificados | ||
Ampla
concorrência |
Negros | Ampla
concorrência |
Negros | ||||
Central | CR | * | ** | 16ª | 4ª | 8ª | 2ª |
4ª Castanhal | CR | * | ** | 16ª | 4ª | 8ª | 2ª |
CARGO 3: ANALISTA JUDICIÁRIO – ESPECIALIDADE: ANÁLISE DE SISTEMA (DESENVOLVIMENTO) | |||||||
REGIÃO JUDICIÁRIA | Vagas para ampla concorrência | Vagas reservadas para candidatos com deficiência | Vagas reservadas para candidatos negros | Provas discursivas corrigidas | Total de classificados | ||
Ampla
concorrência |
Negros | Ampla
concorrência |
Negros | ||||
Central | CR | * | ** | 48ª | 12ª | 24ª | 6ª |
CARGO 4: ANALISTA JUDICIÁRIO – ESPECIALIDADE: ANÁLISE DE SISTEMA (SUPORTE) | |||||||
REGIÃO JUDICIÁRIA | Vagas para ampla concorrência | Vagas reservadas para candidatos com deficiência | Vagas reservadas para candidatos negros | Provas discursivas corrigidas | Total de classificados | ||
Ampla
concorrência |
Negros | Ampla
concorrência |
Negros | ||||
Central | CR | * | ** | 48ª | 12ª | 24ª | 6ª |
CARGO 5: ANALISTA JUDICIÁRIO – ESPECIALIDADE: ARQUITETURA | |||||||
REGIÃO JUDICIÁRIA | Vagas para ampla concorrência | Vagas reservadas para candidatos com deficiência | Vagas reservadas para candidatos negros | Provas discursivas corrigidas | Total de classificados | ||
Ampla
concorrência |
Negros | Ampla
concorrência |
Negros | ||||
Central | CR | * | ** | 16ª | 4ª | 8ª | 2ª |
CARGO 6: ANALISTA JUDICIÁRIO – ESPECIALIDADE: BIBLIOTECONOMIA | |||||||
REGIÃO JUDICIÁRIA | Vagas para ampla concorrência | Vagas reservadas para candidatos com deficiência | Vagas reservadas para candidatos negros | Provas discursivas corrigidas | Total de classificados | ||
Ampla concorrência | Negros | Ampla concorrência | Negros | ||||
Central | CR | * | ** | 16ª | 4ª | 8ª | 2ª |
CARGO 7: ANALISTA JUDICIÁRIO – ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS CONTÁBEIS | |||||||
REGIÃO JUDICIÁRIA | Vagas para ampla concorrência | Vagas reservadas para candidatos com deficiência | Vagas reservadas para candidatos negros | Provas discursivas corrigidas | Total de classificados | ||
Ampla
concorrência |
Negros | Ampla
concorrência |
Negros | ||||
Central | CR | * | ** | 16ª | 4ª | 8ª | 2ª |
1ª Ananindeua | CR | * | ** | 16ª | 4ª | 8ª | 2ª |
4ª Castanhal | CR | * | ** | 16ª | 4ª | 8ª | 2ª |
CARGO 8: ANALISTA JUDICIÁRIO – ESPECIALIDADE: COMUNICAÇÃO SOCIAL | |||||||
REGIÃO JUDICIÁRIA | Vagas para ampla concorrência | Vagas reservadas para candidatos com deficiência | Vagas reservadas para candidatos negros | Provas discursivas corrigidas | Total de classificados | ||
Ampla
concorrência |
Negros | Ampla
concorrência |
Negros | ||||
Central | CR | * | ** | 16ª | 4ª | 8ª | 2ª |
CARGO 9: ANALISTA JUDICIÁRIO – ESPECIALIDADE: DIREITO | |||||||
REGIÃO JUDICIÁRIA | Vagas para ampla concorrência | Vagas reservadas para candidatos com deficiência | Vagas reservadas para candidatos negros | Provas discursivas corrigidas | Total de classificados | ||
Ampla
concorrência |
Negros | Ampla
concorrência |
Negros | ||||
Central | CR | * | ** | 64ª | 16ª | 32ª | 8ª |
1ª Ananindeua | CR | * | ** | 64ª | 16ª | 32ª | 8ª |
2ª Tomé-Açu | 5 | 1 | 2 | 112ª | 28ª | 56ª | 14ª |
3ª Abaetetuba | 6 | 1 | 2 | 112ª | 28ª | 56ª | 14ª |
4ª Castanhal | 8ª | 1 | 2 | 112ª | 28ª | 56ª | 14ª |
5ª Capanema | 10 | 1 | 3 | 112ª | 28ª | 56ª | 14ª |
6ª
Paragominas |
7 | 1 | 2 | 112ª | 28ª | 56ª | 14ª |
7ª Soure | 4 | 1 | 1 | 120ª | 30ª | 60ª | 15ª |
8ª Breves | 9 | 1 | 3 | 120ª | 30ª | 60ª | 15ª |
9ª Cametá | 7 | 1 | 2 | 112ª | 28ª | 56ª | 14ª |
10ª Tucuruí | 4 | 1 | 1 | 112ª | 28ª | 56ª | 14ª |
11ª Marabá | 8 | 1 | 2 | 160ª | 40ª | 80ª | 20ª |
12ª Xinguara | 4 | 1 | 1 | 160ª | 40ª | 80ª | 20ª |
13ª Redenção | 2 | * | ** | 120ª | 30ª | 60ª | 15ª |
14ª Altamira | 6 | 1 | 2 | 120ª | 30ª | 60ª | 15ª |
15ª Santarém | 8 | 1 | 2 | 120ª | 30ª | 60ª | 15ª |
16ª Itaituba | 8 | 1 | 2 | 120ª | 30ª | 60ª | 15ª |
CARGO 10: ANALISTA JUDICIÁRIO – ESPECIALIDADE: ECONOMIA | |||||||
REGIÃO JUDICIÁRIA | Vagas para ampla concorrência | Vagas reservadas para candidatos com deficiência | Vagas reservadas para candidatos negros | Provas discursivas corrigidas | Total de classificados | ||
Ampla concorrência | Negros | Ampla concorrência | Negros | ||||
Central | CR | * | ** | 16ª | 4ª | 8ª | 2ª |
CARGO 11: ANALISTA JUDICIÁRIO – ESPECIALIDADE: ENFERMAGEM | |||||||
REGIÃO JUDICIÁRIA | Vagas para ampla concorrência | Vagas reservadas para candidatos com deficiência | Vagas reservadas para candidatos negros | Provas discursivas corrigidas | Total de classificados | ||
Ampla
concorrência |
Negros | Ampla
concorrência |
Negros | ||||
Central | CR | * | ** | 16ª | 4ª | 8ª | 2ª |
CARGO 12: ANALISTA JUDICIÁRIO – ESPECIALIDADE: ENFERMAGEM DO TRABALHO | |||||||
REGIÃO JUDICIÁRIA | Vagas para ampla concorrência | Vagas reservadas para candidatos com deficiência | Vagas reservadas para candidatos negros | Provas discursivas corrigidas | Total de classificados | ||
Ampla concorrência | Negros | Ampla concorrência | Negros | ||||
Central | CR | * | ** | 16ª | 4ª | 8ª | 2ª |
CARGO 13: ANALISTA JUDICIÁRIO – ESPECIALIDADE: ENGENHARIA CIVIL | |||||||
REGIÃO JUDICIÁRIA | Vagas para ampla concorrência | Vagas reservadas para candidatos com deficiência | Vagas reservadas para candidatos negros | Provas discursivas corrigidas | Total de classificados | ||
Ampla
concorrência |
Negros | Ampla
concorrência |
Negros | ||||
Central | CR | * | ** | 16ª | 4ª | 8ª | 2ª |
CARGO 14: ANALISTA JUDICIÁRIO – ESPECIALIDADE: ENGENHARIA DO TRABALHO | |||||||
REGIÃO JUDICIÁRIA | Vagas para ampla concorrência | Vagas reservadas para candidatos com deficiência | Vagas reservadas para candidatos negros | Provas discursivas corrigidas | Total de classificados | ||
Ampla
concorrência |
Negros | Ampla
concorrência |
Negros | ||||
Central | CR | * | ** | 16ª | 4ª | 8ª | 2ª |
CARGO 15: ANALISTA JUDICIÁRIO – ESPECIALIDADE: ENGENHARIA ELÉTRICA | |||||||
REGIÃO JUDICIÁRIA | Vagas para ampla concorrência | Vagas reservadas para candidatos com deficiência | Vagas reservadas para candidatos negros | Provas discursivas corrigidas | Total de classificados | ||
Ampla
concorrência |
Negros | Ampla
concorrência |
Negros | ||||
Central | 1 | * | ** | 32ª | 8ª | 16ª | 4ª |
CARGO 16: ANALISTA JUDICIÁRIO – ESPECIALIDADE: ESTATÍSTICA | |||||||
REGIÃO JUDICIÁRIA | Vagas para ampla concorrência | Vagas reservadas para candidatos com deficiência | Vagas reservadas para candidatos negros | Provas discursivas corrigidas | Total de classificados | ||
Ampla concorrência | Negros | Ampla concorrência | Negros | ||||
Central | CR | * | ** | 16ª | 4ª | 8ª | 2ª |
CARGO 17: ANALISTA JUDICIÁRIO – ESPECIALIDADE: FISCAL DE ARRECADAÇÃO | |||||||
REGIÃO JUDICIÁRIA | Vagas para ampla concorrência | Vagas reservadas para candidatos com deficiência | Vagas reservadas para candidatos negros | Provas discursivas corrigidas | Total de classificados | ||
Ampla
concorrência |
Negros | Ampla
concorrência |
Negros | ||||
Central | CR | * | ** | 16ª | 4ª | 8ª | 2ª |
CARGO 18: ANALISTA JUDICIÁRIO – ESPECIALIDADE: MEDICINA | |||||||
REGIÃO JUDICIÁRIA | Vagas para ampla concorrência | Vagas reservadas para candidatos com deficiência | Vagas reservadas para candidatos negros | Provas discursivas corrigidas | Total de classificados | ||
Ampla
concorrência |
Negros | Ampla
concorrência |
Negros | ||||
Central | CR | * | ** | 16ª | 4ª | 8ª | 2ª |
CARGO 19: ANALISTA JUDICIÁRIO – ESPECIALIDADE: MEDICINA DO TRABALHO | |||||||
REGIÃO JUDICIÁRIA | Vagas para ampla concorrência | Vagas reservadas para candidatos com deficiência | Vagas reservadas para candidatos negros | Provas discursivas corrigidas | Total de classificados | ||
Ampla
concorrência |
Negros | Ampla
concorrência |
Negros | ||||
Central | CR | * | ** | 16ª | 4ª | 8ª | 2ª |
CARGO 20: ANALISTA JUDICIÁRIO – ESPECIALIDADE: MEDICINA PSIQUIÁTRICA | |||||||
REGIÃO JUDICIÁRIA | Vagas para ampla concorrência | Vagas reservadas para candidatos com deficiência | Vagas reservadas para candidatos negros | Provas discursivas corrigidas | Total de classificados | ||
Ampla concorrência | Negros | Ampla concorrência | Negros | ||||
Central | CR | * | ** | 16ª | 4ª | 8ª | 2ª |
CARGO 21: ANALISTA JUDICIÁRIO – ESPECIALIDADE: ODONTOLOGIA | |||||||
REGIÃO JUDICIÁRIA | Vagas para ampla concorrência | Vagas reservadas para candidatos com deficiência | Vagas reservadas para candidatos negros | Provas discursivas corrigidas | Total de classificados | ||
Ampla
concorrência |
Negros | Ampla
concorrência |
Negros | ||||
Central | CR | * | ** | 16ª | 4ª | 8ª | 2ª |
CARGO 22: ANALISTA JUDICIÁRIO – ESPECIALIDADE: PEDAGOGIA | |||||||
REGIÃO JUDICIÁRIA | Vagas para ampla concorrência | Vagas reservadas para candidatos com deficiência | Vagas reservadas para candidatos negros | Provas discursivas corrigidas | Total de classificados | ||
Ampla
concorrência |
Negros | Ampla
concorrência |
Negros | ||||
Central | CR | * | ** | 16ª | 4ª | 8ª | 2ª |
1ª Ananindeua | CR | * | ** | 16ª | 4ª | 8ª | 2ª |
2ª Tomé-Açu | 1 | * | ** | 16ª | 4ª | 8ª | 2ª |
3ª Abaetetuba | 1 | * | ** | 16ª | 4ª | 8ª | 2ª |
4ª Castanhal | CR | * | ** | 16ª | 4ª | 8ª | 2ª |
5ª Capanema | CR | * | ** | 16ª | 4ª | 8ª | 2ª |
6ª
Paragominas |
CR | * | ** | 16ª | 4ª | 8ª | 2ª |
7ª Soure | 1 | * | ** | 16ª | 4ª | 8ª | 2ª |
8ª Breves | CR | * | ** | 16ª | 4ª | 8ª | 2ª |
9ª Cametá | CR | * | ** | 16ª | 4ª | 8ª | 2ª |
10ª Tucuruí | 1 | * | ** | 16ª | 4ª | 8ª | 2ª |
11ª Marabá | 1 | * | ** | 16ª | 4ª | 8ª | 2ª |
12ª Xinguara | 1 | * | ** | 16ª | 4ª | 8ª | 2ª |
13ª Redenção | CR | * | ** | 16ª | 4ª | 8ª | 2ª |
14ª Altamira | 1 | * | ** | 16ª | 4ª | 8ª | 2ª |
15ª Santarém | CR | * | ** | 16ª | 4ª | 8ª | 2ª |
16ª Itaituba | 1 | * | ** | 16ª | 4ª | 8ª | 2ª |
CARGO 23: ANALISTA JUDICIÁRIO – ESPECIALIDADE: PSICOLOGIA | |||||||
REGIÃO JUDICIÁRIA | Vagas para ampla concorrência | Vagas reservadas para candidatos com deficiência | Vagas reservadas para candidatos negros | Provas discursivas corrigidas | Total de classificados | ||
Ampla concorrência | Negros | Ampla concorrência | Negros | ||||
Central | CR | * | ** | 16ª | 4ª | 8ª | 2ª |
1ª Ananindeua | CR | * | ** | 16ª | 4ª | 8ª | 2ª |
2ª Tomé-Açu | 1 | * | ** | 16ª | 4ª | 8ª | 2ª |
3ª Abaetetuba | CR | * | ** | 16ª | 4ª | 8ª | 2ª |
4ª Castanhal | CR | * | ** | 16ª | 4ª | 8ª | 2ª |
5ª Capanema | 1 | * | ** | 16ª | 4ª | 8ª | 2ª |
6ª
Paragominas |
CR | * | ** | 16ª | 4ª | 8ª | 2ª |
7ª Soure | CR | * | ** | 16ª | 4ª | 8ª | 2ª |
8ª Breves | CR | * | ** | 16ª | 4ª | 8ª | 2ª |
9ª Cametá | CR | * | ** | 16ª | 4ª | 8ª | 2ª |
10ª Tucuruí | CR | * | ** | 16ª | 4ª | 8ª | 2ª |
11ª Marabá | CR | * | ** | 16ª | 4ª | 8ª | 2ª |
12ª Xinguara | 1 | * | ** | 16ª | 4ª | 8ª | 2ª |
13ª Redenção | CR | * | ** | 16ª | 4ª | 8ª | 2ª |
14ªª Altamira | CR | * | ** | 16ª | 4ª | 8ª | 2ª |
15ª Santarém | CR | * | ** | 16ª | 4ª | 8ª | 2ª |
16ª Itaituba | CR | * | ** | 16ª | 4ª | 8ª | 2ª |
CARGO 24: ANALISTA JUDICIÁRIO – ESPECIALIDADE: SERVIÇO SOCIAL | |||||||
REGIÃO JUDICIÁRIA | Vagas para ampla concorrência | Vagas reservadas para candidatos com deficiência | Vagas reservadas para candidatos negros | Provas discursivas corrigidas | Total de classificados | ||
Ampla
concorrência |
Negros | Ampla
concorrência |
Negros | ||||
Central | CR | * | ** | 16ª | 4ª | 8ª | 2ª |
1ª Ananindeua | CR | * | ** | 16ª | 4ª | 8ª | 2ª |
2ª Tomé-Açu | CR | * | ** | 16ª | 4ª | 8ª | 2ª |
3ª Abaetetuba | CR | * | ** | 16ª | 4ª | 8ª | 2ª |
4ª Castanhal | CR | * | ** | 16ª | 4ª | 8ª | 2ª |
5ª Capanema | CR | * | ** | 16ª | 4ª | 8ª | 2ª |
6ª
Paragominas |
CR | * | ** | 16ª | 4ª | 8ª | 2ª |
7ª Soure | CR | * | ** | 16ª | 4ª | 8ª | 2ª |
8ª Breves | CR | * | ** | 16ª | 4ª | 8ª | 2ª |
9ª Cametá | CR | * | ** | 16ª | 4ª | 8ª | 2ª |
10ª Tucuruí | CR | * | ** | 16ª | 4ª | 8ª | 2ª |
11ª Marabá | CR | * | ** | 16ª | 4ª | 8ª | 2ª |
12ª Xinguara | 1 | * | ** | 16ª | 4ª | 8ª | 2ª |
13ª Redenção | CR | * | ** | 16ª | 4ª | 8ª | 2ª |
14ª Altamira | CR | * | ** | 16ª | 4ª | 8ª | 2ª |
15ª Santarém | CR | * | ** | 16ª | 4ª | 8ª | 2ª |
16ª Itaituba | CR | * | ** | 16ª | 4ª | 8ª | 2ª |
CARGO 25: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR | |||||||
REGIÃO JUDICIÁRIA | Vagas para ampla concorrência | Vagas reservadas para candidatos com deficiência | Vagas reservadas para candidatos negros | Provas discursivas corrigidas | Total de classificados | ||
Ampla
concorrência |
Negros | Ampla
concorrência |
Negros |
Central | CR | * | ** | 48ª | 12ª | 24ª | 6ª |
1ª Ananindeua | CR | * | ** | 48ª | 12ª | 24ª | 6ª |
2ª Tomé-Açu | CR | * | ** | 64ª | 16ª | 32ª | 8ª |
3ª Abaetetuba | CR | * | ** | 64ª | 16ª | 32ª | 8ª |
4ª Castanhal | CR | * | ** | 64ª | 16ª | 32ª | 8ª |
5ª Capanema | CR | * | ** | 64ª | 16ª | 32ª | 8ª |
6ª
Paragominas |
CR | * | ** | 64ª | 16ª | 32ª | 8ª |
7ª Soure | CR | * | ** | 64ª | 16ª | 32ª | 8ª |
8ª Breves | CR | * | ** | 64ª | 16ª | 32ª | 8ª |
9ª Cametá | CR | * | ** | 64ª | 16ª | 32ª | 8ª |
10ª Tucuruí | CR | * | ** | 64ª | 16ª | 32ª | 8ª |
11ª Marabá | CR | * | ** | 64ª | 16ª | 32ª | 8ª |
12ª Xinguara | CR | * | ** | 64ª | 16ª | 32ª | 8ª |
13ª Redenção | CR | * | ** | 64ª | 16ª | 32ª | 8ª |
14ª Altamira | CR | * | ** | 64ª | 16ª | 32ª | 8ª |
15ª Santarém | CR | * | ** | 64ª | 16ª | 32ª | 8ª |
16ª Itaituba | CR | * | ** | 64ª | 16ª | 32ª | 8ª |
CARGO 26: AUXILIAR JUDICIÁRIO | ||||||
REGIÃO JUDICIÁRIA | Vagas para ampla concorrência | Vagas reservadas para candidatos com deficiência | Vagas reservadas para candidatos negros | Candidatos negros convocados para o procedimento de verificação | Total de classificados | |
Ampla concorrência | Negros | |||||
Central | CR | * | ** | 16ª | 32ª | 8ª |
1ª Ananindeua | CR | * | ** | 16ª | 32ª | 8ª |
2ª Tomé-Açu | 2 | * | ** | 24ª | 48ª | 12ª |
3ª Abaetetuba | 2 | * | ** | 24ª | 48ª | 12ª |
4ª Castanhal | 2 | * | ** | 24ª | 48ª | 12ª |
5ª Capanema | 3 | * | 1 | 24ª | 48ª | 12ª |
6ª
Paragominas |
2 | * | ** | 24ª | 48ª | 12ª |
7ª Soure | 2 | * | 1 | 24ª | 48ª | 12ª |
8ª Breves | 3 | * | 1 | 24ª | 48ª | 12ª |
9ª Cametá | 1 | * | ** | 24ª | 48ª | 12ª |
10ª Tucuruí | 2 | * | 1 | 24ª | 48ª | 12ª |
11ª Marabá | 4 | 1 | 1 | 64ª | 128ª | 32ª |
12ª Xinguara | 3 | * | 1 | 64ª | 128ª | 32ª |
13ª Redenção | 2 | * | 1 | 56ª | 112ª | 28ª |
14ª Altamira | 2 | * | 1 | 56ª | 112ª | 28ª |
15ª Santarém | 4 | 1 | 1 | 56ª | 112ª | 28ª |
16ª Itaituba | 3 | 1 | 1 | 56ª | 112ª | 28ª |
CARGO 27: AUXILIAR JUDICIÁRIO – ESPECIALIDADE: AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO | ||||||
REGIÃO JUDICIÁRIA | Vagas para ampla concorrência | Vagas reservadas para candidatos com deficiência | Vagas reservadas para
candidatos negros |
Candidatos negros convocados para o procedimento de
verificação |
Total de classificados | |
Ampla concorrência | Negros | |||||
Central | CR | * | ** | 4ª | 8ª | 2ª |
CARGO 28: AUXILIAR JUDICIÁRIO – ESPECIALIDADE: PROGRAMADOR DE COMPUTADOR | ||||||
REGIÃO JUDICIÁRIA | Vagas para ampla concorrência | Vagas reservadas para candidatos com deficiência | Vagas reservadas para candidatos negros | Candidatos negros convocados para o procedimento de verificação | Total de classificados | |
Ampla concorrência | Negros | |||||
Central | CR | * | ** | 8ª | 16ª | 4ª |
CARGO 29: AUXILIAR JUDICIÁRIO – ESPECIALIDADE: TÉCNICO EM ENFERMAGEM | ||||||
REGIÃO JUDICIÁRIA | Vagas para ampla concorrência | Vagas reservadas para candidatos com deficiência | Vagas reservadas para
candidatos negros |
Candidatos negros convocados para o procedimento de
verificação |
Total de classificados | |
Ampla concorrência | Negros | |||||
Central | CR | * | ** | 4ª | 8ª | 2 |
CARGO 30: AUXILIAR JUDICIÁRIO – ESPECIALIDADE: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO | ||||||
REGIÃO JUDICIÁRIA | Vagas para ampla concorrência | Vagas reservadas para candidatos com deficiência | Vagas reservadas para candidatos negros | Candidatos negros convocados para o procedimento de
verificação |
Total de classificados | |
Ampla concorrência | Negros | |||||
Central | CR | * | ** | 4ª | 8ª | 2ª |
(*) Não há reserva de vagas para candidatos com deficiência para provimento imediato devido ao quantitativo de vagas oferecido, sendo mantido o cadastro de reserva.
(**) Não há reserva de vagas para candidatos negros para provimento imediato devido ao quantitativo de vagas oferecido, sendo mantido o cadastro de reserva.
CR – Cadastro de Reserva.
O provimento dos cargos ficará a critério da Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação por cargo/região judiciária, conforme a opção feita no ato da inscrição.
O candidato classificado poderá ser nomeado para qualquer uma das cidades abrangidas pela região judiciária pela qual optou no momento da inscrição.
O candidato melhor classificado terá direito de preferência na escolha da Comarca, caso no ato de convocação do candidato, seja ofertada mais de uma vaga para comarcas diferentes da região judiciária que optou edital.
Os candidatos convocados para ocupar vaga destinada aos candidatos com deficiência ou à vaga destinada aos candidatos negros, exercerão o direito de preferência na escolha da Comarca.
Os candidatos convocados para ocupar vaga destinada aos candidatos com deficiência ou à vaga destinada aos candidatos negros, não terão prioridade de escolha em detrimento dos candidatos convocados para ocupar vaga destinada à ampla concorrência.
Os candidatos não terão preferência de escolha entre as vagas destinadas à mesma Comarca.
Caso não haja candidatos aprovados para determinado cargo em uma região judiciária, a vaga deverá ser ofertada ao candidato melhor classificado na lista geral do referido cargo, e, assim, sucessivamente, até o preenchimento da vaga.
O candidato que aquiescer à oferta perderá o seu direito à classificação na região judiciária para a qual concorreu. Caso recuse, não perderá o seu direito à classificação na região judiciária para a qual concorreu, podendo a oferta recair para o próximo classificado na lista geral e, assim, de forma sucessiva.
O cadastro de reserva vigerá pelo mesmo período em que viger o concurso público ou até que se esgotem os candidatos aprovados, o que ocorrer primeiro.
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Sobre as Vagas Destinadas aos Candidatos com Deficiência do Concurso TJ PA Analista, Oficial e Auxiliar
Das vagas destinadas a cada cargo/área/especialidade/região judiciária e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 5% serão providas na forma do parágrafo único do art. 15 da Lei Estadual nº 5.810/1994, dos arts. 3º e 4º do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações, da Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e do Decreto Federal nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, e suas alterações.
O percentual mínimo de reserva será observado na hipótese de aproveitamento de vagas remanescentes e na formação de cadastro de reserva.
Caso a aplicação do percentual resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse 20% das vagas oferecidas por cargo, nos termos do parágrafo único do art. 15 da Lei Estadual nº 5.810/1994.
Só haverá reserva imediata de vagas para os candidatos com deficiência nos cargos com número de vagas igual ou superior a cinco.
As vagas reservadas às pessoas com deficiência poderão ser ocupadas por candidatos da ampla concorrência na hipótese de não haver inscrição ou aprovação de candidatos com deficiência no concurso.
O primeiro candidato com deficiência classificado no concurso será convocado para ocupar a 5ª vaga aberta, relativa ao cargo/área/especialidade/região judiciária para o qual concorreu, enquanto os demais candidatos com deficiência classificados serão convocados para ocupar a 21ª, 41ª e a 61ª vagas, e assim sucessivamente, observada a ordem de classificação, durante o prazo de validade do concurso.
