Tudo Sobre o Concurso TJ RJ para o cargo de Analista Judiciário 2020

CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro divulga o edital para o cargo de Analista Judiciário. São 75+CR vagas com remuneração inicial de R$6.373,89. Confira!

Sobre a Banca Organizadora do Concurso TJ RJ

O concurso público será regido pelo edital do concurso e executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

Pensou em aprovação, pensou no coaching estratégico para concursos do Dênio Magalhães.

Sobre o Cargo do Concurso TJ RJ

CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO REMUNERAÇÃO: R$ 6.373,89.

JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.

CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO – GRUPO: ASSISTENCIAL – ESPECIALIDADE: ASSISTENTE SOCIAL

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Serviço Social, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no órgão de classe.

ATRIBUIÇÕES: coordenar, elaborar, executar, supervisionar e avaliar estudos, pesquisas, planos, programas e projetos na área de Serviço Social; prestar assessoria e consultoria; realizar vistorias, perícias técnicas, laudos periciais, informações e pareceres sobre a matéria de Serviço Social; fornecer subsídios às decisões judiciais e administrativas que envolvam matéria de sua esfera de competência, prestar orientação social aos envolvidos nos feitos judiciais e administrativos, dentro dos limites dos processos.

CARGO 2: ANALISTA JUDICIÁRIO – GRUPO: ASSISTENCIAL – ESPECIALIDADE: MÉDICO

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, acrescido de diploma fornecido pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNMR) ou pelo MEC, de conclusão de residência médica em Medicina de Emergência, Medicina Intensiva ou Cardiologia; ou de título de Especialista em Medicina de Emergência, Medicina Intensiva ou Cardiologia, e registro no Conselho Regional de Medicina.

ATRIBUIÇÕES: realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes; implementar ações para promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, efetuar perícias em servidores e magistrados do Poder Judiciário para a instrução de processos administrativos, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica.

CARGO 3: ANALISTA JUDICIÁRIO – GRUPO: ASSISTENCIAL – ESPECIALIDADE: MÉDICO PSIQUIATRA

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, acrescido de diploma, fornecido pela CNMR ou pelo MEC, de residência Médica em Psiquiatria, ou de título de Especialista em Psiquiatria, expedido pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), e registro no Conselho Regional de Medicina.

ATRIBUIÇÕES: prestar atendimento médico assistencial aos usuários do Departamento de Saúde (DESAU), de acordo com a ocorrência de demanda na área, compor junta médica para exame de agente público com transtorno mental/comportamental; elaborar laudo pericial circunstanciado; realizar avaliação pericial para graduação de deficiência; elaborar, implantar e acompanhar os resultados dos programas institucionais de saúde mental.

CARGO 4: ANALISTA JUDICIÁRIO – GRUPO: ASSISTENCIAL – ESPECIALIDADE: PSICÓLOGO

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Psicologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe. Não serão aceitos os diplomas de bacharelado em Psicologia e de licenciatura em Psicologia, nos termos da Lei Federal nº 4.119, de 27 de agosto de 1962.

ATRIBUIÇÕES: utilizar métodos e técnicas psicológicas com os seguintes objetivos: o diagnóstico psicológico; a elaboração estudo psicológico em processos judiciais e administrativos, com vistas a subsidiar decisões, prestação de orientação e o acompanhamento do jurisdicionado e/ou servidor, nos limites dos feitos judiciais ou administrativos.

CARGO 5: ANALISTA JUDICIÁRIO – GRUPO: GESTÃO – ESPECIALIDADE: CONTADOR

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Ciências Contábeis, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.

ATRIBUIÇÕES: organizar e executar serviços de contabilidade em geral; revisão de balanços e de contas em geral, verificação de haveres, revisão permanente ou periódica de escritas e quaisquer outras atribuições de natureza contábil conferidas por lei aos profissionais de contabilidade.

CARGO 6: ANALISTA JUDICIÁRIO – GRUPO: JUDICIAL – ESPECIALIDADE: COMISSÁRIO DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito, Administração, Serviço Social, Sociologia, Psicologia ou Pedagogia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe, quando for o caso.

ATRIBUIÇÕES: exercer funções de fiscalização, de garantia, de cunho socioeducativo em geral e de proteção dos direitos da criança, do adolescente e do idoso, desenvolver trabalhos de prevenção, aconselhamento, orientação, acompanhamento técnico à criança, ao adolescente e ao idoso, fornecer subsídios para instruir processos, judiciais e administrativos, que auxiliem na tomada de decisões.

CARGO 7: ANALISTA JUDICIÁRIO – GRUPO: JUDICIAL – ESPECIALIDADE: EXECUÇÃO DE MANDADOS

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Direito, fornecido por instituição de ensino

superior reconhecida pelo MEC.

ATRIBUIÇÕES: realizar diligências externas relacionadas com a prática de atos de comunicação processual e de execução, tais como: cumprir pessoalmente as ordens de citação, intimação, prisão, penhora, arresto e demais diligências próprias de seu ofício, certificando no mandado o ocorrido, com menção de lugar, dia e hora, na presença de duas testemunhas, sempre que possível; executar as ordens do magistrado a que estiver subordinado; entregar o mandado, depois de cumprido, na serventia, dentro do prazo estabelecido.

CARGO 8: ANALISTA JUDICIÁRIO – GRUPO: NÍVEL SUPERIOR – SEM ESPECIALIDADE

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Administração, Direito ou Economia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe, quando for o caso.

ATRIBUIÇÕES: fornecer suporte técnico jurídico e administrativo ao exercício da atividade judicante por magistrado ou órgão julgador, ou da atividade administrativa, de forma a otimizá-la, elaborando as minutas de decisões, despachos e outras tarefas que lhe forem atribuídas, incluindo os atos necessários ao impulsionamento dos processos judiciais e administrativos em curso no órgão ou na unidade de sua lotação.

CARGO 9: ANALISTA JUDICIÁRIO – GRUPO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ESPECIALIDADE: ANALISTA DE GESTÃO DE TIC

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Ciência da Computação, Engenharia da Computação, em Sistemas de Informação, em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, em Análise de Processos, em Gestão em Tecnologia da Informação, em Engenharia de Controle e Automação, Engenharia de Software, em Redes de Computadores, Engenharia de Redes e Telecomunicações, em Engenharia de Telecomunicações, em Banco de Dados, em Engenharia de Banco de Dados ou em Gestão em Banco de Dados, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

ATRIBUIÇÕES: coordenar as ações para o planejamento e gerenciamento dos serviços de TIC; analisar a capacidade do ambiente de TIC; identificar, planejar e implementar mudanças nos serviços de forma a otimizar recursos; mapear processos e procedimentos que possam melhorar a qualidade dos serviços; propor ações preventivas e corretivas nos serviços de TIC; propor e coordenar ações de integração entre as áreas de TIC e do TJRJ; elaborar especificações técnicas e toda a documentação de estudos preliminares de contratações, dentro da sua área de atuação.

CARGO 10: ANALISTA JUDICIÁRIO – GRUPO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ESPECIALIDADE: ANALISTA DE INFRAESTRUTURA DE TIC

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Ciência da Computação, em Engenharia da Computação, em Sistemas de Informação, em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, em Análise de Processos, em Gestão em Tecnologia da Informação, em Engenharia de Controle e Automação, em Engenharia de Software, em redes de Computadores, em Engenharia de Redes e Telecomunicações, em Engenharia de Telecomunicações, em Banco de Dados, em Engenharia de Banco de Dados ou em Gestão em Banco de Dados, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

ATRIBUIÇÕES: desempenhar as atribuições inerentes aos atributos de configurações da infraestrutura de TIC, compreendendo o suporte técnico de itens de configuração de infraestrutura nas fases de aprovisionamento, operação e melhoria contínua da infraestrutura composta por servidores, bancos de dados, redes de comunicação, equipamentos ou softwares de armazenamento e aplicações de middleware que suportam os sistemas de TIC ofertados pelo PJERJ; planejar o aprovisionamento dos servidores; atuar na operação dos servidores, o que inclui análise e correção de falhas em nível de hardware e software, configuração e atualização de sistemas operacionais; analisar processos e ambientes e propor melhorias, sempre que pertinente; instalar, configurar e manter em operação os sistemas operacionais, incluindo atualização de versão e release, dos equipamentos que compõe a infraestrutura de TIC; instalar, configurar e manter em operação as aplicações da camada de middleware da infraestrutura de TIC, incluindo atualização de versão e release; planejar o aprovisionamento de storage para prover capacidade para os servidores físicos ou virtuais; atuar na operação desse servidores, o que inclui análise e correção de falhas em nível de hardware e software, configuração e atualização de sistema operacional; realizar os serviços nos equipamentos da rede local, como instalação e configuração de computadores e ativos de rede; prestar suporte à área de desenvolvimento de aplicações, registrar ocorrências, orientar usuários, acompanhar e eliminar falhas; prestar suporte e manutenção de servidores e data center, planejar capacidade e desenvolver projetos de melhorias dos serviços corporativos, gerenciando a criação de usuários e manutenção de grupos para concessão de privilégios com permissão de acesso; projetar, operacionalizar e suportar redes internas e externas de comunicação de dados com e sem fio em qualquer meio de transmissão e seus respectivos equipamentos; elaborar especificações técnicas e toda a documentação de estudos preliminares de contratações, dentro da sua área de atuação.

CARGO 11: ANALISTA JUDICIÁRIO – GRUPO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ESPECIALIDADE: ANALISTA DE NEGÓCIOS

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Administração ou em Engenharia de Produção, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, registro no órgão de classe, quando for o caso.

ATRIBUIÇÕES: intermediar as partes interessadas e os objetivos organizacionais; identificar e mapear processos de trabalho e propor melhorias; identificar falhas e melhorias em sistemas; levantar demandas em sistemas e propor soluções; levantar requisitos de sistemas com os usuários responsáveis; elaborar especificações técnicas e toda a documentação de estudos preliminares de contratações, dentro da sua área de atuação.

CARGO 12: ANALISTA JUDICIÁRIO – GRUPO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ESPECIALIDADE: ANALISTA DE PROJETOS

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Ciência da Computação, em Engenharia da Computação, em Sistemas de Informação, em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, em Análise de Processos, em Tecnologia da Informação, em Engenharia de Controle e Automação, Engenharia de Software, em Redes de Computadores, em Engenharia de Redes e Telecomunicações, Engenharia de Telecomunicações, em Banco de Dados, em Engenharia de Banco de Dados ou em Gestão em Banco de Dados, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

ATRIBUIÇÕES: coordenar e executar planos, comunicação e acompanhamento de projetos; elaborar e acompanhar cronograma de projetos; elaborar indicadores e garantir as entregas de pacotes de serviço e atividades a serem desempenhadas para a execução do projeto; abrir projetos de TIC e seu acompanhamento; monitorar os projetos TIC; propor fluxos de projetos; supervisionar e apoiar os gerentes de projetos; propor ações preventivas e corretivas dos projetos; elaborar especificações técnicas e toda a documentação de estudos preliminares de contratações, dentro da sua área de atuação.

CARGO 13: ANALISTA JUDICIÁRIO – GRUPO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ESPECIALIDADE: ANALISTA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Ciência da Computação, em Engenharia da Computação, em Sistemas de Informação, em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, em Análise de Processos, em Tecnologia da Informação, em Engenharia de Controle e Automação, Engenharia de Software, em Redes de Computadores, em Engenharia de Redes e Telecomunicações, em Engenharia de Telecomunicações, em Banco de Dados, em Engenharia de Banco de Dados ou em Gestão em Banco de Dados, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

ATRIBUIÇÕES: gerenciar ambientes computacionais do ponto de vista de segurança da informação, mantendo-os estáveis e seguros, e participando na definição da arquitetura tecnológica para segurança da informação; apoiar o planejamento e a elaboração de políticas, técnicas, normas, padrões e infraestrutura de segurança, com alinhamento continuado com as demais áreas gerenciais e operacionais da DGTEC; analisar e monitorar as ações e os ativos de segurança da informação; analisar sistemas, infraestrutura, processos e pessoas; levantar vulnerabilidades; mapear e avaliar riscos de TIC; atuar de forma preventiva e corretiva em relação a incidentes de segurança; propor soluções de segurança da informação e melhorias para a segurança do ambiente; elaborar especificações técnicas e toda a documentação de estudos preliminares de contratações, dentro da sua área de atuação.

CARGO 14: ANALISTA JUDICIÁRIO – GRUPO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ESPECIALIDADE: ANALISTA DE SISTEMAS

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Ciência da computação, em Engenharia da computação, em sistemas de informação, em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, em Análise de Processos, Gestão em Tecnologia da Informação, em Engenharia de Controle e Automação, em Engenharia de Software, em Redes de Computadores, em Engenharia de Redes e Telecomunicações, em Engenharia de Telecomunicações, em Banco de Dados, em Engenharia de Banco de Dados ou em Gestão em Banco de Dados, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

ATRIBUIÇÕES: desempenhar a atribuição de analista, desenhista e desenvolvedor de sistemas informatizados e aplicações, de acordo com as regras de negócio, monitorando e acompanhando o seu ciclo de vida, suportando também arquitetura e usabilidade das soluções adotadas; trocar informações de forma continuada com as áreas de infraestrutura, segurança, banco de dados, relacionamento com usuário, entre outras, além de atuar na análise, estratégia e no planejamento de alto nível das soluções de TI existentes e a serem utilizadas no PJERJ, visando a integração e a melhoria do ambiente existente de forma ampla e multidisciplinar; realizar modelagem de dados; analisar, desenvolver e coordenar projetos de sistemas; analisar e supervisionar o desempenho de sistemas implantados; propor soluções de problemas técnicos; acompanhar o ciclo de vida das aplicações e propor correções no seu transcurso; elaborar manuais; desenvolver códigos para o banco; gerenciar tabelas e informações do banco, de forma a garantir a consistência dos dados; desenvolver design estrutural de grupos de informações relacionadas ou, pela organização e rotulação de Web sites, Intranets, comunidades online e software para dar suporte à usabilidade e facilidade de obtenção de informações; atuar com arquitetura em soluções de tecnologia; interagir com a infraestrutura em geral (banco de dados redes e servidores) e metodologias, de forma a obter soluções otimizadas, mais focadas no negócio; elaborar especificações técnicas e toda a documentação de estudos preliminares de contratações, dentro da sua área de atuação.

Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro.

Conheça como as estratégias de aprovação funcionam com o coach para concurso Dênio Magalhães.

Sobre os Requisitos Básicos para a Investidura no Cargo do Concurso TJ RJ

Ser aprovado no concurso público.

Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal.

Estar em gozo dos direitos políticos.

Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.

Estar quite com as obrigações eleitorais.

Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo.

Ter idade mínima de 18 anos completos na data da nomeação.

Não ter cumprido sanções por inidoneidade ou qualquer tipo de penalidade grave no exercício da função pública (como demissão, suspensão, ou cassação de aposentadoria), aplicada por qualquer órgão público e(ou) entidade da esfera federal, estadual ou municipal nos últimos cinco anos.

Comprovar conduta ilibada e bons antecedentes.

Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

A comprovação da aptidão física e mental do candidato será verificada por meio de exames médicos definidos pelo TJRJ, que poderá, ainda, solicitar ao candidato outros exames complementares, se assim julgar necessário.

A avaliação médica será realizada pela equipe médica do TJRJ, que emitirá laudo conclusivo sobre a aptidão do candidato ao cargo/região.

Para os exames de aptidão física e mental, o candidato deverá apresentar os exames a serem informados em edital próprio de convocação para a avaliação médica.

O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para os cargos por ocasião da nomeação, cuja relação lhe será apresentada pela Divisão de Captação quando de sua convocação.

A comprovação da documentação exigida será verificada pela Divisão de Captação do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria Geral de Gestão de Pessoas, que poderá, ainda, solicitar ao candidato documentos complementares, se assim julgar necessário.

Não serão aceitos, para todos os cargos previstos neste edital, os cursos superiores de tecnologia (tecnólogo), os cursos sequenciais por campo de saber, os cursos de extensão ou equivalentes.

Cumprir as determinações deste edital.

O coaching para concursos do Dênio Magalhães proporciona a sua aprovação.
Para mais informações, clique em:
Coaching para Concursos

Sobre as Vagas do Concurso TJ RJ

Sobre as Vagas Reservadas aos Candidatos com Deficiência do Concurso TJ RJ

Das vagas destinadas a cada cargo/grupo/especialidade/região e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 5% serão providas na forma da Lei Estadual nº 2.298, de 28 de julho de 1994, e suas alterações, e da Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015.

Caso a aplicação do percentual resulte em número fracionado igual ou maior a 0,5 (meio décimo), adotar-se-á o número inteiro imediatamente superior, na forma do Decreto Estadual nº 43.876, de 8 de outubro de 2012.

As vagas reservadas às pessoas com deficiência poderão ser ocupadas por candidatos sem deficiência na hipótese de não haver inscrição ou aprovação de candidatos com deficiência no concurso.

Serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadrarem na Lei Estadual nº 2.298/1994; no art. 2º da Lei Federal nº 13.146/2015; nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto Federal nº 5.296/2004; no § 1º do art. 1º da Lei Federal nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Transtorno do Espectro Autista); e as contempladas pelo enunciado da Súmula nº 377 do Superior Tribunal de Justiça (STJ): “O portador de visão monocular tem direito de concorrer, em concurso público, às vagas reservadas aos deficientes”, observados os dispositivos da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, ratificados pelo Decreto Federal nº 6.949/2009.

Para concorrer a uma das vagas reservadas, o candidato deverá:

1. no ato da inscrição, declarar-se com deficiência;
2. enviar, via upload, a imagem legível do laudo médico, emitido no máximo 12 meses anteriores à data de publicação deste edital, que deve atestar a espécie e o grau ou o nível de sua deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como a provável causa da deficiência. Deve, ainda, conter a assinatura e o carimbo do médico com o número de sua inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM).

O candidato com deficiência deverá enviar, das 10 horas do dia 9 de março de 2020 às 18 horas do dia 30 de março de 2020 (horário oficial de Brasília/DF), via upload, por meio de link específico no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_rj_20_analista, imagem legível do laudo médico. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior.

O envio da imagem legível do laudo médico é de responsabilidade exclusiva do candidato. O Cebraspe não se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeça a chegada desse documento a seu destino, seja de ordem técnica dos computadores, seja decorrente de falhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem o envio.

Somente serão aceitas imagens que estejam nas extensões “.png”, “.jpeg” e “.jpg”. O tamanho de cada imagem submetida deverá ser de, no máximo, 1 MB.

O candidato deverá manter aos seus cuidados o original ou a cópia autenticada em cartório do laudo médico, caso seja solicitado pelo Cebraspe, possa enviar esse documento por meio de carta registrada, para a confirmação da veracidade das informações.

A imagem legível do laudo médico terá validade somente para este concurso público e não será devolvida, assim como não serão fornecidas cópias desse documento.

O candidato com deficiência poderá requerer atendimento especial, no ato da inscrição, para o dia de realização das provas, devendo indicar as condições de que necessita para a realização das provas.

Ressalvadas as disposições previstas neste edital, os candidatos com deficiência participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que tange ao conteúdo de provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas, à nota mínima exigida para os demais candidatos e todas as demais normas de regência do concurso.

A relação provisória dos candidatos com a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência será divulgada no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_rj_20_analista, na data provável de 8 de maio de 2020.

O candidato que desejar interpor recurso contra a relação provisória dos candidatos com a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência deverá observar os procedimentos disciplinados na respectiva relação provisória.

No período de interposição de recurso, não haverá a possibilidade de envio da documentação pendente anexa ao recurso ou complementação desta.

O candidato que não se declarar com deficiência no aplicativo de inscrição não terá direito de concorrer às vagas reservadas aos candidatos com deficiência. Apenas o envio do laudo médico não é suficiente para o deferimento da solicitação do candidato.

Sobre a Perícia Médica do Candidato do Concurso TJ RJ

Os candidatos que se declararem pessoas com deficiência, se convocados para a realização dos exames admissionais, deverão se submeter à perícia médica, que ficará a cargo do departamento de saúde do TJRJ, nos moldes da Lei nº 7.853/1989 e da Lei Estadual nº 2.298/1994, e suas alterações, que verificará sobre a sua qualificação como pessoas com deficiência ou não.

A compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência do candidato será avaliada durante o estágio probatório.

Os candidatos deverão comparecer à perícia médica munidos de laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), emitido no máximo nos 12 meses anteriores à realização da perícia médica que ateste a espécie, o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças – CID, bem como a provável causa da deficiência.

A reprovação na perícia médica ou o não comparecimento à perícia acarretarão a perda do direito aos quantitativos reservados aos candidatos em tais condições.

O candidato que prestar declarações falsas em relação à sua deficiência será excluído do processo, em qualquer fase deste concurso público, e responderá, civil e criminalmente, pelas consequências decorrentes do seu ato.

O candidato convocado para a perícia médica que não for enquadrado como pessoa com deficiência continuará figurando apenas na lista de classificação geral.

Se, quando da convocação, não existirem candidatos na condição de pessoas com deficiência aprovados no exame admissional, serão convocados os demais candidatos aprovados, observada a listagem de classificação de todos os candidatos ao cargo/grupo/especialidade/região.

Após a investidura do candidato, a deficiência não justificará pedido de readaptação ou de aposentadoria por invalidez, salvo nos casos de agravamentos previstos pela legislação competente.

O coach para concursos Dênio Magalhães orienta você com as melhores estratégias de aprovação em concursos públicos.

Sobre as Vagas Reservadas aos Candidatos Negros e Índios do Concurso TJ RJ

Das vagas destinadas a cada cargo/grupo/especialidade/região e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 20% serão providas na forma da Resolução CNJ nº 203, de 23 de junho de 2015, e do § 8º do art. 1º da Lei Estadual nº 6.067, de 25 de outubro de 2011, e suas alterações.

Se o número de vagas oferecidas por cargo/grupo/especialidade/região for igual ou inferior a 20, o percentual de reserva será de 10%.

Caso a aplicação do percentual resulte em número fracionado, este será elevado até o primeiro número inteiro subsequente, em caso de fração igual ou maior que 0,5, ou diminuído para o número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5, nos termos do § 1º do art. 1º da Lei Estadual nº 6.067/2011.

Para concorrer às vagas reservadas, o candidato deverá, no ato da inscrição, optar por concorrer às vagas reservadas aos negros e índios e preencher a autodeclaração de que é negro (preto ou pardo) ou índio, conforme o quesito de cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A autodeclaração terá validade somente para este concurso público.

As informações prestadas no momento de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato.

Presumir-se-ão verdadeiras as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição do certame, sem prejuízo da apuração das responsabilidades administrativa, civil e penal na hipótese de constatação de declaração falsa.

A relação provisória dos candidatos que se autodeclararam negros ou índios, na forma da Lei Estadual nº 6.067/2011, será divulgada, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_rj_20_analista, na data provável de 8 de maio de 2020.

O candidato que desejar desistir de concorrer às vagas reservadas aos negros e índios deverá alterar a opção de concorrência conforme os procedimentos disciplinados na respectiva relação provisória.

Sobre o Procedimento de Verificação da Condição Declarada para Concorrer às Vagas Reservadas do Concurso TJ RJ

Os candidatos que se autodeclararam negros e(ou) índios, se aprovados no concurso e convocados para os exames admissionais, serão submetidos ao procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e(ou) índios, que ficará a cargo de Comissão designada pelo TJRJ para esse fim.

Sobre as Disposições Gerais da Reserva de Vagas para Negros e Índios do Concurso TJ RJ

O candidato negro ou índio concorrerá concomitantemente às vagas reservadas às pessoas com deficiência e às vagas reservadas aos candidatos hipossuficientes, se atender a essas condições, e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua classificação no concurso.

