O Concurso Magistratura TJ RS Juiz Substituto disponibiliza 45 vagas.
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul divulga o edital para o Concurso Público da Magistratura.
A remuneração para o cargo de Juiz Substituto é de R$25.851,96.
Continue lendo e saiba os principais tópicos do edital.
Concurso Magistratura TJ RS Juiz Substituto: Cargos e Vagas
O concurso objetiva o preenchimento de 45 vagas existentes de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
As vagas estão assim distribuídas:
- Ampla concorrência: 33;
- Pessoa com deficiência: 03;
- Negros: 09;
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Concurso Magistratura TJ RS Juiz Substituto: Requisitos
Os requisitos para o ingresso na Carreira da Magistratura Estadual são:
- Ser brasileiro;
- Estar em dia com as obrigações militar e eleitoral;
- Ter inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
- Não apresentar antecedentes criminais;
- Possuir título de Bacharel em Direito devidamente registrado;
- Haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de 3 (três) anos, contados a partir da obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Concurso Magistratura TJ RS Juiz Substituto: Remuneração
O valor da remuneração inicial do cargo de Juiz de Direito Substituto é de R$25.851,96 (vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta e um reais, e noventa e seis centavos).
Concurso Magistratura TJ RS Juiz Substituto: Banca Organizadora
A FAURGS, Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, é a banca organizadora do concurso.
O concurso para provimento do cargo inicial da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul, organizado pela Comissão de Concurso do Tribunal de Justiça, com prestação de serviços técnicos especializados sob a responsabilidade da Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – FAURGS − para a realização das inscrições preliminares, da Prova Objetiva da Primeira Etapa, da Prova Discursiva da Segunda Etapa e para aplicação e logística da Prova de Sentença da Segunda Etapa, observará as normas das Constituições Federal e Estadual, as da Lei nº 6.929, de 02/12/1975, com as alterações posteriores, as do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, as da Resolução nº 1079/2015 – COMAG, de 08/06/2015, as de Atos Normativos do Conselho Nacional de Justiça e as do edital do concurso.
Concurso Magistratura TJ RS Juiz Substituto: Inscrição Preliminar
A inscrição preliminar será efetuada a partir das 10h do dia 07 de janeiro de 2020 até às 23h59min do dia 05 de fevereiro de 2020, horário oficial de Brasília/DF.
O valor da inscrição preliminar é de R$258,00 (duzentos e cinquenta e oito reais).
A inscrição preliminar será realizada no site da FAURGS, http://portalfaurgs.com.br/concursos.
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Concurso Magistratura TJ RS Juiz Substituto: Etapas
O Concurso se desenvolverá de acordo com as seguintes etapas:
- Primeira Etapa: Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Segunda Etapa: Provas Escritas, de caráter eliminatório e classificatório;
- Terceira Etapa: de caráter eliminatório;
I – Sindicância da Vida Pregressa e Investigação Social do Candidato
II – Exames de Sanidade Física e Mental e Psicotécnico
III – Avaliação psicológica
- Quarta Etapa: Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- Quinta Etapa: Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.
Concurso Magistratura TJ RS Juiz Substituto: Prova Objetiva
A prova objetiva seletiva será realizada na cidade em Porto Alegre/RS, no dia 29 de março de 2020.
A prova objetiva será realizada em dia, local e horário a serem oportunamente publicados em edital no Diário da Justiça Eletrônico e divulgados nos sites www.tjrs.jus.br e/ou http://portalfaurgs.com.br/concursos.
A prova objetiva seletiva terá duração máxima de 5 (cinco) horas e constará de 100 (cem) questões, distribuídas em 3 (três) blocos de disciplinas, a seguir especificados:
BLOCO UM:
Língua Portuguesa, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente
40 (quarenta) questões
BLOCO DOIS:
Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral
30 (trinta) questões
BLOCO TRÊS:
Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo
30 (trinta) questões
A prova objetiva valerá 10 (dez) pontos.
O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova com antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário fixado para o seu início, munido, preferencialmente, de documento original de identidade, com assinatura e fotografia, e de caneta esferográfica de tinta azul ou preta.
Concurso Magistratura TJ RS Juiz Substituto: Classificação
A classificação dos candidatos habilitados obedecerá à ordem decrescente da média final, observada a seguinte ponderação:
- Da prova objetiva: peso 1;
- Da primeira e da segunda provas escritas: peso 3 para cada prova;
- Da prova oral: peso 2;
- Da prova de títulos: peso 1.
A prova prática de sentença consistirá na elaboração de 2 (duas) sentenças, de natureza cível e criminal, envolvendo temas jurídicos constantes do programa. Será também avaliado nesta prova o conhecimento do vernáculo, exigindo-se, para a aprovação, nota mínima de 6 (seis) em cada uma delas, calculando-se a média aritmética simples entre elas. Na avaliação do conhecimento do vernáculo, poderão ser descontados até 2 (dois) pontos em cada prova.
A média final, calculada por média aritmética ponderada que leve em conta o peso atribuído a cada prova, será expressa com 3 (três) casas decimais.
O resultado final será submetido à homologação pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
A Comissão de Concurso calculará a nota de cada candidato e publicará, no Diário da Justiça Eletrônico, a classificação geral com os nomes dos habilitados, pela ordem decrescente do grau obtido, declarando inabilitados os demais.
A nomeação dos candidatos aprovados respeitará os critérios de alternância e de proporcionalidade, que consideram a relação entre o número total de vagas e o número de vagas reservadas a candidatos com deficiência e a candidatos negros.
Coaching Magistratura do Dênio Magalhães
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Concurso Magistratura TJ RS Juiz Substituto: Resumo
Resumo do Edital TJ RS Concurso Magistratura Juiz Substituto
- Banca Organizadora: FAURGS
- Escolaridade: Bacharel em direito
- Cargo: Juiz de Direito Substituto
- Número de Vagas: 45
- Remuneração Inicial: R$25.851,96
- Inscrição: 10h do dia 07 de janeiro de 2020 até às 23h59min do dia 05 de fevereiro de 2020, horário oficial de Brasília/DF
- Taxa de Inscrição: R$258,00
- Prova Objetiva: 29 de março de 2020
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