Serão consideradas apenas as vagas preenchidas mediante nomeação e posse de candidatos, não sendo consideradas as vagas relacionadas às nomeações tornadas sem efeito e as vagas relacionadas aos candidatos que renunciarem à nomeação, pelo fato de não resultar, desses atos, o provimento de novas vagas.
Para o preenchimento das vagas serão convocados candidatos com deficiência classificados, até que ocorra o esgotamento da listagem respectiva, quando passarão a ser convocados, para preenchê-las, candidatos da ampla concorrência.
A reserva de vagas para candidatos com deficiência não impede a convocação de candidatos classificados na ampla concorrência, para a ocupação das vagas subsequentes àquelas reservadas.
Serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadrarem no art. 2º da Lei Federal nº 13.146/2015, e nas categorias discriminadas nos arts. 3º e 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto Federal nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, no § 1º do art. 1º da Lei Federal nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Transtorno do Espectro Autista), e as contempladas pelo enunciado da Súmula nº 377 do Superior Tribunal de Justiça (STJ): “O portador de visão monocular tem direito de concorrer, em concurso público, às vagas reservadas aos deficientes”, observados os dispositivos da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, ratificados pelo Decreto Federal nº 6.949, de 25 de agosto de 2009.
Para concorrer a uma das vagas reservadas, o candidato deverá:
- no ato da inscrição, informar que deseja concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência;
- enviar, via upload, a imagem de parecer emitido no máximo 12 meses anteriores à data de publicação do edital do concurso por equipe multiprofissional e interdisciplinar formada por três profissionais, entre eles um médico. O parecer deve atestar a espécie e o grau ou o nível de sua deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como a provável causa da deficiência. Deve, ainda, conter as assinaturas e os carimbos dos profissionais especializados com o número de suas inscrições nos respectivos conselhos fiscalizadores da profissão, conforme a sua especialidade.
O parecer emitido por equipe multiprofissional e interdisciplinar observará:
- os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo;
- os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais;
- a limitação no desempenho de atividades;
- a restrição de participação.
O candidato com deficiência deverá enviar, das 10 horas do dia 22 de outubro de 2019 às 18 horas do dia 20 de novembro de 2019 (horário oficial de Brasília/DF), via upload, por meio de link específico no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_pa_19_servidor, imagem legível do parecer. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior e nos que forem de interesse da Administração.
O envio das imagens do documento é de responsabilidade exclusiva do candidato. O Cebraspe não se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeça a chegada desse documento a seu destino, seja de ordem técnica dos computadores, seja decorrente de falhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem o envio.
O candidato deverá manter aos seus cuidados o original ou a cópia autenticada em cartório do documento. Caso seja solicitado pelo Cebraspe, o candidato deverá enviar o referido documento por meio de carta registrada, para a confirmação da veracidade das informações.
A imagem do parecer terá validade apenas para este concurso público e não será devolvida, assim como não será fornecida cópia desse documento.
O candidato com deficiência poderá requerer atendimento especial, no ato da inscrição, para o dia de realização das provas, devendo indicar as condições de que necessita para a realização das provas, conforme o previsto no inciso III do art. 3º e no art. 4º do Decreto Federal nº 9.508/2018.
O candidato que se enquadrar na hipótese prevista poderá solicitar atendimento especial para a condição estabelecida no seu parecer de equipe multiprofissional e interdisciplinar.
Ressalvadas as disposições previstas no edital do concurso, os candidatos com deficiência participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que tange ao conteúdo de provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas, à nota mínima exigida para os demais candidatos e todas as demais normas de regência do concurso.
O candidato que for considerado pessoa com deficiência, após a avaliação biopsicossocial, terá seu nome e a respectiva pontuação publicados em lista única de classificação geral por cargo/área/especialidade/região judiciária.
A relação provisória dos candidatos com inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência será divulgada no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_pa_19_servidor, na data provável de 2 de dezembro de 2019.
O candidato que desejar interpor recurso contra a relação provisória dos candidatos com inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência deverá observar os procedimentos disciplinados na respectiva relação provisória.
No período de interposição de recurso não haverá a possibilidade de envio da documentação pendente anexa ao recurso ou complementação desta.
O candidato que não se declarar pessoa com deficiência no ato de inscrição não terá direito de participar do certame nessa condição. Apenas o envio do parecer não é suficiente para deferimento da solicitação do candidato.
O coach para concursos Dênio Magalhães orienta você com as melhores estratégias de aprovação em concursos públicos.
Sobre a Avaliação Biopsicossocial do Concurso TJ PA Analista, Oficial e Auxiliar
O candidato que, no momento da inscrição, informar que deseja concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, se não eliminado no concurso, será convocado para se submeter à avaliação biopsicossocial promovida por equipe multiprofissional e interdisciplinar de responsabilidade do Cebraspe, formada por três profissionais capacitados atuantes nas áreas das deficiências que o candidato possuir, dentre os quais um deverá ser médico, e três profissionais da carreira a que o candidato concorrerá, que analisará a qualificação do candidato como pessoa com deficiência, nos termos do § 1º do art. 2º da Lei Federal nº 13.146/2015, e suas alterações, dos arts. 3º e 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999, do § 1º do art. 1º da Lei Federal nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, e da Súmula nº 377, do STJ, bem como do Decreto Federal nº 9.508/2018, e suas alterações.
A equipe multiprofissional e interdisciplinar emitirá parecer que observará:
- as informações prestadas pelo candidato no ato de inscrição no concurso público;
- a natureza das atribuições e das tarefas essenciais ao cargo a desempenhar;
- a viabilidade das condições de acessibilidade e as adequações do ambiente de trabalho na execução das tarefas;
- a possibilidade de uso, pelo candidato, de equipamentos ou de outros meios que utilize de forma habitual; e
- o resultado da avaliação com base no disposto no § 1º do art. 2º da Lei Federal nº 13.146/2015, sem prejuízo da adoção de critérios adicionais.
Os candidatos deverão comparecer à avaliação biopsicossocial com uma hora de antecedência, munidos de documento de identidade original e de parecer de equipe multiprofissional e interdisciplinar (original ou cópia autenticada em cartório) emitido no máximo 12 meses anteriores à data de realização da avaliação biopsicossocial que ateste a espécie e o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como a provável causa da deficiência, e, se for o caso, de exames complementares específicos que comprovem a deficiência.
O parecer de equipe multiprofissional e interdisciplinar (original ou cópia autenticada em cartório), serão retidos pelo Cebraspe por ocasião da realização da avaliação biopsicossocial e não será devolvido em hipótese alguma.
Quando se tratar de deficiência auditiva, o candidato deverá apresentar, além de parecer de equipe multiprofissional e interdisciplinar, exame audiométrico (audiometria) (original ou cópia autenticada em cartório) realizado no máximo 12 meses anteriores à data de realização da avaliação biopsicossocial.
Quando se tratar de deficiência visual, o parecer de equipe multiprofissional e interdisciplinar, deverá conter informações expressas sobre a acuidade visual aferida com e sem correção e sobre a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos.
Perderá o direito de concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência o candidato que, por ocasião da avaliação biopsicossocial, não apresentar parecer de equipe multiprofissional e interdisciplinar (original ou cópia autenticada em cartório), que apresentar parecer de equipe multiprofissional e interdisciplinar, emitido em período superior a 12 meses anteriores à data de realização da avaliação biopsicossocial ou que deixar de cumprir as exigências de que tratam os subitens 5.9.5 e 5.9.6 do edital do concurso, bem como o que não for considerado pessoa com deficiência na avaliação biopsicossocial ou, ainda, o que não comparecer à avaliação biopsicossocial.
As vagas que não forem providas por falta de candidatos com deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por cargo/área/especialidade/região judiciária.
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Sobre as Vagas Destinadas aos Candidatos Negros do Concurso TJ PA Analista, Oficial e Auxiliar
Das vagas destinadas ao cargo/área/especialidade/região judiciária e das que vierem a surgir durante o prazo de validade do concurso, 20% serão providas na forma da Resolução CNJ nº 203, de 23 de junho de 2015.
A reserva de vagas será aplicada quando o número de vagas oferecidas no concurso público for igual ou superior a três.
Caso a aplicação do percentual resulte em número fracionado, este será elevado até o primeiro número inteiro subsequente, em caso de fração igual ou maior que 0,5, ou diminuído para o número inteiro inferior, em caso de fração menor que 0,5, nos termos do § 2º do art. 2º da Resolução CNJ nº 203/2015.
O primeiro candidato negro classificado no concurso será convocado para ocupar a 3ª vaga aberta, relativa ao cargo/área/especialidade/região judiciária para o qual concorreu, enquanto os demais candidatos negros classificados serão convocados para ocupar a 8ª, a 13ª, a 18ª e a 23ª vagas, e assim sucessivamente, observada a ordem de classificação, durante o prazo de validade do concurso.
Para concorrer às vagas reservadas, o candidato deverá, no ato da inscrição, optar por concorrer às vagas reservadas aos negros, preenchendo a autodeclaração de que é preto ou pardo, conforme quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A autodeclaração terá validade apenas para este concurso público.
As informações prestadas no momento da inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, devendo este responder por qualquer falsidade.
Presumir-se-ão verdadeiras as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição do certame, sem prejuízo da apuração das responsabilidades administrativa, civil e penal na hipótese de constatação de declaração falsa.
A relação provisória dos candidatos que se autodeclararam negros, na forma da Resolução CNJ nº 203/2015, será divulgada no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_pa_19_servidor, na data provável de 2 de dezembro de 2019.
O candidato que desejar desistir de concorrer às vagas reservadas aos negros deverá alterar a opção de concorrência, por meio de link disponível no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_pa_19_servidor, a partir da data de divulgação da relação das 9 horas do primeiro dia às 18 horas do segundo dia (horário oficial de Brasília/DF), ininterruptamente. Após esse período, não serão aceitos pedidos de alteração dessa opção.
Sobre o Procedimento de Verificação da Condição Declarada para Concorrer às Vagas Reservadas aos Candidatos Negros do Concurso TJ PA Analista, Oficial e Auxiliar
Os candidatos que se autodeclararam negros serão submetidos, antes da homologação do resultado final no concurso, ao procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros.
Para o procedimento de verificação, o candidato que se autodeclarou negro deverá se apresentar à comissão avaliadora.
A comissão avaliadora será formada por três integrantes e deverá ter seus integrantes distribuídos por gênero, cor e, preferencialmente, naturalidade.
Durante o processo de verificação, o candidato deverá responder às perguntas que forem feitas pela comissão avaliadora.
O procedimento de verificação será filmado pelo Cebraspe para fins de registro de avaliação e a filmagem será de uso exclusivo da banca examinadora.
A avaliação da comissão avaliadora considerará o fenótipo do candidato.
Será considerado negro o candidato que assim for reconhecido como tal pela maioria dos membros da comissão avaliadora.
Os candidatos que não forem reconhecidos pela comissão avaliadora como negros, se recusarem a ser filmados, não responderem às perguntas que forem feitas pela comissão avaliadora ou os que não comparecerem para o procedimento de verificação na data, no horário e no local a serem estabelecidos em consulta individual continuarão participando do concurso concorrendo às vagas de ampla concorrência, caso tenham pontuação para figurar entre os classificados.
Na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato será eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua nomeação, após procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.
O enquadramento ou não do candidato na condição de pessoa negra não se configura em ato discriminatório de qualquer natureza.
A avaliação da comissão avaliadora quanto ao enquadramento, ou não, do candidato na condição de pessoa negra, terá validade apenas para este concurso.
A comissão avaliadora poderá ter acesso a informações, fornecidas ou não pelo próprio candidato, que auxiliem a análise acerca da condição do candidato como pessoa negra.
Os candidatos negros concorrerão às vagas a eles reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua classificação no concurso.
Além das vagas os candidatos negros poderão optar por concorrer às vagas reservadas a pessoas com deficiência, se atenderem a essa condição, de acordo com a sua classificação no concurso.
Os candidatos negros aprovados dentro do número de vagas oferecido para ampla concorrência não serão computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas a candidatos negros.
Os candidatos negros aprovados para as vagas a eles destinadas e às reservadas às pessoas com deficiência, convocados para o provimento dos cargos, deverão manifestar opção por uma delas.
Caso os candidatos não se manifestem previamente, serão nomeados dentro das vagas destinadas aos negros.
Na hipótese de o candidato aprovado tanto na condição de negro quanto na de deficiente ser convocado primeiramente para o provimento de vaga destinada a candidato negro, fará jus aos mesmos direitos e benefícios assegurados ao servidor com deficiência.
Em caso de desistência de candidato negro aprovado em vaga reservada, a vaga será preenchida pelo candidato negro posteriormente classificado.
Na hipótese de não haver candidatos negros aprovados em número suficiente para que sejam ocupadas as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência e serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação no concurso.
A nomeação dos candidatos aprovados respeitará os critérios de alternância e de proporcionalidade, que consideram a relação entre o número total de vagas e o número de vagas reservadas a candidatos com deficiência e a candidatos negros.
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Sobre as Inscrições no Concurso TJ PA Analista, Oficial e Auxiliar
TAXAS:
- nível superior: R$ 110,00;
- nível médio: R$ 90,00.
Será admitida a inscrição apenas via internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_pa_19_servidor, solicitada das 10 horas do dia 22 de outubro de 2019 às 18 horas do dia 20 de novembro de 2019 (horário oficial de Brasília/DF).
O Cebraspe não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação, por erro ou atraso dos bancos ou entidades conveniadas no que se refere ao processamento do pagamento da taxa de inscrição, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
O candidato deverá seguir as instruções contidas no sistema de inscrição.
O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio do boleto bancário.
O candidato deverá imprimir o boleto bancário, que será disponibilizado na página de acompanhamento do concurso, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_pa_19_servidor, após efetuado o registro pelo banco.
O candidato poderá reimprimir o boleto bancário pela página de acompanhamento do concurso.
O boleto bancário pode ser pago em qualquer banco, bem como nas casas lotéricas e nos Correios, obedecidos os critérios estabelecidos nesses correspondentes bancários.
O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 13 de dezembro de 2019.
As inscrições efetuadas só serão efetivadas após a comprovação de pagamento ou do deferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição.
O comprovante de inscrição do candidato estará disponível no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_pa_19_servidor, por meio da página de acompanhamento, após a aceitação da inscrição, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.
Sobre as Disposições Gerais Sobre a Inscrição no Concurso TJ PA Analista, Oficial e Auxiliar
Antes de realizar a solicitação de inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para os cargos/áreas/especialidades aos quais deseja concorrer. No sistema de inscrição, o candidato deverá optar pelos cargos/áreas/especialidades/região judiciária aos quais deseja concorrer e por uma cidade de realização das provas.
Só será admitida uma inscrição por cargo/área/especialidade/região judiciária/turno de provas.
Durante o período de inscrições, solicitação de inscrição feita para os cargos de nível superior ou para os cargos de nível médio poderá ser alterada no que diz respeito a: cargo/área/especialidade/região judiciária, sistema de concorrência e atendimento especial, sendo vedada a alteração de nível superior para nível médio, ou de nível médio para nível superior.
A alteração dos dados será feita mediante uma nova solicitação de inscrição, que substituirá a última inscrição realizada.
Encerrado o período de inscrição, as inscrições realizadas no sistema de inscrição que tenham sido pagas ou isentas serão efetivadas e não poderão ser alteradas em hipótese alguma.
É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, bem como a solicitada via postal, via fax, via requerimento administrativo ou via correio eletrônico.
É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros, para outros concursos ou para outro cargo.
Para efetuar a inscrição, o candidato deverá informar o número do seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e enviar, via upload, fotografia individual, tirada nos últimos seis meses anteriores à data de publicação do edital do concurso, em que apareça a sua cabeça descoberta e os seus ombros.
O candidato deverá seguir as instruções contidas no sistema de inscrição referentes ao procedimento de envio da fotografia.
O candidato cuja fotografia, por não obedecer às especificações, impeça ou dificulte a sua identificação durante a realização das provas, poderá, a critério do Cebraspe, ser submetido à identificação especial no dia de realização das provas.
O candidato que for submetido à identificação especial poderá ser fotografado no dia de realização das provas.
O envio da fotografia é de responsabilidade exclusiva do candidato. O Cebraspe não se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeça a chegada do arquivo a seu destino, seja de ordem técnica dos computadores, seja decorrente de falhas de comunicação e outros fatores que impossibilitem o envio.
Os candidatos deverão verificar, em link específico a ser divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_pa_19_servidor, nas datas prováveis de 21 e 22 de novembro de 2019, se a foto encaminhada obedeceu às instruções contidas no sistema de inscrição e, portanto, foi acatada. Caso não tenha sido reconhecida, o candidato poderá realizar das 9 horas às 18 horas (horário oficial de Brasília/DF) das datas mencionadas, novo envio de uma foto que atenda às determinações do sistema.
As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o Cebraspe do direito de excluir do concurso público aquele que não preencher a solicitação de forma completa, correta e verdadeira.
O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.
O comprovante de inscrição ou o comprovante de pagamento da taxa de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realização das provas objetivas e discursivas, quando for o caso.
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Sobre os Procedimentos para o Pedido de Isenção de Taxa de Inscrição do Concurso TJ PA Analista, Oficial e Auxiliar
Haverá isenção do valor da taxa de inscrição apenas para os candidatos amparados pela Lei Estadual nº 6.988, de 2 de julho de 2007, pelo Decreto Federal nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, e pelo Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007, ou pela Lei Federal nº 13.656, de 30 de abril de 2018.
Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que:
- for deficiente ou tiver necessidades especiais e preencher os requisitos exigidos pela Lei Estadual nº 6.988/2007;
- for membro de família de baixa renda e estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto Federal nº 6.135/2007;
- for doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, nos termos da Lei Federal nº 13.656/2018.
Para solicitar a isenção da taxa de inscrição, os candidatos amparados pela Lei Estadual nº 6.988/2007 deverão enviar, no período entre 10 horas do dia 22 de outubro de 2019 às 18 horas do dia 20 de novembro de 2019 (horário oficial de Brasília/DF), via upload, por meio de link específico, disponível no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_pa_19_servidor, a seguinte documentação:
- imagem do laudo médico, emitido no máximo 12 meses anteriores à data de publicação do edital do concurso, que deve atestar a espécie e o grau ou o nível de sua deficiência ou da sua necessidade especial, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como a provável causa da deficiência ou da necessidade especial. Deve, ainda, conter a assinatura e o carimbo do médico com o número de sua inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM);
- imagem da carteirinha ou declaração de cadastramento da instituição de deficientes ou de necessidades especiais a qual está ligado, nos termos do parágrafo único do art. 1º da Lei Estadual nº 6.988/2007.
Para solicitar a isenção da taxa de inscrição, os candidatos amparados pelo Decreto Federal nº 6.593/2008, e pelo Decreto Federal nº 6.135/2007 deverão preencher o requerimento disponível no aplicativo de inscrição com a indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico, bem como enviar, via upload, por meio de link específico, disponível no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/evento, a imagem da declaração constante do Anexo IV do edital do concurso, legível e assinada, no período entre 10 horas do dia 22 de outubro de 2019 às 18 horas do dia 20 de novembro de 2019 (horário oficial de Brasília/DF).
Para solicitar a isenção da taxa de inscrição, os candidatos amparados pela Lei Federal nº 13.656/2018 deverão enviar, no período entre 10 horas do dia 22 de outubro de 2019 às 18 horas do dia 20 de novembro de 2019 (horário oficial de Brasília/DF), via upload, por meio de link específico, disponível no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_pa_19_servidor, imagem legível de atestado ou de laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina, que comprove que o candidato efetuou a doação de medula óssea, bem como a data da doação.
Sem prejuízo das sanções penais cabíveis, o candidato que prestar informação falsa com intuito de usufruir da isenção de que trata o art. 1º da Lei Federal nº 13.656/2018 estará sujeito a:
- cancelamento da inscrição e exclusão do concurso, se a falsidade for constatada antes da homologação de seu resultado;
- exclusão da lista de aprovados, se a falsidade for constatada após homologação do resultado e antes da nomeação para o cargo a que concorre;
- declaração de nulidade do ato de nomeação, se a falsidade for constatada após a sua publicação.
O envio da documentação é de responsabilidade exclusiva do candidato. O Cebraspe não se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeça a chegada dessa documentação a seu destino, seja de ordem técnica dos computadores, seja decorrente de falhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem o envio. Esses documentos, que valerão apenas para este processo, não serão devolvidos nem deles serão fornecidas cópias.
Não será deferido o pedido de isenção do candidato que não enviar a imagem da documentação.
A solicitação realizada após o período será indeferida, salvo nos casos que forem de interesse da Administração Pública.
O candidato deverá manter aos seus cuidados a documentação.
Caso seja solicitado pelo Cebraspe, o candidato deverá enviar a referida documentação por meio de carta registrada para confirmação da veracidade das informações.
O candidato poderá desistir de solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição e optar pela impressão do boleto bancário, por meio da página de acompanhamento, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_pa_19_servidor.
O Cebraspe consultará o órgão gestor do CadÚnico para confirmar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
A veracidade das informações prestadas no requerimento de isenção será de inteira responsabilidade do candidato, podendo este responder, a qualquer momento, no caso de serem prestadas informações inverídicas ou de serem utilizados documentos falsos, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação do concurso. Aplica-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.
Não será concedida a isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:
- omitir informações e(ou) torná-las inverídicas;
- fraudar e(ou) falsificar documentação;
- não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos.
Não será aceito pedido de isenção de taxa de inscrição via postal, via fax, via requerimento administrativo, via correio eletrônico, ou, ainda, fora do prazo.
Cada pedido de isenção será analisado e julgado pelo Cebraspe.
A relação provisória dos candidatos com pedido de isenção deferido será divulgada na data provável de 2 de dezembro de 2019, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_pa_19_servidor.
O candidato que desejar interpor recurso contra a relação provisória dos candidatos com pedido de isenção deferido deverá observar os procedimentos disciplinados na respectiva relação provisória.
No período de interposição de recurso não haverá a possibilidade de envio da documentação pendente anexa ao recurso ou complementação desta.
O candidato cujo pedido de isenção for indeferido deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia 13 de dezembro de 2019, sob pena de ser excluído do concurso público.
Pensou em aprovação, pensou no coaching estratégico para concursos do Dênio Magalhães.
Sobre os Procedimentos para a Solicitação de Atendimento Especial do Concurso TJ PA Analista, Oficial e Auxiliar
O candidato que necessitar de atendimento especial e(ou) adaptação das provas objetivas e discursiva, quando for o caso, deverá:
- assinalar, no sistema eletrônico de inscrição, a(s) opção(ões) correspondente(s) aos recursos especiais necessários;
- enviar, via upload, a imagem de parecer de equipe multiprofissional e interdisciplinar, emitido no máximo
12 meses anteriores à data de publicação do edital do concurso, contendo as assinaturas e os carimbos dos profissionais especializados com os números de suas inscrições nos respectivos conselhos fiscalizadores das profissões, conforme as suas especialidades.
Caso os recursos especiais de que o candidato necessite para a realização das provas não estejam entre aqueles elencados no sistema eletrônico de inscrição, o candidato deverá assinalar o campo OUTROS dessa lista de opções.
Os recursos especiais solicitados pelo candidato para a realização das provas deverão ser justificados pelo parecer, por ele apresentado, ou seja:
- recursos especiais solicitados que não sejam respaldados pelo parecer serão indeferidos;
- eventuais recursos que sejam citados no parecer do candidato, mas que não sejam por ele solicitados no sistema eletrônico de inscrição não serão considerados na análise da solicitação de atendimento especial do candidato.
O candidato com deficiência que necessitar de tempo adicional para a realização das provas objetivas e discursiva, quando for o caso, deverá:
- assinalar, no sistema eletrônico de inscrição, a opção correspondente à solicitação de tempo adicional para realização das provas;
- enviar, via upload, a imagem de parecer com justificativa, emitido no máximo 12 meses anteriores à data de publicação do edital do concurso por equipe multiprofissional e interdisciplinar formada por três profissionais, entre eles um médico, contendo as assinaturas e os carimbos dos profissionais especializados com o número de suas inscrições nos respectivos conselhos fiscalizadores das profissões, conforme as suas especialidades.
O candidato com atendimento especial de tempo adicional deferido para a realização de suas provas, que não seja considerado deficiente na avaliação biopsicossocial, será eliminado do concurso.
A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas objetivas e da prova discursiva, quando for o caso, deverá:
- assinalar, no sistema eletrônico de inscrição, a opção correspondente à necessidade de amamentar durante a realização das provas;
- enviar, via upload, a imagem da certidão de nascimento da criança (caso a criança ainda não tenha nascido até a data estabelecida, a cópia da certidão de nascimento poderá ser substituída por documento emitido pelo médico obstetra, com o respectivo CRM, que ateste a data provável do nascimento).
A candidata deverá levar, no dia de realização das provas, um acompanhante adulto que ficará em sala reservada e será o responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante adulto não poderá permanecer com a criança no local de realização das provas.
O Cebraspe não disponibilizará acompanhante para a guarda de criança.
A mulher terá o direito de proceder a amamentação a cada intervalo de duas horas, por até trinta minutos. O tempo despendido pela amamentação será compensado durante a realização da prova em igual período, nos termos do art. 3º da Lei nº 7.613/2012.
O candidato transgênero que desejar ser tratado pelo nome social durante a realização das fases do concurso, quando for o caso, deverá:
- assinalar, no sistema eletrônico de inscrição, a opção correspondente à utilização de nome social durante realização das provas, informando o nome e o sobrenome pelos quais deseja ser tratado;
- enviar, via upload, a imagem do documento de identidade.
As publicações referentes aos candidatos transgêneros serão realizadas de acordo com o nome e o gênero constantes no registro civil.
O candidato que for amparado pela Lei Federal nº 10.826/2003, e suas alterações, e necessitar realizar as fases do concurso, quando for o caso, armado deverá:
- assinalar, no sistema eletrônico de inscrição, a opção correspondente à necessidade de portar arma durante realização das provas;
- enviar, via upload, a imagem do Certificado de Registro de Arma de Fogo e da Autorização de Porte, conforme definidos na referida lei.
Os candidatos que não forem amparados pela Lei Federal nº 10.826/2003, e suas alterações, não poderão portar armas no ambiente de provas.