Os candidatos negros ou índios aprovados dentro do número de vagas oferecido para ampla concorrência não serão computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas a candidatos negros e índios.

Em caso de desistência de candidato negro ou índio aprovado em vaga reservada, a vaga será preenchida pelo candidato negro ou índio posteriormente classificado.

Na hipótese de não haver candidatos negros ou índios aprovados em número suficiente para que sejam ocupadas as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para ampla concorrência e serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação geral por cargo/grupo/especialidade/região.

Os candidatos negros ou índios aprovados para as vagas a eles destinadas e às reservadas às pessoas com deficiência ou aos candidatos hipossuficientes, convocados concomitantemente para o provimento dos cargos/grupos/especialidades/regiões, deverão manifestar opção por uma delas.

Caso os candidatos não se manifestem previamente, serão nomeados dentro das vagas destinadas aos negros e índios.

Na hipótese de o candidato aprovado tanto na condição de negro ou índio quanto na de deficiente ser convocado primeiramente para o provimento de vaga destinada a candidato negro ou índio, fará jus aos mesmos direitos e benefícios assegurados ao servidor com deficiência.

As melhores estratégias para concursos fazem parte da metodologia de coaching de concurso do Dênio Magalhães.

Sobre os Candidatos Negros do Concurso TJ RJ

Para o procedimento de verificação, o candidato que se autodeclarou negro (preto ou pardo) ou pardo deverá se apresentar à comissão avaliadora, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

A comissão avaliadora, nomeada para essa exclusiva finalidade por ato do Presidente do Tribunal de Justiça, será formada por, no mínimo, três integrantes distribuídos por gênero e cor.

Durante o processo de verificação, o candidato deverá responder às perguntas que forem feitas pela comissão avaliadora.

O procedimento de verificação será filmado para fins de registro de avaliação e será de uso exclusivo da banca examinadora.

A avaliação da comissão considerará o fenótipo do candidato.

Será considerado negro o candidato que assim for reconhecido como tal pela maioria dos membros da comissão avaliadora.

Os candidatos que não forem reconhecidos pela comissão avaliadora como negros, se recusarem a ser filmados, não responderem às perguntas que forem feitas pela comissão ou os que não comparecerem para o procedimento de verificação na data, no horário e no local estabelecido na consulta individual serão excluídos da concorrência para as vagas reservadas aos candidatos negros (preto ou pardo) e continuarão participando do concurso concorrendo apenas às vagas de ampla concorrência, caso tenham pontuação para figurar entre os aprovados e classificados.

Na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato será eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua nomeação, após procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

O enquadramento ou não do candidato na condição de pessoa negra não configura ato discriminatório de qualquer natureza.

A avaliação da comissão quanto ao enquadramento, ou não, do candidato na condição de pessoa negra terá validade apenas para este concurso.

A comissão avaliadora poderá ter acesso a informações, fornecidas ou não pelo próprio candidato, que auxiliem a análise acerca da condição do candidato como pessoa negra.

Sobre os Candidatos Índios do Concurso TJ RJ

O procedimento de verificação do candidato que se autodeclarou índio será realizado documentalmente, conforme procedimentos a seguir.

O candidato que se autodeclarou índio, se convocado para o procedimento de verificação da condição declarada, deverá enviar, no período estabelecido no respectivo edital de convocação, via upload, por meio de link específico no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_rj_20_analista, a imagem do Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI), documento administrativo fornecido pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

O envio do documento é de responsabilidade exclusiva do candidato. O Cebraspe não se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeça a chegada desse documento a seu destino, seja de ordem técnica dos computadores, seja decorrente de falhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem o envio. Esse documento, que valerá somente para este processo, não será devolvido nem dele serão fornecidas cópias.

Somente serão aceitas imagens que estejam nas extensões “.png”, “.jpeg” e “.jpg”. O tamanho de cada imagem submetida deverá ser de, no máximo, 1 MB.

O candidato deverá manter aos seus cuidados o documento para que, caso seja solicitado pelo TJRJ, o candidato possa enviar o documento por meio de carta registrada, para a confirmação da veracidade das informações.

A veracidade das informações prestadas no documento será de inteira responsabilidade do candidato, podendo este responder, a qualquer momento, no caso de serem prestadas informações inverídicas ou utilizados documentos falsos, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação do concurso. Aplica-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto Federal nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.

Os candidatos que não forem reconhecidos pela comissão avaliadora como índios ou que não enviarem a imagem do RANI, serão excluídos da concorrência para as vagas reservadas aos candidatos índios e continuarão participando do concurso concorrendo apenas às vagas de ampla concorrência, caso tenham pontuação para figurar entre os aprovados e classificados.

Não serão aceitos documentos via postal, via fax, via requerimento administrativo, via correio eletrônico, ou, ainda, fora do prazo.

O documento será analisado pelo TJRJ.

O coaching de concursos do Dênio Magalhães emprega os mais profundos conhecimentos de aprendizagem acelerada.

Sobre as Vagas Reservadas aos Candidatos Hipossuficientes do Concurso TJ RJ

Das vagas destinadas ao cargo/grupo/especialidade/região e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 10% serão reservadas aos candidatos com hipossuficiência econômica, na forma da Lei Estadual nº 7.747, de 16 de outubro de 2017.

Caso a aplicação do percentual resulte em número fracionado, este será elevado até o primeiro número inteiro subsequente, em caso de fração igual ou maior que 0,5, ou diminuído para o número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5, nos termos do § 1º do art. 1º da Lei Estadual nº 7.747/2017.

Para concorrer às vagas reservadas, o candidato deverá fazer essa opção no ato da inscrição e declarar ser hipossuficiente no sistema eletrônico de inscrição.

Os candidatos com hipossuficiência econômica que se enquadrem em outras hipóteses de reserva de vagas (reserva de vagas para candidatos negros e índios e(ou) para pessoas com deficiência) poderão se inscrever concomitantemente para todas as vagas reservadas.

Os candidatos com hipossuficiência econômica aprovados para as vagas a eles destinadas e para as vagas reservadas a negros e índios e(ou) às reservadas às pessoas com deficiência, convocados concomitantemente para o provimento dos cargos/grupos/especialidades/regiões, deverão manifestar opção por uma delas.

Caso os candidatos não se manifestem previamente, serão nomeados dentro das vagas destinadas aos candidatos negros e índios.

Na hipótese de o candidato aprovado tanto na condição de hipossuficiente quanto na de deficiente ser convocado primeiramente para o provimento de vaga destinada a candidato hipossuficiente, fará jus aos mesmos direitos e benefícios assegurados ao servidor com deficiência.

A declaração terá validade somente para este concurso público.

As informações prestadas no momento de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato.

Detectada a falsidade da declaração será o candidato eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço público, após procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

A relação provisória dos candidatos que se declararam hipossuficientes, na forma da Lei Estadual nº 7.747/2017, será divulgada, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_rj_20_analista, na data provável de 8 de maio de 2020.

O candidato que desejar desistir de concorrer às vagas reservadas aos hipossuficientes deverá alterar a opção de concorrência conforme os procedimentos disciplinados na respectiva relação provisória.

A concorrência às vagas reservadas às pessoas economicamente hipossuficientes não acarretará, necessariamente, deferimento da isenção da taxa de inscrição para o candidato economicamente hipossuficiente. O candidato que desejar obter a isenção da referida taxa deverá observar, obrigatoriamente, os procedimentos.

Sobre o Procedimento de Verificação da Condição Declarada dos Candidatos que se Declararam Hipossuficientes do Concurso TJ RJ

Os candidatos que se declararam hipossuficientes, se não eliminados no concurso, serão convocados, após o resultado final no concurso, para comprovar, documentalmente, o seu enquadramento na reserva de vagas de que trata a Lei Estadual nº 7.747/2017.

Será considerado com hipossuficiência econômica o candidato que declarar essa condição no momento da inscrição e que comprovar possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo, conforme procedimentos a seguir.

O candidato que se declarou hipossuficiente, se convocado para o procedimento de verificação da condição declarada, deverá enviar, no período estabelecido no respectivo edital de convocação, via upload, por meio de link específico no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_rj_20_analista, a imagem dos seguintes documentos:

1. declaração assinada pelo candidato atestando, sob as penas da lei, quantas pessoas compõem a sua família e quantas pessoas recebem renda na sua família, sendo considerada família a unidade nuclear composta por uma ou mais pessoas, eventualmente ampliada por outras pessoas que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar, todas moradoras em um mesmo domicílio;
2. RG e CPF de cada um dos membros da família que possui renda;
3. comprovantes de renda bruta dos últimos três meses anteriores à data de convocação para o procedimento de verificação da condição declarada de cada um dos membros da família que possuem renda em uma das seguintes formas:
4. cópia dos contracheques ou comprovante de renda bruta similar de cada membro da família que se enquadre nessa situação; c.2) cópia da CTPS contendo as páginas de identificação pessoal, de contrato de serviço, inclusive a primeira página em branco subsequente ao último contrato de trabalho, e de atualizações de salário de cada membro da família que se enquadre nessa situação;
5. para aposentados e pensionistas que não possuírem os documentos citados nas alíneas “c.1” e “c.2”, extratos do pagamento do benefício de cada membro da família que se enquadre nessa situação;
6. para autônomos e profissionais liberais que não possuem os documentos citados nas alíneas “c.1” e “c.2” declaração de cada membro da família que se enquadre nessa situação atestando o valor recebido, acrescido de cópia das guias de recolhimento devidamente pagas, ou seja, da comprovação de que o autônomo recolheu os tributos referentes ao serviço autônomo, compatíveis com a renda bruta declarada;
7. para trabalhador que exerce atividade rural que não possui os documentos citados nas alíneas “c.1” e “c.2”, declaração, de cada membro da família que se enquadre nessa situação atestando o valor da renda bruta;
8. para famílias que tenham renda bruta por meio de locação de móveis ou imóveis e(ou) arrendamento, além dos documentos citados nos subitens anteriores (quando for o caso), declaração, acrescida de cópia dos recibos de cada bem alugado/arrendado;
9. para famílias que tenham exclusivamente renda bruta por meio de locação de móveis ou imóveis e(ou) arrendamento, declaração, de que não possuem outras fontes de renda acrescida de cópia dos recibos dos últimos de cada bem alugado/arrendado.

A declaração de composição de família de que trata a alínea “a” enviada não poderá ser alterada no que concerne ao número de componentes da família e(ou) à condição de quais membros recebem renda.

O valor do salário mínimo a ser utilizado no cálculo da renda familiar será o do ano de 2020.

O envio da documentação é de responsabilidade exclusiva do candidato. O Cebraspe não se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeça a chegada dessa documentação a seu destino, seja de ordem técnica dos computadores, seja decorrente de falhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem o envio. Esses documentos, que valerão somente para este processo, não serão devolvidos nem deles serão fornecidas cópias.

Somente serão aceitas imagens que estejam nas extensões “.png”, “.jpeg” e “.jpg”. O tamanho de cada imagem submetida deverá ser de, no máximo, 1 MB.

O candidato deverá manter aos seus cuidados a documentação l para que, caso seja solicitado pelo TJRJ, envie a documentação por meio de carta registrada, para a confirmação da veracidade das informações.

A veracidade das informações prestadas no documento será de inteira responsabilidade do candidato, podendo este responder, a qualquer momento, no caso de serem prestadas informações inverídicas ou utilizados documentos falsos, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação do concurso. Aplica-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto Federal nº 83.936/1979.

Não serão aceitos documentos via postal, via fax, via requerimento administrativo, via correio eletrônico, ou, ainda, fora do prazo.

A documentação será analisada pelo TJRJ na ocasião da convocação dos candidatos aprovados e classificados para a realização dos exames admissionais.

Na apuração dos resultados do concurso, serão formuladas listas específicas para identificação da ordem de classificação dos candidatos hipossuficientes entre si.

Na ocorrência de desistência de vaga por candidato com hipossuficiência econômica, essa vaga será preenchida por outro candidato com hipossuficiência econômica, respeitada a ordem de classificação da lista específica por cargo/grupo/especialidade/região.

Na hipótese de não haver candidatos hipossuficientes aprovados em número suficiente para que sejam ocupadas as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para ampla concorrência e serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação geral por cargo/grupo/especialidade/região.

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Sobre as Inscrições no Concurso Público do Concurso TJ RJ

TAXA: R$ 100,00.

Será admitida a inscrição somente via internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_rj_20_analista, solicitada das 10 horas do dia 9 de março de 2020 às 18 horas do dia 30 de março de 2020 (horário oficial de Brasília/DF).

O Cebraspe não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação, por erro ou atraso dos bancos ou entidades conveniadas no que se refere ao processamento do pagamento da taxa de inscrição, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

O candidato deverá seguir rigorosamente as instruções contidas no sistema de inscrição.

O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio da Guia de Recolhimento do Estado do Rio de Janeiro (GRERJ eletrônica).

A GRERJ eletrônica estará disponível no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_rj_20_analista e deverá ser impressa, para o pagamento da taxa de inscrição, após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição online.

O candidato poderá reimprimir a GRERJ eletrônica pela página de acompanhamento do concurso.

A GRERJ eletrônica pode ser paga em qualquer banco, bem como nas casas lotéricas e nos Correios, obedecidos os critérios estabelecidos nesses correspondentes bancários.

O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 29 de abril de 2020.

As inscrições efetuadas somente serão efetivadas após a comprovação de pagamento ou do deferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição.

O comprovante de inscrição do candidato estará disponível no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_rj_20_analista, por meio da página de acompanhamento, após a aceitação da inscrição, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.

Sobre as Disposições Gerais da Inscrição no Concurso TJ RJ

Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para o cargo/grupo/especialidade/região a que deseja concorrer. No sistema de inscrição, o candidato deverá optar pelo cargo/grupo/especialidade/região a que deseja concorrer, bem como por uma cidade de realização das provas.

Durante o período de inscrição, o candidato poderá realizar alteração de cargo/grupo/especialidade/região, opção de atendimento especial, sistemas de concorrência e cidade de realização das provas.

A alteração dos dados será feita mediante uma nova solicitação de inscrição, que substituirá a última inscrição realizada.

Encerrado o período de inscrição, as inscrições realizadas no sistema de inscrição que tenham sido efetivamente pagas ou isentas serão automaticamente efetivadas e não poderão ser alteradas em hipótese alguma.

É vedada a inscrição condicional, extemporânea e realizada via postal, via fax, via requerimento administrativo ou via correio eletrônico.

É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros ou para outros concursos.

Para efetuar a inscrição, o candidato deverá informar o número do seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e enviar, via upload, fotografia individual, tirada nos últimos seis meses anteriores à data de publicação deste edital, em que necessariamente apareça a sua cabeça descoberta e seus ombros.

O candidato deverá seguir rigorosamente as instruções contidas no sistema de inscrição referentes ao procedimento de envio da fotografia.

O candidato cuja fotografia, por não obedecer às especificações, impeça ou dificulte a sua identificação durante a realização das provas, poderá, a critério do Cebraspe, ser submetido à identificação especial no dia de realização das provas.

O candidato que for submetido à identificação especial poderá ser fotografado no dia de realização das provas.

O envio da fotografia é de responsabilidade exclusiva do candidato. O Cebraspe não se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeça a chegada do arquivo a seu destino, seja de ordem técnica dos computadores, seja decorrente de falhas de comunicação e outros fatores que impossibilitem o envio.

Os candidatos deverão verificar, em link específico a ser divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_rj_20_analista, no período das 9 horas do dia 31 de março de 2020 às 18 horas do dia 1º de abril de 2020 (horário oficial de Brasília/DF), se a foto encaminhada obedeceu rigorosamente às instruções contidas no sistema de inscrição e, portanto, foi acatada. Caso não tenha sido reconhecida, o candidato poderá realizar, no período acima mencionado, novo envio de uma foto que atenda às determinações do sistema.

As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o Cebraspe do direito de excluir do concurso público aquele que não preencher a solicitação de forma completa, correta e verdadeira.

O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.

O comprovante de inscrição ou o comprovante de pagamento da taxa de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realização da prova objetiva e discursiva.

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Sobre os Procedimentos para a Solicitação de Isenção de Taxa de Inscrição do Concurso TJ RJ

Haverá isenção total do valor da taxa de inscrição somente para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, e pelo Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007.

É de responsabilidade exclusiva do candidato a correta apresentação da respectiva documentação a que se refere o subitem a seguir.

Para solicitar a isenção de taxa de inscrição, os candidatos amparados deverão preencher, das 10 horas do dia 9 de março de 2020 às 18 horas do dia 30 de março de 2020 (horário oficial de Brasília/DF), via upload, por meio de link específico, disponível no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_rj_20_analista, o requerimento disponível no aplicativo de inscrição com a indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico, e enviar a declaração de que é membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto Federal nº 6.135/2007, devidamente preenchida e assinada.

O envio da documentação é de responsabilidade exclusiva do candidato. O Cebraspe não se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeça a chegada dessa documentação a seu destino, seja de ordem técnica dos computadores, seja decorrente de falhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem o envio. Esses documentos, que valerão somente para esse processo, não serão devolvidos nem deles serão fornecidas cópias.

Não será deferida a solicitação de isenção do candidato que não enviar a imagem legível da documentação. Somente serão aceitas imagens que estejam nas extensões “.png”, “.jpeg” e “.jpg”. O tamanho de cada imagem submetida deverá ser de, no máximo, 1 MB.

Durante o período, o candidato poderá desistir de solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição e optar pela impressão da GRERJ eletrônica, por meio da página de acompanhamento, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_rj_20_analista.

A veracidade das informações prestadas no requerimento de isenção será de inteira responsabilidade do candidato, podendo este responder, a qualquer momento, no caso de serem prestadas informações inverídicas ou de serem utilizados documentos falsos, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação do concurso. Aplica-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto Federal nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.

Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:

1. omitir informações e(ou) torná-las inverídicas;
2. fraudar e(ou) falsificar documentação;
3. não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos.

Não será aceita solicitação de isenção de taxa de inscrição via postal, via fax, via requerimento administrativo, via correio eletrônico, ou, ainda, fora do prazo.

Cada solicitação de isenção será analisada e julgada pelo Cebraspe.

O Cebraspe consultará o órgão gestor do CadÚnico para confirmar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

O candidato deverá verificar se a sua solicitação de isenção de taxa foi deferida a partir da data provável de 13 de abril de 2020 no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_rj_20_analista.

O candidato com a solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferida poderá, das 9 horas do dia 14 de abril de 2020 às 18 horas do dia 15 de abril de 2020 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_rj_20_analista, interpor recurso contra o indeferimento por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a interposição de recurso.

O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.

O recurso não pode conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que identifique seu autor, sob pena de ser preliminarmente indeferido.

Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.

Não será aceito recurso via postal, via fax, via requerimento administrativo, via correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com este edital.

No período de interposição de recurso, não haverá possibilidade de envio de documentação pendente ou complementação desta.

O candidato deverá verificar se a sua solicitação de isenção de taxa foi deferida, após recurso, a partir da data provável de 27 de abril de 2020, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_rj_20_analista.

O candidato cujo pedido de isenção for indeferido deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia 29 de abril de 2020, sob pena de ser automaticamente excluído do concurso público.

Centenas de clientes já foram aprovados com o coaching para concursos do Dênio Magalhães.

Sobre os Procedimentos para a Solicitação de Atendimento Especial do Concurso TJ RJ

O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas objetivas e discursivas deverá:

1. assinalar, no sistema eletrônico de inscrição, a(s) opção(ões) correspondente(s) aos recursos especiais necessários;
2. enviar, via upload, a imagem do laudo médico, emitido no máximo nos 12 meses anteriores à data de publicação deste edital. O laudo deve atestar a espécie e o grau ou nível de sua deficiência, doença ou limitação física, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), que justifique o atendimento especial solicitado, bem como conter a assinatura e o carimbo do médico com o número de sua inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM).

Caso os recursos especiais de que o candidato necessite para a realização das provas objetivas e discursivas não estejam entre aqueles elencados no sistema eletrônico de inscrição, o candidato deverá assinalar o campo OUTROS dessa lista de opções.

Os recursos especiais solicitados pelo candidato para a realização das provas objetivas e discursivas deverão ser justificados pelo laudo médico por ele apresentado, ou seja:

1. recursos especiais solicitados que não sejam respaldados pelo laudo médico serão indeferidos;
2. eventuais recursos que sejam citados no laudo médico do candidato, mas que não sejam por ele solicitados no sistema eletrônico de inscrição não serão considerados na análise da solicitação de atendimento especial do candidato.
3. O candidato com deficiência que necessitar de tempo adicional para a realização da prova objetiva e discursiva deverá:
4. assinalar, no sistema eletrônico de inscrição, a opção correspondente à solicitação de tempo adicional para realização das provas;
5. enviar, via upload, a imagem de laudo médico, emitido no máximo nos 12 meses anteriores da data de publicação deste edital. O laudo deve conter a assinatura do médico com carimbo e número de sua inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM), que ateste a espécie e o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID), bem como a provável causa da deficiência, e parecer que justifique a necessidade de tempo adicional.

O candidato com atendimento especial de tempo adicional deferido para a realização de suas provas objetivas e discursivas, que não seja considerado deficiente no exame médico, será eliminado do concurso.

A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas objetivas e discursivas deverá:

1. assinalar, no sistema eletrônico de inscrição, a opção correspondente à necessidade de amamentar durante a realização das provas;
2. enviar, via upload, a imagem da certidão de nascimento da criança (caso a criança ainda não tenha nascido até a data estabelecida, a cópia da certidão de nascimento poderá ser substituída por documento emitido pelo médico obstetra, com o respectivo CRM, que ateste a data provável do nascimento).

A candidata deverá levar, no dia de realização das provas, um acompanhante adulto que ficará em sala reservada e será o responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante adulto não poderá permanecer com a criança no local de realização das provas objetivas e discursivas, sendo eliminada do concurso.

O Cebraspe não disponibilizará acompanhante para a guarda de criança.

O candidato transgênero que desejar ser tratado pelo nome social, nos termos do Decreto Federal nº 8.727, de 28 de abril de 2016, durante a realização das provas objetivas e discursivas deverá:

1. assinalar, no sistema eletrônico de inscrição, a opção correspondente à utilização de nome social durante realização das provas, informando o nome e o sobrenome pelos quais deseja ser tratado;
2. enviar, via upload, a imagem do documento de identidade.
3. As publicações referentes aos candidatos transgêneros serão realizadas de acordo com o nome e o gênero constantes no registro civil.

O candidato que for amparado pela Lei Federal nº 10.826/2003, e suas alterações, e necessitar realizar as provas objetivas e discursivas armado deverá:

1. assinalar, no sistema eletrônico de inscrição, a opção correspondente à necessidade de portar arma durante realização das provas;
2. enviar, via upload, a imagem do Certificado de Registro de Arma de Fogo e da Autorização de Porte, conforme definidos na referida lei.

Os candidatos que não forem amparados pela Lei Federal nº 10.826/2003, e suas alterações, não poderão portar armas no ambiente de provas objetivas e discursivas.

O candidato que portar arma de fogo será alocado em sala separada com a arma acondicionada em embalagem porta-objetos devidamente lacrada.