O candidato que, por motivo de doença ou por limitação física, necessitar utilizar, durante a realização das provas objetivas e discursivas, objetos, dispositivos ou próteses cujo uso não esteja previsto/permitido no edital do concurso nem relacionado nas opções de recursos especiais necessários elencadas no sistema eletrônico de inscrição, deverá, conforme o prazo descrito no subitem do edital do concurso:
- assinalar, no sistema eletrônico de inscrição, a opção correspondente ao campo OUTROS e, em seguida, descrever, no espaço destinado para esse fim, no sistema eletrônico de inscrição, os recursos especiais necessários para a realização da prova;
- enviar, via upload, a imagem do respectivo parecer, no caso dos candidatos amparados pela Lei Estadual nº 8.774/2018, que justifique o atendimento solicitado.
A documentação deverá ser enviada de forma legível até as 18 horas do dia 20 de novembro de 2019, via upload, por meio de link específico no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_pa_19_servidor. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior, ou a critério do Cebraspe.
O fornecimento da documentação é de responsabilidade exclusiva do candidato.
O Cebraspe não se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeça a chegada dessa documentação a seu destino, seja de ordem técnica dos computadores, seja decorrente de falhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem o envio. Esses documentos, que valerão apenas para este processo, não serão devolvidos nem deles serão fornecidas cópias.
O candidato deverá manter aos seus cuidados a documentação. Caso seja solicitado pelo Cebraspe, o candidato deverá enviar a referida documentação por meio de carta registrada, para a confirmação da veracidade das informações.
O candidato que não solicitar atendimento especial no sistema eletrônico de inscrição e não especificar quais os recursos serão necessários para tal atendimento não terá atendimento especial, ainda que faça o envio, via upload, da documentação. Apenas o envio do parecer/documentação não é suficiente para a obtenção do atendimento especial.
No caso de solicitação de atendimento especial que envolva a utilização de recursos tecnológicos, se ocorrer eventual falha desses recursos no dia de aplicação das provas, poderá ser disponibilizado atendimento alternativo, observadas as condições de viabilidade.
A solicitação de atendimento especial, em qualquer caso, será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.
A relação provisória dos candidatos com atendimento especial deferido será divulgada no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_pa_19_servidor, na data provável de 2 de dezembro de 2019.
O candidato que desejar interpor recurso contra a relação provisória dos candidatos com atendimento especial deferido deverá observar os procedimentos disciplinados na respectiva relação provisória.
No período de interposição de recurso, não haverá possibilidade de envio de documentação pendente ou complementação desta.
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Sobre as Fases do Concurso TJ PA Analista, Oficial e Auxiliar
A seleção para os cargos de que trata o edital do concurso compreenderá as seguintes fases, de responsabilidade do Cebraspe:
- provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos;
- prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, apenas para os cargos de nível superior;
- avaliação de títulos, de caráter classificatório, apenas para os cargos de nível superior.
As provas objetivas, para todos os candidatos, a prova discursiva e a avaliação de títulos, apenas para os candidatos aos cargos de nível superior, a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitarem concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros serão realizadas nas cidades de Altamira/PA, Belém/PA, Marabá/PA, Paragominas/PA, Redenção/PA e Santarém/PA.
Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados nas localidades de realização das provas, estas poderão ser realizadas em outras localidades.
As fases do concurso estão descritas nos quadros a seguir.
NÍVEL SUPERIOR
PROVA/TIPO | ÁREA DE CONHECIMENTO | NÚMERO DE QUESTÕES | CARÁTER |
(P1) Objetiva | Conhecimentos Gerais | 30 | Eliminatório e classificatório |
(P2) Objetiva | Conhecimentos Específicos | 40 | |
(P3) Discursiva | – | – | |
(P4) Avaliação de títulos | – | – | Classificatório |
NÍVEL MÉDIO
PROVA/TIPO | ÁREA DE CONHECIMENTO | NÚMERO DE QUESTÕES | CARÁTER |
(P1) Objetiva | Conhecimentos Gerais | 20 | Eliminatório
e classificatório |
(P2) Objetiva | Conhecimentos Específicos | 30 |
As provas objetivas e a prova discursiva para os cargos de nível superior terão a duração de 5 horas e serão aplicadas na data provável de 19 de janeiro de 2020, no turno da manhã.
As provas objetivas para os cargos de nível médio terão a duração de 3 horas e serão aplicadas na data provável de 19 de janeiro de 2020, no turno da tarde.
Na data provável de 13 de janeiro de 2020, será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Estado do Pará e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_pa_19_servidor, edital que informará a disponibilização da consulta aos locais e aos horários de realização das provas.
O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_pa_19_servidor para verificar seu local de provas, por meio de busca individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados.
O candidato só poderá realizar as provas no local designado pelo Cebraspe.
Serão de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.
O Cebraspe poderá enviar, como complemento às informações, comunicação pessoal dirigida ao candidato, por e-mail, sendo de exclusiva responsabilidade do candidato a manutenção/atualização de seu correio eletrônico.
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Sobre as Provas Objetivas do Concurso TJ PA Analista, Oficial e Auxiliar
As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, abrangerão os objetos de avaliação, e valerão:
- para os cargos de nível superior, 70,00 pontos;
- para os cargos de nível médio, 50,00 pontos.
As questões das provas objetivas serão do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E), sendo uma única resposta correta, de acordo com o comando da questão. Haverá, na folha de respostas, para cada questão, cinco campos de marcação: um campo para cada uma das cinco opções A, B, C, D e E, devendo o candidato preencher o campo correspondente à resposta considerada por ele correta, de acordo com o comando da questão.
O candidato deverá marcar um, e somente um, dos cinco campos da folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos decorrentes de marcações indevidas.
O candidato deverá transcrever as respostas das provas objetivas para a folha de respostas, que será o único documento válido para a correção das provas. O preenchimento da folha de respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas no edital do concurso e na folha de respostas. Em hipótese alguma haverá substituição da folha de respostas por motivo de erro do candidato.
Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com o edital do concurso e(ou) com as instruções contidas na folha de respostas, tais como marcação rasurada ou emendada ou campo de marcação não preenchido integralmente.
O candidato não poderá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de nenhum modo, danificar a sua folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização do seu processamento eletrônico.
O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial de seu nome, do seu número de inscrição e do número de seu documento de identidade.
Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para auxílio no preenchimento/auxílio na leitura. Nesse caso, o candidato será acompanhado pelo aplicador especializado do Cebraspe treinado e as respostas fornecidas serão gravadas em áudio.
Serão anuladas as provas objetivas do candidato que não devolver a sua folha de respostas.
O Cebraspe disponibilizará o link de consulta da imagem da folha de respostas dos candidatos que tenham realizado as provas objetivas, exceto a dos candidatos eliminados, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_pa_19_servidor, em até cinco dias úteis a partir da data de divulgação do resultado final nas provas objetivas. A consulta à referida imagem ficará disponível por até 60 dias corridos da data de publicação do resultado final no concurso público.
Após o prazo determinado, não serão aceitos pedidos de disponibilização da imagem da folha de respostas.
Sobre os Critérios de Avaliação das Provas Objetivas do Concurso TJ PA Analista, Oficial e Auxiliar
As provas objetivas de todos os candidatos serão corrigidas por meio de processamento eletrônico das folhas de respostas.
A nota em cada questão das provas objetivas, feita com base nas marcações da folha de respostas, será igual a: 1,00 ponto, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo das provas; 0,00, caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabarito oficial definitivo das provas, não haja marcação ou haja marcação dupla.
O cálculo da nota em cada prova objetiva (NPi), comum às provas de todos os candidatos, será igual à soma das notas obtidas em todas as questões que a compõem.
Será reprovado nas provas objetivas e eliminado do concurso público o candidato aos cargos de nível superior que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir:
- obtiver nota inferior a 15,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Gerais P1;
- obtiver nota inferior a 20,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos P2.
Será reprovado nas provas objetivas e eliminado do concurso público o candidato aos cargos de nível médio que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir:
- obtiver nota inferior a 10,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Gerais P1;
- obtiver nota inferior a 15,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos P2.
O candidato eliminado não terá classificação alguma no concurso público.
Os candidatos não eliminados serão listados por cargo/área/especialidade/região judiciária de acordo com os valores decrescentes da nota final nas provas objetivas, que será calculada de acordo com as seguintes fórmulas:
- para os cargos de nível superior, NFPO = (NP1 + NP2);
- para os cargos de nível médio, NFPO = (NP1 + NP2) / 5.
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Sobre os Gabaritos Oficiais Preliminares das Provas Objetivas do Concurso TJ PA Analista, Oficial e Auxiliar
Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas serão divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_pa_19_servidor, a partir das 19 horas da data provável de 21 de janeiro de 2020 (horário oficial de Brasília/DF).
O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas disporá das 9 horas do primeiro dia às 18 horas do segundo dia (horário oficial de Brasília/DF) para fazê-lo, a contar do dia subsequente ao da divulgação desses gabaritos, ininterruptamente.
Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas, o candidato deverá utilizar o Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_pa_19_servidor, e seguir as instruções ali contidas.
O candidato poderá, apresentar razões para a manutenção do gabarito, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso, disponível no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_pa_19_servidor, e seguir as instruções ali contidas.
Todos os recursos serão analisados, e as justificativas das alterações/anulações de gabarito serão divulgadas no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_pa_19_servidor. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos.
O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será indeferido.
O recurso não poderá conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que identifique seu autor, sob pena de ser indeferido.
Se do exame de recursos resultar a anulação de questão integrante de prova, a pontuação correspondente a essa questão será atribuída a todos os candidatos, independente de terem recorrido.
Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito oficial preliminar de questão integrante de prova, essa alteração valerá para todos os candidatos, independente de terem recorrido.
Se houver alteração de gabarito oficial preliminar ou de questão integrante de prova adaptada, em razão de erro material na adaptação da prova, essa alteração valerá apenas aos candidatos que realizaram a referida prova adaptada, independente de terem recorrido.
Não será aceito recurso via postal, via fax, via requerimento administrativo, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.
Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos ou recurso contra o gabarito oficial definitivo.
Recursos cujo teor desrespeite a banca serão indeferidos de forma preliminar.
O edital de resultado final nas provas objetivas, para todos os cargos, e de resultado provisório na prova discursiva, apenas para os cargos de nível superior, será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Estado do Pará, e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_pa_19_servidor, na data provável de 14 de fevereiro de 2020.
Sobre a Prova Discursiva do Concurso TJ PA Analista, Oficial e Auxiliar
A prova discursiva valerá 30,00 pontos e consistirá da redação de texto dissertativo de, no mínimo, 20 linhas, e de, no máximo, 30 linhas, a respeito de temas da atualidade.
A prova discursiva será avaliada e pontuada segundo os critérios estabelecidos.
O texto definitivo da prova discursiva deverá ser manuscrito, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, não sendo permitida a interferência ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para a realização das provas. Nesse caso, o candidato será acompanhado por aplicador especializado do Cebraspe treinado de forma devida, para o qual deverá ditar o texto – o qual será gravado em áudio – especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação.
A folha de texto definitivo da prova discursiva não poderá ser assinada, rubricada ou conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que identifique o candidato, sob pena de anulação da prova discursiva. Assim, a detecção de qualquer marca identificadora no espaço destinado à transcrição do texto definitivo acarretará a anulação da prova discursiva.
A folha de texto definitivo será o único documento válido para avaliação da prova discursiva. A folha para rascunho do caderno de provas é de preenchimento facultativo e não é válida para a avaliação da prova discursiva.
A folha de texto definitivo não será substituída por motivo de erro do candidato em seu no preenchimento.
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Sobre os Critérios de Avaliação da Prova Discursiva do Concurso TJ PA Analista, Oficial e Auxiliar
Respeitados os empates na última colocação, serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos aos cargos de nível superior aprovados nas provas objetivas e classificados conforme Anexo I do edital do concurso.
O limite previsto para a correção da prova discursiva e para a avaliação de títulos estabelecido no Anexo I do edital do concurso não se aplica aos candidatos que tiverem se declarado com deficiência, de acordo com o disposto no Enunciado Administrativo nº 12 do CNJ, nem aos candidatos que tiverem se declarado negros.
Não havendo candidatos que tenham se declarado pessoas com deficiência ou candidatos negros aprovados nas provas objetivas, serão corrigidas as provas discursivas dos demais candidatos da listagem geral de aprovados e classificados nas provas objetivas, até o limite total, respeitados os empates na última colocação.
O candidato cuja prova discursiva não for corrigida estará eliminado e não terá classificação alguma no concurso.
A prova discursiva avaliará o conteúdo (conhecimento do tema) a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa. O candidato deverá produzir, conforme o comando formulado pela banca examinadora, texto dissertativo, primando pela coerência e pela coesão.
A prova discursiva de cada candidato será submetida a duas avaliações: uma avaliação de conteúdo e uma avaliação do domínio da modalidade escrita da Língua Portuguesa.
A prova discursiva será corrigida conforme os critérios a seguir.
- a apresentação e a estrutura textuais e o desenvolvimento do tema totalizarão a nota relativa ao domínio do conteúdo (NC), cuja pontuação máxima será limitada ao valor de 30,00 pontos;
- a avaliação do domínio da modalidade escrita totalizará o número de erros (NE) do candidato, considerando-se aspectos de natureza gramatical, tais como: grafia, morfossintaxe e propriedade vocabular;
- será desconsiderado, para efeito de avaliação, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado ou que ultrapassar o número máximo de linhas;
- será calculada, então, para cada candidato, a nota na prova discursiva (NPD), pela fórmula NPD = NC – NE ÷ TL, em que TL corresponde ao número de linhas escritas pelo candidato;
- se NPD < 0, então se considerará NPD = 0.
Será apenado o texto dissertativo que desobedecer à extensão mínima de linhas, deduzindo-se, da pontuação atribuída, 0,25 ponto de cada linha que faltar para atingir o mínimo exigido.
Nos casos de fuga ao tema, ou de não haver texto, o candidato receberá nota na prova discursiva igual a zero.
Será reprovado na prova discursiva o candidato que obtiver NPD < 15,00 pontos.
Será anulada a prova discursiva do candidato que não devolver sua folha de texto definitivo.
Sobre os Recursos Contra o Padrão Preliminar de Resposta e Contra o Resultado Provisório na Prova Discursiva do Concurso TJ PA Analista, Oficial e Auxiliar
O padrão preliminar de resposta da prova discursiva será divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_pa_19_servidor, a partir das 19 horas da data provável de 21 de janeiro de 2020 (horário oficial de Brasília/DF).
O candidato que desejar interpor recursos contra o padrão preliminar de resposta da prova discursiva disporá do período das 9 horas do dia 22 de janeiro de 2020 às 18 horas do dia 23 de janeiro de 2020 (horário oficial de Brasília/DF) para fazê-lo, a contar do dia subsequente ao da divulgação do padrão, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso, disponível no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_pa_19_servidor, e seguir as instruções ali contidas.
Se houver alteração, por força de impugnação, do padrão preliminar de resposta da prova discursiva, essa alteração valerá para todos os candidatos, independente de terem recorrido.
Após o julgamento dos recursos interpostos contra o padrão preliminar de resposta da prova discursiva, será definido o padrão definitivo e divulgado o resultado provisório na prova discursiva.
No recurso contra o resultado provisório na prova discursiva, é vedado ao candidato novamente impugnar em tese o padrão de resposta, estando limitado à correção de sua resposta de acordo com o padrão definitivo.
Apodere-se com o processo de coaching de concursos do Dênio Magalhães e seja aprovado.
Sobre a Avaliação de Títulos do Candidato do Concurso TJ PA Analista, Oficial e Auxiliar
Respeitados os empates na última colocação, serão convocados para a avaliação de títulos os candidatos aos cargos de nível superior aprovados na prova discursiva, considerando-se a soma da nota final nas provas objetivas e da nota final na prova discursiva, para fins de prosseguimento no certame.
Os candidatos não convocados para a avaliação de títulos serão eliminados e não terão classificação alguma no concurso.
A avaliação de títulos valerá 5,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor, nos termos do art. 12 da Lei Estadual nº 5.810/1994.
Só serão aceitos os títulos abaixo relacionados, expedidos até a data do envio, observados os limites de pontos do quadro a seguir.
QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS | |||
ALÍNEA | TÍTULO | VALOR DE
CADA TÍTULO |
VALOR MÁXIMO
DOS TÍTULOS |
A | Diploma de curso de pós-graduação em nível de doutorado (título de doutor) na especialidade do cargo a que concorre. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de Doutorado, desde que acompanhado de histórico
escolar. |
2,20 | 2,20 |
B | Diploma de curso de pós-graduação em nível de mestrado (título de mestre) na especialidade do cargo a que concorre. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de Mestrado, desde que acompanhado de histórico
escolar. |
1,20 | 1,20 |
C | Certificado de curso de pós-graduação em nível de especialização, com carga-horária mínima de 360 h/a na especialidade do cargo a que concorre. Também será aceita a declaração de conclusão de pós-graduação em nível de especialização, desde que acompanhada de histórico escolar.
Os candidatos aos cargos que possuam requisito alternativo, ou seja, graduação específica na área/especialidade a que concorre OU graduação acrescida de certificado de pós- graduação. |
0,50 | 1,00 |
D | Aprovação em concurso público na Administração Pública ou na iniciativa privada, para empregos/cargos na especialidade do cargo a que concorre. | 0,20 | 0,60 |
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS | 5,00 |
Receberá nota zero o candidato que não enviar a imagem dos títulos na forma, no prazo e no horário estipulados no edital de convocação para a avaliação de títulos.
Não serão aceitos títulos encaminhados via postal, via fax, via correio eletrônico e(ou) via requerimento administrativo.
No momento de envio das imagens dos títulos, o candidato deverá enviar, via upload, por meio do endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_pa_19_servidor, imagem de cada título.
Não serão aceitos documentos ilegíveis, bem como os emitidos por outra forma não prevista no edital do concurso.
O envio da documentação é de responsabilidade exclusiva do candidato. O Cebraspe não se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeça a chegada dessa documentação a seu destino, seja de ordem técnica dos computadores, seja decorrente de falhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem o envio. Esses documentos, que valerão apenas para esse processo, não serão devolvidos nem dele serão fornecidas cópias.
Caso seja solicitado pelo Cebraspe, o candidato deverá enviar a referida documentação por meio de carta registrada, para a confirmação da veracidade das informações.
A veracidade das informações prestadas no envio da imagem dos títulos será de inteira responsabilidade do candidato, podendo este responder, a qualquer momento, no caso de serem prestadas informações inverídicas ou utilizados documentos falsos, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação do concurso. Aplica-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto Federal nº 83.936/1979.
Será de inteira responsabilidade do candidato o envio das imagens dos títulos no período e na forma previstos no edital do concurso e no edital de convocação para essa fase.
Assegure sua aprovação com as orientações precisas do coach para concursos Dênio Magalhães.
Sobre os Documentos Necessários à Comprovação dos Títulos do Candidato do Concurso TJ PA Analista, Oficial e Auxiliar
Para a comprovação da conclusão do curso de pós-graduação em nível de doutorado ou de mestrado, será aceita a imagem do diploma, registrado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC. Também será aceita imagem de certificado/declaração de conclusão de curso de doutorado ou mestrado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC, desde que acompanhado da imagem do histórico escolar do candidato, no qual conste o número de créditos obtidos, as áreas em que foi aprovado e as respectivas menções, o resultado dos exames e do julgamento da tese ou da dissertação. Caso o histórico ateste a existência de alguma pendência ou falta de requisito de conclusão do curso, o certificado/declaração não será aceito.
Para curso de doutorado ou de mestrado concluído no exterior, será aceita apenas a imagem do diploma, desde que revalidado por instituição de ensino superior no Brasil e traduzido para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.
Outros comprovantes de conclusão de curso ou disciplina não serão aceitos como os títulos referentes ao mestrado e ao doutorado.
Para comprovação da conclusão do curso de pós-graduação em nível de especialização, será aceita imagem de certificado atestando que o curso atende às normas da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), do Conselho Nacional de Educação (CNE) ou está de acordo com as normas do extinto Conselho Federal de Educação (CFE). Também será aceita imagem de declaração de conclusão de pós-graduação em nível de especialização acompanhada do respectivo histórico escolar no qual conste a carga horária do curso, as disciplinas cursadas com as respectivas menções e a comprovação da apresentação e aprovação da monografia, atestando que o curso atende às normas da Lei Federal nº 9.394/1996, do CNE ou está de acordo com as normas do extinto CFE.
Caso o certificado não ateste que o curso atende às normas da Lei Federal nº 9.394/1996 do CNE ou está de acordo com as normas do extinto CFE, deverá ser anexada uma imagem da declaração do responsável pela organização e realização do curso atestando que este atendeu a uma das normas estipuladas.
Para os cargos que possuam requisito alternativo, ou seja, graduação específica na área a que concorre OU graduação acrescida de certificado de pós-graduação, o candidato deverá entregar o diploma de graduação conforme o requisito da área a que concorre e um certificado de pós-graduação stricto sensu na área/especialidade a que concorre. O candidato que não entregar diploma de graduação conforme o requisito da área a que concorre, deverá entregar dois certificados de pós-graduação stricto sensu na área/especialidade a que concorre.
Para receber pontuação relativa à aprovação em concurso público descrita na alínea D, o candidato deverá atender a uma das seguintes opções:
Comprovar a aprovação em concurso público por meio de envio da imagem de certidão expedida por setor de pessoal do órgão, ou a imagem do certificado do órgão executor do certame, em que constem as seguintes informações:
- cargo/emprego concorrido;
- requisito do cargo/emprego, especialmente a escolaridade;
- aprovação e(ou) classificação.
Para comprovar a aprovação em concurso público, o candidato poderá, ainda, enviar imagem da cópia impressa do Diário Oficial, autenticada em cartório, com a publicação do resultado final do concurso, em que conste o cargo ou emprego público, o requisito do cargo ou emprego público, a escolaridade exigida e a aprovação e(ou) a classificação, com identificação clara do candidato.
Não será considerado concurso público a seleção constituída apenas de prova de títulos e(ou) de análise de currículos e(ou) de provas práticas e(ou) testes psicotécnicos e(ou) entrevistas.
Todo documento expedido em língua estrangeira só será considerado se traduzido para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.
Cada título será considerado uma única vez.
Os pontos que excederem o valor máximo em cada alínea do Quadro de Atribuição de Pontos para a Avaliação de Títulos, bem como os que excederem o limite de pontos estipulados serão desconsiderados.
O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provisório na avaliação de títulos deverá observar os procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisório e não poderá complementar a documentação enviada nessa ocasião.
Sobre a Nota Final e da Classificação Final no Concurso TJ PA Analista, Oficial e Auxiliar
A nota final no concurso (NFC), para os cargos de nível superior, será calculada utilizando-se a fórmula NFC = 7 × NFPO + 3 × NPD + 2 × NFAT / 59, em que NFPO = nota final nas provas objetivas, NFPD = nota final na prova discursiva e NFAT = nota final na avaliação de títulos.
A nota final no concurso, para os cargos de nível médio, será a nota final nas provas objetivas (NFPO).
Após o cálculo da nota final no concurso e a aplicação dos critérios de desempate, os candidatos serão listados em seis listas:
- a primeira com todos os candidatos aprovados, em ordem de classificação geral por cargo/área/especialidade, incluindo-se os candidatos considerados, após a avaliação biopsicossocial, pessoas com deficiência, bem como os candidatos considerados negros no procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros;
- a segunda apenas com os candidatos considerados, após a avaliação biopsicossocial, pessoas com deficiência, em ordem de classificação por cargo/área/especialidade;
- a terceira apenas com os candidatos considerados negros no procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, em ordem de classificação por cargo/área/especialidade;
- a quarta com todos os candidatos aprovados, em ordem de classificação por cargo/área/especialidade/região judiciária, incluindo-se os candidatos considerados, após a avaliação biopsicossocial, pessoas com deficiência, bem como os candidatos considerados negros no procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros;
- a quinta apenas com os candidatos considerados, após a avaliação biopsicossocial, pessoas com deficiência, em ordem de classificação por cargo/área/especialidade/região judiciária;
- a sexta apenas com os candidatos considerados negros no procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, em ordem de classificação por cargo/área/especialidade/região judiciária.
Será excluído do certame o candidato que, ao ser nomeado pela classificação que optou no ato de inscrição, não tomar posse no prazo legal.
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Sobre os Critérios de Desempate do Concurso TJ PA Analista, Oficial e Auxiliar
Em caso de empate na nota final no concurso, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:
- tiver idade igual ou superior a 60 anos, até o último dia de inscrição neste concurso, conforme o art. 27, parágrafo único, da Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, e suas alterações (Estatuto do Idoso);
- obtiver a maior nota na prova discursiva, se houver;
- obtiver a maior nota no somatório das provas objetivas;
- obtiver a maior nota na prova de títulos, se houver;
- tiver maior idade;
- tiver exercido a função de jurado (conforme o art. 440 do Código de Processo Penal).
Os candidatos a que se refere a alínea “f” serão convocados, antes do resultado final do concurso, para a entrega da documentação que comprovará o exercício da função de jurado.
Para fins de comprovação da função citada, serão aceitas certidões, declarações, atestados ou outros documentos públicos (original ou cópia autenticada em cartório) emitidos pelos Tribunais de Justiça Estaduais e Regionais Federais do País, relativos ao exercício da função de jurado, nos termos do art. 440 do CPP, a partir de 10 de agosto de 2008, data da entrada em vigor da Lei Federal nº 11.689/2008.
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Sobre as Disposições Finais do Concurso TJ PA Analista, Oficial e Auxiliar
A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o concurso público contidas nos comunicados, no edital do concurso e em outros a serem publicados.
Todos os candidatos concorrerão em igualdade de condições, excetuados os casos específicos previstos na legislação vigente para o atendimento especializado para a realização das provas.
É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público publicados no Diário de Justiça Eletrônico do Estado do Pará e(ou) divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_pa_19_servidor.
As informações a respeito de notas e classificações poderão ser acessadas por meio dos editais de resultados. Não serão fornecidas informações que já constem dos editais ou fora dos prazos previstos nesses editais.
O candidato poderá obter informações referentes ao concurso público na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe, localizada na Universidade de Brasília (UnB) – Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do Cebraspe – Asa Norte, Brasília/DF, por meio do telefone (61) 3448-0100, ou via internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_pa_19_servidor, e por meio do endereço eletrônico sac@cebraspe.org.br.
O candidato que desejar relatar ao Cebraspe fatos ocorridos durante a realização do concurso deverá fazê-lo junto à Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe, postando correspondência para a Caixa Postal 4488, CEP 70842-970, Brasília/DF, ou enviando e-mail para o endereço eletrônico sac@cebraspe.org.br.
Não serão dadas por telefone informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas. O candidato deverá observar os editais e os comunicados a serem divulgados.
Não serão fornecidos a terceiros informações e documentos pessoais de candidatos, em atenção ao disposto no art. 31 da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
O candidato poderá protocolar requerimento relativo ao concurso, por meio de correspondência ou e- mail instruído com cópia do documento de identidade e do CPF. O requerimento poderá ser feito pessoalmente mediante preenchimento de formulário próprio, à disposição do candidato na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe, no horário das 8 horas às 18 horas, ininterruptamente, exceto sábados, domingos e feriados.
O candidato que desejar corrigir o nome fornecido durante o processo de inscrição deverá entregar requerimento de solicitação de alteração de dados cadastrais das 8 horas às 18 horas (exceto sábados, domingos e feriados), pessoalmente ou por terceiro, na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe, localizada na Universidade de Brasília (UnB) – Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do Cebraspe – Asa Norte, Brasília/DF, ou enviá-lo, via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, para a Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe – TJ/PA Servidor – 2019 (Solicitação de alteração de dados cadastrais) – Caixa Postal 4488, CEP 70842-970, Brasília/DF, ou via e-mail, para o endereço eletrônico sac@cebraspe.org.br, acompanhado de cópia dos documentos que contenham os dados corretos e cópia da sentença homologatória de retificação do registro civil.
O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para seu início, munido apenas de caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição ou do comprovante de pagamento da taxa de inscrição e do documento de identidade original. Não será permitido o uso de lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou) borracha durante a realização das provas.
Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteiras de trabalho; carteiras de identidade do trabalhador; carteiras nacionais de habilitação em papel (apenas o modelo com foto).
Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento; CPF; títulos eleitorais; carteira nacional de habilitação digital (modelo eletrônico); carteiras de estudante; carteiras funcionais sem valor de identidade ou documentos ilegíveis, não identificáveis e(ou) danificados.
Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento e nem carteira de identidade vencida.
O candidato que, por ocasião da realização das provas objetivas, da prova discursiva, da avaliação biopsicossocial e do procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, não apresentar o documento de identidade original, não poderá realizá-las e será automaticamente eliminado do concurso público.
Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá entregar à equipe de aplicação documento (original ou cópia simples) que ateste o registro da ocorrência em órgão policial expedido, no máximo, 90 dias anteriores à data de realização das provas, ocasião em que será submetido à identificação especial, que compreende coleta de dados e de assinaturas em formulário próprio. O documento de registro da ocorrência será retido pela equipe de aplicação.
A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.
Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do certame, o Cebraspe poderá proceder à coleta de dado biométrico de todos os candidatos no dia de realização das provas.
Não serão aplicadas provas em local, data ou horário diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado.
Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para seu início.
O candidato deverá permanecer no local de realização das provas por, no mínimo, uma hora após o início das provas.
A não correção das provas acarretará a eliminação do candidato do concurso público.
O Cebraspe manterá um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos.
O candidato que se retirar do ambiente de provas não poderá retornar em hipótese alguma.
O candidato só poderá retirar-se da sala de provas levando o caderno de provas no decurso dos últimos 15 minutos anteriores ao horário determinado para o término das provas.
Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de provas.
Não haverá segunda chamada para a realização das provas. O não comparecimento ao local de realização das provas nos dias e horários determinados implicará a eliminação automática do candidato do concurso.
Não serão permitidas, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos e a utilização de máquinas calculadoras ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive códigos e(ou) legislação.
Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando:
- aparelhos eletrônicos, tais como máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, iPod®, gravadores, pendrive, mp3 player ou similar, qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens, bipe, notebook, palmtop, Walkman®, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc.;
- relógio de qualquer espécie, óculos escuros, protetor auricular, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou) borracha;
- quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.;
- qualquer recipiente ou embalagem, que não seja fabricado com material transparente, tais como garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos, barras de cereais, chocolate, balas etc.).
No ambiente de provas, ou seja, nas dependências físicas em que serão realizadas as provas, não será permitido o uso pelo candidato de quaisquer objetos.
Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas, à exceção dos casos previstos na Lei Federal nº 10.826/2003, e suas alterações. O candidato que estiver armado e for amparado pela citada lei deverá solicitar atendimento especial no ato da inscrição.
Sob pena de ser eliminado do concurso, antes de entrar na sala de provas, o candidato deverá guardar, em embalagem porta-objetos fornecida pela equipe de aplicação, desligados, telefone celular e qualquer outro equipamento eletrônico.
Durante toda a permanência do candidato na sala de provas, o seu telefone celular, assim como qualquer equipamento eletrônico, deve permanecer obrigatoriamente desligado e acondicionado na embalagem porta-objetos lacrada, com todos os aplicativos, funções e sistemas desativados e desligados, incluindo alarmes. O candidato será eliminado do concurso caso o seu telefone celular ou qualquer equipamento eletrônico entre em funcionamento, mesmo sem a sua interferência direta, durante a realização das provas.
A embalagem porta-objetos devidamente lacrada e identificada pelo candidato deverá ser mantida embaixo da carteira até o término das suas provas. A embalagem porta-objetos só poderá ser deslacrada fora do ambiente de provas.
O Cebraspe recomenda que o candidato não leve nenhum dos objetos citados no dia de realização das provas.
O Cebraspe não ficará responsável pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados.
O Cebraspe não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas nem por danos a eles causados.
No dia de realização das provas, o Cebraspe poderá submeter os candidatos ao sistema de detecção de metal nas salas, corredores e banheiros, a fim de impedir a prática de fraude e de verificar se o candidato está portando material não permitido.
Será automaticamente eliminado do concurso público, em decorrência da anulação de suas provas, o candidato que durante a realização das provas:
- for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas;
- utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato;
- for surpreendido portando aparelhos eletrônicos ou outros objetos;
- faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos;
- fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio que não os permitidos;
- não entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;
- afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;
- ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas ou a folha de texto definitivo;
- descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na folha de respostas ou na folha de texto definitivo;
- perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, comportando-se indevidamente;
- utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter a própria aprovação ou a aprovação de terceiros em qualquer etapa do concurso público;
- não permitir a coleta de sua assinatura;
- for surpreendido portando caneta fabricada em material não transparente;
- for surpreendido portando anotações em papéis que não os permitidos;
- for surpreendido portando qualquer tipo de arma sem o devido deferimento de atendimento especial;
- recusar-se a ser submetido ao detector de metal;
- deixar de transcrever ou recusar-se a transcrever, para posterior exame grafológico, a frase contida no material de prova que lhe for entregue;
- não permitir a coleta de dado biométrico.
Nos casos de eventual falta de prova/material personalizado de aplicação de provas, o Cebraspe tem a prerrogativa para entregar ao candidato prova/material substitutivo.
No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas ou aos critérios de avaliação e de classificação.
Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, que o candidato se utilizou de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso público.
O descumprimento de quaisquer das instruções supracitadas constituirá tentativa de fraude e implicará a eliminação do candidato do concurso.
O prazo de validade do concurso esgotar-se-á após dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.
O candidato deverá manter atualizados seus dados pessoais e seu endereço perante o Cebraspe enquanto estiver participando do concurso público, por meio de requerimento a ser enviado à Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe, na forma dos subitens 14.7 ou 14.8 do edital do concurso, conforme o caso, e perante o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, após a homologação do resultado final, desde que aprovado. São de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seus dados pessoais e de seu endereço.
As despesas relativas à participação em todas as fases do concurso e para os exames pré-admissionais correrão às expensas do próprio candidato.
Os casos omissos serão resolvidos pelo Cebraspe e pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
As alterações de legislação com entrada em vigor antes da data de publicação do edital do concurso serão objeto de avaliação, ainda que não contempladas nos objetos de avaliação.
A legislação com entrada em vigor após a data de publicação do edital do concurso, bem como as alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação, salvo se listadas nos objetos de avaliação.
Quaisquer alterações nas regras fixadas no edital do concurso só poderão ser feitas por meio de outro edital.
Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único do Estado do Pará (Lei Estadual nº 5.810/1994).
Sobre os Objetos de Avaliação do Concurso TJ PA Analista, Oficial e Auxiliar
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As questões das provas poderão avaliar habilidades que vão além do mero conhecimento memorizado, abrangendo compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação, com o intuito de valorizar a capacidade de raciocínio.
Cada questão das provas poderá contemplar mais de um objeto de avaliação.
Nas provas, serão avaliados, além de habilidades, conhecimentos conforme descritos a seguir.
CONHECIMENTOS GERAIS PARA TODOS OS CARGOS
LÍNGUA PORTUGUESA:
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
3 Domínio da ortografia oficial.
4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos.
6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
Você já deu o primeiro passo em seu projeto de aprovação no concurso TJ PA.
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO:
1 Ética e moral.
2 Ética, princípios e valores.
3 Ética e democracia: exercício da cidadania.
4 Ética e função pública.
5 Ética no setor público.
6 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Atos de improbidade administrativa. 7 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações.
8 Lei nº 16.309/2018. 9 Resolução TJPA nº 14/2016 (Código de Ética do Tribunal de Justiça do Pará).
Acelere sua aprovação no Concurso TJ PA com o Processo de Coaching de Concursos do Dênio Magalhães.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PODER JUDICIÁRIO:
1 Comportamento organizacional. 1.1 Teorias da motivação. 1.2 Motivação e recompensas intrínsecas e extrínsecas. 1.3 Motivação e contrato psicológico. 1.4 Percepção, atitudes e diferenças individuais. 1.5 Comunicação interpessoal. 1.6 Barreiras à comunicação. 1.7 Comunicação formal e informal na organização. 1.8 Comportamento grupal e intergrupal. 1.9 Processo de desenvolvimento de grupos. 1.10 Administração de conflitos. 1.11 Liderança e poder. 1.12 Teorias da liderança. 1.13 Gestão de equipes. 1.14 Gestão participativa. 1.15 Desempenho e suporte organizacional. 1.16 Desenvolvimento organizacional. 1.17 Qualidade de vida no trabalho. 1.18 Clima organizacional. 1.19 Cultura organizacional. 1.20 Modelos de gestão de pessoas.
2 Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. 2.1 Processos participativos de gestão pública. 2.2 Conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade.
3 Transparência da administração pública. 3.1 Controle social e cidadania. 3.2 Accountability.
4 Excelência nos serviços públicos. 4.1 Gestão por resultados na produção de serviços públicos.
5 Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais.
6 Governabilidade e governança. 6.1 Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo).
7 O ciclo do planejamento em organizações (PDCA).
8 Balanced Scorecard (BSC). 8.1 Principais conceitos, aplicações, mapa estratégico, perspectivas, temas estratégicos, objetivos estratégicos, relações de causa e efeito, indicadores, metas, iniciativas estratégicas.
9 Referencial estratégico das organizações. 9.1 Análise de ambiente interno e externo. 9.2 Ferramentas de análise de ambiente. 9.2.1 Análise swot, análise de cenários, matriz GUT. 9.3 Negócio, missão, visão de futuro, valores.
10 Indicadores de desempenho. 10.1 Tipos de indicadores. 10.2 Variáveis componentes dos indicadores.
11 Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o período de 2 de 2015 a 2020, estabelecida pela Resolução CNJ nº 198/2014. 11.1. Missão, visão e valores do Poder Judiciário. 11.2 Os macrodesafios do Poder Judiciário aplicáveis a Justiça Estadual. 11.3 Metas nacionais. 11.3.1 Definição e correlação com os macrodesafios do Poder Judiciário.
12 Planejamento estratégico do Poder Judiciário do Estado do Pará para o período de 2015 a 2020, revisada pela Resolução TJPA nº 25/2018. 12.1 Missão, visão, valores e macrodesafios do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
13 Índice de Eficiência Judiciária do Poder Judiciário do Estado do Pará previsto na Portaria nº 2005/2019. 13.1 Definição, objetivo e indicadores.
Ao assimilar os Conhecimentos sobre Administração Pública e Poder Judiciário você caminha rumo a sua aprovação no concurso TJ PA.
LEGISLAÇÃO:
1 Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. 1.1 Título I (Capítulo I, II e III), Título II (Capítulo I, III, IV, V e VI) e Título VI (Capítulo I, II e III). Lei nº 5.810/1994 e suas alterações (Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Estado do Pará). Lei nº 6.969/2007 e suas alterações (Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações).
Agora você já estudou Legislação e sua aprovação no concurso TJ PA vai se tornando uma realidade para você.
POLÍTICA DE SAÚDE
(Apenas para os cargos de analista judiciário – área/especialidade: enfermagem, enfermeiro do trabalho, medicina, medicina do trabalho, medicina psiquiátrica, odontologia, psicologia e serviço social e para os cargos de auxiliar judiciário – área/especialidade: técnico em enfermagem e auxiliar de consultório dentário):
1 Diretrizes e bases da implantação do SUS.
2 Constituição da República Federativa do Brasil – Seção II Da Saúde (art. 196 a 202). Constituição do Estado do Pará – Seção III Da Saúde e do Saneamento (art. 263 a 270). 3 Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde.
4 Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças.
5 Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde – Vigilância em Saúde.
6 Indicadores de nível de saúde da população.
7 Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde.
8 Doenças de notificação compulsória no Estado do Pará.
9 Doenças de notificação compulsória estadual e nacional.
10 Calendário Nacional de Vacinação.
Com a percepção do conteúdo de Política de Saúde você avança a passos largos para conquistar a sua vaga no concurso TJ PA.
MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO
(Apenas para os cargos de analista judiciário – área/especialidade: análise de sistema (desenvolvimento e suporte), arquitetura, engenharia civil, engenharia do trabalho, engenharia elétrica e estatística e para o cargo de auxiliar judiciário – área/especialidade: programador de computador):
1 Conjuntos numéricos. 1.1 Números inteiros, racionais e reais.
2 Sistema legal de medidas.
3 Razões e proporções. 3.1 Divisão proporcional. 3.2 Regras de três simples e compostas. 3.3 Porcentagens.
4 Equações e inequações de 1º e de 2º graus.
5 Sistemas lineares.
6 Funções e gráficos.
7 Princípios de contagem.
8 Progressões aritméticas e geométricas.
9 Compreensão de estruturas lógicas.
10 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões.
11 Diagramas lógicos.
12 Princípios de contagem e probabilidade.
Ao entender Matemática e Raciocínio Lógico sua aprovação no concurso TJ PA espera por você.
ATUALIDADES
(Apenas para a prova discursiva):
1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas.
Ao se atualizar com o conteúdo de Atualidades você se prepara para passar no concurso TJ PA.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: ADMINISTRATIVA NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
1 As reformas administrativas e a redefinição do papel do Estado. 1.1 Reforma do serviço civil (mérito, flexibilidade e responsabilização) e Reforma do aparelho do estado.
2 Gestão estratégica de pessoas. 2.1 Conceito e tipologia de competências. 2.2 Conceitos de complexidade da atividade e de espaço ocupacional. 2.3 Competência como elo entre indivíduo e organização. 2.4 Modelo integrado de gestão por competências e resultados. 2.5 Possibilidades e limites da gestão de pessoas como diferencial competitivo para o negócio. 2.6 Processos de gestão de pessoas nas organizações. 2.6.1 Identificação e priorização de competências importantes para o negócio. 2.7 Mapeamento de perfis profissionais por competências. 2.8 Feedback e Feedforward. 2.9 Planejamento de Carreira. 2.10 Educação corporativa. 2.11 Critérios de reconhecimento e recompensa. 2.12 Gestão do desempenho.
3 Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. 3.1 Processos participativos de gestão pública. 3.1.1 Conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade.
4 Governo eletrônico. 4.1 Transparência da administração pública. 4.2 Controle social e cidadania. 4.3 Accountability.
5 Excelência nos serviços públicos. 5.1 Gestão por resultados na produção de serviços públicos. 5.2 Gestão de pessoas por competências.
6 Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais.
7 Administração de pessoal. 7.1 Noções de SIAPE.
8 Administração de compras e materiais. 8.1 Processos de compras governamentais e gerência de materiais e estoques. 8.2 Noções de SIASG.
9 Governabilidade e governança. 9.1 Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo).
10 Mudanças institucionais. 10.1 Conselhos, organizações sociais, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), agência reguladora, agência executiva.
11 Processo de formulação e desenvolvimento de políticas. 11.1 Construção de agendas, formulação de políticas, implementação de políticas.
12 As políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo. 12.1 Descentralização e democracia. 12.2 Participação, atores sociais e controle social. 12.3 Gestão local, cidadania e equidade social.
13 Planejamento e avaliação nas políticas públicas. 13.1 Conceitos básicos de planejamento. 13.2 Aspectos administrativos, técnicos, econômicos e financeiros. 13.3 Formulação de programas e projetos. 13.4 Avaliação de programas e projetos. 13.5 Tipos de avaliação. 13.6 Análise custo- benefício e análise custo-efetividade.
14 Licitação. 14.1 Conceito, finalidades, princípios e objeto; obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação. 14.2 Modalidades. 14.3 Procedimento, revogação e anulação. 14.4 Sanções. 14.5 Normas gerais de licitação.
15 Contratos administrativos. 15.1 Conceito, peculiaridades e interpretação. 15.2 Formalização. 15.3 Execução. 15.4 Inexecução, revisão e rescisão.
16 Responsabilidade civil da Administração. 16.1 Reparação do dano. 16.2 Enriquecimento ilícito. 16.3 Uso e abuso de poder. 16.4 Sanções penais, civis e administrativas. 16.5 Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar. 16.6 Improbidade administrativa. 16.7 Processo Administrativo. 16.8 Controle interno da Administração Pública.
Ao entender o conteúdo de Noções de Administração Pública o concurso TJ PA vai se tornando parte da história da sua aprovação.
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ORÇAMENTO PÚBLICO:
1 O papel do Estado e a atuação do governo nas finanças públicas. 1.1 Formas e dimensões da intervenção da administração na economia. 1.2 Funções do orçamento público.
2 Orçamento público. 2.1 Conceito 2.2 Técnicas orçamentárias. 2.3 Princípios orçamentários. 2.4 Ciclo orçamentário. 2.5 Processo orçamentário.
3 O orçamento público no Brasil. 3.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal. 3.2 Plano plurianual. 3.3 Diretrizes orçamentárias. 3.4 Orçamento anual. 3.5 Outros planos e programas. 3.6 Sistema e processo de orçamentação. 3.7 Classificações orçamentárias. 3.8 Estrutura programática. 3.9 Créditos ordinários e adicionais.
4 Programação e execução orçamentária e financeira. 4.1 Descentralização orçamentária e financeira. 4.2 Acompanhamento da execução. 4.3 Sistemas de informações. 4.4 Alterações orçamentárias.
5 Receita pública. 5.1 Conceito e classificações. 5.2 Estágios. 5.3 Fontes. 5.4 Dívida ativa.
6 Despesa pública.
6.1 Conceito e classificações. 6.2 Estágios. 6.3 Restos a pagar. 6.4 Despesas de exercícios anteriores. 6.5 Dívida flutuante e fundada. 6.6 Suprimento de fundos.
7 Lei de Responsabilidade Fiscal. 7.1 Conceitos e objetivos. 7.2 Planejamento. 7.3 Receita Pública. 7.4 Despesa Pública. 7.5 Dívida e endividamento. 7.6 Transparência, controle e fiscalização.
Ao saber Noções de Administração Orçamentária e Financeira e Orçamento Público você concluí sua preparação para concurso TJ PA.
CARGO 2: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA/ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
1 Evolução da administração. 1.1 principais abordagens da administração (clássica até contingencial). 1.2 Evolução da administração pública no Brasil (após 1930); reformas administrativas; a nova gestão pública.
2 Processo administrativo. 2.1 Funções de administração. 2.1.1 Planejamento, organização, direção e controle. 2.2 Processo de planejamento. 2.2.1 Planejamento estratégico. 2.2.1.1 Visão, missão e análise SWOT, matriz GUT e ferramenta 5W2H. 2.2.2 Análise competitiva e estratégias genéricas. 2.2.3 Redes e alianças. 2.2.4 Planejamento tático. 2.2.5 Planejamento operacional. 2.2.6 Administração por objetivos. 2.2.7 Processo decisório. 2.3 Organização. 2.3.1 Estrutura organizacional. 2.3.2 Tipos de departamentalização. 2.3.2.1 Características, vantagens e desvantagens de cada tipo. 2.3.3 Organização informal. 2.3.4 Cultura organizacional. 2.4 Direção. 2.4.1 Descentralização e delegação. 2.5 Controle. 2.5.1 Características. 2.5.2 Tipos, vantagens e desvantagens. 2.5.3 Sistema de medição de desempenho organizacional.
3 Gestão de pessoas. 3.1 Equilíbrio organizacional. 3.2 Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas. 3.3 Recrutamento e seleção de pessoas. 3.3.1 Objetivos e características. 3.3.2 Principais tipos, características, vantagens e desvantagens. 3.3.3 Principais técnicas de seleção de pessoas. 3.3.3.1 Características, vantagens e desvantagens. 3.4 Análise e descrição de cargos. 3.5 Capacitação de pessoas. 3.6 Gestão de desempenho. 3.7 Gestão por competências.
4 Gestão estratégica de pessoas. 4.1 Conceito e tipologia de competências. 4.2 Conceitos de complexidade da atividade e de espaço ocupacional. 4.3 Competência como elo entre indivíduo e organização. 4.4 Modelo integrado de gestão por competências e resultados. 4.5 Possibilidades e limites da gestão de pessoas como diferencial competitivo para o negócio. 4.6 Processos de gestão de pessoas nas organizações. 4.6.1 Identificação e priorização de competências importantes para o negócio. 4.7 Mapeamento de perfis profissionais por competências. 4.8 Feedback e Feedforward. 4.9 Planejamento de Carreira. 4.10 Educação corporativa. 4.11 Critérios de reconhecimento e recompensa. 4.12 Gestão do desempenho.
5 Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial. 5.1 Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade. 5.2 Ferramentas de gestão da qualidade.
6 Gestão de projetos. 6.1 Elaboração, análise e avaliação de projetos. 6.2 Principais características dos modelos de gestão de projetos. 6.3 Projetos e suas etapas.
7 Gestão de processos. 7.1 Conceitos da abordagem por processos. 7.2 Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. 7.3 Noções de estatística aplicada ao controle e à melhoria de processos. 7.4 BPM.
8 Administração Financeira. 8.1 Indicadores de Desempenho. Tipo. Variáveis. 8.2 Princípios gerais de alavancagem operacional e financeira. 8.3 Planejamento financeiro de curto e longo prazo. 8.4 Conceitos básicos de análise de balanços e demonstrações financeiras.
9 Administração de compras e materiais. 9.1 Processos de compras governamentais e gerenciamento de materiais e estoques.
10 Planejamento e avaliação nas políticas públicas. 10.1 Conceitos básicos de planejamento. 10.2 Aspectos administrativos, técnicos, econômicos e financeiros. 10.3 Formulação de programas e projetos. 10.4 Avaliação de programas e projetos. 10.5 Tipos de avaliação. 10.6 Análise custo-benefício e análise custo-efetividade.
11 Gestão de projetos. 11.1 Elaboração, análise e avaliação de projetos.
12 Licitação. 12.1 Conceito, finalidades, princípios e objeto; obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação. 12.2 Modalidades. 12.3 Procedimento, revogação e anulação. 12.4 Sanções. 12.5 Normas gerais de licitação.
13 Contratos administrativos. 13.1 Conceito, peculiaridades e interpretação. 13.2 Formalização. 13.3 Execução. 13.4 Inexecução, revisão e rescisão.
14 Contratos administrativos. 14.1 Conceito, peculiaridades e interpretação. 14.2 Formalização. 14.3 Execução. 14.4 Inexecução, revisão e rescisão.
15 Responsabilidade civil da Administração. 15.1 Reparação do dano.
15.2 Enriquecimento ilícito. 15.3 Uso e abuso de poder. 15.4 Sanções penais, civis e administrativas. 15.5 Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar. 15.6 Improbidade administrativa. 15.7 Processo Administrativo. 15.8 Controle interno da administração pública.
Ao compreender Administração Pública você concluí sua preparação para concurso TJ PA.
CARGO 3: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA/ESPECIALIDADE: ANÁLISE DE SISTEMA (DESENVOLVIMENTO)
GESTÃO E GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO:
1 Gestão de segurança da informação. 1.1 Normas NBR ISO/IEC nº 27001 e nº 27002. 1.2 Gestão de riscos e continuidade de negócio. 1.3 Norma NBR ISO/IEC nº 27005. 1.4 Resoluções do CNJ nº 182/2013 e nº 211/2015 (Estratégia nacional de tecnologia da informação e comunicação do Poder Judiciário). 1.5 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
2 Gerenciamento de projetos – PMBOK 5ª edição. 2.1 Projetos e a organização. 2.2 Escritório de projetos. 2.2.1 Modelos e características. 2.3 Processos, grupos de processos e área de conhecimento.
3 Gerenciamento de serviços (ITIL v3). 3.1 Conceitos básicos, estrutura e objetivos.
4 Governança de TI (COBIT 5). 4.1 Conceitos básicos, estrutura e objetivos.
5 Qualidade de software. 5.1 MPSBR. 5.2 Conceitos básicos e objetivos. 5.3 Disciplinas e formas de representação. 5.4 Níveis de capacidade e maturidade. 5.5 Processos e categorias de processos.
Ao saber Gestão e Governança de Tecnologia da Informação você avança para passar no concurso TJ PA.
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO:
1 Desenvolvimento web em Java. 1.1 JavaScript, HTML5, CSS3, WebSocket, Single Page Application (SPA). Framework JavaScript AngularJS, DHTML, AJAX. 1.2 Java EE e frameworks. 1.2.1 Java Server Faces (JSF 1.x e 2.x), Enterprise Java Beans (EJB 3.x), Java Persistence API (JPA 2.x), JAX-RS (2.x), Hibernate, JBoss Seam, JAX-WS”. 1.3 JMS. 1.4 Spring Framework. 1.5 JSon. 1.6 JUnit. 1.7 Jasper. 1.8 JDBC. 1.9 Noções e conceitos de desenvolvimento para dispositivos móveis. 1.10 iText 9. 1.11 Java 8. 1.12 Framework Apache CXF. 1.13 Programação PHP. 1.13.1 Framework Zend, ambiente Drupal e serviços RESTful. 1.14 Programação .Net/C#: .NET Framework Office solutions para integração com MS- Word.
2 Análise estática de código fonte (Clean Code e ferramenta SonarQube).
3 Interoperabilidade de sistemas. 3.1 Arquitetura orientada a serviços e Web Services. 3.2 Arquitetura de software. 3.2.1 Arquitetura 3 Camadas, modelo MVC. 3.3 Arquitetura de aplicações para ambiente web. 3.3.1 Servidor de aplicações. Servidor Web. Ambientes Internet, Extranet, Intranet e Portal – finalidades, características físicas e lógicas, aplicações e serviços. 3.4 Padrões XML, XSLT, UDDI, WSDL, SOAP e JSON. 3.5 REST.