O candidato que, por motivo de doença ou por limitação física, necessitar utilizar, durante a realização das provas objetivas e discursivas, objetos, dispositivos ou próteses cujo uso não esteja expressamente previsto/permitido neste edital nem relacionado nas opções de recursos especiais necessários elencadas no sistema eletrônico de inscrição, deverá:

1. assinalar, no sistema eletrônico de inscrição, a opção correspondente ao campo OUTROS e, em seguida, descrever, no espaço destinado para esse fim, no sistema eletrônico de inscrição, os recursos especiais necessários para a realização das provas objetivas e discursivas;
2. enviar, via upload, a imagem do respectivo laudo médico que justifique o atendimento solicitado.

A documentação deverá ser enviada de forma legível das 10 horas do dia 9 de março de 2020 às 18 horas do dia 30 de março de 2020, via upload, por meio de link específico no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_rj_20_analista. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior, ou a critério do Cebraspe.

O fornecimento da documentação é de responsabilidade exclusiva do candidato.

O Cebraspe não se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeça a chegada dessa documentação a seu destino, seja de ordem técnica dos computadores, seja decorrente de falhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem o envio. Esses documentos, que valerão somente para este processo, não serão devolvidos nem dele serão fornecidas cópias.

Somente serão aceitas imagens que estejam nas extensões “.png”, “.jpeg” e “.jpg”. O tamanho de cada imagem submetida deverá ser de, no máximo, 1 MB.

O candidato deverá manter aos seus cuidados a documentação. Caso seja solicitado pelo Cebraspe, o candidato deverá enviar a referida documentação por meio de carta registrada, para a confirmação da veracidade das informações.

O candidato que não solicitar atendimento especial no sistema eletrônico de inscrição e não especificar quais os recursos serão necessários para tal atendimento não terá atendimento especial, ainda que faça o envio, via upload, da documentação. Apenas o envio do laudo/documentação não é suficiente para a obtenção do atendimento especial.

No caso de solicitação de atendimento especial que envolva a utilização de recursos tecnológicos, se ocorrer eventual falha desses recursos no dia de aplicação das provas objetivas e discursivas, poderá ser disponibilizado atendimento alternativo, observadas as condições de viabilidade.

A solicitação de atendimento especial, em qualquer caso, será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

O candidato deverá verificar se a sua solicitação de atendimento especial foi deferida a partir da data provável de 8 de maio de 2020, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_rj_20_analista.

O candidato com a solicitação de atendimento especial indeferida poderá, das 9 horas do dia 11 de maio de 2020 às 18 horas do dia 12 de maio de 2020 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_rj_20_analista, interpor recurso contra o indeferimento por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a interposição de recurso.

O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.

O recurso não pode conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que identifique seu autor, sob pena de ser preliminarmente indeferido.

Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.

Não será aceito recurso via postal, via fax, via requerimento administrativo, via correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo este edital.

No período de interposição de recurso, não haverá possibilidade de envio de documentação pendente ou complementação desta.

O candidato deverá verificar se a sua solicitação de atendimento especial foi deferida, após recurso, a partir da data provável de 22 de maio de 2020, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_rj_20_analista.

Caso ocorra, no dia de aplicação das provas, eventual falha de recursos tecnológicos requeridos por meio da solicitação de atendimento especial, poderá ser disponibilizado atendimento alternativo, observadas as condições de viabilidade.

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Sobre as Etapas do Concurso TJ RJ

A seleção para os cargos de que trata o edital do concurso compreenderá as seguintes fases, de responsabilidade do Cebraspe:

1. provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório;
2. prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
3. avaliação de títulos, de caráter classificatório.

As provas objetivas, a prova discursiva e a avaliação de títulos, para todos os candidatos, serão realizadas nas seguintes cidades: Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaguaí, Itaperuna, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis, Rio de Janeiro, Vassouras e Volta Redonda.

A avaliação médica dos candidatos que solicitarem concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, índios ou com hipossuficiência econômica serão realizados na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados nas localidades de realização das provas, estas poderão ser realizadas em outras localidades.

As fases do concurso estão descritas no quadro a seguir.

PROVA/TIPO	ÁREA DE CONHECIMENTO	NÚMERO DE QUESTÕES	CARÁTER
(P1) Objetiva	Conhecimentos gerais	20	Eliminatório e classificatório
(P2) Objetiva	Conhecimentos específicos	40
(P3) Discursiva	–	–
Avaliação de títulos	–	–	Classificatório

As provas objetivas e a prova discursiva terão a duração de 5 horas e serão aplicadas na data provável de 7 de junho de 2020, no turno da manhã.

Na data provável de 27 de maio de 2020, será publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_rj_20_analista, edital que informará a disponibilização da consulta aos locais e aos horários de realização das provas.

O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_rj_20_analista para verificar seu local de provas, por meio de busca individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados.

O candidato somente poderá realizar as provas no local designado pelo Cebraspe.

Serão de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.

O Cebraspe poderá enviar, como complemento às informações citadas, comunicação pessoal dirigida ao candidato, por e-mail, sendo de sua exclusiva responsabilidade a manutenção/atualização de seu correio eletrônico.

O edital de resultado provisório nas provas objetivas será publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_rj_20_analista, na data provável de 3 de julho de 2020.

Apodere-se com o processo de coaching de concursos do Dênio Magalhães e seja aprovado.

Sobre as Provas Objetivas do Concurso TJ RJ

As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, valerão 60,00 pontos e abrangerão os objetos de avaliação.

As questões das provas objetivas serão do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E), sendo uma única resposta correta, de acordo com o comando da questão. Haverá, na folha de respostas, para cada questão, cinco campos de marcação: um campo para cada uma das cinco opções A, B, C, D e E, devendo o candidato preencher o campo correspondente à resposta considerada por ele correta, de acordo com o comando da questão.

O candidato deverá marcar um, e somente um, dos cinco campos da folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos decorrentes de marcações indevidas.

O candidato deverá transcrever as respostas das provas objetivas para a folha de respostas, que será o único documento válido para a correção das provas. O preenchimento da folha de respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas neste edital e na folha de respostas. Em hipótese alguma haverá substituição da folha de respostas por motivo de erro do candidato.

Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este edital e(ou) com as instruções contidas na folha de respostas, tais como marcação rasurada ou emendada ou campo de marcação não preenchido integralmente.

O candidato não poderá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de nenhum modo, danificar a sua folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização do seu processamento eletrônico.

O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial de seu nome, do número de sua inscrição e do número de seu documento de identidade.

Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para auxílio no preenchimento/auxílio na leitura. Nesse caso, o candidato será acompanhado pelo aplicador especializado do Cebraspe devidamente treinado e as respostas fornecidas serão gravadas em áudio.

Serão anuladas as provas objetivas do candidato que não devolver a sua folha de respostas.

O Cebraspe disponibilizará o link de consulta da imagem da folha de respostas dos candidatos que realizaram as provas objetivas, exceto a dos candidatos eliminados, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_rj_20_analista, em até cinco dias úteis a partir da data de divulgação do resultado provisório nas provas objetivas. A consulta à referida imagem ficará disponível por até 60 dias corridos da data de publicação do resultado final no concurso público.

Após o prazo determinado, não serão aceitos pedidos de disponibilização da imagem da folha de respostas.

Sobre os Critérios de Avaliação das Provas Objetivas do Concurso TJ RJ

As provas objetivas de todos os candidatos serão corrigidas por meio de processamento eletrônico das folhas de respostas.

A nota em cada questão das provas objetivas, feita com base nas marcações da folha de respostas, será igual a: 1,00 ponto, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo das provas; 0,00, caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabarito oficial definitivo das provas, não haja marcação ou haja marcação dupla.

O cálculo da nota em cada prova objetiva, comum às provas de todos os candidatos, será igual à soma das notas obtidas em todas as questões que a compõem.

Será reprovado nas provas objetivas e eliminado do concurso público o candidato que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir:

1. obtiver nota inferior a 10,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos gerais P1;
2. obtiver nota inferior a 20,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos específicos P2.

O candidato eliminado não terá classificação alguma no concurso público.

Os candidatos não eliminados serão listados por cargo/grupo/especialidade/região de acordo com os valores decrescentes da nota final nas provas objetivas, que será a soma das notas obtidas nas provas objetivas P1 e P2.

Assegure sua aprovação com as orientações precisas do coach para concursos Dênio Magalhães.

Sobre os Gabaritos Oficiais Preliminares das Provas Objetivas do Concurso TJ RJ

Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas serão pulicados no Diário da Justiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro e divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_rj_20_analista, a partir das 19 horas da data provável de 9 de junho de 2020 (horário oficial de Brasília/DF).

O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas disporá das 9 horas do dia 10 de junho de 2020 às 18 horas do dia 11 de junho de 2020 (horário oficial de Brasília/DF) para fazê-lo, a contar do dia subsequente ao da divulgação desses gabaritos, ininterruptamente.

Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas, o candidato deverá utilizar o Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_rj_20_analista, e seguir as instruções ali contidas.

O candidato poderá, ainda, no período, apresentar razões para a manutenção do gabarito, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso, disponível no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_rj_20_analista, e seguir as instruções ali contidas.

Todos os recursos serão analisados, e as justificativas das alterações/anulações de gabarito serão divulgadas no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_rj_20_analista. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos.

O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.

O recurso não poderá conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que identifique seu autor, sob pena de ser preliminarmente indeferido.

Se do exame de recursos resultar a anulação de questão integrante de prova, a pontuação correspondente a essa questão será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito oficial preliminar de questão integrante de prova, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

Se houver alteração de gabarito oficial preliminar ou de questão integrante de prova adaptada, em razão de erro material na adaptação da prova, essa alteração valerá somente aos candidatos que realizaram a referida prova adaptada, independentemente de terem recorrido.

Não será aceito recurso via postal, via fax, via requerimento administrativo, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.

Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos ou recurso contra o gabarito oficial definitivo.

Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.

Seja aprovado com o Coaching de Concursos do Dênio Magalhães e viva a segurança de emprego público.

Sobre a Prova Discursiva do Concurso TJ RJ

A prova discursiva valerá 40,00 pontos. Para os cargos 2 e 3, a prova discursiva consistirá de um estudo de caso, da redação de texto dissertativo, de até 30 linhas, a respeito de temas relacionados aos conhecimentos específicos de cada especialidade. Para os demais cargos a prova a discursiva consistirá da redação de texto dissertativo, de até 30 linhas, a respeito de temas relacionados aos conhecimentos específicos de cada cargo/grupo/especialidade

A prova discursiva será avaliada e pontuada segundo os critérios estabelecidos.

O texto definitivo da prova discursiva deverá ser manuscrito, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, não sendo permitida a interferência ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para a realização das provas. Nesse caso, o candidato será acompanhado por aplicador especializado do Cebraspe devidamente treinado, para o qual deverá ditar o texto – o qual será gravado em áudio –, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação.

A folha de texto definitivo da prova discursiva não poderá ser assinada, rubricada ou conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que identifique o candidato, sob pena de anulação da prova discursiva. Assim, a detecção de qualquer marca identificadora no espaço destinado à transcrição do texto definitivo acarretará a anulação da prova discursiva.

A folha de texto definitivo será o único documento válido para avaliação da prova discursiva. A folha para rascunho do caderno de provas é de preenchimento facultativo e não é válida para a avaliação da prova discursiva.

A folha de texto definitivo não será substituída por motivo de erro do candidato em seu preenchimento.

Sobre os Critérios de Avaliação da Prova Discursiva do Concurso TJ RJ

Observadas as reservas de vagas e respeitados os empates na última colocação, serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos aprovados nas provas objetivas e classificados conforme os quantitativos estabelecidos.

Em atendimento ao Enunciado Administrativo nº 12 do Conselho Nacional de Justiça, de 29 de janeiro de 2009, serão corrigidas as provas discursivas de todos os candidatos que se declararam com deficiência aprovados e classificados nas provas objetivas.

O candidato cuja prova discursiva não for corrigida estará automaticamente eliminado e não terá classificação alguma no concurso.

A prova discursiva avaliará o conteúdo (conhecimento do tema), a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal da Língua Portuguesa. O candidato deverá produzir, conforme o comando formulado pela banca examinadora, texto dissertativo, primando pela coerência e pela coesão.

A prova discursiva de cada candidato será submetida a duas avaliações: uma avaliação de conteúdo e uma avaliação do domínio da modalidade escrita da Língua Portuguesa.

A prova discursiva será corrigida conforme os critérios a seguir.

A apresentação e a estrutura textuais e o desenvolvimento do tema totalizarão a nota relativa ao domínio do conteúdo (NC), cuja pontuação máxima será limitada ao valor de 40,00 pontos.

A avaliação do domínio da modalidade escrita totalizará o número de erros (NE) do candidato, considerando-se aspectos de natureza gramatical, tais como: grafia, morfossintaxe e propriedade vocabular.

Será desconsiderado, para efeito de avaliação, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado ou ultrapassar o número máximo de linhas estabelecido.

Será calculada, então, a nota na prova discursiva (NPD) pela fórmula NPD = NC – 8 × NE ÷ TL, em que TL corresponde ao número de linhas efetivamente escritas pelo candidato.

Será atribuída nota zero ao texto que obtiver NPD < 0,00.

Nos casos de fuga ao tema, ou de não haver texto, o candidato receberá nota no texto igual a zero.

Será aprovado na prova discursiva o candidato que obtiver NPD ≥= 20,00 pontos.

Será anulada a prova discursiva do candidato que não devolver sua folha de texto definitivo.

O candidato que se enquadrar será eliminado e não terá classificação alguma no concurso.

Sobre os Recursos Contra o Padrão Preliminar de Resposta e Contra o Resultado Provisório na Prova Discursiva do Concurso TJ RJ

O padrão preliminar de resposta da prova discursiva será divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_rj_20_analista, a partir das 19 horas da data provável de 9 de junho de 2020 (horário oficial de Brasília/DF).

O candidato que desejar interpor recursos contra o padrão preliminar de resposta da prova discursiva disporá do período das 9 horas do dia 10 de junho de 2020 às 18 horas do dia 11 de junho de 2020 (horário oficial de Brasília/DF) para fazê-lo, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso, disponível no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_rj_20_analista, e seguir as instruções ali contidas.

Se houver alteração, por força de impugnação, do padrão preliminar de resposta da prova discursiva, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

Após o julgamento dos recursos interpostos contra o padrão preliminar de resposta da prova discursiva, será definido o padrão definitivo e divulgado o resultado provisório na prova discursiva.

No recurso contra o resultado provisório na prova discursiva, é vedado ao candidato novamente impugnar em tese o padrão de resposta, estando limitado à correção de sua resposta de acordo com o padrão definitivo.

O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provisório na prova discursiva deverá observar os procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisório.

O Coaching de Concursos do Dênio Magalhães aumenta seu rendimento e possibilita sua aprovação.

Sobre a Avaliação de Títulos do Candidato do Concurso TJ RJ

Serão convocados para a avaliação de títulos os candidatos aprovados na prova discursiva.

Os candidatos não convocados para a avaliação de títulos serão eliminados e não terão classificação alguma no concurso.

A avaliação de títulos valerá 10,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor.

Somente serão aceitos os títulos abaixo relacionados, expedidos até a data de envio, observados os limites de pontos do quadro a seguir.

QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
ALÍNEA	TÍTULO	VALOR DE CADA TÍTULO	VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS
A	Diploma de curso de pós-graduação em nível de doutorado (título de doutor) na especialidade a que concorre. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de Doutorado, desde que acompanhado de histórico escolar.	2,50	2,50
B	Diploma de curso de pós-graduação em nível de mestrado (título de mestre) na especialidade a que concorre. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de Mestrado, desde que acompanhado de histórico escolar.	1,30	1,30
C	Certificado de curso de pós-graduação em nível de especialização, com carga horária mínima de 360 h/a na especialidade a que concorre. Também será aceita a declaração de conclusão de pós-graduação em nível de especialização, desde que acompanhada de histórico escolar.	0,60	1,20
D	Aprovação em concurso público na Administração Pública ou na iniciativa privada, para empregos/cargos na especialidade a que concorre, excetuando-se aprovação em concurso público pontuado como tempo de serviço na alínea E.	0,25	0,50
E	Exercício de atividade autônoma e(ou) profissional de nível superior na Administração Pública ou na iniciativa privada, em empregos/cargos/funções na especialidade a que concorre.	0,50 p/ano completo, sem sobreposição de tempo.	4,80
	TOTAL MÁXIMO DE PONTOS		10,00

Receberá nota zero o candidato que não enviar a imagem dos títulos na forma, no prazo e no horário estipulados no edital de convocação para a avaliação de títulos.

Não serão aceitos títulos encaminhados via postal, via fax, via correio eletrônico e(ou) via requerimento administrativo.

É de responsabilidade exclusiva do candidato, sob pena de não pontuação, a correta indicação, no sistema de upload da documentação da avaliação de títulos, da alínea a que se refere cada conjunto de imagens submetidas.

Somente serão aceitas imagens que estejam nas extensões “.png”, “.jpeg” e “.jpg”. O tamanho de cada imagem submetida deverá ser de, no máximo, 1 MB.

É de responsabilidade exclusiva do candidato conferir se as imagens incluídas dizem respeito a cada alínea indicada no sistema de upload. As imagens que não forem condizentes com a alínea indicada serão desconsideradas para fins de análise.

Não serão aceitos documentos ilegíveis, bem como os que não forem submetidos da forma estabelecida no sistema de upload.

O envio da documentação é de responsabilidade exclusiva do candidato. O Cebraspe não se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeça a chegada dessa documentação a seu destino, seja de ordem técnica dos computadores, seja decorrente de falhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem o envio. Esses documentos, que valerão somente para este processo, não serão devolvidos nem deles serão fornecidas cópias.

O candidato deverá manter aos seus cuidados a documentação.

Caso seja solicitado pelo Cebraspe, o candidato deverá enviar a referida documentação por meio de carta registrada, para a confirmação da veracidade das informações.

A veracidade das informações prestadas no envio da imagem dos títulos será de inteira responsabilidade do candidato, podendo este responder, a qualquer momento, no caso de serem prestadas informações inverídicas ou utilizados documentos falsos, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação do concurso. Aplica-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto Federal nº 83.936/1979.

Será de inteira responsabilidade do candidato o envio das imagens legíveis dos títulos no período e na forma previstos neste edital e no edital de convocação para essa fase.

O Coach de Concursos Dênio Magalhães ensina como estudar para concurso com seu método único e personalizado.

Sobre os Documentos Necessários à Comprovação dos Títulos do Candidato do Concurso TJ RJ

Para a comprovação da conclusão do curso de pós-graduação em nível de doutorado ou de mestrado, será aceito o diploma, devidamente registrado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de doutorado ou mestrado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC, desde que acompanhado do histórico escolar do candidato, no qual conste o número de créditos obtidos, as áreas em que foi aprovado e as respectivas menções, o resultado dos exames e do julgamento da tese ou da dissertação. Caso o histórico ateste a existência de alguma pendência ou falta de requisito de conclusão do curso, o certificado/declaração não será aceito(a).

Para curso de doutorado ou de mestrado concluído no exterior, será aceito apenas o diploma, desde que revalidado por instituição de ensino superior no Brasil e traduzido para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado, nos termos do subitem deste edital.

Outros comprovantes de conclusão de curso ou disciplina não serão aceitos como os títulos referentes ao mestrado e ao doutorado.

Para a comprovação da conclusão do curso de pós-graduação em nível de especialização, será aceito certificado atestando que o curso atende às normas da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), do Conselho Nacional de Educação (CNE), ou está de acordo com as normas do extinto Conselho Federal de Educação (CFE). Também será aceita declaração de conclusão de pós-graduação em nível de especialização acompanhada do respectivo histórico escolar no qual conste a carga horária do curso, as disciplinas cursadas com as respectivas menções e a comprovação da apresentação e aprovação da monografia, atestando que o curso atende às referidas normas.

Caso o certificado não ateste que o curso atende às normas mencionadas, deverá ser anexada uma declaração do responsável pela organização e realização do curso atestando que este atendeu a uma das normas estipuladas.

Para receber pontuação relativa à aprovação em concurso público descrita na alínea D, o candidato deverá atender a uma das seguintes opções:

Comprovar a aprovação em concurso público por meio de envio da imagem de certidão expedida por setor de pessoal do órgão, ou certificado do órgão executor do certame, em que constem as seguintes informações:

1. cargo/emprego concorrido;
2. requisito do cargo/emprego, especialmente a escolaridade;
3. aprovação e(ou) classificação.

Para comprovar a aprovação em concurso público, o candidato poderá, ainda, enviar imagem da cópia impressa do Diário Oficial, com a publicação do resultado final do concurso, em que conste o cargo ou emprego público, o requisito do cargo ou emprego público, a escolaridade exigida e a aprovação e(ou) a classificação, com identificação clara do candidato.

Não será considerada concurso público a seleção constituída apenas de prova de títulos e(ou) de análise de currículos e(ou) de provas práticas e(ou) testes psicotécnicos e(ou) entrevistas.

Para receber a pontuação relativa ao exercício de atividade profissional descrita na alínea E, o candidato deverá atender a uma das seguintes opções:

1. para exercício de atividade em empresa/instituição privada: será necessário o envio da imagem de três documentos: 1 – diploma do curso de graduação conforme a especialidade a que concorre a fim de se verificar qual a data de conclusão do curso; 2 – cópia da carteira de trabalho e previdência Social (CTPS) contendo as páginas: identificação do trabalhador; registro do empregador que informe o período (com início e fim, se for o caso) e qualquer outra página que ajude na avaliação, por exemplo, quando há mudança na razão social da empresa; e 3 – declaração do empregador com o período (com início e fim, se for o caso), atestando a escolaridade do cargo/emprego/função, a espécie do serviço de nível superior realizado e a descrição das atividades desenvolvidas para o cargo/emprego;
2. para exercício de atividade/instituição pública: será necessário o envio da imagem de dois documentos: 1 – diploma do curso de graduação conforme a especialidade a que concorre a fim de se verificar qual a data de conclusão do curso; 2 – declaração/certidão de tempo de serviço, emitida pelo setor de recursos humanos da instituição, que informe o período (com início e fim, até a data da expedição da declaração), atestando a escolaridade do cargo/emprego/função, a espécie do serviço de nível superior realizado e a descrição das atividades desenvolvidas;
3. para exercício de atividade/serviço prestado por meio de contrato de trabalho: será necessário o envio da imagem de três documentos: 1 – diploma de graduação conforme a especialidade a que concorre a fim de se verificar qual a data de conclusão do curso; 2 – contrato de prestação de serviço/atividade entre as partes, ou seja, o candidato e o contratante; e 3 – declaração do contratante que informe o período (com início e fim, se for o caso), atestando a escolaridade do cargo/emprego/função, a espécie do serviço de nível superior realizado e a descrição das atividades;
4. para exercício de atividade/serviço prestado como autônomo: será necessário envio da imagem de três documentos: 1 – diploma de graduação conforme a área de conhecimento a que concorre a fim de se verificar qual a data de conclusão do curso; 2 – recibo de pagamento autônomo (RPA), sendo pelo menos o primeiro e o último recibos do período trabalhado como autônomo; e 3 – declaração do contratante/beneficiário que informe o período (com início e fim, se for o caso), a espécie do serviço de nível superior realizado e a descrição das atividades;

A declaração/certidão mencionada na letra “b” deverá ser emitida por órgão de pessoal ou de recursos humanos. Não havendo órgão de pessoal ou de recursos humanos, a autoridade responsável pela emissão do documento deverá declarar/certificar também essa inexistência.

Quando o órgão de pessoal possuir outro nome correspondente, por exemplo, Controle de Divisão de Pessoas (CDP), a declaração deverá conter o nome do órgão por extenso, não sendo aceitas abreviaturas.

Para efeito de pontuação referente à experiência profissional, não serão consideradas fração de ano nem sobreposição de tempo.