4 Qualidade de software.
5 Arquitetura orientada a microserviços. 5.1 Domain Driven Design (DDD). 5.2 Test Driven Development (TDD). 5.3 Testes automatizados. 5.3.1 Testes unitários, testes de integração, testes de aceitação. 5.4 Ferramenta Selenium.
Ao entender Desenvolvimento de Sistemas e Computação você concluí sua preparação para concurso TJ PA.
CARGO 4: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA/ESPECIALIDADE: ANÁLISE DE SISTEMA (SUPORTE)
ANÁLISE DE SISTEMA (SUPORTE):
1 Administração de Sistemas Operacionais. 1.1 z/OS, Linux, Unix e MS- Windows.
2 Programação. 2.1 Lógica. 2.2 Estrutura de programação. 2.3 Linguagem de Programação. 2.4 Linguagens de Script.
3 Banco de dados. 3.1 Arquitetura. 3.2 Estrutura. 3.3 Administração de banco de dados. 3.4 Teoria de SGDBs. 3.5 Tuning em Banco de Dados. 3.6 Segurança de Banco de Dados.
4 Segurança da informação. 4.1 Segurança física e lógica. 4.2 Criptografia. 4.3 Proteção contra softwares maliciosos. 4.4 Sistemas de detecção de intrusão. 4.5 Segurança de servidores e sistemas operacionais. 4.6 Certificação digital. 4.7 Políticas de segurança. 4.7.1 Procedimentos de segurança, conceitos gerais de gerenciamento. 4.8 Normas ISO 27001 e ISO 27002. 4.9 Auditoria e conformidade, elaboração de planos de continuidade, avaliação de risco.
5 Gerenciamento de Serviços. 5.1 Fundamentos da ITIL® (Versão 3).
6 Arquitetura hardware de servidores. 6.1 RISC, CISC e Mainframe.
7 Formatação de dados. 7.1 HTML, XML e Formatação IBM 3270.
8 Armazenamento de dados. 8.1 Rede SAN (Storage Area Network). 8.2 Switches e Directors Fiber Channel. 8.3 ISL (Inter Switch Link). 8.4 Definição de trunk. 8.5 Zonning (especificação de zoneamento). 8.6 Conceitos de fitotecas. 8.7 Conceitos de armazenamento de discos e conceito de replicação de dados.
9 Tópicos Avançados. 9.1 Virtualização (XEN, VMWare, KVM, ZVM). 9.2 Consolidação de servidores. 9.3 Integração de plataforma alta com plataforma baixa. 9.4 Cluster (Alta disponibilidade e performance). 9.5 Conceitos de Datawarehouse. 9.6 Conceitos de Datamining. 9.7 Conceitos de mensageria. 9.8 Computação em GRID e em NUVEM.
10 Servidores de Aplicação. 10.1 Apache, Tomcat, Jboss, WebSphere, IIS e PHP.
11 Teoria e politicas de backup e recuperação de dados.
12 Conhecimentos da ferramenta Red Hat Openshift.
13 Resoluções CNJ nº 182/2013 nº 211/2015 (Estratégia nacional de tecnologia da informação e comunicação do Poder Judiciário).
14 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
Ao compreender o conteúdo de Análise de Sistema (Suporte)você já se sente mais seguro para passar no concurso TJ PA.
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO:
1 Políticas de segurança da informação.
2 Segurança de redes de computadores, inclusive redes sem fio.
3 Vulnerabilidades e ataques a sistemas computacionais. 3.1 Prevenção e tratamento de incidentes.
4 Ataques e proteções relativos a hardware, software, sistemas operacionais, aplicações, bancos de dados, redes, inclusive firewalls e proxies.
5 Gestão de segurança da informação. 5.1 Normas NBR ISO/IEC nº 27001 e nº 27002. 5.2 Classificação e controle de ativos de informação, segurança de ambientes físicos e lógicos, controles de acesso. 5.3 Definição, implantação e gestão de políticas de segurança e auditoria.
6 Gestão de riscos. 6.1 Norma NBR ISO/IEC nº 27005. 6.2 Planejamento, identificação e análise de riscos. 6.3 Plano de continuidade de negócio.
Ao saber Segurança da Informação você concluí sua preparação para concurso TJ PA;
CARGO 5: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA/ESPECIALIDADE: ARQUITETURA
ARQUITETURA E URBANISMO:
1 Teoria da história da arquitetura e urbanismo. 1.1 Evolução urbana. 1.2 Períodos da história da arquitetura e do urbanismo. 1.3 Patrimônio cultural, ambiental e arquitetônico. 1.4 Conceitos fundamentais em arquitetura e urbanismo.
2 Representação, métodos e técnicas de desenho. 2.1 Tipos de representação do projeto de arquitetura: NBR nº 16636-1:2017 e NBR nº 16636-2:2017. 2.2 Perspectiva cônica e desenhos isométricos. 2.3 Geometria descritiva básica. 2.3.1 Os diedros, as três projeções e os cortes. 2.4 Croquis à mão e sketch-up. 2.5 Desenho técnico e AutoCAD e AutoCAD 3D. 2.6 Revit. 2.7 Desenho técnico. 2.7.1 NBR nº 8403:1984, NBR nº 8404:1984, NBR nº 10068:1987, NBR nº 10582:1988, NBR nº 6492:1994, NBR nº 10067:1995 e NBR nº 10126:1987 (versão corrigida em 1998).
3 Planejamento e projeto urbano. 3.1 Uso do solo. 3.2 Lei nº 6.766/1979 e suas alterações (parcelamento do solo urbano). 3.3 Gestão urbana e instrumentos de gestão. 3.3.1 Plano diretor, estudo e relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), licenciamento ambiental, instrumentos econômicos e administrativos. 3.4 Lei nº 10.257/2001 e suas alterações (Estatuto das Cidades). 3.5 Dimensionamento e programação. 3.5.1 Equipamentos públicos e comunitários. 3.5.2 Mobiliário urbano. 3.6 Sistemas de infraestrutura urbana. 3.6.1 Subsistema viário. 3.6.1.1 Hierarquização, dimensionamento, geometria e pavimentação. 3.6.2 Subsistema de drenagem pluvial. 3.6.3 Subsistema de abastecimento de água. 3.6.4 Subsistema de esgotamento sanitário. 3.6.5 Subsistema de resíduos sólidos. 3.6.5.1 Coleta e destinação. 3.6.6 Subsistema energético. 3.6.7 Subsistema de comunicações. 3.7 Topografia. 3.7.1 Noções de poligonais, curvas de nível e movimento de terra. 3.7.2. Noções de sistema cartográfico e de georreferenciamento.
4 Sustentabilidade urbana. 4.1 Agenda Habitat e Agenda 21. 4.2 Sistemas de baixo impacto ambiental. 4.2.1 Cisternas, coletores solares, fotocélulas.
5 Comunicação visual no edifício e na cidade.
6 Paisagismo. 6.1 Espaços livres. 6.1.1 Praças e parques. 6.2 Espaços vinculados à edificação. 6.2.1 Jardins.
7 Projetos de arquitetura para edifícios. 7.1 Programa de necessidades/fluxograma. 7.2 Implantação. 7.3 Programas complexos. 7.3.1 Circulações e áreas restritas. 7.4 Modulação e racionalização da construção. 7.4.1 Concreto, aço e pré-moldados. 7.5 Divisão espacial e leiaute de ambientes. 7.6 Ergonomia. 7.7 Conforto ambiental. 7.7.1 Conforto térmico. 7.7.1.1 Aspectos bioclimáticos. 7.7.1.1.1 Clima, zona de conforto. 7.7.1.2 Insolação. Uso da carta solar, desenho de brises. 7.7.1.3 Ventilação e exaustão. 7.7.1.4 Absorção, transmissão e reflexão térmica. 7.7.2 Conforto luminoso. 7.7.2.1 Iluminação natural. 7.7.2.2 Iluminação artificial. 7.7.3 Conforto acústico. 7.7.3.1 Noções básicas de acústica. 7.7.3.1.1 Reverberação, eco, reflexão, absorção e isolamento; intensidade sonora. 7.7.4 Auditórios. 7.7.4.1 Forma e volume (metro cúbico de ar). 7.7.4.2 Visibilidade. 7.7.4.3 Revestimentos.
8 Leitura e interpretação de projetos complementares para edifícios. 8.1 Cálculo estrutural. 8.1.1 Aço. 8.1.2 Concreto. 8.1.3 Madeira. 8.2 Instalações elétricas. 8.3 Instalações hidrossanitárias. 8.4 Prevenção contra incêndio. 8.4.1 Noções básicas. 8.4.2 Saída de emergência. 8.4.2.1 NBR 9.077:2001. 8.5 Elevadores. 8.6 Ar-condicionado. 8.7 Instalações especiais. 8.7.1 Alarmes e para-raios. 8.7.2 Telecomunicações/telefone. 8.7.3 Cabeamento estruturado de dados e voz.
9 Edifício. 9.1. Projeto de detalhamento. 9.2 Especificações e caderno de encargos. 9.2.1 Sistema construtivo e estrutural. 9.2.2 Coberturas e impermeabilizações. 9.2.3 Vedações. 9.2.3.1 Alvenarias. 9.2.3.2 Esquadrias. 9.3 Pinturas e revestimentos. 9.3.1 Especificações e quantitativos. 9.3.2 Piso, paredes e forro. 9.3.2.1 Revestimentos cerâmico, melamínico. 9.4 Detalhes executivos de representação, especificação e cotagem. 9.4.1 Esquadrias de aço, alumínio e madeira. 9.4.2 Escadas e corrimãos (dimensionamento). 9.4.3 NBR 9050: 2015 (Acessibilidade).
10 Obra e fiscalização. 10.1 Organização e projeto do canteiro de obras. 10.2 Orçamento e cronograma físico-financeiro. 10.3 Responsabilidade técnica. 10.4 Acompanhamento e fiscalização de obras e serviços.
11 Legislação profissional. 11.1 Lei nº 12.378/2010 e suas alterações. 11.2 Resolução CAU nº 21/2012 e suas alterações.
Ao dominar Arquitetura e Urbanismo você concluí sua preparação para concurso TJ PA.
CARGO 6: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA/ESPECIALIDADE: BIBLIOTECONOMIA
BIBLIOTECONOMIA:
1 Documentação. 1.1 Conceitos básicos e finalidades da documentação geral e jurídica.
2 Biblioteconomia e ciência da informação. 2.1 Conceitos básicos e finalidades. 2.2 As cinco leis da Biblioteconomia.
3 Identificação e conhecimento das principais fontes jurídicas de informação.
4 Noções de informática para bibliotecas. 4.1 Dispositivos de memória, de entrada e saída de dados.
5 Normas técnicas para a área de documentação. 5.1 Referência bibliográfica (de acordo com a norma da ABNT NBR 6.023), resumos, abreviação de títulos de periódicos e publicações seriadas, sumário, preparação de índices de publicações, preparação de guias de bibliotecas, centros de informação e de documentação.
6 Indexação. 6.1 Conceito, definição, linguagens, descritores, processos e tipos de indexação.
7 Resumos e índices. 7.1 Tipos e funções.
8 Classificação Decimal Universal (CDU). 8.1 Estrutura, princípios e índices principais e emprego das tabelas auxiliares.
9 Catalogação (AACR-2). 9.1 Catalogação descritiva, entradas e cabeçalhos; catalogação de multimeios: CD-ROM, fitas de vídeos e fitas cassetes. Formato MARC21.
10 Catálogos. 10.1 Tipos e funções.
11 Organização e administração de bibliotecas. 11.1 Princípios e funções administrativos em bibliotecas, estrutura organizacional, as grandes áreas funcionais da biblioteca, marketing da informação, divulgação e promoção.
12 Centros de documentação e serviços de informação. 12.1 Planejamento, redes e sistemas. Rede Virtual de Bibliotecas do Congresso Nacional (RVBI).
13 Metabuscador.
14 Metadados.
15 Tesauro. 15.1 princípios e métodos.
16 Desenvolvimento de coleções. 16.1 Políticas de seleção e de aquisição, avaliação de coleções, fontes de informação.
17 Estrutura e características das publicações. 17.1 Diário Oficial da União (DOU), Diário da Justiça.
18 Serviço de referência. 18.1 Organização de serviços de notificação corrente (serviços de alerta), disseminação seletiva da informação (DSI) — estratégia de busca de informação, planejamento e etapas de elaboração, atendimento ao usuário.
19 Estudo de usuário — entrevista.
20 Automação. 20.1 Formato de intercâmbio, formato US MARC, banco de dados, base de dados, planejamento da automação, principais sistemas de informação automatizados nacionais e internacionais. Catálogos online (OPACs). Gerenciamento de documentos eletrônicos. Segurança da informação.
21 Bibliografia. 21.1 Conceituação, teorias, classificação, histórico e objetivos.
22 Bibliotecas digitais. 22.1 Conceitos e definições; requisitos para implementação; softwares para construção.
23 LEXML Brasil. 23.1 Rede de Informação Legislativa e Jurídica.
Ao entender Biblioteconomia você concluí sua preparação para concurso TJ PA.
CARGO 7: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA/ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS CONTÁBEIS
CONTABILIDADE GERAL:
1 Lei nº 6.404/1976 suas alterações e legislação complementar.
2 Lei nº 11.638/2007 e suas alterações e legislação complementar.
3 Lei nº 11.941/2009 e suas alterações e legislação complementar.
4 Lei nº 12.249/2010 e suas alterações e legislação complementar.
5 Lei nº 12.973/2014 e suas alterações e legislação complementar.
6 Pronunciamentos, Interpretações e Orientações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).
7 Elaboração de demonstrações contábeis pela legislação societária e pelos pronunciamentos Técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 7.1 Demonstração dos fluxos de caixa (métodos direto e indireto). 7.2 Balanço patrimonial. 7.3 Demonstração do resultado do exercício. 7.4 Demonstração do valor adicionado. 7.5 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. 7.6 Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados. 7.7 Demonstração do Resultado Abrangente. 7.8 Notas Explicativas.
8 Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro.
9 Disponibilidades – caixa e equivalentes de caixa. 9.1 Conteúdo, classificação e critérios de avaliação. 10 Contas a receber. 10.1 Conceito, conteúdo e critérios contábeis.
11 Estoques. 11.1 Conceito, conteúdo e classificação. 11.2 Critérios de avaliação de estoques.
12 Despesas antecipadas. 12.1 Conceito, conteúdo, classificação e critérios de avaliação.
13 Realizável a longo prazo (não circulante). 13.1 Conceito e classificação. 13.2 Ajuste a valor presente. 13.3 Cálculo e contabilização de contas ativas e passivas.
14 Instrumentos financeiros. 14.1 Aspectos conceituais, reconhecimento, mensuração e evidenciação. 14.2 Recuperabilidade de instrumentos financeiros. 14.3 Contabilidade de hedge.
15 Mensuração do valor justo. 15.1 Definição de valor justo. 15.2 Valor justo. 15.2.1 Aplicação para ativos, passivos e instrumentos patrimoniais. 15.3 Técnicas de avaliação do valor justo.
16 Propriedades para Investimento. 16.1 Conceito, reconhecimento, mensuração e apresentação.
17 Contabilização de investimentos em coligadas e controladas. 17.1 Goodwill.
18 Ativo Imobilizado. 18.1 Conceituação, classificação e conteúdos das contas.
18.2 Critérios de avaliação e mensuração do ativo imobilizado. 18.3 Depreciação, exaustão e amortização.
19 Ativos intangíveis. 19.1 Aspectos conceituais, definição, reconhecimento e mensuração. 19.2 Goodwill.
20 Redução ao valor recuperável de ativos. 20.1 Definições, identificação, reconhecimento, mensuração e divulgação.
21 Passivo exigível. 21.1 Conceitos gerais, avaliação, reconhecimento, mensuração e conteúdo do passivo.
22 Fornecedores, obrigações fiscais e outras obrigações.
23 Empréstimos e financiamentos, debêntures e outros títulos de dívida.
24 Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.
25 Patrimônio Líquido. 25.1 Capital Social. 25.2 Reservas de capital. 25.3 Ajustes de avaliação patrimonial. 25.4 Reservas de lucros. 25.5 Ações em tesouraria. 25.6 Prejuízos acumulados. 25.7 Dividendos. 25.8 Juros sobre o Capital Próprio.
26 Arrendamento Mercantil. 26.1 Conceito, contabilização, reconhecimento, mensuração e apresentação. 26.2 Transação de venda e leaseback.
27 Combinação de negócios, fusão, incorporação e cisão.
28 Concessões. 28.1 Reconhecimento, mensuração e divulgação.
29 Políticas contábeis, mudança de estimativas, retificação de erros e eventos subsequentes.
30 Receitas de vendas de produtos e serviços. 30.1 Conceitos e mensuração da receita e o momento de seu reconhecimento. 30.2 Deduções das vendas.
31 Custo das mercadorias e dos produtos vendidos e dos serviços prestados. 31.1 Custeio real por absorção. 31.2 Custeio direto (ou custeio variável). 31.3 Custo-padrão. 31.4 Custeio baseado em atividades. 31.5 RKW. 31.6 Custos para tomada de decisões. 31.7 Sistemas de custos e informações gerenciais. 31.8 Estudo da relação custo versus volume versus lucro.
32 Despesas e outros resultados das operações continuadas.
33 Transações entre partes relacionadas.
34 Consolidação das demonstrações contábeis e demonstrações separadas.
35 Correção integral das demonstrações contábeis.
36 Análise econômico-financeira. 36.1 Indicadores de liquidez. 36.2 Indicadores de rentabilidade. 36.3 Indicadores de lucratividade. 36.4 Indicadores de endividamento. 36.5 Indicadores de estrutura de capitais. 36.6 Análise vertical e horizontal.
Ao compreender Contabilidade Geral você já vislumbra a sua aprovação no concurso TJ PA
CONTABILIDADE PÚBLICA:
1 Sistema de Contabilidade Federal.
2 Conceituação, objeto e campo de aplicação.
3 Composição do Patrimônio Público. 3.1 Patrimônio Público. 3.2 Ativo. 3.3 Passivo. 3.4 Saldo Patrimonial.
4 Variações Patrimoniais. 4.1 Qualitativas. 4.2 Quantitativas. 4.2.1 Receita e despesa sob o enfoque patrimonial. 4.3 Realização da variação patrimonial. 4.4 Resultado patrimonial.
5 Mensuração de ativos. 5.1 Ativo Imobilizado. 5.2 Ativo Intangível. 5.3 Reavaliação e redução ao valor recuperável. 5.4 Depreciação, amortização e exaustão.
6 Mensuração de passivos. 6.1 Provisões. 6.2 Passivos Contingentes.
7 Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições.
8 Sistema de custos. 8.1 Aspectos legais do sistema de custos. 8.2 Ambiente da informação de custos. 8.3 Características da informação de custos. 8.4 Terminologia de custos.
9 Plano de contas aplicado ao setor público.
10 Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. 10.1 Balanço orçamentário. 10.2 Balanço Financeiro. 10.3 Demonstração das variações patrimoniais. 10.4 Balanço patrimonial. 10.5 Demonstração de fluxos de caixa. 10.6 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. 10.7 Notas explicativas às demonstrações contábeis. 10.8 Consolidação das demonstrações contábeis.
11 Transações no setor público.
12 Despesa pública. 12.1 Conceito, etapas, estágios e categorias econômicas.
13 Receita pública. 13.1 Conceito, etapas, estágios e categorias econômicas.
14 Execução orçamentária e financeira.
15 Conta Única do Tesouro Nacional.
16 Sistema Integrado de Administração Financeira. 16.1 Conceitos básicos, objetivos, características, instrumentos de segurança e principais documentos de entrada.
17 Suprimento de Fundos.
18 Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TSP Estrutura Conceitual, de 23 de setembro de 2016.
19 MCASP 8ª edição.
20 Regime contábil.
Ao assimilar o conteúdo de Contabilidade Pública você já se sente pronto para passar no concurso TJ PA.
ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ORÇAMENTO PÚBLICO:
1 Orçamento público.1.1 Conceito. 1.2 Técnicas orçamentárias. 1.3 Princípios orçamentários. 1.4 Ciclo orçamentário. 1.5 Processo orçamentário.
2 O orçamento público no Brasil. 2.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal. 2.2 Plano plurianual. 2.3 Diretrizes orçamentárias. 2.4 Orçamento anual. 2.5 Sistema e processo de orçamentação. 2.6 Classificações orçamentárias. 2.7 Estrutura programática. 2.8 Créditos ordinários e adicionais.
3 Programação e execução orçamentária e financeira. 3.1 Descentralização orçamentária e financeira. 3.2 Acompanhamento da execução. 3.3 Sistemas de informações. 3.4 Alterações orçamentárias.
4 Receita pública. 4.1 Conceito e classificações. 4.2 Estágios. 4.3 Fontes. 4.4 Dívida ativa.
5 Despesa pública. 5.1 Conceito e classificações. 5.2 Estágios. 5.3 Restos a pagar. 5.4 Despesas de exercícios anteriores. 5.5 Dívida flutuante e fundada. 5.6 Suprimento de fundos.
6 Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal).
7 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
8 Transferências voluntárias.
Ao saber Administração Orçamentária e Financeira e Orçamento você concluí sua preparação para concurso TJ PA.
CARGO 8: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA/ESPECIALIDADE: COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO SOCIAL:
1 Teoria da comunicação. 1.1 Principais escolas e pensadores.
2 Técnicas de relações públicas.
3 Comunicação dirigida.
4 Públicos de uma instituição.
5 Assessoria de imprensa.
6 Release, press- kit e organização de entrevistas coletivas.
7 Notas oficiais.
8 Clipping.
9 Marketing institucional.
10 Pesquisas de opinião e de mercado. 10.1 Pesquisas qualitativas e quantitativas, amostragem, questionários, grupos de discussão, grupos focais.
11 Responsabilidade social, consumo sustentável e relações com a comunidade.
12 Planejamento de comunicação organizacional.
13 Interfaces entre as relações públicas e a administração da empresa.
14 Relações públicas e recursos humanos.
15 Instrumentos de comunicação interna.
16 Comunicação digital.
17 Relações com consumidores. 17.1 Serviços de atendimento ao consumidor. 17.2 Código de Defesa do Consumidor.
18 Comunicação pública.
19 Imagem institucional.
20 Cerimonial e protocolo.
21 Organização de eventos.
22 Resoluções TJPA nº 79/2009 e nº 85/2009 (Plano de comunicação do Tribunal de Justiça do Pará).
Ao entender Comunicação Social você concluí sua preparação para concurso TJ PA.
CARGO 9: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA/ESPECIALIDADE: DIREITO
DIREITO ADMINISTRATIVO:
1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos.
2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.
3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa. 4 Agentes públicos. 4.1 Conceito. 4.2 Espécies. 4.3 Cargo, emprego e função pública. 4.3.1 Provimento. 4.3.2 Vacância. 4.3.3 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.4 Remuneração. 4.5 Direitos e deveres. 4.6 Responsabilidade. 4.7 Processo administrativo disciplinar. 4.8 Lei nº 5.810/1994 e suas alterações (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará). 4.9 Disposições constitucionais aplicáveis.
5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso de poder.
6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso.
8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios.
9 Organização administrativa. 9.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9.2 Entidades paraestatais e terceiro setor. 9.2.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo. 10.4 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrativa).
11 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo).
12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. 12.2 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 12.3 Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações (sistema de registro de preços). 12.4 Lei nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). Decreto nº 6.170/2007 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 424/2016 e suas alterações. 12.5 Fundamentos constitucionais.
13 Lei nº 13.019/2014 e suas alterações.
Ao captar a essência do Direito Administrativo você se sintoniza com o sucesso no concurso TJ PA.
DIREITO CONSTITUCIONAL:
1 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 1.2 Normas programáticas.
2 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2.1 Princípios fundamentais. 2.2 Direitos e garantias fundamentais. 2.3 Organização político-administrativa do Estado. 2.3.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 2.4 Poder Executivo. 2.4.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 2.5 Poder Legislativo. 2.5.1 Estrutura. 2.5.2 Funcionamento e atribuições. 2.5.3 Processo legislativo. 2.5.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 2.5.5 Comissões parlamentares de inquérito. 2.6 Poder Judiciário. 2.6.1 Disposições gerais. 2.6.2 Órgãos do poder Judiciário. 2.6.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 2.7 Funções essenciais à justiça.
Ao estudar sobre o conteúdo de Direito Constitucional o concurso TJ PA vai se tornando parte da história da sua aprovação.
DIREITO CIVIL:
1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.
3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Sociedades de fato. 3.7 Associações. 3.8 Sociedades. 3.9 Fundações. 3.10 Grupos despersonalizados. 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.
4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.
5 Fato jurídico.
6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.
7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos.
8 Prescrição e decadência.
9 Prova do fato jurídico.
10 Contratos. 10.1 Princípios. 10.2 Classificação. 10.3 Contratos em geral. 10.4 Disposições gerais. 10.5 Interpretação. 10.6 Extinção. 10.7 Espécies de contratos regulados no Código Civil.
Ao compreender o conteúdo de Direito Civil você se sente na rota da aprovação no concurso TJ PA.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL:
1 Lei nº 13.105/2015 e suas alterações (Código de Processo Civil).
2 Normas processuais civis.
3 A jurisdição.
4 A Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições da ação. 4.3 Classificação.
5 Pressupostos processuais.
6 Preclusão.
7 Sujeitos do processo. 7.1 Capacidade processual e postulatória. 7.2 Deveres das partes e procuradores. 7.3 Procuradores. 7.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 7.5 Litisconsórcio.
8 Intervenção de terceiros.
9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz.
10 Ministério Público.
11 Advocacia Pública.
12 Defensoria Pública.
13 Atos processuais. 13.1 Forma dos atos. 13.2 Tempo e lugar. 13.3 Prazos. 13.4 Comunicação dos atos processuais. 13.5 Nulidades. 13.6 Distribuição e registro. 13.7 Valor da causa.
14 Tutela provisória. 14.1 Tutela de urgência. 14.2 Disposições gerais.
15 Formação, suspensão e extinção do processo.
16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 16.1 Procedimento comum. 16.2 Disposições Gerais. 16.3 Petição inicial. 16.4 Improcedência liminar do pedido. 16.5 Contestação, reconvenção e revelia. 16.6 Providências preliminares e de saneamento. 16.7 Julgamento conforme o estado do processo. 16.8 Provas. 16.9 Sentença e coisa julgada. 16.10 Cumprimento da sentença. 16.11 Disposições Gerais. 16.12 Cumprimento. 16.13 Liquidação.
17 Processos de execução.
18 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.
19 Disposições finais e transitórias.
20 Mandado de segurança.
21 Ação popular.
22 Ação civil pública.
23 Ação de improbidade administrativa.
24 Súmulas do STF e do STJ.
25 Teoria Geral dos Recursos. Recursos em espécie.
26 Lei nº 9.099/1995 e suas alterações e Lei nº 10.259/2001 e suas alterações (juizados especiais cíveis e criminais).
27 Lei nº 13.140/2015 (dispõe sobre mediação).
28 Lei nº 8.328/2015 (dispõe sobre o Regimento de Custas e outras despesas processuais).
Ao reter o conteúdo de Direito Processual Civil você deu mais um passo para passar no concurso TJ PA.
DIREITO PENAL:
1 Princípios aplicáveis ao Direito Penal.
2 Aplicação da lei penal. 2.1 A lei penal no tempo e no espaço. 2.2 Tempo e lugar do crime. 2.3 Interpretação da lei penal. 2.4 Analogia. 2.5 Irretroatividade da lei penal. 2.6 Conflito aparente de normas penais.
3 Ilicitude.
4 Culpabilidade.
5 Concurso de Pessoas.
6 Penas. 6.1 Espécies de penas. 6.2 Cominação das penas.
7 Ação penal.
8 Punibilidade e causas de extinção.
9 Prescrição.
10 Crimes contra a fé pública.
11 Crimes contra a Administração Pública.
12 Lei nº 4.898/1965, e suas alterações (abuso de autoridade).
13 Lei nº 9.613/1998 e suas alterações (Lavagem de dinheiro).
14 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.
15 Crimes e sanções penais na licitação (Lei nº 8.666/1993 e suas alterações).
16 Crimes de responsabilidade fiscal (Lei nº 10.028/2000).
17 Súmulas do STF e do STJ.
Ao dominar o conteúdo de Direito Penal você se sente mais seguro para passar no concurso TJ PA.
DIREITO PROCESSUAL PENAL:
1 Processo penal brasileiro; processo penal constitucional.
2 Sistemas e princípios fundamentais.
3 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 3.1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal.
4 Fase pré-processual. 4.1 Inquérito policial.
5 Processo, procedimento e relação jurídica processual. 5.1 Elementos identificadores da relação processual. 5.2 Formas do procedimento. 5.3 Princípios gerais e informadores do processo. 5.4 Pretensão punitiva. 5.5 Tipos de processo penal.
6 Ação penal.
7 Ação civil Ex Delicto.
8 Jurisdição e competência.
9 Questões e processos incidentes.
10 Prova.
11 Sujeitos do Processo.
12 Prisão, medidas cautelares, e liberdade provisória e prisão temporária (Lei nº 7.960/1989 e suas alterações).
13 Citações e intimações.
14 Atos processuais e atos judiciais.
15 Procedimentos. 15.1 Processo comum; processos especiais; Lei nº 8.038/1990 – normas procedimentais para os processos perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
16 Lei nº 9.099/1995 e suas alterações e Lei nº 10.259/2001 e suas alterações (juizados especiais cíveis e criminais).
17 Prazos. 17.1 Características, princípios e contagem.
18 Nulidades.
19 Recursos em geral.
20 Habeas corpus e seu processo.
21 Normas processuais da Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (execução penal).
22 Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira.
23 Disposições gerais do Código de Processo Penal.
24 Súmulas do STF e do STJ.
Ao saber Direito Processual Penal você concluí sua preparação para concurso TJ PA.
CARGO 10: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA/ESPECIALIDADE: ECONOMIA
ECONOMIA:
1 Microeconomia. 1.1 Conceitos fundamentais. 1.1.1 Formas de organização da atividade econômica, o papel dos preços, custo de oportunidade, fator de produção e fronteiras das possibilidades de produção. 1.2 Determinação das curvas de procura. 1.2.1 Curvas de indiferença. 1.2.2 Equilíbrio do consumidor. 1.2.3 Efeitos preço, renda e substituição. 1.2.4 Elasticidade da procura. 1.2.5 Fatores de produção. 1.2.6 Produtividade média e marginal. 1.2.7 Lei dos rendimentos decrescentes e rendimentos de escala. 1.2.8 Custos de produção no curto e longo prazos. 1.2.9 Custos totais, médios e marginais, fixos e variáveis. 1.3 Teoria do consumidor, utilidades cardinal e ordinal, restrição orçamentária, equilíbrio do consumidor e funções demanda, curvas de Engel, demanda de mercado, teoria da produção, isoquantas e curvas de isocusto, funções de produção e suas propriedades, curvas de produto e produtividade, curvas de custo, equilíbrio da firma, equilíbrio de curto e de longo prazos. 1.3.1 Economia do bem-estar. 1.3.2 Ótimo de Pareto. 1.4 Estruturas de mercado. 1.4.1 Concorrência perfeita, concorrência imperfeita, monopólio, oligopólio. 1.4.2 Outras estruturas de mercado. 1.4.3 Dinâmica de determinação de preços e margem de lucro. 1.4.4 Padrão de concorrência. 1.4.5 Análise de competitividade. 1.4.6 Análise de indústrias e da concorrência. 1.4.7 Vantagens competitivas. 1.4.8 Cadeias e redes produtivas. 1.4.9 Competitividade e estratégia empresarial.
2 Macroeconomia. 2.1 Principais agregados macroeconômicos. 2.2 Identidades macroeconômicas básicas. 2.3 Sistema de contas nacionais. 2.4 Contas nacionais no Brasil. 2.5 Conceitos de déficit e dívida pública. 2.6 Balanço de pagamentos. 2.7 Papel do governo na economia. 2.7.1 Estabilização, crescimento e redistribuição. 2.8 A teoria keynesiana. 2.9 Oferta e demanda agregadas. 2.10 Agregados monetários. 2.10.1 As contas do sistema monetário. 2.11 Modelo IS-LM. 2.12 Políticas fiscal e monetária. 2.13 Relações entre inflação, juros e o resultado fiscal. 2.14 Relações entre o nível de atividade e o mercado de trabalho. 2.14.1 Salários, inflação e desemprego. 2.15 Comércio exterior. 2.15.1 Câmbio, tarifas, subsídios, cotas. 2.16 Blocos econômicos, acordos internacionais e retaliações. 2.17 Globalização e organismos multilaterais. 2.18 Fluxos financeiros internacionais e mercados de capitais.
3 Economia do setor público. 3.1 O Estado e as funções econômicas governamentais. 3.2 As necessidades públicas e as formas de atuação dos governos. 3.3 Estado regulador e produtor. 3.4 Políticas fiscal e monetária. 3.4.1 Outras políticas econômicas. 3.5 Evolução da participação do setor público na atividade econômica. 3.6 Contabilidade fiscal. 3.6.1 NFSP. 3.6.2 Resultados nominal, operacional e primário. 3.6.3 Dívida pública. 3.7 Sustentabilidade do endividamento público. 3.8 Financiamento do déficit público a partir dos anos 80 do século XX. 3.9 Inflação e crescimento.
4 Economia brasileira. 4.1 Aspectos gerais do comportamento recente da economia brasileira e das políticas econômicas adotadas pelos últimos governos. 4.2 Mudanças estruturais da economia brasileira a partir da aceleração dos processos de industrialização e urbanização. 4.3 Os planos de desenvolvimento mais importantes desde a segunda metade do século XX. 4.4 Principais características e os resultados dos planos de estabilização a partir da década de 80 do século XX. 4.5 Indicadores do desenvolvimento econômico e social brasileiro contemporâneo. 4.6 Desigualdades pessoais e espaciais de renda e de riqueza. 4.7 Perfil demográfico brasileiro. 4.8 Estrutura tributária brasileira. 4.9 O mercado de trabalho e as condições de emprego e renda. 4.10 Estrutura orçamentária e a evolução do déficit e da dívida pública brasileira. 4.11 A previdência social e suas perspectivas. 4.12 Câmbio, reservas e relações comerciais e financeiras do Brasil com o resto do mundo.
Ao dominar Economia você concluí sua preparação para concurso TJ PA.
CARGO 11: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA/ESPECIALIDADE: ENFERMAGEM
ENFERMAGEM:
1 Sistema Único de Saúde (SUS). 1.1 princípios, diretrizes, estrutura e organização. 1.2 Políticas de saúde. 1.3 Estrutura e funcionamento das instituições e suas relações com os serviços de saúde. 1.4 Níveis progressivos de assistência à saúde. 1.5 Políticas públicas do SUS para gestão de recursos físicos, financeiros, materiais e humanos. 1.6 Sistema de planejamento do SUS. 1.6.1 Planejamento estratégico e normativo. 1.7 Direitos dos usuários do SUS. 1.8 Participação e controle social. 1.9 Ações e programas do SUS. 1.10 Legislação básica do SUS.
2 Vigilância epidemiológica e vigilância em saúde. 2.1 Programas de prevenção e controle de doenças transmissíveis prevalentes no cenário epidemiológico brasileiro. 2.2 Doenças e agravos não transmissíveis. 2.3 Programa Nacional de Imunizações.
3 Modalidades assistenciais. 3.1 Hospital-dia, assistência domiciliar, trabalho de grupo. 3.2 Prática de enfermagem na comunidade. 3.2.1 Cuidado de saúde familiar. 3.3 Estratégia da saúde da família.
4 Teorias e processo de enfermagem. 4.1 Taxonomias de diagnósticos de enfermagem.
5 Assistência de enfermagem ao adulto portador de transtorno mental. 5.1 Unidades de atenção à saúde mental. 5.1.1 Ambulatório de saúde mental, centro de atenção psicossocial e hospital psiquiátrico. 5.2 Instrumentos de intervenção de enfermagem em saúde mental. 5.2.1 Relacionamento interpessoal, comunicação terapêutica, psicopatologias, psicofarmacologia.
6 Assistência de enfermagem em gerontologia.
7 Assistência de enfermagem ao paciente oncológico nas diferentes fases da doença e tratamentos. 7.1 Quimioterapia, radioterapia e cirurgias.
8 Procedimentos técnicos em enfermagem.
9 Assistência de enfermagem perioperatória.
10 Assistência de enfermagem a pacientes com alterações da função cardiovascular e circulatória. 10.1 Digestiva e gastrointestinal. 10.2 Metabólica e endócrina. 10.3 Renal e do trato urinário. 10.4 Reprodutiva. 10.5 Tegumentar. 10.6 Neurológica. 10.7 Músculo esquelético.
11 Assistência de enfermagem aplicada à saúde sexual e reprodutiva da mulher com ênfase nas ações de baixa e média complexidade.
12 Assistência de enfermagem à gestante, parturiente e puérpera.
13 Assistência de enfermagem ao recém-nascido. 13.1 Modelos de atenção ao recém-nascido que compõem o programa de humanização no pré-natal e nascimento.
14 Assistência de enfermagem à mulher no climatério e menopausa e na prevenção e tratamento de ginecopatias.
15 Assistência de enfermagem à criança sadia. 15.1 Crescimento, desenvolvimento, aleitamento materno, alimentação. 15.2 Cuidado nas doenças prevalentes na infância (diarreicas e respiratórias).
16 Atendimento a pacientes em situações de urgência e emergência. 16.1 Estrutura organizacional do serviço de emergência hospitalar e pré-hospitalar. 16.2 Suporte básico de vida em emergências. 16.3 Emergências relacionadas a doenças do aparelho respiratório, do aparelho circulatório e psiquiátricas. 16.4 Atendimento inicial ao politraumatizado. 16.5 Atendimento na parada cardiorrespiratória. 16.6 Assistência de enfermagem ao paciente crítico com distúrbios hidroeletrolíticos, ácido-básicos, insuficiência respiratória e ventilação mecânica. 16.6.1 Insuficiência renal e métodos dialíticos. 16.6.2 Insuficiência hepática. 16.6.3 Avaliação de consciência no paciente em coma. 16.7 Doação, captação e transplante de órgãos. 16.8 Enfermagem em urgências. 16.8.1 Violência, abuso de drogas, intoxicações, emergências ambientais.
17 Gerenciamento de enfermagem em serviços de saúde. 17.1 Gerenciamento de recursos humanos. 17.1.1 Dimensionamento, recrutamento e seleção, educação continuada, avaliação de desempenho, liderança, supervisão, comunicação, relações de trabalho e processo grupal. 17.2 Avaliação da qualidade nos processos de trabalho. 17.2.1 Custos, auditoria, acreditação. 17.3 Processo de trabalho de gerenciamento em enfermagem.
18 Atuação da enfermagem em procedimentos e métodos diagnósticos.
19 Agravos à saúde relacionados ao trabalho.
20 Gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde.
21 Pressupostos teóricos e metodológicos da pesquisa em saúde e enfermagem.
22 Central de material e esterilização. 22.1 Processamento de produtos para saúde. 22.2 Processos de esterilização de produtos para saúde. 22.3 Controle de qualidade e validação dos processos de esterilização de produtos para saúde.
23 Práticas de biossegurança aplicadas ao processo de cuidar. 23.1 Risco biológico e medidas de precauções básicas para a segurança individual e coletiva no serviço de assistência à saúde. 23.2 Precaução-padrão e precauções por forma de transmissão das doenças. 23.2.1 Definição, indicações de uso e recursos materiais. 23.2.2 Medidas de proteção cabíveis nas situações de risco potencial de exposição.
24 Controle de infecção hospitalar.
25 Código de ética dos profissionais de enfermagem. 25.1 Legislação em enfermagem. 25.2 Associações de classe e órgãos de fiscalização do exercício profissional.
Ao entender Enfermagem você concluí sua preparação para concurso TJ PA.
CARGO 12: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA/ESPECIALIDADE: ENFERMAGEM DO TRABALHO
ENFERMAGEM DO TRABALHO:
1 Administração em Enfermagem.
2 Legislação relativa à Segurança e Medicina do Trabalho e Saúde complementar.
3 Direitos Sociais.
4 Assistência de Enfermagem em Urgência e Emergência.
5 Técnica Fundamentais de Enfermagem.
6 Acidentes com Múltiplas Vítimas.
7 Estudo dos Agravos à Saúde do Trabalhador.
8 Noções Básica de Toxicologia.
9 Preparo, desinfecção e esterilização de Materiais e Equipamentos Médicos.
10 Noções Básicas de Epidemiologia e Vigilância à Saúde do Trabalhador.
11 Doenças Profissionais do Trabalho e Relacionadas ao Trabalho.
12 Aspectos Legais sobre Doença e Acidente de Trabalho.
13 Saúde e Prevenção de Doenças.
14 Saúde e qualidade de Vida.
15 Saúde Pública.
16 Convenções Internacionais (Convenções da OIT-sobre saúde do trabalhador).
17 Principais Correntes da Ergonomia.
18 Ergonomia.
19 Legislação Brasileira da Ergonomia.
20 Gerenciamento de Riscos.
21 Perfil Profisografico Previdenciário.
22 Deontologia e Ética de Enfermagem.
23 Normas de Certificação ISSO.
24 Higiene Ocupacional.
25 Noções de Informática em Saúde.
26 Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças.
27 Regulamentação do Exercício Profissional de Enfermagem do Trabalho.
28 Atribuições do Enfermeiro do Trabalho.
29 Gestão em Saúde.
30 Benefícios e reforma da Previdência Social.
Ao saber Enfermagem do Trabalho você concluí sua preparação para concurso TJ PA.
CARGO 13: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA/ESPECIALIDADE: ENGENHARIA CIVIL
OBRAS ‐ PLANEJAMENTO, NORMAS, FISCALIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO:
1 Planejamento de projetos e obras. 1.1 Programação e controle.
2 Viabilidade, planejamento e controle das construções. 2.1 Técnico, físico- financeiro e econômico. 2.2 Normas técnicas.
3 Análise e interpretação de documentação técnica. 3.1 Editais, contratos, aditivos contratuais, cadernos de encargos, projetos, diário de obras.
4 Análise e Compatibilização de Projetos. 4.1 Edificações (arquitetônicos, complementares e especiais). 4.2 Rodoviárias (sondagem, terraplenagem, pavimentação, drenagem, sinalização, obras de arte especiais e correntes). 4.3 Hídricas (abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, operação e manutenção).
5 Segurança e higiene do trabalho.
6 Fiscalização de obras e serviços; ensaios de recebimento da obra; acompanhamento da aplicação de recursos (medições, cálculos de reajustamento, mudança de data-base, emissão de fatura); documentação da obra (diários, documentos de legalização, ARTs). Recebimento (provisório e definitivo).
7 Avaliação de custos; levantamento dos serviços e seus quantitativos; orçamento analítico e sintético; composição analítica de serviços; cronograma físico-financeiro; cálculo do benefício e despesas indiretas (BDI); cálculo dos encargos sociais.
8 Licitação de obras públicas. 8.1 Conceito, finalidade, princípios. 8.2 Obrigatoriedade. 8.3 Hipóteses de dispensa, de inexigibilidade e de vedação. 8.4 Modalidades. 8.5 Procedimentos. 8.6 Revogação e anulação. 8.7 Objeto da licitação, homologação e adjudicação. 8.8 Acervo Técnico. 8.9 Anteprojeto, Projeto Básico e Projeto Executivo.
9 Contratos administrativos de obras públicas. 9.1 Conceito, características, requisitos substanciais e formais. 9.2 Peculiaridades e interpretação. 9.3 Formalização, execução, controle, inexecução, revisão e rescisão.
10 Noções de legislação ambiental; Resolução CONAMA nº 237/1997 – licenciamento ambiental (licença prévia, licença de instalação, licença de operação); Resolução CONAMA nº 001/1986 e suas alterações – estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental; Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (crimes contra o meio ambiente).
11 Legislação aplicável à contratação de obras e serviços de engenharia. Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Lei nº 8.987/1995 e suas alterações (Lei de concessões). Lei nº 11.079/2004 e suas alterações (Parcerias público‐privadas). Lei nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas).
Ao se familiarizar com o conteúdo de Obras ‐ Planejamento, Normas, Fiscalização e Legislação você eleva seu conhecimento para garantir a sua vaga no concurso TJ PA.
OBRAS DE EDIFICAÇÕES:
1 Projetos e especificações de materiais e serviços.
2 Análise orçamentária. 2.1 Composição de custos unitários, quantificação de materiais e serviços, planilhas de orçamento: sintético e analítico, curva ABC: de serviços e de insumos, cronogramas físico e físico‐financeiro, benefícios e despesas indiretas (BDI), encargos sociais.
3 Programação de obras.
4 Acompanhamento de obras. 4.1 Apropriação de serviços.
5 Construção. 5.1 Organização do canteiro de obras, execução de fundações diretas e indiretas, alvenaria, concreto, estruturas de concreto armado e protendido, estruturas metálicas (inclusive para coberturas), impermeabilização, cobertura, esquadrias, pisos, revestimento, pinturas, instalações (elétrica, hidrossanitária, prevenção a incêndio etc.).
6 Fiscalização. 6.1 Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, cálculos de reajustamento, mudança de data‐base, emissão de fatura etc.), análise e interpretação de documentação técnica (editais, contratos, aditivos contratuais, cadernos de encargos, projetos, diário de obras etc.).
7 Controle de qualidade de materiais (cimento, agregados, aditivos, concreto usinado, aço, madeira, materiais cerâmicos, vidro etc.), controle de qualidade na execução de obras e serviços.
8 Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI). Conceitos básicos e aplicação.
9 Engenharia de Avaliações (NBR 14653). 9.1 Noções, conceitos, metodologia, graus de fundamentação e aplicações.
10 Noções sobre gestão na produção de edificações, incluindo gestão de projeto, gestão de materiais, execução, uso e manutenção.
Com a percepção de Obras de Edificações você avança a passos largos para passar no concurso TJ PA.
OBRAS HÍDRICAS:
1 Principais estruturas hidráulicas ‐ barragens, soleiras, órgãos extravasores, tomadas d’água, canais, condutos sob pressão, túneis, bueiros: tipos; finalidade; seções típicas; pré-dimensionamento; aspectos construtivos.
2 Aproveitamento hidrelétrico. 2.1 Avaliação de potencial hidráulico; estruturas componentes; turbinas (tipos e aplicação) e geradores; aspectos construtivos; vantagens e desvantagens em relação a outras formas de geração de energia (térmica, eólica, nuclear, biomassa).
3 Irrigação e drenagem. 3.1 Conceito, finalidade, aspectos construtivos. 3.2 Principais condicionantes de um projeto de irrigação. 3.3 Operação e manutenção de um perímetro de irrigação.
4 Obras de saneamento. 4.1 Abastecimento d’água ‐ captação, adução, tratamento (ETA’s), recalque, reservação, distribuição. 4.2 Coleta e tratamento de esgoto (ETE’s, lagoas de estabilização, fossas sépticas). 4.3 Obras de defesa contra inundação e de macrodrenagem – reservatórios de cheias, bacias de acumulação, alargamento de calhas fluviais, canalização de cursos d’água, reflorestamento da bacia hidrográfica. 4.4 Aspectos construtivos. 4.5 Operação e manutenção.
5 Obras portuárias. 5.1 Tipos de portos (genéricos e especializados). 5.2 Obras de implantação e de manutenção. 5.3 Principais equipamentos de operação. 5.4 Estruturas de proteção e atracamento. 5.5 Canal de acesso. 5.6 Aspectos construtivos. 5.7 Operação e manutenção.
Ao dominar o conteúdo de Obras Hídricas você já vislumbra a sua aprovação no concurso TJ PA.
OBRAS RODOVIÁRIAS:
1 Estudos geotécnicos (análise de relatório de sondagens).
2 Especificações de materiais. 2.1 Características físicas.
3 Principais ensaios técnicos de solo, de materiais betuminosos e de agregados.
4 Especificações de serviços. 4.1 Terraplanagem (cortes, aterros, bota‐fora etc.). 4.2 Pavimentação. 4.2.1 Reforço do subleito, sub‐base, base e revestimento asfáltico. 4.3 drenagem e obras de arte especiais. 4.4 Principais equipamentos utilizados.
5 Análise orçamentária. 5.1 Sistema de Custos Rodoviários do DNIT (SICRO). 5.2 Metodologia e conceitos, produtividade e equipamentos.
6 Acompanhamento de obras. 6.1 Apropriação de serviços.
7 Construção. 7.1 Organização do canteiro de obras. 7.2 Execução de serviços de terraplanagem, pavimentação, drenagem e sinalização.
8 Principais impactos ambientais e medidas mitigadoras.
9 Fiscalização. 9.1 Acompanhamento da aplicação de recurso (medições, cálculos de reajustamento, mudança de data‐base, emissão de fatura etc.), análise e interpretação de documentação técnica (editais, contratos, aditivos contratuais, cadernos de encargos, projetos, diário de obras etc.).
10 Controle de materiais. 10.1 Cimento, agregados, aditivos, materiais betuminosos. 10.2 Controle de execução de obras e serviços.
Ao entender Obras Rodoviárias você concluí sua preparação para concurso TJ PA.
CARGO 14: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA/ESPECIALIDADE: ENGENHARIA DO TRABALHO
ENGENHARIA DO TRABALHO:
1 Administração e legislação aplicada. 1.1 Constituição da Federal de 1988. 1.2 Consolidação das leis do trabalho (CLT). 1.2.1 Decreto-Lei nº 5.452/1943 e Lei nº 6.514/1977. 1.3 Normas Regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho. 1.4 Portaria nº 3.214/1978. 1.5 Lei nº 8.213/1991. 1.6 Ministério do Trabalho e unidades descentralizadas. 1.7 Decreto nº 7.410/1985 e Decreto nº 92.530/1986. 1.8 Portaria nº 3.275/1989. 1.9 Decretos, leis, portarias e legislação trabalhista específica. 1.10 Normas da ABNT. 1.11 Ética profissional. 1.12 Política de saúde e segurança nas empresas. 1.13 Organização Internacional do Trabalho (OIT).
2 Saúde e segurança no trabalho. 2.1. Saúde e segurança. 2.1.1 Conceitos. 2.2 Órgãos e campanhas de segurança. 2.3 Seguro de acidentes do trabalho. 2.4 Perícia judicial. 2.5 Acidente de trabalho. 2.5.1 Conceitos, causas e consequências. 2.6 Comunicação, registro e análise de acidentes. 2.7 Cadastro, custos e estatísticas de acidentes. 2.8 Inspeção de segurança. 2.9 Espaços confinados.
3 Higiene no trabalho. 3.1 Conceito e aplicação. 3.2 Riscos ambientais. 3.2.1 Físicos, químicos e biológicos. 3.3 Avaliação e controle de agentes ambientais. 3.4 Aerodispersoides. 3.5 Limites de tolerância. 3.6 Insalubridade. 3.7 Periculosidade. 3.8 Técnicas de uso de equipamentos de medição.
4 Noções de ventilação industrial. 4.1 Tipos. 4.2 Finalidades. 4.3 Ventilação e poluentes. 4.4 Qualidade de ar interior.
5 Medicina do trabalho. 5.1 Doenças ocupacionais. 5.1.1 Doenças do trabalho e doenças profissionais. 5.2 Agentes causadores e prevenção de doenças. 5.3 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). 5.4 Noções de doenças transmissíveis. 5.5 Toxicologia e epidemiologia. 5.6 Primeiros socorros. 5.7 Noções de biossegurança.
6 Equipamentos de proteção. 6.1 Equipamentos de Proteção Individual (EPI). 6.2 Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC). 6.3 Direitos e deveres dos empregadores e dos empregados.
7 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). 7.1 Objetivos e atribuições. 7.2 Constituição, treinamento e funcionamento. 7.3 Processo eleitoral e dimensionamento. 7.4 Mapeamento de riscos ambientais. 7.5 NR-5.
8 Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). 8.1 Dimensionamento e atribuições. 8.2 Funcionamento do SESMT nas empresas. 8.3 NR-4.
9 Ergonomia. 9.1 Conceito e classificação. 9.2 Aplicabilidade da ergonomia. 9.3 Influência da ergonomia na iluminação, nas cores, no clima e no ambiente de trabalho. 9.4 Espaços de trabalho. 9.5 Sistemas de controle. 9.6 Atividades musculares. 9.7 Ergonomia e prevenção de acidentes. 9.8 Transporte, armazenamento, movimentação e manuseio de materiais. 9.9 NR-17.