Para efeito de pontuação de experiência profissional, somente será considerada a experiência após a conclusão do curso superior.

Todo documento expedido em língua estrangeira somente será considerado se traduzido para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.

Cada título será considerado uma única vez.

Os pontos que excederem o valor máximo em cada alínea do Quadro de Atribuição de Pontos para a Avaliação de Títulos, bem como os que excederem o limite de pontos estipulados serão desconsiderados.

O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provisório na avaliação de títulos deverá observar os procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisório.

Recordar o que estudou na hora que você deseja é parte do processo de Coaching de Concursos do Dênio Magalhães.

Sobre a Nota Final e a Classificação Final no Concurso TJ RJ

A nota final no concurso será o somatório da nota final nas provas objetivas (NFPO), da nota final na prova discursiva (NFPD) e da nota final na avaliação de títulos (NFAT).

Após o cálculo da nota final no concurso e aplicados os critérios de desempate, os candidatos serão listados em ordem de classificação por cargo/grupo/especialidade/região, de acordo com os valores decrescentes das notas finais no concurso.

Os nomes dos candidatos que, no ato da inscrição, se declararem com deficiência, se não forem eliminados no concurso, serão publicados em lista à parte e figurarão também na lista de classificação geral por cargo/grupo/especialidade/região.

Em observância ao Enunciado Administrativo nº 12, do CNJ, não haverá nota de corte decorrente de limitação numérica de aprovados para os candidatos às vagas destinadas às pessoas com deficiência.

O candidato negro ou índio, se não eliminado no concurso, terá seu nome e a sua respectiva pontuação publicados em lista à parte e figurará também na lista de classificação geral por cargo/grupo/especialidade/região.

O candidato hipossuficiente, se não eliminado no concurso, terá seu nome e a sua respectiva pontuação publicados em lista à parte e figurará também na lista de classificação geral por cargo/grupo/especialidade/região.

Todos os cálculos citados neste edital serão considerados até a segunda casa decimal, arredondando-se para o número imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco.

Sobre os Critérios de Desempate do Concurso TJ RJ

Em caso de empate na nota final no concurso, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:

1. tiver idade igual ou superior a 60 anos, até o último dia de inscrição neste concurso, conforme art. 27, parágrafo único, da Lei Federal nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto do Idoso);
2. obtiver maior nota na prova discursiva;
3. obtiver maior nota no somatório das provas objetivas;
4. obtiver maior nota na avaliação de títulos;
5. tiver maior idade até a data do encerramento das inscrições;
6. tiver exercido a função de jurado (conforme art. 440 da Lei nº 11.689/2008 do Código de Processo Penal).
7. Os candidatos que seguirem empatados até a aplicação da alínea “e” serão convocados, antes do resultado final no concurso, para a apresentação da imagem legível da certidão de nascimento para verificação do horário do nascimento para fins de desempate.

Os candidatos convocados para apresentação da certidão de nascimento que não apresentarem imagem legível da certidão de nascimento e que assim não o fizer, terá considerada como hora de nascimento 23h 59min e 59seg.

Os candidatos a que se refere a alínea “f” serão convocados, antes do resultado final do concurso, para a entrega da documentação que comprovará o exercício da função de jurado.

Para fins de comprovação da função citada na alínea “f”, serão aceitas certidões, declarações, atestados ou outros documentos públicos (original ou cópia autenticada em cartório) emitidos pelos Tribunais de Justiça Estaduais e Regionais Federais do País, relativos ao exercício da função de jurado, nos termos do art. 440 do CPP, a partir de 10 de agosto de 2008, data da entrada em vigor da Lei nº 11.689/2008.

O Coach para Concursos Dênio Magalhães acompanha você até sua aprovação.

Sobre as Disposições Finais do Concurso TJ RJ

A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o concurso público contidas nos comunicados, neste edital e em outros a serem publicados.

Todos os candidatos concorrerão em igualdade de condições, excetuados os casos específicos previstos na legislação vigente para o atendimento especializado para a realização das provas.

É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público publicados no Diário da Justiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro e(ou) divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_rj_20_analista.

As informações a respeito de notas e classificações poderão ser acessadas por meio dos editais de resultados. Não serão fornecidas informações que já constem dos editais ou fora dos prazos previstos nesses editais.

O candidato poderá obter informações referentes ao concurso público na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe, localizada na Universidade de Brasília (UnB) – Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do Cebraspe – Asa Norte, Brasília/DF, por meio do telefone (61) 3448-0100, ou via internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_rj_20_analista, e por meio do endereço eletrônico sac@cebraspe.org.br.

O candidato que desejar relatar ao Cebraspe fatos ocorridos durante a realização do concurso deverá fazê-lo junto à Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe, postando correspondência para a Caixa Postal 4488, CEP 70842-970, Brasília/DF, ou enviando e-mail para o endereço eletrônico sac@cebraspe.org.br.

Não serão dadas por telefone informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados.

Não serão fornecidos a terceiros informações e documentos pessoais de candidatos, em atenção ao disposto no art. 31 da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

O candidato poderá protocolar requerimento relativo ao concurso, por meio de correspondência ou e-mail instruído com cópia do documento de identidade e do CPF. O requerimento poderá ser feito pessoalmente mediante preenchimento de formulário próprio, à disposição do candidato na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe, no horário das 8 horas e 30 minutos às 18 horas e 30 minutos, ininterruptamente, exceto sábados, domingos e feriados.

O candidato que desejar corrigir o nome fornecido durante o processo de inscrição deverá entregar requerimento de solicitação de alteração de dados cadastrais das 8 horas e 30 minutos às 18 horas e 30 minutos (exceto sábados, domingos e feriados), pessoalmente ou por terceiro, na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe, localizada na Universidade de Brasília (UnB) – Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do Cebraspe – Asa Norte, Brasília/DF, ou enviá-lo, via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, para a Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe – TJRJ – Analista Judiciário (Solicitação de alteração de dados cadastrais) – Caixa Postal 4488, CEP 70842-970, Brasília/DF, ou via e-mail, para o endereço eletrônico sac@cebraspe.org.br, acompanhado de cópia dos documentos que contenham os dados corretos e cópia da sentença homologatória de retificação do registro civil.

O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para seu início, munido somente de caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição ou do comprovante de pagamento da taxa de inscrição e do documento de identidade original. Não será permitido o uso de lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou) borracha durante a realização das provas.

O candidato que se apresentar após o fechamento dos portões ou fora dos locais ou horários predeterminados será automaticamente excluído do concurso público.

Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteiras de trabalho; carteiras de identidade do trabalhador; carteiras nacionais de habilitação em papel (somente o modelo com foto).

Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento; CPF; títulos eleitorais; carteira nacional de habilitação digital (modelo eletrônico); carteiras de estudante; carteiras funcionais sem valor de identidade; documentos ilegíveis, não identificáveis e(ou) danificados, cópia do documento de identidade, ainda que autenticada; protocolo do documento de identidade; ou qualquer documento de identidade vencido.

O candidato que, por ocasião da realização das provas, da avaliação médica e do procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, não apresentar o documento de identidade original, não poderá realizá-los e será automaticamente eliminado do concurso público.

Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá entregar à equipe de aplicação documento (original ou cópia simples) que ateste o registro da ocorrência em órgão policial expedido, no máximo, 90 dias anteriores à data de realização das provas, ocasião em que será submetido à identificação especial, que compreende coleta de dados e de assinaturas em formulário próprio. O documento de registro da ocorrência será retido pela equipe de aplicação.

A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do certame, o Cebraspe poderá proceder à coleta de dado biométrico de todos os candidatos no dia de realização das provas.

Não serão aplicadas provas em local, data ou horário diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado.

Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para seu início.

O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por, no mínimo, uma hora após o início das provas.

O Cebraspe manterá um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos.

O candidato que se retirar do ambiente de provas não poderá retornar em hipótese alguma.

O candidato somente poderá retirar-se da sala de provas levando o caderno de provas no decurso dos últimos 15 minutos anteriores ao horário determinado para o término das provas.

Os três últimos candidatos a terminarem as provas deverão permanecer na sala de aplicação da prova, sendo somente liberados após os três terem entregado o material utilizado, terem os seus nomes registrados na Ata e estabelecidas as suas respectivas assinaturas.

A regra do subitem anterior poderá ser relativizada quando se tratar de casos excepcionais, nos quais haja número reduzido de candidatos acomodados em uma determinada sala de aplicação, como, por exemplo, no caso de candidatos com necessidades especiais que necessitem de sala em separado para a realização do concurso, oportunidade em que o lacre da embalagem de segurança será testemunhado pelos membros da equipe de aplicação, juntamente com o(s) candidato(s) presente(s) na sala de aplicação.

Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de provas.

Não haverá segunda chamada para a realização das provas. O não comparecimento ao local de realização das provas no dia e horários determinados implicará a eliminação automática do candidato do concurso.

Não serão permitidas, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos e a utilização de máquinas calculadoras ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive códigos e(ou) legislação.

Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando:

1. aparelhos eletrônicos, tais como wearable tech, máquinas calculadoras, agendas eletrônicas e(ou) similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods®, gravadores, pen drive, mp3 e(ou) similar, relógio de qualquer espécie, alarmes, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor, gravador e(ou) receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens etc.;
2. óculos escuros, protetor auricular, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou) borracha;
3. quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.;
4. qualquer recipiente ou embalagem que não seja fabricado com material transparente, tais como garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos, barras de cereais, chocolate, balas etc.).

No ambiente de provas, ou seja, nas dependências físicas em que serão realizadas as provas, não será permitido o uso pelo candidato de quaisquer objetos relacionados.

Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas, à exceção dos casos previstos na Lei Federal nº 10.826/2003, e suas alterações. O candidato que estiver armado e for amparado pela citada lei deverá solicitar atendimento especial no ato da inscrição.

Sob pena de ser eliminado do concurso, antes de entrar na sala de provas, o candidato deverá guardar, em embalagem porta-objetos fornecida pela equipe de aplicação, obrigatoriamente desligados, telefone celular e qualquer outro equipamento eletrônico relacionado.

Durante toda a permanência do candidato na sala de provas, o seu telefone celular, assim como qualquer equipamento eletrônico, deve permanecer obrigatoriamente desligado e acondicionado na embalagem porta-objetos lacrada, com todos os aplicativos, funções e sistemas desativados e desligados, incluindo alarmes. O candidato será eliminado do concurso caso o seu telefone celular ou qualquer equipamento eletrônico entre em funcionamento, mesmo sem a sua interferência direta, durante a realização das provas.

A embalagem porta-objetos devidamente lacrada e identificada pelo candidato deverá ser mantida embaixo da carteira até o término das suas provas. A embalagem porta-objetos somente poderá ser deslacrada fora do ambiente de provas.

O Cebraspe recomenda que o candidato não leve nenhum dos objetos citados no dia de realização das provas.

O Cebraspe não ficará responsável pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados.

O Cebraspe não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas nem por danos a eles causados.

No dia de realização das provas, o Cebraspe poderá submeter os candidatos ao sistema de detecção de metal nas salas, corredores e banheiros, a fim de impedir a prática de fraude e de verificar se o candidato está portando material não permitido.

Será automaticamente eliminado do concurso público, em decorrência da anulação de suas provas, o candidato que durante a realização das provas:

1. for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas;
2. utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato;
3. for surpreendido portando aparelhos eletrônicos ou outros objetos, tais como os listados;
4. faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos;
5. fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio que não os permitidos;
6. não entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;
7. afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;
8. ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas ou a folha de texto definitivo;
9. descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na folha de respostas ou na folha de texto definitivo;
10. perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, comportando-se indevidamente;
11. utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter a própria aprovação ou a aprovação de terceiros em qualquer etapa do concurso público;
12. não permitir a coleta de sua assinatura;
13. for surpreendido portando caneta fabricada em material não transparente;
14. for surpreendido portando anotações em papéis que não os permitidos;
15. for surpreendido portando qualquer tipo de arma sem o devido deferimento de atendimento especial;
16. recusar-se a ser submetido ao detector de metal;
17. deixar de transcrever ou recusar-se a transcrever, para posterior exame grafológico, a frase contida no material de prova que lhe for entregue;
18. não permitir a coleta de dado biométrico.

Nos casos de eventual falta de prova/material personalizado de aplicação de provas, o Cebraspe tem a prerrogativa para entregar ao candidato prova/material substitutivo.

No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas ou aos critérios de avaliação e de classificação.

Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, que o candidato se utilizou de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso público.

O descumprimento de quaisquer das instruções supracitadas constituirá tentativa de fraude e implicará a eliminação do candidato do concurso.

O prazo de validade do concurso esgotar-se-á após dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

O candidato deverá manter atualizados seus dados pessoais e seu endereço perante o Cebraspe enquanto estiver participando do concurso público, por meio de requerimento a ser enviado à Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe, conforme o caso, e perante o TJRJ, após a homologação do resultado final, desde que aprovado e classificado no concurso. São de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seus dados pessoais e de seu endereço.

Os candidatos deverão manter em seu poder os originais dos documentos apresentados digitalmente em qualquer fase do concurso, visto que, a qualquer tempo, poderá ser-lhes requerida a apresentação desses.

As despesas relativas à participação em todas as fases do concurso e à apresentação para os exames da avaliação médica dos candidatos que se declararem com deficiência e para os exames pré-admissionais correrão às expensas do próprio candidato.

Os casos omissos serão resolvidos pelo Cebraspe e pelo TJRJ.

As alterações de legislação com entrada em vigor antes da data de publicação deste edital serão objeto de avaliação, ainda que não contempladas nos objetos de avaliação.

A legislação com vigência após a data de publicação deste edital e as alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação nas provas dos concursos públicos aprovados e regulamentados pela Resolução nº 8/2019, salvo por expressa divulgação em contrário.

Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital só poderão ser feitas por meio de outro edital.

Sobre os Objetos de Avaliação do Concurso TJ RJ

As questões das provas poderão avaliar habilidades que vão além do mero conhecimento memorizado, abrangendo compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação, com o intuito de valorizar a capacidade de raciocínio.

Cada questão das provas poderá contemplar mais de um objeto de avaliação.

Nas provas, serão avaliados, além de habilidades, conhecimentos conforme descritos a seguir.

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Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa:

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.

2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.

3 Domínio da ortografia oficial. 3.1 Emprego das letras. 3.2 Emprego da acentuação gráfica.

4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais.

5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Emprego dos sinais de pontuação. 5.4 Concordância verbal e nominal. 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.6 Colocação dos pronomes átonos.

6 Reescritura de frases e parágrafos do texto. 6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.2 Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

Ao estudar Língua Portuguesa você fica motivado para passar no concurso TJ RJ.

Legislação Especial:

1 Lei Estadual nº 6.956/2015.

2 Decreto-Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro).

3 Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro).

4 Lei Estadual nº 4.620/2005 e suas alterações (Dispõe sobre a unificação e a reestruturação dos Quadros de Pessoal e institui a carreira de serventuário do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro).

5 Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça, parte judicial: Livro I – Parte Geral. 5.1 Da Corregedoria Geral da Justiça. 5.1.1 Da Estrutura e do funcionamento: dos Atos Normativos; dos meios de comunicação entre os serviços judiciários. 5.1.2 Da função correicional: das correições, fiscalizações e inspeções: da responsabilidade disciplinar. 5.1.3 Dos Recursos. 5.1.4 Dos Deveres: dos deveres dos Responsáveis pelo gerenciamento das Serventias; do horário de trabalho; da ausência do Chefe de Serventia e da vacância da função; da utilização do sistema de processamento de dados; da expedição de certidões. 5.1.5 Das Custas Judiciais: disposições gerais; do recolhimento das custas e a certificação pelas serventias judiciais.

6 Regimento Interno do TJRJ. 6.1 Da competência. 6.1.1 Do Tribunal Pleno e do Órgão Especial. 6.1.2 Do Conselho da Magistratura. 7 Resolução Órgão Especial nº 01/2017; Anexo Consolidado: Anexo XXXIX Da Estrutura Organizacional do Poder Judiciário, Título I Da Administração Superior; Capítulo I Da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Seção I Do Gabinete dos Juízes Auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça; Seção II Do Gabinete da Presidência; Seção III Dos Núcleos Regionais; Capítulo II Da Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial; Capítulo III Do Conselho da Magistratura; Seção I Da Secretaria do Conselho da Magistratura; Capítulo IV Da Corregedoria-Geral da Justiça.

Ao aprender Legislação Especial sua aprovação no concurso TJ RJ vai se tornando uma realidade para você.

Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência:

1 Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015).

2 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000).

3 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000).

Ao entender Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência você se engrandece para passar no concurso TJ RJ.

Ética no Serviço Público:

1 Ética e moral.

2 Ética, princípios e valores.

3 Ética e democracia: exercício da cidadania.

4 Ética e função pública.

5 Ética no setor público.

6 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Atos de improbidade administrativa. 7 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações.

Ao se atualizar com o conteúdo de Ética no Serviço Público você se prepara para passar no concurso TJ RJ.

Conhecimentos Específicos

Cargo 1: Analista Judiciário – Grupo: Assistencial – Especialidade: Assistente Social

Serviço Social:

1 Fundamentos históricos e teórico-metodológicos do serviço social. 1.1 Institucionalização do serviço social ao movimento de reconceituação na América Latina, em particular no Brasil. 1.2 Análise crítica das influências teórico-metodológicas e as formas de intervenção construídas pela profissão em seus distintos contextos históricos. 1.3 Redimensionamento da profissão ante as transformações societárias. 1.3.1 Condições e relações de trabalho, espaços sócio-ocupacionais, atribuições.

2 O projeto ético-político do serviço social. 2.1 Construção e desafios.

3 Fundamentos éticos, ética profissional e legislação específica. 3.1 Lei de regulamentação da profissão, código de ética profissional, diretrizes curriculares dos cursos de serviço social, resoluções do Conselho Federal de Serviço Social.

4 A dimensão investigativa, processos de planejamento e de intervenção profissional. 4.1 Formulação de projeto de intervenção profissional. 4.1.1 Aspectos teóricos e metodológicos. 4.2 Fundamentos, instrumentos e técnicas de pesquisa social. 4.3 O planejamento como processo técnico-político. 4.3.1 Concepção, operacionalização e avaliação de planos, programas e projetos. 4.4 Assessoria, consultoria e supervisão em serviço social.

5 A dimensão técnico-operativa do serviço social. 5.1 Concepções e debates sobre instrumentos e técnicas. 5.2 Entrevista, visita domiciliar, visita institucional, reunião, mobilização social, trabalho em rede, ação socioeducativa com indivíduos, grupos e família, abordagens individual e coletiva. 5.3 Estudo social, perícia social, relatório social, laudo social, parecer social. 5.4 Atuação em equipe multiprofissional e interdisciplinar.

6 Questão social e direitos de cidadania. 6.1 Formas de expressão, enfrentamento e serviço social.

7 Formas Alternativas de resolução de conflitos.

8 Política social. 8.1 Fundamentos, história e políticas. 8.2 Seguridade social no Brasil. 8.2.1 Relação Estado/sociedade; contexto atual e neoliberalismo. 8.3 Políticas de saúde, de assistência social e de previdência social. 8.4 Políticas sociais setoriais. 8.4.1 Educação, habitação, trabalho, políticas urbanas e rurais, meio ambiente e respectivas legislações. 8.5 Políticas e programas sociais dirigidas aos segmentos. 8.5.1 Crianças, adolescentes, jovens, idosos, mulheres, homens, afrodescendentes, indígenas, pessoas com deficiência, pessoas com transtorno mental, pessoas vítimas de violência, moradores de rua, usuários de álcool e outras drogas, portadores de HIV, e respectivas legislações. 8.6 Políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente. 8.6.1 Concepções e modalidades de família, estratégias de atendimento e acompanhamento. 8.6.2 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 8.6.3 Defesa de direitos da criança e do adolescente. 8.6.4 O papel dos conselhos, dos centros de defesa e das delegacias. 8.6.5 Adoção e guarda. 8.6.6 Violência contra crianças e adolescentes. 8.6.7 Prostituição infanto-juvenil; exploração sexual no trabalho e no tráfico de drogas; turismo sexual. 8.6.8 Extermínio, sequestro e tráfico de crianças. 8.6.9 Meninos e meninas de rua. 8.6.10 Trabalho infanto-juvenil.

9 Legislação social. 9.1 Constituição Federativa do Brasil e leis da seguridade social. 9.1.1 Lei nº 8.212/1991 e suas alterações (Lei Orgânica da Seguridade Social); Lei nº 8.080/1990 e suas alterações (Lei Orgânica da Saúde); Lei nº 8.213/1991 e suas alterações (Planos de benefícios da Previdência Social e dá outras providências); Lei nº 8.742/1993 e suas alterações (Lei Orgânica da Assistência Social) e suas alterações. 9.2 Legislação social para áreas/segmentos específicos. 9.2.1 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB); Estatuto do Idoso; Lei Maria da Penha; Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH); Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE); Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD). 9.2.2 Normativas internacionais. 9.2.2.1 Declaração de Beijing, Princípios Orientadores das Nações Unidas para a prevenção da Delinquência Juvenil (Princípios Orientadores de Riad), Normas Mínimas para a Proteção de Adolescentes Privados de Liberdade, Regras Mínimas para a Administração da Justiça da Infância e da Juventude.

10 Legislação profissional. 10.1 Lei nº 8.662/1993 e suas alterações (Lei de regulamentação da profissão de assistente social). 10.2 Resolução CFESS nº 273/1993 e suas alterações (Código de Ética Profissional do Assistente Social). 10.3 Resoluções do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS).

11 Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 35/2019 (institui o Protocolo de Depoimento Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro).

12 Lei nº 11.340/2006.

13 Lei 13.431/2017, Resolução CNJ nº 299/2019 (Dispõe sobre o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, de que trata a Lei nº 13.431/2017).

14 Decreto nº 9.603/2018 que regulamenta a Lei nº 13.431/2017.

15 Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de inclusão da pessoa com deficiência).

Ao assimilar o conteúdo de Serviço Social você avança a passos largos para conquistar a sua vaga no concurso TJ RJ.

Noções de Direito Administrativo:

1 Noções de organização administrativa.

2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada.

3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.

4 Processo administrativo. 4.1 Funções de administração. 4.1.1 Planejamento, organização, direção e controle. 4.2 Processo de planejamento. 4.2.1 Planejamento estratégico. 4.2.1.1 Visão, missão e análise SWOT, matriz GUT e ferramenta 5W2H. 4.2.2 Planejamento tático. 4.2.3 Planejamento operacional. 4.2.4 Administração por objetivos.

5 Agentes públicos. 5.1 Espécies e classificação. 5.2 Cargo, emprego e função públicos.

6 Poderes administrativos. 6.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 6.2 Uso e abuso do poder.

7 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.

8 Controle e responsabilização da administração. 8.1 Controles administrativo, judicial e legislativo.

8.2 Responsabilidade civil do Estado.

Ao captar a essência de Noções de Direito Administrativo você se sintoniza com o sucesso no concurso TJ RJ.

Noções de Direito Constitucional:

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais.

2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos.

3 Organização político-administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.

4 Administração pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos.

5 Poder Legislativo. 5.1 Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores.

6 Poder Executivo. 6.1 atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado.

7 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do Poder Judiciário. 7.2.1 Competências. 7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.3.1 Composição e competências.

8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.

Ao estudar Noções de Direito Constitucional o concurso TJ RJ vai se tornando parte da história da sua aprovação.

Legislação:

1 Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça, parte judicial: Livro II – Foro Judicial, dos Serviços Judiciais, dos Auxiliares do Juízo, do Assistente Social Judicial.