10 Meio ambiente e saneamento. 10.1 Conceitos de meio ambiente e saneamento do meio. 10.2 Preservação do meio ambiente e degradação ambiental. 10.3 Resíduos industriais.
11 Tecnologia de prevenção no combate a sinistros. 11.1 Propriedades físico-químicas do fogo. 11.2 Classificação e causas de incêndios. 11.3 Métodos de extinção. 11.4 Equipamentos de detecção e combate a incêndios. 11.5 Agentes e aparelhos extintores. 11.6 Brigadas de incêndios e planos de emergência. 11.7 NR-23. 11.8. NR-26.
12 Noções de psicologia do trabalho. 12.1 Comportamentos. 12.2 Necessidades básicas. 12.3 Relacionamento humano.
13 Prevenção e controle de perdas. 13.1 Conceitos gerais. 13.2 Estudo e análises de riscos. 13.3 Técnicas de análise. 13.4 Programa de prevenção e controle de perdas em empresas. 13.5 Controle de acidentes com danos à propriedade. 13.6 Elementos básicos para um programa de segurança. 13.7 Sistema de registro e investigação de acidentes. 13.8 Controle e identificação das causas dos acidentes. 13.9 Responsabilidade civil e criminal. 13.10 Controle de perdas e perícias trabalhistas.
14 Prevenção e controle de riscos em máquinas, equipamentos e instalações. 14.1 Movimentação de materiais. 14.2 Máquinas e equipamentos. 14.3 Segurança em instalações e serviços em eletricidade.
15 Gestão de segurança e saúde do trabalho. 15.1 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). 15.2 BS-8800 (gerenciamento de segurança e saúde ocupacional). 15.3 OHSAS 18.001 (serviços de avaliação de saúde e segurança ocupacional). 15.4 Convenções da OIT: nº 148 (meio ambiente de trabalho); nº 155 (segurança e saúde dos trabalhadores); nº 161 (serviços de saúde no trabalho); nº 170 (segurança na utilização de produtos químicos).
Ao dominar Engenharia do Trabalho você concluí sua preparação para concurso TJ PA.
CARGO 15: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA/ESPECIALIDADE: ENGENHARIA ELÉTRICA
ENGENHARIA ELÉTRICA:
1 Circuitos elétricos lineares. 1.1 Elementos de circuitos. 1.2 Leis de Kirchhoff. 1.3 Métodos de análise nodal e das malhas. 1.4 Análise de circuitos em CC e em CA (regime permanente). 1.5 Princípio da superposição e equivalentes de Thévenin e de Norton. 1.6 Solução de circuitos no domínio do tempo e da frequência. 1.7 Quadripolos.
2 Eletromagnetismo. 2.1 Princípios gerais. 2.2 Campos eletrostático, magnetostático e eletromagnetostático. 2.3 Campos elétricos em meio material. 2.3.1 Propriedades, condições de fronteira em meios diferentes. 2.4 Forças devido aos campos magnéticos e momentos magnéticos. 2.5 Ondas TEM. 2.6 Reflexão e refração de ondas planas.
3 Eletrônica analógica, digital e de potência. 3.1 Circuitos analógicos e dispositivos eletrônicos. 3.2 Famílias de circuitos lógicos. 3.3 Sistemas digitais. 3.4 Conversores CC-CC, CC-CA, CA-CC e CA-CA. 3.5 Conversão analógica-digital e digital-analógica.
4 Princípios de comunicações. 4.1 Comunicações analógicas e digitais. 4.2 Comutação analógica e digital.
5 Microcomputadores. 5.1 Principais componentes. 5.2 Organização. 5.3 Sistemas operacionais.
6 Teoria de controle. 6.1 Análise e síntese de sistemas lineares escalares, contínuos e discretos, nos domínios do tempo e da frequência. 6.2 Métodos de análise de estabilidade. 6.3 Representação de sistemas lineares por variáveis de estado. 6.4 Noções de processamento de sinais.
7 Princípios de ciências dos materiais. 7.1 Características e propriedades dos materiais condutores, isolantes, e magnéticos. 7.2 Polarização em dielétricos. 7.3 Magnetização em materiais.
8 Máquinas elétricas. 8.1 Princípios de conversão eletromecânica de energia. 8.2 Máquinas síncronas. 8.3 Máquinas de indução. 8.4 Máquinas CC. 8.5 Transformadores.
9 Subestações e equipamentos elétricos. 9.1 Arranjos típicos, malhas de terra e sistemas auxiliares. 9.2 Equipamentos de manobra em alta tensão. 9.2.1 Chaves e disjuntores. 9.3 Para-raios. 9.4 Transformador de potencial e de corrente. 9.5 Relés e suas funções nos sistemas de energia. 9.5.1 Princípios e características de operação, tipos básicos.
10 Circuitos trifásicos e análise de faltas em sistemas de energia elétrica. 10.1 Tipos de ligação de cargas. 10.2 Tensão, corrente, potência, e fator de potência em circuitos equilibrados e desequilibrados. 10.3 Representação de sistemas em “por unidade” (pu). 10.4 Componentes simétricos e faltas simétricas e assimétricas.
11 Instalações elétricas em baixa tensão. 11.1 Projeto de instalações prediais e industriais. 11.2 Acionamentos elétricos. 11.2.1 Motores elétricos de indução e diagramas de comando. 11.3 Segurança em instalações elétricas.
12 Fiscalização. 12.1 Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura etc.). 12.2 Controle de execução de obras e serviços.
13 Legislações profissionais pertinentes (sistema CONFEA-CREA).
Ao saber Engenharia Elétrica você concluí sua preparação para concurso TJ PA.
CARGO 16: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA/ESPECIALIDADE: ESTATÍSTICA
ESTATÍSTICA:
1 Estatística descritiva e análise exploratória de dados. 1.1 Gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose).
2 Probabilidade. 2.1 Definições básicas e axiomas. 2.2 Probabilidade condicional e independência. 2.3 Variáveis aleatórias discretas e contínuas. 2.4 Distribuição de probabilidades. 2.5 Função de probabilidade. 2.6 Função densidade de probabilidade. 2.7 Esperança e momentos. 2.8 Distribuições especiais. 2.9 Distribuições condicionais e independência. 2.10 Transformação de variáveis. 2.11 Leis dos grandes números. 2.12 Teorema central do limite. 2.13 Amostras aleatórias. 2.14 Distribuições amostrais.
3 Inferência estatística. 3.1 Estimação pontual. 3.1.1 Métodos de estimação, propriedades dos estimadores, suficiência. 3.2 Estimação intervalar. 3.2.1 Intervalos de confiança, intervalos de credibilidade. 3.3 Testes de hipóteses. 3.3.1 Hipóteses simples e compostas, níveis de significância e potência de um teste, teste t de Student, teste qui-quadrado.
4 Análise de regressão linear. 4.1 Critérios de mínimos quadrados e de máxima verossimilhança. 4.2 Modelos de regressão linear. 4.3 Inferência sobre os parâmetros do modelo. 4.4 Análise de variância. 4.5 Análise de resíduos.
5 Técnicas de amostragem.
5.1 Amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados. 5.2 Tamanho amostral.
Ao compreender Estatística você concluí sua preparação para concurso TJ PA.
CARGO 17: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA/ESPECIALIDADE: FISCAL DE ARRECADAÇÃO
CONTABILIDADE GERAL E DE CUSTOS:
I CONTABILIDADE GERAL:
1 Contabilidade. 1.1 Conceito, objeto, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil.
2 Princípios e Normas Brasileiras de Contabilidade emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
3 Conceitos, forma de avaliação, evidenciação, natureza, espécie e estrutura.
4 Atos e fatos administrativos.
5 Livros contábeis obrigatórios e documentação contábil.
6 Variação do patrimônio líquido. 6.1 Receita, despesa, ganhos e perdas.
7 Apuração dos resultados.
8 Regimes de apuração. 8.1 Caixa e competência.
9 Escrituração contábil. 9.1 Lançamentos contábeis; contas patrimoniais, resultado.
10 Fatos contábeis. 10.1 Permutativos, modificativos e mistos.
11 Itens Patrimoniais. 11.1 Conteúdo, conceitos, estrutura, formas de avaliação e classificação dos itens patrimoniais do ativo, do passivo e do patrimônio líquido.
12 Demonstrações contábeis. 12.1 Balanço patrimonial, demonstração do resultado do exercício, demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, demonstração das mutações do patrimônio líquido, demonstração dos fluxos de caixa e demonstração do valor adicionado.
13 Notas explicativas às demonstrações contábeis. 13.1 Conteúdo, forma de apresentação e exigências legais de informações.
14 Ajustes, classificações e avaliações dos itens patrimoniais exigidos pelas novas práticas contábeis adotadas no Brasil trazidas pela Lei nº 11.638/2007 e suas alterações e Lei nº 11.941/2009 e suas alterações.
15 Estoques. 15.1 Tipos de inventários, critérios e métodos de avaliação.
16 Apuração do custo das mercadorias vendidas, tratamento contábil dos tributos incidentes em operações de compras e vendas.
II CONTABILIDADE DE CUSTOS:
1 Conceitos gerais e terminologia aplicável à contabilidade de custos.
2 Conceitos e classificação dos custos.
3 Apropriação dos custos à produção. 3.1 Conceito e critérios de atribuição dos custos.
4 Departamentalização. 4.1 Conceito, tratamento contábil, forma de apropriação e impacto no custo do produto.
5 Taxa de aplicação dos custos indiretos de produção.
6 Apuração da produção acabada, dos produtos em elaboração e dos produtos vendidos.
7 Utilização de equivalentes de produção.
8 Tipos de produção. 8.1 Conceito, aplicabilidade, tratamento contábil e apropriação dos custos. 8.2 Produção por ordem, produção contínua, produção conjunta.
9 Tipos de custeio. 9.1 Conceitos, diferenciações, apropriação dos custos, impactos nos resultados.
10 Formas de controle dos custos.
11 Custos estimados.
11.1 Conceito, tratamento contábil, análise das variações.
12 Custos controláveis. 12.1 Conceito, tratamento contábil e aplicação.
13 Custo padrão. 13.1 Conceito, tratamento contábil, aplicação e análises das variações.
14 Margem de contribuição. 14.1 Conceito, cálculos e aplicação.
15 Análise do custo × volume × lucro.
16 Variações do ponto de equilíbrio.
17 Grau de alavancagem operacional.
18 Margem de Segurança.
Ao Estudar Contabilidade Geral e de Custos você percebe que é possível ser o próximo aprovado no concurso TJ PA.
NOÇÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA:
I NOÇÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO:
1 Sistema
tributário nacional; limitações do poder de tributar; princípios do direito tributário; imunidade tributária. 2 Tributo. 2.1 Espécies de tributos; imposto; taxa; contribuição de melhoria; empréstimo compulsório; contribuição.
3 Competência tributária; exercício da competência tributária.
4 Obrigação tributária. 4.1 Obrigação principal e acessória.
5 Crédito tributário. 5.1 Suspensão, extinção e exclusão de crédito tributário.
6 Lei nº 6.830/1980 e suas alterações (execução fiscal).
II LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA:
1 Noções básicas sobre tributos. 1.1 Impostos, taxas e contribuições.
2 Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições.
3 Retenções na fonte realizadas pela Administração Pública Federal. 3.1 Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ). 3.2 Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). 3.3 Programa de Integração Social (PIS). 3.4 Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). 3.5 Imposto Sobre Serviços (ISS). 3.6 Contribuição previdenciária (INSS).
4 Legislação básica e suas atualizações 4.1 Instrução normativa da Receita Federal do Brasil nº 971/2009 e suas alterações. 4.2 Instrução normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234/2012 e suas alterações. 4.3 Lei Complementar nº 116/2003 e suas alterações.
Ao assimilar Noções de Direito Tributário e Legislação Tributária você concluí sua preparação para concurso TJ PA.
CARGO 18: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA/ESPECIALIDADE: MEDICINA
CLÍNICA GERAL:
1 Cuidados gerais com o paciente em medicina interna. 1.1 Nutrição. 1.2 Hidratação. 1.3 Prevenção e detecção precoce do câncer. 1.4 Prevenção e detecção precoce da aterosclerose.
2 Doenças cardiovasculares. 2.1 Hipertensão arterial. 2.2 Insuficiência cardíaca. 2.3 Miocardiopatias. 2.4 Valvulopatias. 2.5 Arritmias cardíacas. 2.6 Síndromes isquêmicas coronárias. 2.7 Fatores predisponentes à formação e instabilização da placa aterosclerótica.
3 Doenças pulmonares. 3.1 Asma brônquica. 3.2 Doença pulmonar obstrutiva crônica. 3.3 Embolia pulmonar. 3.4 Pneumonias e abcessos pulmonares.
4 Doenças gastrointestinais e hepáticas. 4.1 Úlcera péptica. 4.2 Doença do refluxo gastroesofágico. 4.3 Doenças intestinais inflamatórias e parasitárias. 4.4 Diarreia. 4.5 Colelitíase e colecistite. 4.6 Pancreatite. 4.7 Hepatites virais. 4.8 Insuficiência hepática crônica. 4.9 Síndromes disabsortivas.
5 Abordagem das queixas comuns em serviços de urgência. 5.1 Tontura e zumbido. 5.2 Rinossinusopatias. 5.3 Urticária e angioedema. 5.4 Rinite alérgica. 5.5 Cefaleias.
6 Doenças renais. 6.1 Insuficiência renal aguda e crônica. 6.2 Glomerulonefrites. 6.3 Síndrome nefrótica. 6.4 Litíase renal. 6.5 Equilíbrio ácido-base.
7 Doenças endócrinas. 7.1 Diabetes melito.
7.2 Obesidade. 7.3 Síndrome metabólica. 7.4 Hipotireoidismo e hipertireoidismo. 7.5 Tireoidite e nódulos tireoidianos. 7.6 Distúrbios das glândulas suprarrenais. 7.7 Distúrbios das glândulas paratireóides.
8 Doenças reumáticas. 8.1 Artrite reumatóide. 8.2 Espondiloartropatias. 8.3 Colagenoses. 8.4 Gota.
9 Infectologia. 9.1 Síndrome da imunodeficiência adquirida. 9.2 Endocardite infecciosa. 9.3 Infecções estafilocócicas. 9.4 Endemias nacionais. 9.5 Candidíase. 9.6 Doenças sexualmente transmissíveis. 9.7 Herpes simples e zooster. 9.8 Terapia antibiótica. 9.8.1 Princípios gerais, farmacologia, principais grupos de antibióticos, doses e duração do tratamento.
10 Exames complementares invasivos e não invasivos de uso frequente na prática clínica diária.
11 Emergências clínicas. 11.1 Vias aéreas e ventilação. 11.2 Ressuscitação cardiopulmonar. 11.3 Edema agudo pulmonar. 11.4 Crise hipertensiva. 11.5 Hemorragia digestiva. 11.6 Estados de choques. 11.7 Anafilaxia. 11.8 Intoxicações. 11.9 Crise convulsiva. 11.10 Acidente vascular encefálico. 11.11 Alterações do estado de consciência. 11.12 Hipoglicemia e hiperglicemia.
Ao saber Clínica Geral você concluí sua preparação para concurso TJ PA.
CARGO 19: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA/ESPECIALIDADE: MEDICINA DO TRABALHO
MEDICINA DO TRABALHO:
1 Noções gerais de medicina. 1.1 Bioestatística. 1.2 Epidemiologia. 1.3 Doenças infecciosas. 1.4 Sistema imunitário e suas doenças. 1.5 Sistema respiratório e suas doenças. 1.6 Sistema cardiovascular e suas doenças. 1.7 Sistema gênito-urinário e suas doenças. 1.8 Sistema digestivo e suas doenças. 1.9 Sistema endócrino e suas doenças. 1.10 Sistema locomotor e suas doenças. 1.11 Sistema neurológico e suas doenças. 1.12 Órgãos dos sentidos e suas doenças. 1.13 Psiquismo e suas doenças. 1.14 Metabolismo e suas doenças. 1.15 Distúrbios nutricionais. 1.16 Dermatologia. 1.17 Hematologia. 1.18 Genética e noções de doenças hereditárias.
2 Saúde do trabalhador. 2.1 Noções de estatística e epidemiologia em medicina do trabalho. 2.2 Noções de fisiologia do trabalho. 2.2.1 Órgãos dos sentidos. 2.2.2 Metabolismo e alimentação. 2.2.3 Sistemas respiratório, cardiovascular e locomotor, entre outros. 2.4 Doenças profissionais e doenças ligadas ao trabalho. 2.4.1 Pneumoconioses, asma ocupacional, neoplasias, surdez, hepatopatias, nefropatias, doenças infecciosas, doenças cardiovasculares, hematopatias, LER/Dort, entre outras. 2.5 Sofrimento psíquico e psicopatologia do trabalho, incluindo o estresse relacionado ao trabalho e o uso de álcool e outras drogas. 2.6 Agentes físicos e riscos à saúde. 2.7 Agentes químicos e riscos à saúde, incluindo noções de toxicologia. 2.8 Agentes biológicos e riscos à saúde. 2.9 Ergonomia e melhoria das condições de trabalho. 2.9.1 Conceitos e princípios da ergonomia. 2.9.2 Carga de trabalho. 2.9.3 Organização do trabalho. 2.9.4 Trabalho sob pressão temporal. 2.9.5 Novas tecnologias, automação e riscos à saúde, entre outros. 2.10 Trabalho noturno e em turnos. 2.10.1 Riscos à saúde e noções de cronobiologia. 2.11 Acidentes do trabalho. 2.11.1 Definições e prevenção. 2.12 Noções de funcionamento de um serviço de medicina e segurança do trabalho em empresas. 2.12.1 Composição, funcionamento e atribuições do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). 2.12.2 Noções de avaliação e controle dos riscos ligados ao ambiente de trabalho. 2.12.3 Noções de acompanhamento médico de portadores de doenças crônicas em medicina do trabalho. 2.13 Noções de legislação relacionada à saúde e à segurança do trabalho, incluindo legislação acidentária e normas internacionais da Organização Internacional do Trabalho (OIT). 2.14 Previdência Social. 2.14.1 funcionamento, legislação e conduta médico-pericial.
Ao entender Medicina do Trabalho você concluí sua preparação para concurso TJ PA.
CARGO 20: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA/ESPECIALIDADE: MEDICINA PSIQUIÁTRICA
MEDICINA PSIQUIÁTRICA:
1 Classificação em psiquiatria: CID-10 e DSM-IV-TR.
2 Diagnóstico sindrômico e diagnóstico nosológico em psiquiatria.
3 Psicopatologia.
4 Interconsulta psiquiátrica.
5 Neuroimagem em psiquiatria.
6 Psicofarmacologia: indicações, posologias, efeitos adversos, intoxicação, interações.
7 Psicoterapias. 7.1 Fundamentos teóricos, indicações, modalidades e aplicações clínicas.
8 Emergências psiquiátricas.
9 Eletroconvulsoterapia.
10 Psiquiatria forense. 10.1 Responsabilidade penal e capacidade civil. 10.2 Documentos médicos. 10.2.1 Atestados, notificações, laudos e pareceres. 10.3 Perícia psiquiátrica. 10.4 Alienação mental. 10.4.1 Definição, condições médicas correlacionadas e legislação associada. 10.5 Perícia médica. 10.5.1 Incapacidade total e parcial, incapacidade temporária e definitiva, capacidade laborativa residual, elaboração de parecer de acordo com a legislação vigente.
11 Delirium, demência, transtornos amnésticos e outros transtornos cognitivos.
12 Transtornos relacionados ao uso de substâncias psicoativas. 12.1 Dependência química no ambiente de trabalho.
13 Transtornos psiquiátricos relacionados ao envelhecimento.
14 Exame psiquiátrico e exames complementares em psiquiatria da infância e da adolescência.
15 Abuso físico e sexual na infância e na adolescência.
16 Modelos de atendimento em psiquiatria da infância e da adolescência em saúde pública.
17 Exames complementares em psiquiatria.
18 Esquizofrenia.
19 Outros transtornos psicóticos. 19.1 Esquizoafetivo, esquizofreniforme, psicótico breve, delirante persistente, delirante induzido.
20 Síndromes psiquiátricas do puerpério.
21 Transtornos do humor.
22 Transtorno obsessivo-compulsivo e transtornos de hábitos e impulsos.
23 Transtornos fóbico-ansiosos.
23.1 Fobia específica, social e agorafobia.
24 Outros transtornos de ansiedade. 24.1 Transtorno de pânico, transtorno de ansiedade generalizada.
25 Transtornos somatoformes.
26 Transtornos alimentares.
27 Transtornos do sono.
28 Transtornos de adaptação e transtorno de estresse pós-traumático.
29 Transtornos dissociativos.
30 Transtornos da identidade e da preferência sexual.
31 Transtornos da personalidade.
32 Transtornos factícios, simulação, não adesão ao tratamento.
33 Retardo mental.
34 Transtornos do desenvolvimento psicológico.
35 Transtornos de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH).
36 Transtornos comportamentais e emocionais que aparecem habitualmente durante a infância ou adolescência.
Ao dominar Medicina Psiquiátrica você concluí sua preparação para concurso TJ PA.
CARGO 21: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA/ESPECIALIDADE: ODONTOLOGIA
ODONTOLOGIA:
1 Exame da cavidade bucal.
2 Etiopatogenia da cárie dental.
3 Semiologia, tratamento e prevenção da cárie dentária.
4 Preparo cavitário.
5 Materiais odontológicos. 5.1 Forradores e restauradores.
6 Etiopatogenia e prevenção da doença periodontal.
7 Implante e suas indicações.
8 Princípios gerais de radiologia e Interpretação radiográfica.
9 Cirurgia menor em odontologia.
10 Terapêutica e farmacologia odontológica de interesse clínico.
11 Anestesia local em odontologia.
12 Exodontia. 12.1 Indicações, contraindicações, tratamento dos acidentes e complicações.
13 Traumatismos dentoalveolares. 13.1 Diagnóstico e tratamento.
14 Princípios gerais de ortodontia e suas indicações.
15 Procedimentos clínicos integrados em periodontia, endodontia, prótese e dentística.
16 Normas de biossegurança.
17 Odontopediatria. 17.1 Diagnóstico e plano de tratamento e procedimentos em clínica odontológica infantil.
18 Odontologia estética.
19 Polpa dental.
20 Odontologia preventiva e saúde pública.
21 Prótese bucomaxilofacial.
22 Odontogeriatria.
23 Ética profissional.
24 Auditoria e perícia odontológica.
Ao reter Odontologia você concluí sua preparação para concurso TJ PA.
CARGO 22: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA/ESPECIALIDADE: PEDAGOGIA
PEDAGOGIA:
1 Fundamentos da educação. 1.1 Relação educação e sociedade. 1.1.1 Dimensões filosófica, sociocultural e pedagógica. 1.2 Bases legais da educação nacional. 1.2.1 Constituição da República, LDB (Lei nº 9.394/1996) e Parâmetros Curriculares Nacionais. 1.3 Desenvolvimento histórico das concepções pedagógicas. 1.4 Legislação aplicada à educação a distância.
2 A supervisão. 2.1 Concepção e prática. 2.2 Liderança e relações humanas no trabalho. 2.2.1 Tipos de liderança, mecanismos de participação. 2.2.2 Normas e formas organizativas facilitadoras da integração grupal. 2.3 Pesquisa participante como instrumento de inovação e de avaliação do ensinar e aprender.
3 Papel político pedagógico e organicidade do ensinar, aprender e pesquisar. 3.1 Processo de planejamento. 3.1.1 Concepção, importância, dimensões e níveis. 3.2 Projeto político-pedagógico no ambiente organizacional. 3.2.1 Concepção, princípios e eixos norteadores. 3.2.2 Gestão educacional decorrente da concepção do projeto político-pedagógico. 3.3 Planejamento participativo. 3.3.1 Concepção, construção, acompanhamento e avaliação. 3.4 Comunicação e interação grupal no processo de planejamento. 3.4.1 Constituição de equipes, encontros e avaliações sistemáticas, capacitação de pessoal para o planejamento, constituição de grupos de estudo, aplicação de critérios na distribuição de tarefas, articulação com outros grupos sociais. 3.5 A avaliação na perspectiva da construção do conhecimento. 3.6 Desenvolvimento de competências. 3.6.1 Conhecimentos, habilidades, atitudes.
4 Currículo e construção do conhecimento.
5 Processo de ensino-aprendizagem. 5.1 Relação professor/aluno. 5.2 Bases psicológicas da aprendizagem. 5.3 Educação de adultos. 5.4 Planejamento de ensino em seus elementos constitutivos. 5.4.1 Objetivos e conteúdos de ensino. 5.4.2 Métodos e técnicas. 5.4.3 Novas tecnologias aplicadas à educação e plataformas de aprendizagem virtuais e avaliação educacional. 5.5 Metodologia de projetos presenciais e a distância. 5.5.1 Um caminho entre a teoria e a prática. 5.5.2 Interdisciplinaridade e globalização do conhecimento.
6 A ação pedagógica e o trabalho com projetos.
7 Ética e trabalho 7.1 Dilemas éticos da profissão.
8 Atuação do pedagogo no âmbito judicial.
9 A criança e o adolescente. 9.1 Desenvolvimento emocional e social. 9.2 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Ao compreender Pedagogia você concluí sua preparação para concurso TJ PA.
CARGO 23: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA/ESPECIALIDADE: PSICOLOGIA
PSICOLOGIA:
1 Ética profissional
2 Avaliação psicológica e psicodiagnóstico. 2.1 Fundamentos e etapas da medida psicológica. 2.2 Instrumentos de avaliação. 2.2.1 Critérios de seleção, avaliação e interpretação dos resultados. 2.3 Técnicas de entrevista. 2.4 Laudos, pareceres e relatórios psicológicos, estudo de caso, informação e avaliação psicológica.
3 Teorias e técnicas psicoterápicas. 3.1 Psicoterapia individual e grupal. 3.2 Abordagens teóricas. 3.2.1 Psicanálise (Freud, M. Klein, Winnicott, Lacan), cognitivo-comportamental (Skinner, Beck), humanista-existencial (Rogers, Perls), sócio-histórica (Vygotsky, Luria) e psicodrama (Moreno).
4 Psicopatologia. 4.1 Transtornos de humor. 4.2 Transtornos de personalidade. 4.3 Transtornos relacionados ao uso e abuso de substâncias psicoativas. 4.4 Transtornos de ansiedade. 4.5 Transtorno do estresse póstraumático. 4.6 Transtornos depressivos. 4.7 Transtornos fóbicos. 4.8 Transtornos psicossomáticos. 4.9 Transtornos somatoformes. 4.10 Esquizofrenia. 4.11 Outros transtornos psicóticos. 4.12 Estruturas clínicas (neurose, psicose e perversão).