Ao assimilar o conteúdo de Legislação você caminha rumo a sua aprovação no concurso TJ RJ.

Cargo 2: Analista Judiciário – Grupo: Assistencial – Especialidade: Médico

Medicina:

1 Cuidados gerais com o paciente em medicina interna. 1.1 Nutrição. 1.2 Hidratação. 1.3 Prevenção e detecção precoce do câncer. 1.4 Prevenção e detecção precoce da aterosclerose.

2 Doenças cardiovasculares. 2.1 Hipertensão arterial. 2.2 Insuficiência cardíaca. 2.3 Miocardiopatias. 2.4 Valvulopatias. 2.5 Arritmias cardíacas. 2.6 Síndromes isquêmicas coronárias. 2.7 Fatores predisponentes à formação e instabilização da placa aterosclerótica.

3 Doenças pulmonares. 3.1 Asma brônquica. 3.2 Doença pulmonar obstrutiva crônica. 3.3 Embolia pulmonar. 3.4 Pneumonias e abcessos pulmonares.

4 Doenças gastrointestinais e hepáticas. 4.1 Úlcera péptica. 4.2 Doença do refluxo gastroesofágico. 4.3 Doenças intestinais inflamatórias e parasitárias. 4.4 Diarreia. 4.5 Colelitíase e colecistite. 4.6 Pancreatite. 4.7 Hepatites virais. 4.8 Insuficiência hepática crônica. 4.9 Síndromes disabsortivas.

5 Abordagem das queixas comuns em serviços de urgência. 5.1 Tontura e zumbido. 5.2 Rinossinusopatias. 5.3 Urticária e angioedema. 5.4 Rinite alérgica. 5.5 Cefaleias.

6 Doenças renais. 6.1 Insuficiência renal aguda e crônica. 6.2 Glomerulonefrites. 6.3 Síndrome nefrótica. 6.4 Litíase renal. 6.5 Equilíbrio ácido-base.

7 Doenças endócrinas. 7.1 Diabetes melito. 7.2 Obesidade. 7.3 Síndrome metabólica. 7.4 Hipotireoidismo e hipertireoidismo. 7.5 Tireoidite e nódulos tireoidianos. 7.6 Distúrbios das glândulas suprarrenais. 7.7 Distúrbios das glândulas paratireóides.

8 Doenças reumáticas. 8.1 Artrite reumatóide. 8.2 Espondiloartropatias. 8.3 Colagenoses. 8.4 Gota.

9 Infectologia. 9.1 Síndrome da imunodeficiência adquirida. 9.2 Endocardite infecciosa. 9.3 Infecções estafilocócicas. 9.4 Endemias nacionais. 9.5 Candidíase. 9.6 Doenças sexualmente transmissíveis. 9.7 Herpes simples e zooster. 9.8 Terapia antibiótica. 9.8.1 Princípios gerais, farmacologia, principais grupos de antibióticos, doses e duração do tratamento.

10 Exames complementares invasivos e não invasivos de uso frequente na prática clínica diária.

11 Emergências clínicas. 11.1 Vias aéreas e ventilação. 11.2 Ressuscitação cardiopulmonar. 11.3 Edema agudo pulmonar. 11.4 Crise hipertensiva. 11.5 Hemorragia digestiva. 11.6 Estados de choques. 11.7 Anafilaxia. 11.8 Intoxicações. 11.9 Crise convulsiva. 11.10 Acidente vascular encefálico. 11.11 Alterações do estado de consciência. 11.12 Hipoglicemia e hiperglicemia.

12 Conceitos fundamentais das diversas especialidades clínicas.

13 Ética médica e Bioética.

14 Epidemiologia, fisiologia, diagnóstico, clínica, tratamento, prognóstico e prevenção de doenças cardiovasculares; pulmonares; sistema digestivo; renais; imunológicas; reumáticas; hematológicas; metabólicas e do sistema endócrino; infecciosas e transmissíveis; neurológicas.

Ao entender o conteúdo de Medicina sua aprovação no concurso TJ RJ espera por você.

Noções de Direito Administrativo:

1 Noções de organização administrativa.

2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada.

3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.

4 Processo administrativo. 4.1 Funções de administração. 4.1.1 Planejamento, organização, direção e controle. 4.2 Processo de planejamento. 4.2.1 Planejamento estratégico. 4.2.1.1 Visão, missão e análise SWOT, matriz GUT e ferramenta 5W2H. 4.2.2 Planejamento tático. 4.2.3 Planejamento operacional. 4.2.4 Administração por objetivos.

5 Agentes públicos. 5.1 Espécies e classificação. 5.2 Cargo, emprego e função públicos.

6 Poderes administrativos. 6.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 6.2 Uso e abuso do poder.

7 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.

8 Lei nº 10.520/2002 e suas alterações e Decreto nº 5.450/2005 e suas alterações.

9 Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações.

10 Controle e responsabilização da administração. 10.1 Controles administrativo, judicial e legislativo.

10.2 Responsabilidade civil do Estado.

Ao captar a essência de Noções de Direito Administrativo você se sintoniza com o sucesso no concurso TJ RJ.

Noções de Direito Constitucional:

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais.

2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos.

3 Organização político-administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.

4 Administração pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos.

5 Poder Legislativo. 5.1 Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores.

6 Poder Executivo. 6.1 atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado.

7 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do Poder Judiciário. 7.2.1 Competências. 7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.3.1 Composição e competências.

8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.

Ao estudar Noções de Direito Constitucional o concurso TJ RJ vai se tornando parte da história da sua aprovação.

Cargo 3: Analista Judiciário– Grupo: Assistencial – Especialidade: Médico Psiquiatra

Medicina Psiquiátrica:

1 Classificação em psiquiatria. 1.1 CID-10 e DSM-IV-TR.

2 Diagnóstico sindrômico e diagnóstico nosológico em psiquiatria.

3 Psicopatologia.

4 Interconsulta psiquiátrica.

5 Neuroimagem em psiquiatria.

6 Psicofarmacologia. 6.1 Indicações, posologias, efeitos adversos, intoxicação, interações.

7 Psicoterapias. 7.1 Fundamentos teóricos, indicações, modalidades e aplicações clínicas.

8 Emergências psiquiátricas.

9 Eletroconvulsoterapia.

10 Psiquiatria forense. 10.1 Responsabilidade penal e capacidade civil. 10.2 Documentos médicos. 10.2.1 Atestados, notificações, laudos e pareceres. 10.3 Perícia psiquiátrica. 10.4 Alienação mental. 10.4.1 Definição, condições médicas correlacionadas e legislação associada. 10.5 Perícia médica. 10.5.1 Incapacidade total e parcial, incapacidade temporária e definitiva, capacidade laborativa residual, elaboração de parecer de acordo com a legislação vigente.

11 Delirium, demência, transtornos amnésticos e outros transtornos cognitivos.

12 Transtornos relacionados ao uso de substâncias psicoativas. 12.1 Dependência química no ambiente de trabalho.

13 Transtornos psiquiátricos relacionados ao envelhecimento.

14 Exame psiquiátrico e exames complementares em psiquiatria da infância e da adolescência.

15 Abuso físico e sexual na infância e na adolescência.

16 Modelos de atendimento em psiquiatria da infância e da adolescência em saúde pública.

17 Exames complementares em psiquiatria.

18 Esquizofrenia.

19 Outros transtornos psicóticos. 19.1 Esquizoafetivo, esquizofreniforme, psicótico breve, delirante persistente, delirante induzido.

20 Síndromes psiquiátricas do puerpério.

21 Transtornos do humor.

22 Transtorno obsessivo-compulsivo e transtornos de hábitos e impulsos.

23 Transtornos fóbico-ansiosos. 23.1 Fobia específica, social e agorafobia.

24 Outros transtornos de ansiedade. 24.1 Transtorno de pânico, transtorno de ansiedade generalizada. 25 Transtornos somatoformes.

26 Transtornos alimentares.

27 Transtornos do sono.

28 Transtornos de adaptação e transtorno de estresse pós-traumático.

29 Transtornos dissociativos.

30 Transtornos da identidade e da preferência sexual.

31 Transtornos da personalidade.

32 Transtornos factícios, simulação, não adesão ao tratamento.

33 Retardo mental.

34 Transtornos do desenvolvimento psicológico.

35 Transtornos de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH).

36 Transtornos comportamentais e emocionais que aparecem habitualmente durante a infância ou adolescência.

Ao saber o conteúdo de Medicina Psiquiátrica você avança para passar no concurso TJ RJ.

Noções de Direito Administrativo:

1 Noções de organização administrativa.

2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada.

3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.

4 Processo administrativo. 4.1 Funções de administração. 4.1.1 Planejamento, organização, direção e controle. 4.2 Processo de planejamento. 4.2.1 Planejamento estratégico. 4.2.1.1 Visão, missão e análise SWOT, matriz GUT e ferramenta 5W2H. 4.2.2 Planejamento tático. 4.2.3 Planejamento operacional. 4.2.4 Administração por objetivos.

5 Agentes públicos. 5.1 Espécies e classificação. 5.2 Cargo, emprego e função públicos.

6 Poderes administrativos. 6.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 6.2 Uso e abuso do poder.

7 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.

8 Lei nº 10.520/2002 e suas alterações e Decreto nº 5.450/2005 e suas alterações.

9 Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações.

10 Controle e responsabilização da administração. 10.1 Controles administrativo, judicial e legislativo. 10.2 Responsabilidade civil do Estado.

Ao captar a essência de Noções de Direito Administrativo você se sintoniza com o sucesso no concurso TJ RJ.

Noções de Direito Constitucional:

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais.

2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos.

3 Organização político-administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.

4 Administração pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos.

5 Poder Legislativo. 5.1 Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores.

6 Poder Executivo. 6.1 atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado.

7 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do Poder Judiciário. 7.2.1 Competências. 7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.3.1 Composição e competências.

8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.

Ao estudar Noções de Direito Constitucional o concurso TJ RJ vai se tornando parte da história da sua aprovação.

Cargo 4: Analista Judiciário – Grupo: Assistencial – Especialidade: Psicólogo

Psicologia:

1 Código de Ética do psicólogo e resoluções do Conselho Federal de Psicologia.

2 Avaliação psicológica e psicodiagnóstico. 2.1 Fundamentos e etapas da medida psicológica. 2.2 Instrumentos de avaliação. 2.2.1 Critérios de seleção, avaliação e interpretação dos resultados. 2.3 Técnicas de entrevista. 2.4 Laudos, pareceres e relatórios psicológicos, estudo de caso, informação e avaliação psicológica. 2.5 Perícia Psicológica.

3 Teorias e técnicas psicoterápicas. 3.1 Psicoterapia individual e grupal. 3.2 Abordagens teóricas. 3.2.1 Psicanálise (Freud, M. Klein, Winnicott, Lacan), cognitivo-comportamental (Skinner, Beck), humanista-existencial (Rogers, Perls), sócio-histórica (Vygotsky, Luria) e psicodrama (Moreno).

4 Psicopatologia. 4.1 Transtornos de humor. 4.2 Transtornos de personalidade. 4.3 Transtornos relacionados ao uso e abuso de substâncias psicoativas. 4.4 Transtornos de ansiedade. 4.5 Transtorno do estresse póstraumático. 4.6 Transtornos depressivos. 4.7 Transtornos fóbicos. 4.8 Transtornos psicossomáticos. 4.9 Transtornos somatoformes. 4.10 Esquizofrenia. 4.11 Estruturas clínicas (neurose, psicose e perversão).

5 Psicologia da saúde. 5.1 Ações básicas de saúde. 5.1.1 Promoção. 5.1.2 Prevenção. 5.1.3 Reabilitação. 5.2 Equipes interdisciplinares. 5.2.1 interdisciplinaridade e multidisciplinaridade em saúde. 5.3 O papel do psicólogo na equipe de cuidados básicos à saúde.

6 Intervenção psicológica em problemas específicos. 6.1 Tratamento e prevenção da dependência química. 6.1.1 Álcool, tabagismo, outras drogas e redução de danos.

7 Teorias e Técnicas psicoterápicas.

8 A criança e o adolescente. 8.1 Desenvolvimento emocional e social.

9 Clínica do idoso.

10 Psicologia Social. Grupo Social e Familiar: o indivíduo e o grupo; as transformações da família.

11 Saúde mental e os princípios da luta antimanicomial.

12 Psicologia e justiça. 12.1 Compromisso social, ética e direitos humanos.

13 Psicologia jurídica. 13.1 Adoção, infância e juventude, idoso, família, adolescente em conflito com a lei, violência doméstica familiar e contra a mulher, área criminal, abuso sexual e suas interfaces. Estatuto da Criança e do Adolescente. Estatuto do Idoso. Lei nº 12.010/2009 (Lei da Adoção). Lei nº 11.340/2006 e suas alterações (Lei Maria da Penha).

14 Organizações. 14.1 Estrutura, processos e dinâmica.

15 Teoria das organizações e concepções de trabalho.

16 Cultura e clima organizacional.

17 Motivação e satisfação no trabalho.

18 Poder, liderança e conflitos nas organizações.

19 Equipes de trabalho e grupos nas organizações.

20 Ergonomia da atividade e psicopatologia do trabalho.

21 Bem-estar, saúde e qualidade de vida no contexto das organizações.

22 Conhecimento, aprendizagem e desempenho humano nas organizações.

Ao compreender o conteúdo de Psicologia você já se sente mais seguro para passar no concurso TJ RJ.

Noções de Direito Administrativo:

1 Noções de organização administrativa.

2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada.

3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.

4 Processo administrativo. 4.1 Funções de administração. 4.1.1 Planejamento, organização, direção e controle. 4.2 Processo de planejamento. 4.2.1 Planejamento estratégico. 4.2.1.1 Visão, missão e análise SWOT, matriz GUT e ferramenta 5W2H. 4.2.2 Planejamento tático. 4.2.3 Planejamento operacional. 4.2.4 Administração por objetivos.

5 Agentes públicos. 5.1 Espécies e classificação. 5.2 Cargo, emprego e função públicos.

6 Poderes administrativos. 6.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 6.2 Uso e abuso do poder.

7 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.

8 Controle e responsabilização da administração. 8.1 Controles administrativo, judicial e legislativo.

8.2 Responsabilidade civil do Estado.

Ao captar a essência de Noções de Direito Administrativo você se sintoniza com o sucesso no concurso TJ RJ.

Noções de Direito Constitucional:

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais.

2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos.

3 Organização político-administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.

4 Administração pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos.

5 Poder Legislativo. 5.1 Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores.

6 Poder Executivo. 6.1 atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado.

7 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do Poder Judiciário. 7.2.1 Competências. 7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.3.1 Composição e competências.

8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.

Ao estudar Noções de Direito Constitucional o concurso TJ RJ vai se tornando parte da história da sua aprovação.

Legislação:

1 Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça, parte judicial: Livro II – Foro Judicial, dos Serviços Judiciais, dos Auxiliares do Juízo, do Psicólogo Judicial.

2 Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 35/2019 (institui o Protocolo de Depoimento Especial do TJ/RJ).

3 Lei nº 11.340/2006 e suas alterações (Lei Maria da Penha).

4 Lei nº 13.431/2017, Resolução CNJ nº 299/2019 (Dispõe sobre o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, de que trata a Lei nº 13.431/2017.

5 Decreto nº 9.603/2018 que regulamenta a Lei nº 13.431/2017.

Ao assimilar o conteúdo de Legislação você caminha rumo a sua aprovação no concurso TJ RJ.

Cargo 5: Analista Judiciário – Grupo: Gestão – Especialidade: Contador

Contabilidade Geral:

1 Lei nº 6.404/1976 suas alterações e legislação complementar.

2 Pronunciamentos, Interpretações e Orientações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

3 Elaboração de demonstrações contábeis pela legislação societária e pelos pronunciamentos Técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 3.1 Demonstração dos fluxos de caixa (métodos direto e indireto). 3.2 Balanço patrimonial. 3.3 Demonstração do resultado do exercício. 3.4 Demonstração do valor adicionado. 3.5 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. 3.6 Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados. 3.7 Demonstração do Resultado Abrangente. 3.8 Notas Explicativas.

4 Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro.

5 Disponibilidades – caixa e equivalentes de caixa. 5.1 Conteúdo, classificação e critérios de avaliação. 6 Contas a receber. 6.1 Conceito, conteúdo e critérios contábeis.

7 Estoques. 7.1 Conceito, conteúdo e classificação. 7.2 Critérios de avaliação de estoques.

8 Despesas antecipadas. 8.1 Conceito, conteúdo, classificação e critérios de avaliação.

9 Realizável a longo prazo (não circulante). 9.1 Conceito e classificação. 9.2 Ajuste a valor presente. 9.3 Cálculo e contabilização de contas ativas e passivas.

10 Ativo Imobilizado. 10.1 Conceituação, classificação e conteúdos das contas. 10.2 Critérios de avaliação e mensuração do ativo imobilizado. 10.3 Depreciação, exaustão e amortização.

11 Passivo exigível. 11.1 Conceitos gerais, avaliação, reconhecimento, mensuração e conteúdo do passivo.

12 Fornecedores, obrigações fiscais e outras obrigações.

13 Empréstimos e financiamentos, debêntures e outros títulos de dívida.

14 Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.

15 Patrimônio Líquido. 15.1 Capital Social. 15.2 Reservas de capital. 15.3 Ajustes de avaliação patrimonial. 15.4 Reservas de lucros. 15.5 Ações em tesouraria. 15.6 Prejuízos acumulados. 15.7 Dividendos. 15.8 Juros sobre o Capital Próprio.

16 Despesas e outros resultados das operações continuadas.

17 Transações entre partes relacionadas.

18 Consolidação das demonstrações contábeis e demonstrações separadas.

19 Correção integral das demonstrações contábeis.

Ao compreender Contabilidade Geral você já vislumbra a sua aprovação no concurso TJ RJ.

Contabilidade Pública:

1 Sistema de Contabilidade Federal.

2 Conceituação, objeto e campo de aplicação.

3 Composição do Patrimônio Público. 3.1 Patrimônio Público. 3.2 Ativo. 3.3 Passivo. 3.4 Saldo Patrimonial.

4 Variações Patrimoniais. 4.1 Qualitativas. 4.2 Quantitativas. 4.2.1 Receita e despesa sob o enfoque patrimonial. 4.3 Realização da variação patrimonial. 4.4 Resultado patrimonial.

5 Mensuração de ativos. 5.1 Ativo Imobilizado. 5.2 Ativo Intangível. 5.3 Reavaliação e redução ao valor recuperável. 5.4 Depreciação, amortização e exaustão.

6 Mensuração de passivos. 6.1 Provisões. 6.2 Passivos Contingentes.

7 Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições.

8 Sistema de custos. 8.1 Aspectos legais do sistema de custos. 8.2 Ambiente da informação de custos. 8.3 Características da informação de custos. 8.4 Terminologia de custos.

9 Plano de contas aplicado ao setor público.

10 Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. 10.1 Balanço orçamentário. 10.2 Balanço Financeiro. 10.3 Demonstração das variações patrimoniais. 10.4 Balanço patrimonial. 10.5 Demonstração de fluxos de caixa. 10.6 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. 10.7 Notas explicativas às demonstrações contábeis. 10.8 Consolidação das demonstrações contábeis.

11 Transações no setor público.

12 Despesa pública. 12.1 Conceito, etapas, estágios e categorias econômicas.

13 Receita pública. 13.1 Conceito, etapas, estágios e categorias econômicas.

14 Execução orçamentária e financeira.

15 Conta Única do Tesouro Nacional.

16 Sistema Integrado de Administração Financeira. 16.1 Conceitos básicos, objetivos, características, instrumentos de segurança e principais documentos de entrada.

17 Suprimento de Fundos.

18 Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TSP Estrutura Conceitual, de 23 de setembro de 2016.

19 MCASP 8ª edição.

20 Regime contábil.

Ao assimilar o conteúdo de Contabilidade Pública você já se sente pronto para passar no concurso TJ RJ.

Administração Orçamentária e Financeira e Orçamento Público:

1 Orçamento público. 1.1 Conceito. 1.2 Técnicas orçamentárias. 1.3 Princípios orçamentários. 1.4 Ciclo orçamentário. 1.5 Processo orçamentário.

2 O orçamento público no Brasil. 2.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal. 2.2 Plano plurianual. 2.3 Diretrizes orçamentárias. 2.4 Orçamento anual. 2.5 Sistema e processo de orçamentação. 2.6 Classificações orçamentárias. 2.7 Estrutura programática. 2.8 Créditos ordinários e adicionais.

3 Programação e execução orçamentária e financeira. 3.1 Descentralização orçamentária e financeira. 3.2 Acompanhamento da execução. 3.3 Sistemas de informações. 3.4 Alterações orçamentárias.

4 Receita pública. 4.1 Conceito e classificações. 4.2 Estágios. 4.3 Fontes. 4.4 Dívida ativa.

5 Despesa pública. 5.1 Conceito e classificações. 5.2 Estágios. 5.3 Restos a pagar. 5.4 Despesas de exercícios anteriores. 5.5 Dívida flutuante e fundada. 5.6 Suprimento de fundos.

6 Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal).

7 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.

8 Transferências voluntárias.

9 O Orçamento na Constituição Federal de 1988. 9.1 Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. Da fiscalização contábil, orçamentária e financeira – Constituição Federal de 1988, arts. 70 a 75.

10 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. 10.1 Licitações. 10.1.1 Princípios, dispensa e inexigibilidade. Modalidades.

Ao estudar Administração Orçamentária e Financeira e Orçamento Público você percebe que é possível ser o próximo aprovado no concurso TJ RJ.

Noções de Direito Administrativo:

1 Noções de organização administrativa.

2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada.

3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.

4 Processo administrativo. 4.1 Funções de administração. 4.1.1 Planejamento, organização, direção e controle. 4.2 Processo de planejamento. 4.2.1 Planejamento estratégico. 4.2.1.1 Visão, missão e análise SWOT, matriz GUT e ferramenta 5W2H. 4.2.2 Planejamento tático. 4.2.3 Planejamento operacional. 4.2.4 Administração por objetivos.

5 Agentes públicos. 5.1 Espécies e classificação. 5.2 Cargo, emprego e função públicos.

6 Poderes administrativos. 6.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 6.2 Uso e abuso do poder. 7 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.

8 Lei nº 10.520/2002 e suas alterações e Decreto nº 5.450/2005 e suas alterações.

9 Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações.

10 Controle e responsabilização da administração. 10.1 Controles administrativo, judicial e legislativo. 10.2 Responsabilidade civil do Estado.

Ao captar a essência de Noções de Direito Administrativo você se sintoniza com o sucesso no concurso TJ RJ.

Noções de Direito Constitucional:

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais.

2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos.

3 Organização político-administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.

4 Administração pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos.

5 Poder Legislativo. 5.1 Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores.

6 Poder Executivo. 6.1 atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado.

7 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do Poder Judiciário. 7.2.1 Competências. 7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.3.1 Composição e competências.

8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.

Ao estudar Noções de Direito Constitucional o concurso TJ RJ vai se tornando parte da história da sua aprovação.

Legislação:

1 Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça, parte judicial: Livro II – Foro Judicial, dos Serviços Judiciais, dos Auxiliares do Juízo, do Contador Judicial.

2 Deliberação TCE/RJ nº 278/2017; Deliberação TCE/RJ nº 279/2017; Ato Normativo TJRJ nº 06/2018; Lei nº 13.019/2014 e suas alterações.