5 Psicologia da saúde. 5.1 Ações básicas de saúde. 5.1.1 Promoção. 5.1.2 Prevenção. 5.1.3 Reabilitação. 5.2 Equipes interdisciplinares. 5.2.1 interdisciplinaridade e multidisciplinaridade em saúde. 5.3 O papel do psicólogo na equipe de cuidados básicos à saúde.
6 Intervenção psicológica em problemas específicos. 6.1 Tratamento e prevenção da dependência química. 6.1.1 Álcool, tabagismo, outras drogas e redução de danos.
7 Teorias e Técnicas psicoterápicas.
8 Organizações. 8.1 Estrutura, processos e dinâmica.
9 Teoria das organizações e concepções de trabalho.
10 Cultura e clima organizacional.
11 Motivação e satisfação no trabalho.
12 Poder, liderança e conflitos nas organizações.
13 Equipes de trabalho e grupos nas organizações.
14 Ergonomia da atividade e psicopatologia do trabalho.
15 Bem-estar, saúde e qualidade de vida no contexto das organizações.
16 Conhecimento, aprendizagem e desempenho humano nas organizações.
17 Seleção de pessoal. 17.1 Planejamento, técnicas, avaliação e controle de resultados.
18 Avaliação de desempenho. 18.1 Objetivos, métodos, implantação e acompanhamento.
19 Treinamento. 19.1 Levantamento de necessidades, planejamento, execução e avaliação.
20 Psicopatologia e criminalidade.
21 Atuação do psicólogo no âmbito judicial 21.1 A criança e o adolescente. 21.2 Desenvolvimento emocional e social. 21.3 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente). 21.4 Escuta de criança e adolescente na rede de proteção. 21.5 Influência da família no desenvolvimento da personalidade. 21.6 Violência (origem, violência familiar, abuso sexual). 21.7 Compromisso social; ética e direitos humanos. 21.8 Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto do Idoso). 21.9 O psicólogo judicial e a Lei de Execução penal. 21.10 Violência doméstica contra a mulher. 22 Lei nº 13.140/2015 (dispõe sobre mediação).
Ao saber Psicologia você concluí sua preparação para concurso TJ PA.
CARGO 24: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA/ESPECIALIDADE: SERVIÇO SOCIAL
SERVIÇO SOCIAL:
1 Fundamentos históricos e teórico-metodológicos do serviço social. 1.1 Institucionalização do serviço social ao movimento de reconceituação na América Latina, em particular no Brasil. 1.2 Análise crítica das influências teórico-metodológicas e as formas de intervenção construídas pela profissão em seus distintos contextos históricos. 1.3 Redimensionamento da profissão ante as transformações societárias. 1.3.1 Condições e relações de trabalho, espaços sócio-ocupacionais, atribuições.
2 O projeto ético-político do serviço social. 2.1 Construção e desafios. 3 Fundamentos éticos, ética profissional e legislação específica. 3.1 Lei de regulamentação da profissão, código de ética profissional, diretrizes curriculares dos cursos de serviço social, resoluções do Conselho Federal de Serviço Social.
4 A dimensão investigativa, processos de planejamento e de intervenção profissional. 4.1 Formulação de projeto de intervenção profissional. 4.1.1 Aspectos teóricos e metodológicos. 4.2 Fundamentos, instrumentos e técnicas de pesquisa social. 4.3 O planejamento como processo técnico-político. 4.3.1 Concepção, operacionalização e avaliação de planos, programas e projetos. 4.4 Assessoria, consultoria e supervisão em serviço social.
5 A dimensão técnico- operativa do serviço social. 5.1 Concepções e debates sobre instrumentos e técnicas. 5.2 Entrevista, visita domiciliar, visita institucional, reunião, mobilização social, trabalho em rede, ação socioeducativa com indivíduos, grupos e família, abordagens individual e coletiva. 5.3 Estudo social, perícia social, relatório social, laudo social, parecer social. 5.4 Atuação em equipe multiprofissional e interdisciplinar.
6 Questão social e direitos de cidadania. 6.1 Formas de expressão, enfrentamento e serviço social.
7 Política social. 7.1 Fundamentos, história e políticas. 7.2 Seguridade social no Brasil. 7.2.1 Relação Estado/sociedade; contexto atual e neoliberalismo. 7.3 Políticas de saúde, de assistência social e de previdência social e respectivas legislações. 7.4 Políticas sociais setoriais. 7.4.1 Educação, habitação, trabalho, políticas urbanas e rurais, meio ambiente e respectivas legislações. 7.5 Políticas e programas sociais dirigidas aos segmentos. 7.5.1 Crianças, adolescentes, jovens, idosos, mulheres, homens, afrodescendentes, indígenas, pessoas com deficiência, pessoas com transtorno mental, pessoas vítimas de violência, moradores de rua, usuários de álcool e outras drogas, portadores de HIV, e respectivas legislações. 7.6 Políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente. 7.6.1 Concepções e modalidades de família, estratégias de atendimento e acompanhamento. 7.6.2 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 7.6.3 Defesa de direitos da criança e do adolescente. 7.6.4 O papel dos conselhos, dos centros de defesa e das delegacias. 7.6.5 Adoção e guarda. 7.6.6 Violência contra crianças e adolescentes. 7.6.7 Prostituição infanto-juvenil; exploração sexual no trabalho e no tráfico de drogas; turismo sexual. 7.6.8 Extermínio, sequestro e tráfico de crianças. 7.6.9 Meninos e meninas de rua. 7.6.10 Trabalho infanto-juvenil.
8 Legislação social. 8.1 Constituição Federativa do Brasil e leis da seguridade social. 8.1.1 Lei nº 8.212/1991 e suas alterações (Lei Orgânica da Seguridade Social); Lei nº 8.080/1990 e suas alterações (Lei Orgânica da Saúde); Lei nº 8.213/1991 e suas alterações (Planos de benefícios da Previdência Social e dá outras providências); Lei nº 8.742/1993 e suas alterações (Lei Orgânica da Assistência Social) e suas alterações. 8.2 Legislação social para áreas/segmentos específicos.
8.2.1 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB); Estatuto do Idoso; Lei Maria da Penha; Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH); Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE); Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD). 8.2.2 Normativas internacionais. 8.2.2.1 Declaração de Beijing, Princípios Orientadores das Nações Unidas para a prevenção da Delinquência Juvenil (Princípios Orientadores de Riad), Normas Mínimas para a Proteção de Adolescentes Privados de Liberdade, Regras Mínimas para a Administração da Justiça da Infância e da Juventude.
9 Legislação profissional. 9.1 Lei nº 8.662/1993 e suas alterações (Lei de regulamentação da profissão de assistente social). 9.2 Resolução CFESS nº 273/1993 e suas alterações (Código de Ética Profissional do Assistente Social). 9.3 Resoluções do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS).
10 Lei nº 13.140/2015 (dispõe sobre mediação).
Ao entender Serviço Social você concluí sua preparação para concurso TJ PA.
CARGO 25: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR
DIREITO ADMINISTRATIVO:
1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos.
2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.
3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.
4 Agentes públicos. 4.1 Conceito. 4.2 Espécies. 4.3 Cargo, emprego e função pública. 4.3.1 Provimento. 4.3.2 Vacância. 4.3.3 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.4 Remuneração. 4.5 Direitos e deveres. 4.6 Responsabilidade. 4.7 Processo administrativo disciplinar. 4.8 Lei nº 5.810/1994 e suas alterações (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará). 4.9 Disposições constitucionais aplicáveis.
5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso de poder.
6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso.
8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios.
9 Organização administrativa. 9.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9.2 Entidades paraestatais e terceiro setor. 9.2.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo. 10.4 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrativa).
11 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo).
12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. 12.2 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 12.3 Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações (sistema de registro de preços). 12.4 Lei nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). Decreto nº 6.170/2007 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 424/2016 e suas alterações. 12.5 Fundamentos constitucionais.
13 Lei nº 13.019/2014 e suas alterações.
Ao captar a essência do Direito Administrativo você se sintoniza com o sucesso no concurso TJ PA.
DIREITO CONSTITUCIONAL:
1 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 1.2 Normas programáticas.
2 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2.1 Princípios fundamentais. 2.2 Direitos e garantias fundamentais. 2.3 Organização político-administrativa do Estado. 2.3.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 2.4 Poder Executivo. 2.4.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 2.5 Poder Legislativo. 2.5.1 Estrutura. 2.5.2 Funcionamento e atribuições. 2.5.3 Processo legislativo. 2.5.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 2.5.5 Comissões parlamentares de inquérito. 2.6 Poder Judiciário. 2.6.1 Disposições gerais. 2.6.2 Órgãos do poder Judiciário. 2.6.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 2.7 Funções essenciais à justiça.
Ao estudar sobre o conteúdo de Direito Constitucional o concurso TJ PA vai se tornando parte da história da sua aprovação.
DIREITO CIVIL:
1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.
3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Sociedades de fato. 3.7 Associações. 3.8 Sociedades. 3.9 Fundações. 3.10 Grupos despersonalizados. 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.
4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.
5 Fato jurídico.
6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.
7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos.
8 Prescrição e decadência. 9 Prova do fato jurídico.
10 Contratos. 10.1 Princípios. 10.2 Classificação. 10.3 Contratos em geral. 10.4 Disposições gerais. 10.5 Interpretação. 10.6 Extinção. 10.7 Espécies de contratos regulados no Código Civil.
Ao compreender o conteúdo de Direito Civil você se sente na rota da aprovação no concurso TJ PA.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL:
1 Lei nº 13.105/2015 e suas alterações (Código de Processo Civil).
2 Normas processuais civis.
3 A jurisdição.
4 A Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições da ação. 4.3 Classificação.
5 Pressupostos processuais.
6 Preclusão.
7 Sujeitos do processo. 7.1 Capacidade processual e postulatória. 7.2 Deveres das partes e procuradores. 7.3 Procuradores. 7.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 7.5 Litisconsórcio.
8 Intervenção de terceiros. 9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz.
10 Ministério Público.
11 Advocacia Pública.
12 Defensoria Pública.
13 Atos processuais. 13.1 Forma dos atos. 13.2 Tempo e lugar. 13.3 Prazos. 13.4 Comunicação dos atos processuais. 13.5 Nulidades. 13.6 Distribuição e registro. 13.7 Valor da causa.
14 Tutela provisória. 14.1 Tutela de urgência. 14.2 Disposições gerais.
15 Formação, suspensão e extinção do processo.
16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 16.1 Procedimento comum. 16.2 Disposições Gerais. 16.3 Petição inicial. 16.4 Improcedência liminar do pedido. 16.5 Contestação, reconvenção e revelia. 16.6 Providências preliminares e de saneamento. 16.7 Julgamento conforme o estado do processo. 16.8 Provas. 16.9 Sentença e coisa julgada. 16.10 Cumprimento da sentença. 16.11 Disposições Gerais. 16.12 Cumprimento. 16.13 Liquidação.
17 Processos de execução.
18 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.
19 Disposições finais e transitórias.
20 Mandado de segurança.
21 Ação popular.
22 Ação civil pública.
23 Ação de improbidade administrativa.
24 Teoria Geral dos Recursos. Recursos em espécie.
25 Lei nº 9.099/1995 e suas alterações e Lei nº 10.259/2001 e suas alterações (juizados especiais cíveis e criminais).
26 Lei nº 13.140/2015 (dispõe sobre mediação).
27 Lei nº 8.328/2015 (dispõe sobre o Regimento de Custas e outras despesas processuais).
28 Súmulas do STF e do STJ.
Ao reter o conteúdo de Direito Processual Civil você deu mais um passo para passar no concurso TJ PA.
DIREITO PENAL:
1 Princípios aplicáveis ao Direito Penal.
2 Aplicação da lei penal. 2.1 A lei penal no tempo e no espaço. 2.2 Tempo e lugar do crime. 2.3 Interpretação da lei penal. 2.4 Analogia. 2.5 Irretroatividade da lei penal. 2.6 Conflito aparente de normas penais.
3 Ilicitude.
4 Culpabilidade.
5 Concurso de Pessoas.
6 Penas. 6.1 Espécies de penas. 6.2 Cominação das penas.
7 Ação penal.
8 Punibilidade e causas de extinção.
9 Prescrição.
10 Crimes contra a fé pública.
11 Crimes contra a Administração Pública.
12 Lei nº 4.898/1965, e suas alterações (abuso de autoridade).
13 Lei nº 9.613/1998 e suas alterações (Lavagem de dinheiro).
14 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.
15 Crimes e sanções penais na licitação (Lei nº 8.666/1993 e suas alterações).
16 Crimes de responsabilidade fiscal (Lei nº 10.028/2000).
17 Súmulas do STF e do STJ.
Ao dominar o conteúdo de Direito Penal você se sente mais seguro para passar no concurso TJ PA.
DIREITO PROCESSUAL PENAL:
1 Processo penal brasileiro; processo penal constitucional.
2 Sistemas e princípios fundamentais.
3 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 3.1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal.
4 Fase pré-processual. 4.1 Inquérito policial.
5 Processo, procedimento e relação jurídica processual. 5.1 Elementos identificadores da relação processual. 5.2 Formas do procedimento. 5.3 Princípios gerais e informadores do processo. 5.4 Pretensão punitiva. 5.5 Tipos de processo penal.
6 Ação penal.
7 Ação civil Ex Delicto.
8 Jurisdição e competência.
9 Questões e processos incidentes.
10 Prova.
11 Sujeitos do Processo.
12 Prisão, medidas cautelares, e liberdade provisória e prisão temporária (Lei nº 7.960/1989 e suas alterações).
13 Citações e intimações.
14 Atos processuais e atos judiciais.
15 Procedimentos. 15.1 Processo comum; processos especiais; Lei nº 8.038/1990 – normas procedimentais para os processos perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
16 Lei nº 9.099/1995 e suas alterações e Lei nº 10.259/2001 e suas alterações (juizados especiais cíveis e criminais).
17 Prazos. 17.1 características, princípios e contagem.
18 Nulidades.
19 Recursos em geral.
20 Habeas corpus e seu processo.
21 Normas processuais da Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (execução penal).
22 Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira.
23 Disposições gerais do Código de Processo Penal.
24 Súmulas do STF e do STJ.
Ao reter Direito Processual Penal você concluí sua preparação para concurso TJ PA.
CARGO 26: AUXILIAR JUDICIÁRIO
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:
1 Noções de organização administrativa.
2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada.
3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
4 Processo administrativo. 4.1 Funções de administração. 4.1.1 Planejamento, organização, direção e controle. 4.2 Processo de planejamento. 4.2.1 Planejamento estratégico. 4.2.1.1 Visão, missão e análise SWOT, matriz GUT e ferramenta 5W2H. 4.2.4 Planejamento tático. 4.2.3 Planejamento operacional.
4.2.4 Administração por objetivos.
5 Agentes públicos. 5.1 Espécies e classificação. 5.2 Cargo, emprego e função públicos.
6 Poderes administrativos. 6.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 6.2 Uso e abuso do poder.
7 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.
8 Lei nº 10.520/2002 e suas alterações e Decreto nº 5.450/2005 e suas alterações.
9 Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações.
10 Controle e responsabilização da administração. 10.1 Controles administrativo, judicial e legislativo. 10.2 Responsabilidade civil do Estado.
11 Lei nº 5.810/1994 e suas alterações (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará).
Ao captar a essência de Noções de Direito Administrativo você se sintoniza com o sucesso no concurso TJ PA.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:
1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais.
2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos.
3 Organização político- administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
4 Administração pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos.
5 Poder Legislativo. 5.1 Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores.
6 Poder Executivo. 6.1 atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado.
7 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do Poder Judiciário. 7.2.1 Competências. 7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.3.1 Composição e competências.
8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.
Ao estudar sobre o conteúdo de Noções de Direito Constitucional o concurso TJ PA vai se tornando parte da história da sua aprovação.
NOÇÕES DE DIREITO CIVIL:
1 Pessoas naturais. 1.1 Existência. 1.2 Personalidade. 1.3 Capacidade. 1.4 Direitos da personalidade.
2 Pessoas jurídicas. 2.1 Disposições gerais.
3 Do Domicílio.
4 Dos Fatos Jurídicos: Requisitos de validade do fato jurídico.
5 Atos jurídicos. 5.1 Lícitos e ilícitos.
6 Prescrição e decadência.
Ao compreender o conteúdo de Noções de Direito Civil você se sente na rota da aprovação no concurso TJ PA.
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL:
1 Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais.
2 Da jurisdição e da ação.
3 Da competência. 3.1 Disposições gerais; da modificação da competência; da incompetência.
4 Da cooperação nacional.
5 Das partes e dos procuradores. 5.1 Da capacidade processual; dos deveres das partes e de seus procuradores.
6 Dos procuradores.
7 Do juiz. 7.1 Poderes, deveres, responsabilidade; impedimento e suspeição. 7.2 Auxiliadores da justiça.
8 Atos processuais. 8.1 Forma, tempo e lugar. Prazos.
9 Da citação, da intimação, das cartas.
Ao compreender o conteúdo de Noções de Direito Processual Civil você se sente na rota da aprovação no concurso TJ PA.
NOÇÕES DE DIREITO PENAL:
1 Aplicação da Lei Penal.
2 Crime.
3 Imputabilidade penal.
4 Concurso de pessoas.
5 Ação penal.
6 Extinção da punibilidade.
Ao dominar o conteúdo de Noções de Direito Penal você se sente mais seguro para passar no concurso TJ PA.
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL:
1 Ação penal. 1.1 Aspectos relevantes, espécies. Denúncia e queixa crime.
2 Juiz, Ministério Público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça. 2.1 Impedimento, incompatibilidade e suspeição.
3 Prazos processuais. 3.1 Conceito, características, princípios e contagem.
4 Comunicação dos atos processuais. 4.1 Citações e intimações, formas, características e requisitos.
Ao assimilar Noções de Direito Processual Penal você concluí sua preparação para concurso TJ PA.
CARGO 27: AUXILIAR JUDICIÁRIO – ÁREA/ESPECIALIDADE: AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO:
1 Atendimento em saúde bucal.
2 Técnicas auxiliares de odontologia. 2.1 Noções de dentística, prótese, radiologia, cirurgia, odontopediatria, ortodontia, periodontia, endodontia, recepção, instrumentação e administração.
3 Higiene dental. 3.1 Doenças periodontais. 3.2 Técnicas para higienização bucal. 3.3 Odontologia preventiva. 3.4 Manutenção periódica e sistemática da cavidade oral. 3.5 Ações coletivas em saúde bucal.
4 Materiais, equipamentos e instrumentais. 4.1 Materiais odontológicos. 4.2 Equipamentos odontológicos. 4.3 Instrumental odontológico. 4.4 Ergonomia do consultório odontológico. 4.5 Odontologia a quatro mãos. 4.6 Organização funcional do serviço.
5 Biossegurança na odontologia. 5.1 Bacteriologia, assepsia, antissepsia, desinfecção, esterilização (métodos, preparo do instrumental, manutenção, manipulação do material estéril).
6 Noções gerais de anatomia.
7 Noções de anatomia, fisiologia e patologia bucal.
8 Noções sobre fármacos, cadeia de transmissão das doenças, microbiologia bucal, primeiros socorros.
9 Ética profissional.
Ao dominar Auxiliar de Consultório Dentário você concluí sua preparação para concurso TJ PA.
CARGO 28: AUXILIAR JUDICIÁRIO – ÁREA/ESPECIALIDADE: PROGRAMADOR DE COMPUTADOR
PROGRAMADOR DE COMPUTADOR:
1 Lógica de programação. 1.1 Programação estruturada e programação orientada a objetos.
2 Conceitos de banco de dados. 2.1 Organização de arquivos e métodos de acesso. 2.2 Abstração e modelo de dados. Linguagens de definição e manipulação de dados. 2.3 Noções sobre SGBDS Oracle, MySQL e PostgreSQL. 2.4 Oracle PL/SQL (Procedural Language/Structured Query Language).
3 Java. 3.1 Java SE. 3.2 Java EE. 3.3 Frameworks para camada de apresentação. 3.4 Frameworks para camada de persistência.
4 Programação web. 4.1 HTML 5. 4.2 CSS3. 4.3 JavaScript. 4.4 XML.
5 Sistemas de controle de versão. 5.1 Subversion.
6 Segurança da Informação. 6.1 Conceitos básicos.
7 Criptografia. 7.1 Conceitos básicos e aplicações. 7.2 Protocolos criptográficos. 7.3 Criptografia simétrica e assimétrica. 7.4 Principais algoritmos.
8 Gerência de projetos (PMBOK 5ª edição). 8.1 Conceitos básicos. 8.2 Processos e áreas de conhecimento.
9 Gerenciamento de serviços de TI. 9.1 Fundamentos da ITIL (versão 3).
10 Arquitetura e tecnologias de sistemas de informação. 10.1 Conceitos básicos. 10.2 Workflow e gerenciamento eletrônico de documentos. 10.3 Arquitetura cliente-servidor. 10.4 Arquitetura orientada a serviço. 10.5 Arquitetura distribuída. 10.6 Conceitos básicos de Datamining e Datawarehouse.
11 Conceitos de armazenamento de dados em disco e sistema de replicação de dados.
12 Testes de software.
13 Resoluções do CNJ nº182/2013 e nº 211/2015 (Estratégia nacional de tecnologia da informação e comunicação do Poder Judiciário).
14 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
Ao saber Programador de Computador você concluí sua preparação para concurso TJ PA.
CARGO 29: AUXILIAR JUDICIÁRIO – ÁREA/ESPECIALIDADE: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM:
1 Noções gerais de anatomia e fisiologia humana.
2 Noções de histologia dos tecidos.
3 Noções de farmacologia.
4 Noções de microbiologia e parasitologia.
5 Biossegurança em saúde.
6 Controle de infecção hospitalar. 6.1 Classificação e processamento dos artigos utilizados nos serviços de saúde.
7 Organização do processo de trabalho em saúde e enfermagem.
8 Procedimentos técnicos de enfermagem.
9 Assistência em saúde coletiva.
10 Assistência em saúde mental.
11 Noções de imunização. 11.1 Conservação, preparo e administração de vacinas. 11.2 Programa Nacional de Imunização (PNI).
12 Assistência ao paciente com disfunções cardiovascular, circulatória, digestiva, gastrointestinal, endócrina, renal, do trato urinário, reprodutiva, neurológica e musculoesquelética.
13 Enfermagem materno-infantil. 13.1 Assistência de enfermagem à mulher no ciclo gravídico-puerperal e no climatério.
14 Assistência de enfermagem ao recém-nascido, à criança e ao adolescente. 14.1 Clínico.
15 Assistência na emergência/urgência e no trauma. 15.1 Suporte básico de vida.
16 Noções básicas sobre as principais doenças de interesse para a saúde pública. 16.1 Diarreia, cólera, dengue, zika, chicungunha, doença de Chagas, esquistossomose, febre tifoide, meningite, tétano, sarampo, tuberculose, hepatite hanseníase, difteria, diabetes, hipertensão arterial, raiva, leishmaniose e doenças sexualmente transmissíveis.
17 Sistema Único de Saúde (SUS). 17.1 Princípios, diretrizes, estrutura e organização. 17.2 Níveis progressivos de assistência à saúde. 17.3 Direitos dos usuários do SUS. 17.4 Ações e programas do SUS.
18 Ética profissional. 18.1 Legislação em enfermagem. 18.2 Associações de classe e órgãos de fiscalização do exercício profissional.
19 Segurança no trabalho.
20 Humanização no cuidado do paciente/cliente.
Ao compreender Técnico em Enfermagem você concluí sua preparação para concurso TJ PA.
CARGO 30: AUXILIAR JUDICIÁRIO – ÁREA/ESPECIALIDADE: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO:
1 Introdução a saúde e segurança do trabalho. 1.1 Saúde e segurança. 1.1.1 Conceitos. 1.2 Órgãos e campanhas de segurança. 1.3 Inspeções de segurança. 1.4 Política de saúde e segurança nas empresas.
2 Legislação e órgãos de segurança e saúde do trabalho. 2.1 Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). 2.1.1 Decreto-Lei nº 5.452/1943 e suas alterações e Lei nº 6.514/1977. 2.2 Normas regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho. 2.3 Portaria MTB nº 3.214/1978. 2.4 Lei nº 8.213/1991 e suas alterações. 2.5 Ministério do Trabalho e unidades descentralizadas. 2.6 Normas da ABNT.
3 Acidentes de trabalho. 3.1 Conceito, causas, consequências, custos e estatísticas.
4 Doenças ocupacionais. 4.1 Doenças do trabalho e doenças profissionais — causas e prevenção.
5 Higiene e medicina do trabalho. 5.1 Conceitos e aplicação. 5.2 Riscos ambientais. 5.3 Equipamentos de medição. 5.4 Programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA). 5.5 Programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO). 5.6 Noções de doenças transmissíveis. 5.7 Toxicologia.
6 Noções de meio ambiente e saneamento. 6.1 Conceitos de meio ambiente e saneamento do meio. 6.2 Preservação do meio ambiente e degradação ambiental.
7 Ergonomia. 7.1 Conceito, classificação e aplicação.
8 Prevenção e combate a incêndios. 8.1 Propriedades físico-químicas do fogo. 8.2 Classificação de incêndios.
8.3 Causas de incêndios. 8.4 Equipamentos de detecção e combate a incêndios. 8.5 Brigadas de incêndios.
9 Equipamentos de proteção. 9.1 Equipamento de proteção individual (EPI). 9.2 Equipamento de proteção coletiva (EPC).
10 Comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA). 10.1 Objetivos e atribuições. 10.2 Constituição, treinamento e funcionamento. 10.3 Processo eleitoral e dimensionamento. 10.4 Mapeamento de riscos ambientais.
11 Serviço especializado de segurança e medicina do trabalho (SESMT). 11.1 Dimensionamento e atribuições. 11.2 Funcionamento do SESMT nas empresas.
12 Noções de primeiros socorros. 12.1 Conceituação e procedimentos básicos para primeiros socorros.
13 Noções de psicologia do trabalho. 13.1 Comportamentos, necessidades básicas e relacionamento humano.
14 Noções de ventilação industrial. 14.1 Tipos de ventilação, finalidades e poluentes.
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Sobre o Edital do Concurso TJ PA Analista, Oficial e Auxiliar
Edital Concurso TJ PA para Analista, Oficial e Auxiliar 2019 2020