3 Resolução Órgão Especial 01/2017, anexo consolidado, Capítulo I Da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Seção IV Do Núcleo de Auditoria Interna Capítulo V – Da Diretoria-Geral de Planejamento, Coordenação e Finanças; Seção I Do Departamento de Gestão da Arrecadação; Seção II Do Departamento Financeiro; Seção III Do Departamento Contábil.

Ao assimilar o conteúdo de Legislação você caminha rumo a sua aprovação no concurso TJ RJ.

Matemática Financeira:

1 Juros simples e juros compostos.

2 Taxas de juros. 2.1 Nominal, efetiva, real, equivalente e aparente.

3 Desconto.

4 Valor Presente, Valor Futuro e Montante.

Você já domina o conteúdo de Matemática Financeira. A sua aprovação no concurso TJ RJ está mais próxima de você.

Cargo 6: Analista Judiciário – Grupo: Judicial – Especialidade: Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso

Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso:

1 Desenvolvimento da criança, adolescente e jovem adulto.

2 Fundamentos da educação.

3 Relação entre educação e sociedade. 3.1 Dimensões filosófica, sociocultural e pedagógica.

4 Bases legais da educação nacional. 4.1 Constituição da República de 1988, Lei nº 9.394/1996 e suas alterações (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e Parâmetros Curriculares Nacionais.

5 Papel político pedagógico da escola.

6 Função sociocultural da escola.

7 Liderança e relações humanas no trabalho. 7.1 Tipos de liderança e técnicas de trabalho em grupo.

8 Trabalho em equipe interprofissional.

9 Ética nas relações humanas.

10 Direitos humanos.

11 Rede de proteção social. 11.1 Centro de Referência de Ação Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

12 Políticas públicas e sociais.

13 Política Nacional de Assistência Social (PNAS).

14 Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

15 Políticas e diretrizes infantojuvenis.

16 Política Nacional de Drogas.

17 Drogas e álcool. 17.1 Dependência química e saúde mental.

18 Metodologia de projetos.

19 Ação pedagógica e trabalho com projetos.

20 Interdisciplinariedade e globalização do conhecimento.

21 Metodologias de Resolução de Conflitos.

22 Justiça Restaurativa.

23 Conceito de Justiça, conflitos, violência e demandas do mundo contemporâneo.

Ao entender o conteúdo de Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso você se torna apto a conquistar sua vaga no concurso TJ RJ.

Direito Administrativo:

1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos.

2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.

3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.

4 Agentes públicos. 4.1 Conceito. 4.2 Espécies. 4.3 Cargo, emprego e função pública. 4.3.1 Provimento. 4.3.2 Vacância. 4.3.3 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.4 Remuneração. 4.5 Direitos e deveres. 4.6 Responsabilidade. 4.7 Processo administrativo disciplinar. 4.8 Disposições constitucionais aplicáveis.

5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso de poder.

6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.

7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso.

8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios.

9 Organização administrativa. 9.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9.2 Entidades paraestatais e terceiro setor. 9.2.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.

10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo. 10.4 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrativa).

11 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo).

12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.

Ao captar a essência de Direito Administrativo você se sintoniza com o sucesso no concurso TJ RJ.

Direito Constitucional:

1 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 1.2 Normas programáticas.

2 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2.1 Princípios fundamentais. 2.2 Direitos e garantias fundamentais. 2.2.1 Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. 2.2.2 Dos Direitos Sociais. 2.2.3 Da Nacionalidade.

2.2.4 Dos Direitos Políticos. 2.2.5 Dos Partidos Políticos. 2.3 Organização político-administrativa do Estado. 2.3.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 2.4 Poder Legislativo. 2.4.1 Do Congresso Nacional e suas Atribuições. 2.4.2 Da Câmara dos Deputados e dos Deputados. 2.4.3 Do Senado Federal e dos Senadores. 2.4.4 Das Reuniões e das Comissões. 2.4.5 Do Processo Legislativo. 2.4.6 Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. 2.5 Poder Executivo. 2.5.1 Do Presidente e do Vice-Presidente da República. 2.5.2 Das Atribuições e Responsabilidades do Presidente da República. 2.5.3 Da Responsabilidade do Presidente da República. 2.5.4 Dos Ministros de Estado. 2.5.5 Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional. 2.6 Poder Judiciário. 2.6.1 Disposições gerais. 2.6.2 Órgãos do poder Judiciário. 2.6.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 2.7 Funções essenciais à justiça. 2.7.1 Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.

Ao estudar Direito Constitucional o concurso TJ RJ vai se tornando parte da história da sua aprovação.

Direito Civil:

1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.

2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.

3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Sociedades de fato. 3.7 Associações. 3.8 Sociedades. 3.9 Fundações. 3.10 Grupos despersonalizados. 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.

4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.

5 Fato jurídico.

6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.

7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos.

8 Prescrição e decadência.

9 Prova do fato jurídico.

10 Contratos. 10.1 Princípios. 10.2 Classificação. 10.3 Contratos em geral. 10.4 Disposições gerais. 10.5 Interpretação. 10.6 Extinção. 10.7 Espécies de contratos regulados no Código Civil.

Ao compreender o conteúdo de Direito Civil você se sente na rota da aprovação no concurso TJ RJ.

Direito Processual Civil:

1 Lei nº 13.105/2015 e suas alterações (Código de Processo Civil).

2 Normas processuais civis.

3 A jurisdição. 4 A Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições da ação. 4.3 Classificação.

5 Da Cooperação Internacional. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Do auxílio direto. 5.3 Da carta rogatória.

6 Da Competência. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Da modificação da competência. 6.3 Da incompetência.

7 Pressupostos processuais.

8 Preclusão.

9 Sujeitos do processo. 9.1 Capacidade processual e postulatória. 9.2 Deveres das partes e procuradores. 9.3 Procuradores. 9.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 9.5 Litisconsórcio.

10 Intervenção de terceiros.

11 Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça. 11.1 Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do Juiz. 11.2 Dos Impedimentos e da Suspeição. 11.3 Dos Auxiliares da Justiça.

12 Ministério Público.

13 Advocacia Pública.

14 Defensoria Pública.

15 Atos processuais. 15.1 Forma dos atos. 15.2 Tempo e lugar. 15.3 Prazos. 15.4 Comunicação dos atos processuais. 15.5 Nulidades. 15.6 Distribuição e registro. 15.7 Valor da causa.

16 Tutela provisória. 16.1 Tutela de urgência. 16.2 Disposições gerais.

17 Formação, suspensão e extinção do processo.

18 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 18.1 Procedimento comum. 18.2 Disposições Gerais. 18.3 Petição inicial. 18.3.1 Dos requisitos da petição inicial. 18.3.2 Do pedido. 18.3.3 Do indeferimento da petição inicial. 18.4 Improcedência liminar do pedido. 18.5 Da conversão da ação individual em ação coletiva. 18.6 Da audiência de conciliação ou de mediação. 18.7 Contestação, reconvenção e revelia. 18.8 Providências preliminares e de saneamento. 18.9 Julgamento conforme o estado do processo. 18.10 Da audiência de instrução e julgamento. 18.11 Provas. 18.12 Sentença e coisa julgada. 18.13 Cumprimento da sentença e sua impugnação.

19 Teoria Geral dos Recursos. 19.1 Dos recursos. 19.2 Disposições gerais. 19.3 Da apelação. 19.4 Do agravo de instrumento. 19.5 Do agravo interno.19.6 Dos Embargos de Declaração. 19.7 Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça.

20 Do Processo de execução.

21 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.

22 Mandado de segurança.

23 Ação popular.

24 Ação civil pública.

25 Ação de improbidade administrativa.

26 Lei nº 11.419/2006 (Processo Judicial Eletrônico).

Ao reter o conteúdo de Direito Processual Civil você deu mais um passo para passar no concurso TJ RJ.

Direito Processual Penal:

1 Processo penal brasileiro; processo penal constitucional.

2 Sistemas e princípios fundamentais.

3 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 3.1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal.

4 Fase pré-processual. 4.1 Inquérito policial.

5 Processo, procedimento e relação jurídica processual. 5.1 Elementos identificadores da relação processual. 5.2 Formas do procedimento. 5.3 Princípios gerais e informadores do processo. 5.4 Pretensão punitiva. 5.5 Tipos de processo penal.

6 Ação penal.

7 Ação civil Ex Delicto.

8 Jurisdição e competência.

9 Questões e processos incidentes.

10 Prova.

11 Do Juiz, do Ministério Público, Do Acusado e Defensor, Dos Assistentes e Auxiliares da Justiça.

12 Prisão, medidas cautelares, e liberdade provisória e prisão temporária (Lei nº 7.960/1989 e suas alterações).

13 Citações e intimações.

14 Atos processuais e atos judiciais.

15 Do processo comum. 15.1 Da Instrução criminal. 15.2 Do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri. 15.2.1 Da acusação e da instrução preliminar. 15.2.2 Da pronúncia, da impronúncia e da absolvição sumária. 15.2.3 Da preparação do processo para julgamento em plenário. 15.2.4 Do alistamento dos jurados. 15.2.5 Do desaforamento. 15.2.6 Da organização da pauta. 15.2.7 Do sorteio e da convocação dos jurados. 15.2.8 Da função do jurado. 15.2.9 Da composição do tribunal do júri e da formação do conselho de sentença. 15.2.10 Da reunião e das sessões do tribunal do júri. 15.2.11 Da instrução em plenário. 15.2.12 Dos debates. 15.2.13 Do questionário e sua votação 15.2.14 Da sentença. 15.2.15 Da ata dos trabalhos. 15.2.16 Das atribuições do presidente do tribunal do júri. 15.3 Do processo e do julgamento dos crimes da competência do juiz singular.

16 Dos processos especiais. 16.1 Do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 16.2 Do processo e do julgamento dos crimes de calúnia e injúria, de competência do juiz singular. 16.3 Do processo e do julgamento dos crimes contra a propriedade imaterial. 16.4 Do processo sumário. 16.5 Do processo de restauração de autos extraviados ou destruídos. 16.6 Do processo de aplicação de medida de segurança por fato não criminoso.

17 Lei nº 8.038/1990 – normas procedimentais para os processos perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

18 Lei nº 9.099/1995 e suas alterações e Lei nº 10.259/2001 e suas alterações (juizados especiais cíveis e criminais).

19 Prazos. 19.1 características, princípios e contagem.

20 Nulidades.

21 Recursos em geral.

22 Habeas corpus e seu processo.

23 Normas processuais da Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (execução penal).

24 Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira.

25 Disposições gerais do Código de Processo Penal.

Ao se familiarizar com o conteúdo de Direito Processual Penal você eleva seu conhecimento para garantir a sua vaga no concurso TJ RJ.

Direito da Infância e Juventude:

1 Estatuto da Criança e adolescente. 1.1 Antecedentes históricos. 1.2 Inserção constitucional. 1.3 Princípio da prevenção especial. 1.4 Direitos fundamentais da criança e do adolescente.

2 Política e organização do atendimento. 2.1 Linhas de ação e da política de atendimento. 2.2 Linhas de ação e diretrizes. 2.3 Municipalização e descentralização. 2.4 Participação da cidadania e conselhos dos direitos. 2.5 Entidades e programas de atendimento.

3 Conselho Tutelar. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Atribuições. 3.3 Competência. 3.4 Escolha dos conselheiros e impedimentos.

4 Medidas de proteção. 4.1 Disposições gerais. 4.2 Medidas específicas de proteção. 4.3 Colocação em família substituta.

5 Medidas pertinentes aos pais ou responsável.

6 Direito à convivência familiar. 6.1 Família natural e família substituta. 6.2 Guarda. 6.3 Tutela. 6.4 Adoção. 6.5 Perda ou suspensão do poder familiar. 6.6 Colocação em família substituta. 6.7 Lei nº 12.010/2009 (Lei da Adoção). 6.8 Lei nº12.594/2012 (institui o Sistema Nacional de Atedimento Socioeducativo – SINASE).

7 Prática do ato infracional. 7.1 A questão socioeducativa. 7.2 Conceito e tempo do ato infracional. 7.3 Inimputabilidade. 7.4 Direitos individuais. 7.5 Garantias processuais. 7.6 Medidas socioeducativas. 7.7 Remissão.

8 Acesso à Justiça. 8.1 A Justiça da infância e da juventude. 8.2 Princípios gerais. 8.3 Competência. 8.4 Serviços auxiliares.

9 Procedimentos. 9.1 Disposições gerais. 9.2 Perda e suspensão do poder familiar. 9.3 Destituição da tutela. 9.4 Colocação em família substituta. 9.5 Apuração de ato infracional atribuído ao adolescente. 9.6 Apuração de irregularidade em entidade de atendimento. 9.7 Apuração de infração administrativa às normas de proteção à criança e ao adolescente.

10 Recursos.

11 Ministério Público.

12 O advogado.

13 Proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos das crianças e dos adolescentes.

14 Crimes e infrações administrativas.

Ao compreender o conteúdo de Direito da Infância e Juventude você eleva seu conhecimento para garantir a sua vaga no concurso TJ RJ.

Direito do Idoso:

1 Constituição e Direito do Idoso.

2 Estatuto do Idoso. Disposições gerais. Direitos Fundamentais. Medidas de proteção. Política de atendimento. Infrações administrativas e dos crimes. Entidades de atendimento.

3 Lei nº 8.842/1994 e suas alterações e Portaria nº 1.395/1999 e suas alterações (Política Nacional de Saúde do Idoso).

4 Decreto Federal nº 5.934/2006; Decreto Federal nº 5.109/2004; Decreto Federal nº 1.948/1996 e suas alterações.

5 Portaria nº 2.874/2000 (altera dispositivo da Portaria nº 2.854/2000); Portaria nº 73/2001 (normas e padrões de funcionamento de serviços e programas de atenção à pessoa idosa no Brasil).

Ao saber Direito do Idoso você se sente mais preparado para ser aprovado no concurso TJ RJ.

Legislação:

1 Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça, parte judicial: Livro II – Foro Judicial, dos Serviços Judiciais, Dos Auxiliares do Juízo, Do Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso.

2 Lei Federal nº 12.153/2009.

Ao assimilar o conteúdo de Legislação você caminha rumo a sua aprovação no concurso TJ RJ.

Cargo 7: Analista Judiciário – Grupo: Judicial – Especialidade: Execução de Mandados

Direito Administrativo:

1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos.

2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.

3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.

4 Agentes públicos. 4.1 Conceito. 4.2 Espécies. 4.3 Cargo, emprego e função pública. 4.3.1 Provimento. 4.3.2 Vacância. 4.3.3 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.4 Remuneração. 4.5 Direitos e deveres. 4.6 Responsabilidade. 4.7 Processo administrativo disciplinar. 4.8 Disposições constitucionais aplicáveis.

5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso de poder.

6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.

7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso.

8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios.

9 Organização administrativa. 9.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9.2 Entidades paraestatais e terceiro setor. 9.2.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.

10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo. 10.4 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrativa).

11 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo).

12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.

Ao captar a essência de Direito Administrativo você se sintoniza com o sucesso no concurso TJ RJ.

Direito Constitucional:

1 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 1.2 Normas programáticas.

2 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2.1 Princípios fundamentais. 2.2 Direitos e garantias fundamentais. 2.2.1 Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. 2.2.2 Dos Direitos Sociais. 2.2.3 Da Nacionalidade. 2.2.4 Dos Direitos Políticos. 2.2.5 Dos Partidos Políticos. 2.3 Organização político-administrativa do Estado. 2.3.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 2.4 Poder Legislativo. 2.4.1 Do Congresso Nacional e suas Atribuições. 2.4.2 Da Câmara dos Deputados e dos Deputados. 2.4.3 Do Senado Federal e dos Senadores. 2.4.4 Das Reuniões e das Comissões. 2.4.5 Do Processo Legislativo. 2.4.6 Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. 2.5 Poder Executivo. 2.5.1 Do Presidente e do Vice-Presidente da República. 2.5.2 Das Atribuições e Responsabilidades do Presidente da República. 2.5.3 Da Responsabilidade do Presidente da República. 2.5.4 Dos Ministros de Estado. 2.5.5 Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional. 2.6 Poder Judiciário. 2.6.1 Disposições gerais. 2.6.2 Órgãos do poder Judiciário. 2.6.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 2.7 Funções essenciais à justiça. 2.7.1 Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.

Ao estudar Direito Constitucional o concurso TJ RJ vai se tornando parte da história da sua aprovação.

Direito Civil:

1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.

2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.

3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Sociedades de fato. 3.7 Associações. 3.8 Sociedades. 3.9 Fundações. 3.10 Grupos despersonalizados. 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.

4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.

5 Fato jurídico.

6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.

7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos.

8 Prescrição e decadência.

9 Prova do fato jurídico.

10 Contratos. 10.1 Princípios. 10.2 Classificação. 10.3 Contratos em geral. 10.4 Disposições gerais. 10.5 Interpretação. 10.6 Extinção. 10.7 Espécies de contratos regulados no Código Civil.

Ao compreender o conteúdo de Direito Civil você se sente na rota da aprovação no concurso TJ RJ.

Direito Processual Civil:

1 Lei nº 13.105/2015 e suas alterações (Código de Processo Civil).

2 Normas processuais civis.

3 A jurisdição.

4 A Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições da ação. 4.3 Classificação.

5 Da Cooperação Internacional. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Do auxílio direto. 5.3 Da carta rogatória.

6 Da Competência. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Da modificação da competência. 6.3 Da incompetência.

7 Pressupostos processuais.

8 Preclusão.

9 Sujeitos do processo. 9.1 Capacidade processual e postulatória. 9.2 Deveres das partes e procuradores. 9.3 Procuradores. 9.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 9.5 Litisconsórcio.

10 Intervenção de terceiros.

11 Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça. 11.1 Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do Juiz. 11.2 Dos Impedimentos e da Suspeição. 11.3 Dos Auxiliares da Justiça.

12 Ministério Público.

13 Advocacia Pública.

14 Defensoria Pública.

15 Atos processuais. 15.1 Forma dos atos. 15.2 Tempo e lugar. 15.3 Prazos. 15.4 Comunicação dos atos processuais. 15.5 Nulidades. 15.6 Distribuição e registro. 15.7 Valor da causa.

16 Tutela provisória. 16.1 Tutela de urgência. 16.2 Disposições gerais.

17 Formação, suspensão e extinção do processo.

18 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 18.1 Procedimento comum. 18.2 Disposições Gerais. 18.3 Petição inicial. 18.3.1 Dos requisitos da petição inicial. 18.3.2 Do pedido. 18.3.3 Do indeferimento da petição inicial. 18.4 Improcedência liminar do pedido. 18.5 Da conversão da ação individual em ação coletiva. 18.6 Da audiência de conciliação ou de mediação. 18.7 Contestação, reconvenção e revelia. 18.8 Providências preliminares e de saneamento. 18.9 Julgamento conforme o estado do processo. 18.10 Da audiência de instrução e julgamento. 18.11 Provas. 18.12 Sentença e coisa julgada. 18.13 Cumprimento da sentença e sua impugnação.

19 Teoria Geral dos Recursos. 19.1 Dos recursos. 19.2 Disposições gerais. 19.3 Da apelação. 19.4 Do agravo de instrumento. 19.5 Do agravo interno. 19.6 Dos Embargos de Declaração. 19.7 Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça.

20 Do Processo de execução.

21 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.

22 Mandado de segurança.

23 Ação popular.

24 Ação civil pública.

25 Ação de improbidade administrativa.

26 Lei nº 11.419/2006 (Processo Judicial Eletrônico).

Ao reter o conteúdo de Direito Processual Civil você deu mais um passo para passar no concurso TJ RJ.

Direito Penal:

1 Princípios aplicáveis ao Direito Penal.

2 Aplicação da lei penal. 2.1 A lei penal no tempo e no espaço. 2.2 Tempo e lugar do crime. 2.3 Interpretação da lei penal. 2.4 Analogia. 2.5 Irretroatividade da lei penal. 2.6 Conflito aparente de normas penais.

3 Ilicitude.

4 Culpabilidade.

5 Concurso de Pessoas.

6 Penas. 6.1 Espécies de penas. 6.2 Cominação das penas.

7 Ação penal.

8 Punibilidade e causas de extinção.

9 Prescrição.

10 Crimes contra a fé pública.

11 Crimes contra a Administração Pública.

12 Lei nº 4.898/1965, e suas alterações (abuso de autoridade).

13 Lei nº 9.613/1998 e suas alterações (Lavagem de dinheiro).

14 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.

15 Crimes e sanções penais na licitação (Lei nº 8.666/1993 e suas alterações).

16 Crimes de responsabilidade fiscal (Lei nº 10.028/2000).

Ao dominar o conteúdo de Direito Penal você se sente mais seguro para passar no concurso TJ RJ.

Direito Processual Penal:

1 Processo penal brasileiro; processo penal constitucional.

2 Sistemas e princípios fundamentais.

3 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 3.1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal.

4 Fase pré-processual. 4.1 Inquérito policial.

5 Processo, procedimento e relação jurídica processual. 5.1 Elementos identificadores da relação processual. 5.2 Formas do procedimento. 5.3 Princípios gerais e informadores do processo. 5.4 Pretensão punitiva. 5.5 Tipos de processo penal.

6 Ação penal.

7 Ação civil Ex Delicto.

8 Jurisdição e competência.

9 Questões e processos incidentes.

10 Prova.

11 Do Juiz, do Ministério Público, Do Acusado e Defensor, Dos Assistentes e Auxiliares da Justiça.

12 Prisão, medidas cautelares, e liberdade provisória e prisão temporária (Lei nº 7.960/1989 e suas alterações).

13 Citações e intimações.

14 Atos processuais e atos judiciais.

15 Do processo comum. 15.1 Da Instrução criminal. 15.2 Do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri. 15.2.1 Da acusação e da instrução preliminar. 15.2.2 Da pronúncia, da impronúncia e da absolvição sumária. 15.2.3 Da preparação do processo para julgamento em plenário. 15.2.4 Do alistamento dos jurados. 15.2.5 Do desaforamento. 15.2.6 Da organização da pauta. 15.2.7 Do sorteio e da convocação dos jurados. 15.2.8 Da função do jurado. 15.2.9 Da composição do tribunal do júri e da formação do conselho de sentença. 15.2.10 Da reunião e das sessões do tribunal do júri. 15.2.11 Da instrução em plenário. 15.2.12 Dos debates. 15.2.13 Do questionário e sua votação 15.2.14 Da sentença. 15.2.15 Da ata dos trabalhos. 15.2.16 Das atribuições do presidente do tribunal do júri. 15.3 Do processo e do julgamento dos crimes da competência do juiz singular.

16 Dos processos especiais. 16.1 Do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 16.2 Do processo e do julgamento dos crimes de calúnia e injúria, de competência do juiz singular. 16.3 Do processo e do julgamento dos crimes contra a propriedade imaterial. 16.4 Do processo sumário. 16.5 Do processo de restauração de autos extraviados ou destruídos. 16.6 Do processo de aplicação de medida de segurança por fato não criminoso.

17 Lei nº 8.038/1990 – normas procedimentais para os processos perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

18 Lei nº 9.099/1995 e suas alterações e Lei nº 10.259/2001 e suas alterações (juizados especiais cíveis e criminais).

19 Prazos. 19.1 características, princípios e contagem.

20 Nulidades.

21 Recursos em geral.

22 Habeas corpus e seu processo.

23 Normas processuais da Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (execução penal).

24 Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira.

25 Disposições gerais do Código de Processo Penal.

Ao se familiarizar com o conteúdo de Direito Processual Penal você eleva seu conhecimento para garantir a sua vaga no concurso TJ RJ.

Legislação:

1 Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça, parte judicial: Livro II – Foro Judicial. 1.1 Dos Serviços Judiciais. 1.1.1 Das Escrivanias. 1.1.1.1 da Administração Interna: das citações e intimações; do órgão oficial de publicação; da expedição e cumprimento do Alvará de Soltura, consulta ao Serviço de Arquivo (SARQ) e das Cartas Precatórias para cumprimento de Alvarás de Soltura e de Mandados de Prisão. 1.1.1.2 das Rotinas de Processamento: 1.1.2 Dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais: disposições gerais; dos Conciliadores; dos Oficiais de Justiça; dos Núcleos de Primeiro Atendimento dos Juizados Especiais Cíveis e dos Núcleos de Distribuição, Autuação e Citação dos Juizados Especiais Cíveis (NADAC); das rotinas aplicáveis aos Juizados Especiais Cíveis: da intimação por via telefônica; das rotinas aplicáveis aos Juizados Especiais Criminais. 1.1.3 Das Centrais de Audiência de Custódia. 1.1.3.1 Do cadastramento e processamento das audiências de custódia. 1.1.3.2 Dos deveres dos servidores designados para atuarem nas Centrais de Audiência de Custódia. 1.1.3.3 Do cadastramento no Sistema de Audiência de Custódia (SISTAC-CNJ). 1.1.4 Dos Auxiliares do Juízo. 1.1.4.1 do Analista Judiciário na Especialidade de Execução de Mandados – Denominação funcional de Oficial de Justiça Avaliador: disposições gerais; do cumprimento do mandado judicial; das Centrais de Mandados e dos Núcleos de Auxílio Recíproco de oficiais de Justiça Avaliadores (NAROJA).

2 Lei Federal nº 12.153/2009.

Ao assimilar o conteúdo de Legislação você caminha rumo a sua aprovação no concurso TJ RJ.

Cargo 8: Analista Judiciário – Grupo: Nível Superior – Sem Especialidade

Direito Administrativo:

1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos.

2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.

3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.

4 Agentes públicos. 4.1 Conceito. 4.2 Espécies. 4.3 Cargo, emprego e função pública. 4.3.1 Provimento. 4.3.2 Vacância. 4.3.4 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.4 Remuneração. 4.5 Direitos e deveres. 4.6 Responsabilidade. 4.7 Processo administrativo disciplinar. 4.8 Lei Complementar nº 840/2011 e suas alterações (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais). 4.9 Disposições constitucionais aplicáveis.

5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso de poder.

6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.

7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso.

8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios.

9 Organização administrativa. 9.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9.2 Entidades paraestatais e terceiro setor. 9.2.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.

10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo. 10.4 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrativa).

11 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo).

12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.

Ao captar a essência de Direito Administrativo você se sintoniza com o sucesso no concurso TJ RJ.

Direito Constitucional:

1 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 1.2 Normas programáticas.

2 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2.1 Princípios fundamentais. 2.2 Direitos e garantias fundamentais. 2.2.1 Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. 2.2.2 Dos Direitos Sociais. 2.2.3 Da Nacionalidade.

2.2.4 Dos Direitos Políticos. 2.2.5 Dos Partidos Políticos. 2.3 Organização político-administrativa do Estado. 2.3.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 2.4 Poder Legislativo. 2.4.1 Do Congresso Nacional e suas Atribuições. 2.4.2 Da Câmara dos Deputados e dos Deputados. 2.4.3 Do Senado Federal e dos Senadores. 2.4.4 Das Reuniões e das Comissões. 2.4.5 Do Processo Legislativo. 2.4.6 Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. 2.5 Poder Executivo. 2.5.1 Do Presidente e do Vice-Presidente da República. 2.5.2 Das Atribuições e Responsabilidades do Presidente da República. 2.5.3 Da Responsabilidade do Presidente da República. 2.5.4 Dos Ministros de Estado. 2.5.5 Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional. 2.6 Poder Judiciário. 2.6.1 Disposições gerais. 2.6.2 Órgãos do poder Judiciário. 2.6.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 2.7 Funções essenciais à justiça. 2.7.1 Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.

Ao estudar Direito Constitucional o concurso TJ RJ vai se tornando parte da história da sua aprovação.

Direito Civil:

1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.

2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9

Ausência.

3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Sociedades de fato. 3.7 Associações. 3.8 Sociedades. 3.9 Fundações. 3.10 Grupos despersonalizados. 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.

4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.

5 Fato jurídico.

6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.

7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos.

8 Prescrição e decadência.

9 Prova do fato jurídico.

10 Contratos. 10.1 Princípios. 10.2 Classificação. 10.3 Contratos em geral. 10.4 Disposições gerais. 10.5 Interpretação. 10.6 Extinção. 10.7 Espécies de contratos regulados no Código Civil.

Ao compreender o conteúdo de Direito Civil você se sente na rota da aprovação no concurso TJ RJ.

Direito Processual Civil:

1 Lei nº 13.105/2015 e suas alterações (Código de Processo Civil).

2 Normas processuais civis.

3 A jurisdição.

4 A Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições da ação. 4.3 Classificação.

5 Da Cooperação Internacional. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Do auxílio direto. 5.3 Da carta rogatória.

6 Da Competência. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Da modificação da competência. 6.3 Da incompetência.

7 Pressupostos processuais.

8 Preclusão.

9 Sujeitos do processo. 9.1 Capacidade processual e postulatória. 9.2 Deveres das partes e procuradores. 9.3 Procuradores. 9.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 9.5 Litisconsórcio.

10 Intervenção de terceiros.

11 Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça. 11.1 Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do Juiz. 11.2 Dos Impedimentos e da Suspeição. 11.3 Dos Auxiliares da Justiça.

12 Ministério Público.

13 Advocacia Pública.

14 Defensoria Pública.

15 Atos processuais. 15.1 Forma dos atos. 15.2 Tempo e lugar. 15.3 Prazos. 15.4 Comunicação dos atos processuais. 15.5 Nulidades. 15.6 Distribuição e registro. 15.7 Valor da causa.

16 Tutela provisória. 16.1 Tutela de urgência. 16.2 Disposições gerais.

17 Formação, suspensão e extinção do processo.

18 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 18.1 Procedimento comum. 18.2 Disposições Gerais. 18.3 Petição inicial. 18.3.1 Dos requisitos da petição inicial. 18.3.2 Do pedido. 18.3.3 Do indeferimento da petição inicial. 18.4 Improcedência liminar do pedido. 18.5 Da conversão da ação individual em ação coletiva. 18.6 Da audiência de conciliação ou de mediação. 18.7 Contestação, reconvenção e revelia. 18.8 Providências preliminares e de saneamento. 18.9 Julgamento conforme o estado do processo. 18.10 Da audiência de instrução e julgamento. 18.11 Provas. 18.12 Sentença e coisa julgada. 18.13 Cumprimento da sentença e sua impugnação.

19 Teoria Geral dos Recursos. 19.1 Dos recursos. 19.2 Disposições gerais. 19.3 Da apelação. 19.4 Do agravo de instrumento. 19.5 Do agravo interno. 19.6 Dos Embargos de Declaração. 19.7 Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça.

20 Do Processo de execução.

21 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.

22 Mandado de segurança.

23 Ação popular.

24 Ação civil pública.

25 Ação de improbidade administrativa.

26 Lei nº 11.419/2006 (Processo Judicial Eletrônico).

Ao reter o conteúdo de Direito Processual Civil você deu mais um passo para passar no concurso TJ RJ.

Direito Penal:

1 Princípios aplicáveis ao Direito Penal.

2 Aplicação da lei penal. 2.1 A lei penal no tempo e no espaço. 2.2 Tempo e lugar do crime. 2.3 Interpretação da lei penal. 2.4 Analogia. 2.5 Irretroatividade da lei penal. 2.6 Conflito aparente de normas penais.

3 Ilicitude.

4 Culpabilidade.

5 Concurso de Pessoas.

6 Penas. 6.1 Espécies de penas. 6.2 Cominação das penas.

7 Ação penal.

8 Punibilidade e causas de extinção.

9 Prescrição.

10 Crimes contra a fé pública.

11 Crimes contra a Administração Pública.

12 Lei nº 4.898/1965, e suas alterações (abuso de autoridade).

13 Lei nº 9.613/1998 e suas alterações (Lavagem de dinheiro).

14 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.

15 Crimes e sanções penais na licitação (Lei nº 8.666/1993 e suas alterações).

16 Crimes de responsabilidade fiscal (Lei nº 10.028/2000).

Ao dominar o conteúdo de Direito Penal você se sente mais seguro para passar no concurso TJ RJ.

Direito Processual Penal:

1 Processo penal brasileiro; processo penal constitucional.

2 Sistemas e princípios fundamentais.

3 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 3.1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal.

4 Fase pré-processual. 4.1 Inquérito policial.

5 Processo, procedimento e relação jurídica processual. 5.1 Elementos identificadores da relação processual. 5.2 Formas do procedimento. 5.3 Princípios gerais e informadores do processo. 5.4 Pretensão punitiva. 5.5 Tipos de processo penal.

6 Ação penal.

7 Ação civil Ex Delicto.

8 Jurisdição e competência.

9 Questões e processos incidentes.

10 Prova.

11 Do Juiz, do Ministério Público, Do Acusado e Defensor, Dos Assistentes e Auxiliares da Justiça.

12 Prisão, medidas cautelares, e liberdade provisória e prisão temporária (Lei nº 7.960/1989 e suas alterações).

13 Citações e intimações.

14 Atos processuais e atos judiciais.

15 Do processo comum. 15.1 Da Instrução criminal. 15.2 Do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri. 15.2.1 Da acusação e da instrução preliminar. 15.2.2 Da pronúncia, da impronúncia e da absolvição sumária. 15.2.3 Da preparação do processo para julgamento em plenário. 15.2.4 Do alistamento dos jurados. 15.2.5 Do desaforamento. 15.2.6 Da organização da pauta. 15.2.7 Do sorteio e da convocação dos jurados. 15.2.8 Da função do jurado. 15.2.9 Da composição do tribunal do júri e da formação do conselho de sentença. 15.2.10 Da reunião e das sessões do tribunal do júri. 15.2.11 Da instrução em plenário. 15.2.12 Dos debates. 15.2.13 Do questionário e sua votação. 15.2.14 Da sentença. 15.2.15 Da ata dos trabalhos. 15.2.16 Das atribuições do presidente do tribunal do júri. 15.3 Do processo e do julgamento dos crimes da competência do juiz singular.

16 Dos processos especiais. 16.1 Do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 16.2 Do processo e do julgamento dos crimes de calúnia e injúria, de competência do juiz singular. 16.3 Do processo e do julgamento dos crimes contra a propriedade imaterial. 16.4 Do processo sumário. 16.5 Do processo de restauração de autos extraviados ou destruídos. 16.6 Do processo de aplicação de medida de segurança por fato não criminoso.

17 Lei nº 8.038/1990 – normas procedimentais para os processos perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

18 Lei nº 9.099/1995 e suas alterações e Lei nº 10.259/2001 e suas alterações (juizados especiais cíveis e criminais).

19 Prazos. 19.1 características, princípios e contagem.

20 Nulidades.

21 Recursos em geral.

22 Habeas corpus e seu processo.

23 Normas processuais da Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (execução penal).

24 Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira.

25 Disposições gerais do Código de Processo Penal.

Ao se familiarizar com o conteúdo de Direito Processual Penal você eleva seu conhecimento para garantir a sua vaga no concurso TJ RJ.

Legislação:

1 Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro Parte Judicial. 1.1 Parte Geral. 1.1.1 Da Corregedoria Geral de Justiça. 1.1.1.1 Da estrutura e do funcionamento. 1.1.1.1.1 Dos atos normativos. 1.1.1.1.2 Dos órgãos e funções de assessoramento e execução. 1.1.1.1.3 Da distribuição de feitos: dos Registros de Distribuição; das buscas; das certidões de distribuição de feitos judiciais; dos Livros de Registro de Distribuição; dos fichários e arquivamento; do Serviço de Distribuição; da Distribuição por processamento eletrônico de dados; da paralisação do sistema de informática da Distribuição; do pré-cadastramento, das anotações no Registro de Distribuição; das medidas cautelares de caráter sigiloso; do Projeto Violeta e protocolo Violeta-Laranja. 1.1.1.1.4 Do recebimento e encaminhamento de petições e documentos: do Protocolo Geral de Varas (PROGER); do recebimento de petições e documentos; do encaminhamento de petições e documentos; do Protocolo Integrado; da utilização do Serviço de Malote. 1.1.1.1.5 Dos meios de comunicação entre serviços judiciários: disposições gerais; da comunicação por fax. 1.1.1.2 Da estatística, supervisão e delegação de funções. 1.1.1.2.1 Da estatística das serventias. 1.1.1.2.2 Da supervisão e delegação de funções. 1.1.1.3 Da função correicional. 1.1.1.3.1 Das correições, fiscalizações e inspeções: da responsabilidade disciplinar. 1.1.1.4 Dos recursos. 1.1.1.5 Dos magistrados. 1.1.1.5.1 Das disposições gerais. 1.1.1.5.2 Dos processos sigilosos administrativos de reclamações e representações judiciais. 1.1.1.6 Dos deveres. 1.1.1.6.1 Dos deveres dos responsáveis pelo gerenciamento das serventias. 1.1.1.6.2 Do horário de trabalho. 1.1.1.6.3 Da ausência do chefe de serventia e da vacância da função. 1.1.1.6.4 Da utilização do sistema de processamento de dados. 1.1.1.6.5 Da expedição de certidões. 1.1.1.7 Das custas judiciais. 1.1.1.7.1 Disposições gerais. 1.1.1.7.2 Do recolhimento das custas e a certificação pelas serventias judiciais. 1.2 Foro Judicial. 1.2.1 Dos Serviços Judiciais. 1.2.1.1 Das Escrivanias. 1.2.1.1.1 Da Administração Interna: do Processamento Integrado e do Chefe de Serventia a Da carta precatória eletrônica. 1.2.1.1.2 Das Rotinas de Processamento: das rotinas aplicáveis às serventias judiciais em geral. 1.2.1.2 Dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 1.2.1.2.1 Disposições gerais. 1.2.1.2.2 Dos Conciliadores.

1.2.1.2.3 Dos Oficiais de Justiça. 1.2.1.2.4 Dos Núcleos de Primeiro Atendimento dos Juizados Especiais Cíveis e dos Núcleos de Distribuição, Autuação e Citação dos Juizados Especiais Cíveis (NADAC). 1.2.1.2.5 Das rotinas aplicáveis aos Juizados Especiais Cíveis: da intimação por via telefônica. 1.2.1.2.6 Das rotinas aplicáveis aos Juizados Especiais Criminais. 1.2.1.3 Das Centrais de Audiência de Custódia. 1.2.1.3.1Do cadastramento e processamento das audiências de custódia. 1.2.1.3.2 Dos deveres dos servidores designados para atuarem nas Centrais de Audiência de Custódia. 1.2.1.3.3 Do cadastramento no Sistema de Audiência de Custódia (SISTAC-CNJ).

2 Lei Federal nº 12.153/2009.

Ao assimilar o conteúdo de Legislação você caminha rumo a sua aprovação no concurso TJ RJ.

Cargo 9: Analista Judiciário – Grupo: Tecnologia da Informação – Especialidade: Analista de Gestão de TIC

Gestão de TIC:

1 Tecnologias da informação e comunicação. 1.1 Conceitos, segmentos e mercado.

2 Princípios de economia da inovação e da tecnologia. 2.1 Conceitos e perspectivas da tecnologia. 2.2 Ciência, pesquisa, desenvolvimento e indústria. 2.2.1 O hiato tecnológico internacional.

3 Estatística. 3.1 Estatística descritiva: distribuição de frequências; organização de dados (quadros, tabelas, gráficos e outras formas de apresentação). 3.2 Medidas de posição, dispersão e assimetria; propriedades da média e da variância; números índices.

4 Internet. 4.1 Internet no Brasil: Comitê Gestor da Internet (CGI.BR); Decreto nº 4.829/2003. 4.2 Internet no mundo: papel da ICANN (Internet Corporation for Assigned Namesand Numbers); governança global da Internet; Internet Governance Forum (IGF).

5 Televisão Digital no Brasil. 5.1 Decretos nº 4.901/2003, nº 5.820/2006 e nº 6.868/2010.

6 COBIT 5.

7 ITIL v3.

8 Modelos de gestão, gestão da qualidade, gestão do conhecimento, gestão por processos, gestão de projetos, gestão de orçamento público, planejamento estratégico, administração de conflitos, instituições e organização do Estado.

Ao saber Gestão de TIC você adquire tranquilidade para passar no Concurso TJ RJ.

Língua Inglesa:

1 Compreensão de textos escritos em língua inglesa e itens gramaticais relevantes para o entendimento dos sentidos dos textos.

Você já domina Língua Inglesa e percebe que é possível ser aprovado no Concurso TJ RJ.

Noções de Direito Administrativo:

1 Noções de organização administrativa.

2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada.

3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.

4 Processo administrativo. 4.1 Funções de administração. 4.1.1 Planejamento, organização, direção e controle. 4.2 Processo de planejamento. 4.2.1 Planejamento estratégico. 4.2.1.1 Visão, missão e análise SWOT, matriz GUT e ferramenta 5W2H. 4.2.4 Planejamento tático. 4.2.3 Planejamento operacional. 4.2.4 Administração por objetivos.

5 Agentes públicos. 5.1 Espécies e classificação. 5.2 Cargo, emprego e função públicos.

6 Poderes administrativos. 6.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 6.2 Uso e abuso do poder.

7 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.

8 Lei nº 10.520/2002 e suas alterações e Decreto nº 5.450/2005 e suas alterações.

9 Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações.

10 Controle e responsabilização da administração. 10.1 Controles administrativo, judicial e legislativo. 10.2 Responsabilidade civil do Estado.

Ao captar a essência de Noções de Direito Administrativo você se sintoniza com o sucesso no concurso TJ RJ.

Noções de Direito Constitucional:

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais.

2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos.

3 Organização político-administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.

4 Administração pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos.

5 Poder Legislativo. 5.1 Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores.

6 Poder Executivo. 6.1 atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado.

7 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do Poder Judiciário. 7.2.1 Competências. 7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.3.1 Composição e competências.

8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.

Ao estudar Noções de Direito Constitucional o concurso TJ RJ vai se tornando parte da história da sua aprovação.

Legislação:

1 Instrução Normativa do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Governo Digital nº 01/2019.

2 Resoluções do CNJ nº 91/2009, nº 121/2010, nº 182/2013, nº 185/2013, nº 192/2014, nº 194/2014, nº 198/2014 e nº 211/2015.

3 Resoluções do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Órgão Especial nº 9/2017 e nº 5/2019.

4 Metodologia ágil.

5 Resolução Órgão Especial nº 01/2017; Anexo Consolidado: Capítulo IV Da Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados. Seção I Do Departamento de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados. Seção II Do Departamento de Sistemas. Seção III Do Departamento de Atendimento e Suporte ao Usuário. Seção III Do Departamento de Inovações e Novas Tecnologias.

Ao assimilar o conteúdo de Legislação você caminha rumo a sua aprovação no concurso TJ RJ.

Cargo 10: Analista Judiciário – Grupo: Tecnologia da Informação – Especialidade: Analista da Infraestrutura de TIC

Infraestrutura:

1 Sistemas operacionais: fundamentos; gestão de processos; gestão de memória; gestão de entrada e saída; instalação, configuração e administração de sistemas operacionais Windows Server 2012 e 2016 e RedHat Entrerprise Linux versões 5, 6 e 7.

2 Redes de computadores: fundamentos; tecnologias ethernet, Fibre Channel, iSCSI, padrão wi‐-fi IEEE 802.11x; dispositivos: repetidores, bridges, switches e roteadores; implantação de VOIP e VPN; segurança: firewall, certificado digital, antivírus, anti‐-Spam; modelo de referência OSI; Protocolo TCP/IP; Active Directory (AD).

3 Serviços: backup/restore; arquitetura em nuvem (SaaS, IaaS e Paas); virtualização.

4 Servidores de Aplicação: Tomcat; JBoss.

5 Gestão e operação de bancos de dados.

6 Sistemas de gerenciamento de banco de dados.

7 Oracle, MySQL, Microsoft SQL Server, PostgreSQL, Entreprise DB.

8 Noções de arquitetura de TI.

9 Conteinerização de aplicações e DeVOps.

Ao explorar o conteúdo de Infraestrutura você entende que tudo é uma questão de tempo para ser aprovado no Concurso TJ RJ.

Língua Inglesa:

1 Compreensão de textos escritos em língua inglesa e itens gramaticais relevantes para o entendimento dos sentidos dos textos.

Você já domina Língua Inglesa e percebe que é possível ser aprovado no Concurso TJ RJ.

Noções de Direito Administrativo:

1 Noções de organização administrativa.

2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada.

3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.

4 Processo administrativo. 4.1 Funções de administração. 4.1.1 Planejamento, organização, direção e controle. 4.2 Processo de planejamento. 4.2.1 Planejamento estratégico. 4.2.1.1 Visão, missão e análise SWOT, matriz GUT e ferramenta 5W2H. 4.2.2 Planejamento tático. 4.2.3 Planejamento operacional. 4.2.4 Administração por objetivos.

5 Agentes públicos. 5.1 Espécies e classificação. 5.2 Cargo, emprego e função públicos.

6 Poderes administrativos. 6.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 6.2 Uso e abuso do poder.

7 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.

8 Lei nº 10.520/2002 e suas alterações e Decreto nº 5.450/2005 e suas alterações.

9 Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações.

10 Controle e responsabilização da administração. 10.1 Controles administrativo, judicial e legislativo. 10.2 Responsabilidade civil do Estado.

Ao captar a essência de Noções de Direito Administrativo você se sintoniza com o sucesso no concurso TJ RJ.

Noções de Direito Constitucional:

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais.

2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos.

3 Organização político-administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.

4 Administração pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos.

5 Poder Legislativo. 5.1 Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores.

6 Poder Executivo. 6.1 atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado.

7 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do Poder Judiciário. 7.2.1 Competências. 7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.3.1 Composição e competências.

8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.

Ao estudar Noções de Direito Constitucional o concurso TJ RJ vai se tornando parte da história da sua aprovação.

Legislação:

1 Instrução Normativa do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Governo Digital nº 01/2019.

2 Resoluções do CNJ nº 91/2009, nº 121/2010, nº 182/2013, nº 185/2013, nº 192/2014, nº 194/2014, nº 198/2014 e nº 211/2015.

3 Resoluções do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Órgão Especial nº 9/2017 e nº 5/2019.

4 Metodologia ágil.

5 Resolução Órgão Especial nº 01/2017; Anexo Consolidado: Capítulo IV Da Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados. Seção I Do Departamento de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados. Seção II Do Departamento de Sistemas. Seção III Do Departamento de Atendimento e Suporte ao Usuário. Seção III Do Departamento de Inovações e Novas Tecnologias.

Ao assimilar o conteúdo de Legislação você caminha rumo a sua aprovação no concurso TJ RJ.

Cargo 11: Analista Judiciário – Grupo: Tecnologia da Informação – Especialidade: Analista de Negócios

Análise de Negócios:

1 Análise de negócios.

2 Gestão por processos e gestão funcional.

3 Gerenciamento de Processos de Negócio (BPM CBOK v.2.0). 3.1 Conceitos, modelagem de processos, análise de processos, desenho de processos, gerenciamento de desempenho de processos, transformação de processos, tecnologias de BPM.

4 Técnicas de coleta de dados; técnicas de reunião.

5 Notação BPMN.

6 Ferramentas e tecnologias de gerenciamento de processos; automação de processos; BPMS.

7 Escritório de Processos: conceitos; atuação.

8 Planejamento estratégico: missão, visão, indicadores, objetivos estratégicos; cadeia de valor e BSC.

9 Gerenciamento de indicadores, metas e resultados.

10 Ferramentas de gestão estratégica e qualidade: matriz SWOT, ciclo PDCA, 5W2H, matriz GUT, pareto, diagrama de Ishikawa, reengenharia, benchmarking, brainstorming.

11 Gerenciamento de projetos (PMBOK 5ª Edição).

12 COBIT 5.

13 ITIL v3.

Ao aprender Análise de Negócios você se considera um forte candidato no Concurso TJ RJ.

Língua Inglesa:

1 Compreensão de textos escritos em língua inglesa e itens gramaticais relevantes para o entendimento dos sentidos dos textos.

Você já domina Língua Inglesa e percebe que é possível ser aprovado no Concurso TJ RJ.

Noções de Direito Administrativo:

1 Noções de organização administrativa.

2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada.

3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.

4 Processo administrativo. 4.1 Funções de administração. 4.1.1 Planejamento, organização, direção e controle. 4.2 Processo de planejamento. 4.2.1 Planejamento estratégico. 4.2.1.1 Visão, missão e análise SWOT, matriz GUT e ferramenta 5W2H. 4.2.2 Planejamento tático. 4.2.3 Planejamento operacional. 4.2.4 Administração por objetivos.

5 Agentes públicos. 5.1 Espécies e classificação. 5.2 Cargo, emprego e função públicos.

6 Poderes administrativos. 6.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 6.2 Uso e abuso do poder.

7 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.

8 Lei nº 10.520/2002 e suas alterações e Decreto nº 5.450/2005 e suas alterações.

9 Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações.

10 Controle e responsabilização da administração. 10.1 Controles administrativo, judicial e legislativo. 10.2 Responsabilidade civil do Estado.

Ao captar a essência de Noções de Direito Administrativo você se sintoniza com o sucesso no concurso TJ RJ.

Noções de Direito Constitucional:

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais.

2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos.

3 Organização político-administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.

4 Administração pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos.

5 Poder Legislativo. 5.1 Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores.

6 Poder Executivo. 6.1 atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado.

7 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do Poder Judiciário. 7.2.1 Competências. 7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.3.1 Composição e competências.

8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.

Ao estudar Noções de Direito Constitucional o concurso TJ RJ vai se tornando parte da história da sua aprovação.

Noções de Direito Civil:

1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.

2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Domicílio.

3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Constituição. 3.3 Extinção. 3.4 Sociedades de fato. 3.5 Associações. 3.6 Fundações.

4 Bens imóveis, móveis e públicos.

5 Fato jurídico.

6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Invalidade.

7 Prescrição. 7.1 Disposições gerais.

8 Decadência.

9 Obrigações. 9.1 Características. 9.2 Adimplemento pelo pagamento. 9.3 Inadimplemento das obrigações – disposições gerais e mora.

10 Contratos. 10.1 Princípios. 10.2 Contratos em geral. 10.3 Disposições gerais.

11 Responsabilidade civil objetiva e subjetiva. 11.1 Obrigação de indenizar. 11.2 Dano material. 11.3 Dano moral.

12 Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto do Idoso). 12.1 Disposições preliminares. 12.2 Direitos fundamentais.

Ao compreender o conteúdo de Noções de Direito Civil você se sente na rota da aprovação no concurso TJ RJ.

Noções de Direito Processual Civil:

1 Princípios do processo. 1.1 Princípio do devido processo legal. 1.2 Princípios do contraditório, da ampla defesa e do juiz natural.

2 Jurisdição. 2.1 Princípio da inércia.

3 Ação. 3.1 Condições da ação. 3.2 Classificação.

4 Atos judiciais. 4.1 Despachos, decisões interlocutórias e sentenças.

5 Coisa julgada material.

6 Controle judicial dos atos administrativos.

7 Mandado de segurança.

8 Ação popular.

9 Ação civil pública.

Ao reter o conteúdo de Noções de Direito Processual Civil você deu mais um passo para passar no concurso TJ RJ.

Noções de Direito Penal:

1 Princípios.

2 Aplicação da lei penal. 2.1 A lei penal no tempo e no espaço. 2.2 Tempo e lugar do crime. 2.3 Lei penal excepcional, especial e temporária. 2.4 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 2.5 Pena cumprida no estrangeiro. 2.6 Eficácia da sentença estrangeira. 2.7 Contagem de prazo. 2.8 Frações não computáveis da pena. 2.9 Interpretação da lei penal. 2.10 Analogia. 2.11 Irretroatividade da lei penal. 2.12 Conflito aparente de normas penais.

3 O fato típico e seus elementos. 3.1 Crime consumado e tentado. 3.2 Pena da tentativa. 3.3 Concurso de crimes. 3.4 Ilicitude e causas de exclusão. 3.5 Excesso punível. 3.6 Culpabilidade. 3.6.1 Elementos e causas de exclusão.

4 Imputabilidade penal.

5 Concurso de pessoas.

6 Crimes contra a pessoa.

7 Crimes contra o patrimônio.

8 Crimes contra a fé pública.

9 Crimes contra a administração pública.

10 Lei nº 8.072/1990 (delitos hediondos).

11 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.

Ao dominar o conteúdo de Noções de Direito Penal você se sente mais seguro para passar no concurso TJ RJ.

Noções de Direito Processual Penal:

1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal.

2 Inquérito policial.

3 Ação penal.

4 Competência.

5 Prova. 5.1 Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996).

6 Juiz, ministério público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça, atos de terceiros.

7 Prisão e liberdade provisória.

8 Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.

9 Habeas corpus e seu processo.

10 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.

Ao se familiarizar com o conteúdo de Noções de Direito Processual Penal você eleva seu conhecimento para garantir a sua vaga no concurso TJ RJ.

Noções de Direito do Consumidor:

1 Conceitos básicos no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Consumidor, Fornecedor, Produto, Serviço e Relação de Consumo.

2 Princípios no CDC. Direitos básicos do consumidor.

3 Responsabilidade por acidente de consumo. Fato do Produto e fato do serviço. Excludentes de responsabilidade. Responsabilidade do comerciante. Responsabilidade por vício do produto (qualidade e quantidade) e por vício do serviço.

4 Oferta e Publicidade. Publicidade enganosa e abusiva. Práticas abusivas.

5 Responsabilidade administrativa.

6 Crimes contra as relações de consumo. Responsabilidade penal.

7 Proteção contratual. 7.1 Princípios e cláusulas abusivas.

8 Proteção do consumidor em juízo.

9 Conceito de direitos metaindividuais. 9.1 Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos.

10 Ação coletiva. 10.1 Legitimidade ativa. Competência. Efeitos da coisa julgada. Litispendência. Execução.

11 Acesso à Justiça e o Direito do Consumidor.

Ao saber Noções de Direito do Consumidor você planta a semente da sua aprovação no Concurso TJ RJ.

Legislação:

1 Instrução Normativa do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Governo Digital nº 01/2019.

2 Resoluções do CNJ nº 91/2009, nº 121/2010, nº 182/2013, nº 185/2013, nº 192/2014, nº 194/2014, nº 198/2014 e nº 211/2015.

3 Resoluções do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Órgão Especial nº 9/2017 e nº 5/2019.

4 Metodologia ágil.

5 Resolução Órgão Especial nº 01/2017; Anexo Consolidado: Capítulo IV Da Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados. Seção I Do Departamento de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados. Seção II Do Departamento de Sistemas. Seção III Do Departamento de Atendimento e Suporte ao Usuário. Seção III Do Departamento de Inovações e Novas Tecnologias.

Ao assimilar o conteúdo de Legislação você caminha rumo a sua aprovação no concurso TJ RJ.

Cargo 12: Analista Judiciário – Grupo: Tecnologia da Informação – Especialidade: Analista de Projetos

Análise de Projetos:

1 Gerenciamento de projetos. 1.1 PMBOK 5ª Edição.

2 Governança de TI. 2.1 COBIT 5, ITIL v3, ISO/IEC 20000-1 e ISO/IEC 20000-2.

3 Conceitos de engenharia de software.

4 Processos de desenvolvimento de software. 4.1 CMMI-DEV, MPS.BR, RUP, Scrum e Programação Ágil.

5 UML 2.0.

6 Análise de negócios.

7 Engenharia de requisitos.

8 Qualidade de software.

9 Mensuração de sistemas em Pontos de Função segundo o Manual de Práticas de Contagem (CPM versão 4.3 do IFPUG) e Roteiro de Métricas de Software do SISP (versão 2.0).

10 Gestão de riscos. 10.1 ISO/IEC 27005.

11 Web Services. 11.1 Padrões SOA e REST.

12 Modelagem de dados. 12.1 Relacional e dimensional.

13 Bancos de dados transacionais (OLTP) e analíticos (OLAP).

14 ISO/IEC 27001, ISO/IEC 27002, ISO/IEC 27005, ISO/IEC 15999-1 e ISO/IEC 15999-2.

Ao dominar o conteúdo de Análise de Projetos você fica inspirado para passar no Concurso TJ RJ.

Língua Inglesa:

1 Compreensão de textos escritos em língua inglesa e itens gramaticais relevantes para o entendimento dos sentidos dos textos.

Você já domina Língua Inglesa e percebe que é possível ser aprovado no Concurso TJ RJ.

Noções de Direito Administrativo:

1 Noções de organização administrativa.

2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada.

3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.

4 Processo administrativo. 4.1 Funções de administração. 4.1.1 Planejamento, organização, direção e controle. 4.2 Processo de planejamento. 4.2.1 Planejamento estratégico. 4.2.1.1 Visão, missão e análise SWOT, matriz GUT e ferramenta 5W2H. 4.2.2 Planejamento tático. 4.2.3 Planejamento operacional. 4.2.4 Administração por objetivos.

5 Agentes públicos. 5.1 Espécies e classificação. 5.2 Cargo, emprego e função públicos.

6 Poderes administrativos. 6.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 6.2 Uso e abuso do poder.

7 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.

8 Lei nº 10.520/2002 e suas alterações e Decreto nº 5.450/2005 e suas alterações.

9 Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações.

10 Controle e responsabilização da administração. 10.1 Controles administrativo, judicial e legislativo. 10.2 Responsabilidade civil do Estado.

Ao captar a essência de Noções de Direito Administrativo você se sintoniza com o sucesso no concurso TJ RJ.

Noções de Direito Constitucional:

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais.

2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos.

3 Organização político-administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.

4 Administração pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos.

5 Poder Legislativo. 5.1 Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores.

6 Poder Executivo. 6.1 atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado.

7 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do Poder Judiciário. 7.2.1 Competências. 7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.3.1 Composição e competências.

8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.

Ao estudar Noções de Direito Constitucional o concurso TJ RJ vai se tornando parte da história da sua aprovação.

Legislação:

1 Instrução Normativa do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Governo Digital nº 01/2019.

2 Resoluções do CNJ nº 91/2009, nº 121/2010, nº 182/2013, nº 185/2013, nº 192/2014, nº 194/2014, nº 198/2014 e nº 211/2015.

3 Resoluções do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Órgão Especial nº 9/2017 e nº 5/2019.

4 Metodologia ágil.

5 Resolução Órgão Especial nº 01/2017; Anexo Consolidado: Capítulo IV Da Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados. Seção I Do Departamento de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados. Seção II Do Departamento de Sistemas. Seção III Do Departamento de Atendimento e Suporte ao Usuário. Seção III Do Departamento de Inovações e Novas Tecnologias.

Ao assimilar o conteúdo de Legislação você caminha rumo a sua aprovação no concurso TJ RJ.

Cargo 13: Analista Judiciário – Grupo: Tecnologia da Informação – Especialidade: Analista de Segurança da Informação

Segurança da Informação:

1 Conceitos de segurança da informação: classificação de informações; procedimentos de segurança; auditoria e conformidade; confiabilidade, integridade e disponibilidade; controle de acesso; autenticação; segurança física e lógica; identificação, autorização e autenticação; gestão de identidades; métricas e indicadores em segurança da informação.

2 Política de segurança da informação. 2.1 Processos de definição, detecção de vulnerabilidade, implantação e gestão de políticas de segurança e auditoria.

3 Criptografia: conceitos de criptografia, aplicações, sistemas criptográficos simétricos e de chave pública; modos de operação de cifras; certificação e assinatura digital; tokens e smartcards; protocolos criptográficos; características do RSA, DES, e AES; funções hash; MD5 e SHA-1; esteganografia; análise de vulnerabilidade.

4 Gerência de riscos: ameaça, vulnerabilidade e impacto; planejamento, identificação e análise e tratamento de riscos de segurança.

5 Gestão de segurança da informação. 5.1 Classificação e controle de ativos de informação, segurança de ambientes físicos e lógicos, controles de acesso, segurança de serviços terceirizados.

6 Normas de segurança da informação: NBR 20000-1:2011 – gestão de serviços; NBR 20000-2:2008 – gerenciamento de serviços; NBR 27001:2006 – sistemas de gestão de segurança da informação; NBR 27002:2005 – código de prática para a gestão da segurança da informação; NBR 27005:2005 – gestão de riscos de segurança; NBR 15999-1 – gestão de continuidade de negócios.

7 Segurança de aplicações: segurança em banco de dados; desenvolvimento seguro de software.

8 Segurança de aplicativos web: conceitos de segurança de aplicativos web; vulnerabilidades em aplicativos web; análise de vulnerabilidades em aplicações web; ferramentas e técnicas de exploração de vulnerabilidades em aplicativos web; testes de invasão em aplicativos web; metodologia Open Web Application Security Project (OWASP); técnicas de proteção de aplicações web; gestão de patches e atualizações; ataques de dicionário e ataques de força bruta.

9 Ameaças e vulnerabilidades em aplicações: Injection [SQL, LDAP], Cross-Site Scripting (XSS), quebra de autenticação e gerenciamento de sessão, referência insegura a objetos, Cross-Site Request Forgery, armazenamento inseguro de dados criptografados.

10 Respostas a incidentes: phishings, SCAMS e SPAMs; engenharia social; cybercrime; ameaças em redes sociais; procedimentos de resposta a incidentes; análise de Malwares; investigação forense.

11 Segurança em redes: segmentação de redes, sistemas de firewall, Firewall de Aplicação Web (WAF), detectores de intrusão (IDS e IPS), NAT IP, NAT H323, analisadores de tráfegos de rede (Sniffers), DMZ, proxies, Virtual Private Networks (IPSEC VPN e SSL VPN); defesa de perímetros.

12 Ataques a redes de computadores. 12.1 Prevenção e tratamento de incidentes, tipos de ataques (spoofing, flood, DoS, DDoS, phishing).

13 Topologias seguras.

14 Mecanismos de autenticação.

15 Softwares maliciosos (vírus, cavalo de tróia, adware, spyware, backdoors, keylogger, worm, Rootkit).

16 Antivírus.

17 Segurança de ativos de rede (switches e roteadores).

18 Segurança em redes wireless.

19 Segurança de servidores e estações de trabalho. 19.1 Configurações de segurança em servidores Linux e Windows (Hardening).

20 Configurações de segurança para estações Windows XP, 7 e 8.

21 Registros de auditoria. 21.1 Protocolo Syslog e Microsoft Event Viewer.

22 Segurança de infraestrutura de TI. 22.1 Sistemas de anti-Spam, filtro de conteúdo web, sistema de detecção de intrusos.

23 Segurança em servidores WWW, SMTP, POP, FTP e DNS.

24 Sistemas de backup. 24.1 Tipos de backups, planos de contingência e meios de armazenamento para backups.

25 Segurança em operações: identificação e gestão de ativos; gestão de configuração.

26 Gestão de mudanças.

27 Ataques do dia zero (Zero Day attacks).

28 Testes de Invasão (pentest) em aplicações Web, banco de dados, sistemas operacionais e dispositivos de redes.

29 Network Access Control (NAC) e Network Access Protection (NAP).

30 Security Information and Event Management (SIEM) – Sistema de Correlação de Eventos relacionados à Segurança da Informação.

31 Segurança em dispositivos móveis. Análise de Logs e trilhas de auditoria; controle de acesso baseado em papéis (Role Based Access Control – RBAC); comunicação segura: SSH, TLS; padrões de Interoperabilidade do Governo Brasileiro (e-PING).

32 Normas NBR ISO/IEC 27001, 27002 e 27005 e Normas NBR ISO/IEC 15999.

33 Normas federais: Decreto nº 3.505/2000; Decreto nº 4.553/2002; Lei nº 12.527/2011 (LAI); Decreto nº 7.724/2012.

34 IN GSI/PR nº 1/2008 e Normas complementares do GSI/PR.

35 Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).

36 Lei nº 13.709/2018 (LGPD atualizada).

Ao saber Segurança da Informação você se sente fortalecido para passar no Concurso TJ RJ .

Língua Inglesa:

1 Compreensão de textos escritos em língua inglesa e itens gramaticais relevantes para o entendimento dos sentidos dos textos

Você já domina Língua Inglesa e percebe que é possível ser aprovado no Concurso TJ RJ.

Noções de Direito Administrativo:

1 Noções de organização administrativa.

2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada.

3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.

4 Processo administrativo. 4.1 Funções de administração. 4.1.1 Planejamento, organização, direção e controle. 4.2 Processo de planejamento. 4.2.1 Planejamento estratégico. 4.2.1.1 Visão, missão e análise SWOT, matriz GUT e ferramenta 5W2H. 4.2.2 Planejamento tático. 4.2.3 Planejamento operacional. 4.2.4 Administração por objetivos.

5 Agentes públicos. 5.1 Espécies e classificação. 5.2 Cargo, emprego e função públicos.

6 Poderes administrativos. 6.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 6.2 Uso e abuso do poder.

7 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.

8 Lei nº 10.520/2002 e suas alterações e Decreto nº 5.450/2005 e suas alterações.

9 Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações.

10 Controle e responsabilização da administração. 10.1 Controles administrativo, judicial e legislativo. 10.2 Responsabilidade civil do Estado.

Ao captar a essência de Noções de Direito Administrativo você se sintoniza com o sucesso no concurso TJ RJ.

Noções de Direito Constitucional:

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais.

2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos.

3 Organização político-administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.

4 Administração pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos.

5 Poder Legislativo. 5.1 Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores.

6 Poder Executivo. 6.1 atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado.

7 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do Poder Judiciário. 7.2.1 Competências. 7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.3.1 Composição e competências.

8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.

Ao estudar Noções de Direito Constitucional o concurso TJ RJ vai se tornando parte da história da sua aprovação.

Legislação:

1 Instrução Normativa do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Governo Digital nº 01/2019.

2 Resoluções do CNJ nº 91/2009, nº 121/2010, nº 182/2013, nº 185/2013, nº 192/2014, nº 194/2014, nº 198/2014 e nº 211/2015.

3 Resoluções do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Órgão Especial nº 9/2017 e nº 5/2019.

4 Metodologia ágil.

5 Resolução Órgão Especial nº 01/2017; Anexo Consolidado: Capítulo IV Da Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados. Seção I Do Departamento de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados. Seção II Do Departamento de Sistemas. Seção III Do Departamento de Atendimento e Suporte ao Usuário. Seção III Do Departamento de Inovações e Novas Tecnologias.

Ao assimilar o conteúdo de Legislação você caminha rumo a sua aprovação no concurso TJ RJ.

Cargo 14: Analista Judiciário – Grupo: Tecnologia da Informação – Especialidade: Analista de Sistemas

Análise de Sistemas:

1 Conceitos de engenharia de software.

2 Processos de desenvolvimento de software. 2.1 CMMI-DEV, MPS.BR, RUP, Scrum e Programação Ágil.

3 Orientação a objetos. 3.1 Conceitos fundamentais, análise, modelagem e padrões de projeto.

4 Padrões de arquitetura MVC (Model View Controller) e DDD (Domain Driven Design).

5 Ferramentas de desenvolvimento de software (ferramentas CASE) e linguagem UML (versão 2.0).

6 Arquitetura de software. 6.1 Cliente/servidor, Internet e dispositivos móveis.

7 Engenharia de requisitos.

8 Análise de negócios.

9 Conceitos de linguagens de programação Java (versão 6 ou superior) e PHP (versão 5 ou superior).

10 Web Services. 10.1 Padrões SOAP e REST.

11 Ferramentas de controle de versão. 11.1 SVN e GIT.

12 Bancos de dados transacionais (OLTP) e analíticos (OLAP).

13 Modelagem de dados relacional e dimensional.

14 Linguagem de definição e manipulação de dados SQL.

15 Conceitos sobre sistemas gerenciadores de banco de dados. 15.1 MySQL, Microsoft SQL SERVER, POSTGRESQL, ENTERPRISE DB e ORACLE.

16 Mensuração de sistemas em Pontos de Função segundo o Manual de Práticas de Contagem (CPM versão 4.3 do IFPUG) e Roteiro de Métricas de Software do SISP (versão 2.0). 17 COBIT 5. 18 ITIL v3.

Ao se familiarizar com o conteúdo de Análise de Sistemas você se sente mais confiante para passar no Concurso TJ RJ.

Língua Inglesa:

1 Compreensão de textos escritos em língua inglesa e itens gramaticais relevantes para o entendimento dos sentidos dos textos.

Você já domina Língua Inglesa e percebe que é possível ser aprovado no Concurso TJ RJ.

Noções de Direito Administrativo:

1 Noções de organização administrativa.

2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada.

3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.

4 Processo administrativo. 4.1 Funções de administração. 4.1.1 Planejamento, organização, direção e controle. 4.2 Processo de planejamento. 4.2.1 Planejamento estratégico. 4.2.1.1 Visão, missão e análise SWOT, matriz GUT e ferramenta 5W2H. 4.2.2 Planejamento tático. 4.2.3 Planejamento operacional. 4.2.4 Administração por objetivos.

5 Agentes públicos. 5.1 Espécies e classificação. 5.2 Cargo, emprego e função públicos.

6 Poderes administrativos. 6.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 6.2 Uso e abuso do poder.

7 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.

8 Lei nº 10.520/2002 e suas alterações e Decreto nº 5.450/2005 e suas alterações.

9 Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações.

10 Controle e responsabilização da administração. 10.1 Controles administrativo, judicial e legislativo. 10.2 Responsabilidade civil do Estado.

Ao captar a essência de Noções de Direito Administrativo você se sintoniza com o sucesso no concurso TJ RJ.

Noções de Direito Constitucional:

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais.

2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos.

3 Organização político-administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.

4 Administração pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos.

5 Poder Legislativo. 5.1 Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores.

6 Poder Executivo. 6.1 atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado.

7 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do Poder Judiciário. 7.2.1 Competências. 7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.3.1 Composição e competências.

8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.

Ao estudar Noções de Direito Constitucional o concurso TJ RJ vai se tornando parte da história da sua aprovação.

Legislação:

1 Instrução Normativa do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Governo Digital nº 01/2019.

2 Resoluções do CNJ nº 91/2009, nº 121/2010, nº 182/2013, nº 185/2013, nº 192/2014, nº 194/2014, nº 198/2014 e nº 211/2015.

3 Resoluções do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Órgão Especial nº 9/2017 e nº 5/2019.

4 Metodologia ágil.

5 Resolução Órgão Especial nº 01/2017; Anexo Consolidado: Capítulo IV Da Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados. Seção I Do Departamento de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados. Seção II Do Departamento de Sistemas. Seção III Do Departamento de Atendimento e Suporte ao Usuário. Seção III Do Departamento de Inovações e Novas Tecnologias.

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Sobre o Edital do Concurso TJ RJ

Edital Concurso TJ RJ para Analista Judiciário 2020