Tudo sobre o Concurso PGM Cabo Frio Procurador e Outros 2020 2021

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA PROCURADORIA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

A Procuradoria do Município de Cabo Frio divulga o edital para os cargos de Nível Superior.

São 455+CR vagas com remuneração inicial de até R$5.018,98. Confira!

Índice

Sobre a Banca Organizadora do Concurso Procurador Municipal PGM Cabo Frio

O Concurso Público será regido pelo Edital do concurso, seus anexos e eventuais retificações e comunicados e será executado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM.

Pensou em Coaching de Concursos Públicos, pensou no Coaching para Concursos do Dênio Magalhães.

Sobre os Cargos, Vagas, Jornada de Trabalho e Vencimentos do Concurso Procurador Municipal PGM Cabo Frio

CÓDIGO	CARGOS	REQUISITOS (ESCOLARIDADE/ FORMAÇÃO)	TOTAL DE VAGAS	VAGAS AC	VAGAS CD	VAGAS Negros Índios	JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS)	VENCIMENTO- BASE
ENSINO SUPERIOR COMPLETO
201	Arquiteto I	Curso Superior em Arquitetura e registro no respectivo Conselho de Classe.	02	02	–	–	20h	R$ 2.509,49
202	Assistente Jurídico I	Curso Superior em Direito e registro na OAB.	05	04	–	01	20h	R$ 2.509,49
203	Assistente Social I	Curso Superior em Serviço Social e registro no respectivo Conselho de Classe.	06	05	–	01	20h	R$ 2.509,49
204	Biólogo I	Curso Superior em Ciências Biológicas e registro no respectivo Conselho de Classe.	02	02	–	–	20h	R$ 2.509,49
205	Economista II	Curso Superior em Economia e registro no respectivo Conselho de Classe.	01	01	–	–	30h	R$ 3.764,24
206	Economista III	Curso Superior em Economia e registro no respectivo Conselho de Classe.	01	01	–	–	40h	R$ 5.018,98
207	Enfermeiro I	Curso Superior em Enfermagem e registro no respectivo Conselho de Classe.	34	25	02	07	20h	R$ 2.509,49
208	Enfermeiro III	Curso Superior em Enfermagem e registro no respectivo Conselho de Classe.	02	02	–	–	40h	R$ 5.018,98
209	Engenheiro Ambiental III	Curso Superior em Engenharia Ambiental e registro no respectivo Conselho de Classe.	01	01	–	–	40h	R$ 5.018,98
210	Engenheiro I (Engenheiro Civil)	Curso Superior em Engenharia Civil e registro no respectivo Conselho de Classe.	01	01	–	–	20h	R$ 2.509,49
211	Engenheiro Civil III	Curso Superior em Engenharia Civil e registro no respectivo Conselho de Classe.	CR	–	–	–	40h	R$ 5.018,98
212	Farmacêutico I	Curso Superior em Farmácia e registro no respectivo Conselho de Classe.	CR	–	–	–	20h	R$ 2.509,49

CÓDIGO	CARGOS	REQUISITOS (ESCOLARIDADE/ FORMAÇÃO)	TOTAL DE VAGAS	VAGAS AC	VAGAS CD	VAGAS Negros Índios	JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS)	VENCIMENTO- BASE
ENSINO SUPERIOR COMPLETO
213	Fisioterapeuta I	Curso Superior em Fisioterapia e registro no respectivo Conselho de Classe.	06	05	–	01	20h	R$ 2.509,49
214	Fonoaudiólogo I	Curso Superior em Fonoaudiologia e registro no respectivo Conselho de Classe.	08	07	–	01	20h	R$ 2.509,49
215	Inspetor Escolar	Curso Superior em Pedagogia com habilitação ou pós-graduação em Inspeção Escolar e Administração Escolar ou Licenciatura na área de Educação, acrescida de pós-graduação em Inspeção Escolar e Administração Escolar.	29	22	01	06	20h	R$ 2.596,02
216	Médico de Ambulatório I (Alergista)	Curso Superior em Medicina, acrescido de Especialização ou Residência Médica na Especialidade e registro no respectivo Conselho de Classe.	04	03	–	01	20h	R$ 2.509,49
217	Médico de Ambulatório I (Angiologista)	Curso Superior em Medicina, acrescido de Especialização ou Residência Médica na Especialidade e registro no respectivo Conselho de Classe.	04	03	–	01	20h	R$ 2.509,49
218	Médico de Ambulatório I (Cardiologista)	Curso Superior em Medicina, acrescido de Especialização ou Residência Médica na Especialidade e registro no respectivo Conselho de Classe.	06	05	–	01	20h	R$ 2.509,49
219	Médico de Ambulatório I (Cirurgião de Cabeça e Pescoço)	Curso Superior em Medicina, acrescido de Especialização ou Residência Médica na Especialidade e registro no respectivo Conselho de Classe.	02	02	–	–	20h	R$ 2.509,49
220	Médico de Ambulatório I (Cirurgião Geral)	Curso Superior em Medicina, acrescido de Especialização ou Residência Médica na Especialidade e registro no respectivo Conselho de Classe.	10	07	01	02	20h	R$ 2.509,49
221	Médico de Ambulatório I (Clínico Geral)	Curso Superior em Medicina e registro no respectivo Conselho de Classe.	20	15	01	04	20h	R$ 2.509,49

CÓDIGO	CARGOS	REQUISITOS (ESCOLARIDADE/ FORMAÇÃO)	TOTAL DE VAGAS	VAGAS AC	VAGAS CD	VAGAS Negros Índios	JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS)	VENCIMENTO- BASE
ENSINO SUPERIOR COMPLETO
222	Médico de Ambulatório I (Coloproctologista)	Curso Superior em Medicina, acrescido de Especialização ou Residência Médica na Especialidade e registro no respectivo Conselho de Classe.	04	03	–	01	20h	R$ 2.509,49
223	Médico de Ambulatório I (Dermatologista)	Curso Superior em Medicina, acrescido de Especialização ou Residência Médica na Especialidade e registro no respectivo Conselho de Classe.	04	03	–	01	20h	R$ 2.509,49
224	Médico de Ambulatório I (Endocrinologista)	Curso Superior em Medicina, acrescido de Especialização ou Residência Médica na Especialidade e registro no respectivo Conselho de Classe.	04	03	–	01	20h	R$ 2.509,49
225	Médico de Ambulatório I (Gastroenterologista)	Curso Superior em Medicina, acrescido de Especialização ou Residência Médica na Especialidade e registro no respectivo Conselho de Classe.	04	03	–	01	20h	R$ 2.509,49
226	Médico de Ambulatório I (Ginecologista e Obstetra)	Curso Superior em Medicina, acrescido de Especialização ou Residência Médica na Especialidade e registro no respectivo Conselho de Classe.	08	06	–	02	20h	R$ 2.509,49
227	Médico de Ambulatório I (Infectologista)	Curso Superior em Medicina, acrescido de Especialização ou Residência Médica na Especialidade e registro no respectivo Conselho de Classe.	04	03	–	01	20h	R$ 2.509,49
228	Médico de Ambulatório I (Mastologista)	Curso Superior em Medicina, acrescido de Especialização ou Residência Médica na Especialidade e registro no respectivo Conselho de Classe.	04	03	–	01	20h	R$ 2.509,49
229	Médico de Ambulatório I (Neurologista)	Curso Superior em Medicina, acrescido de Especialização ou Residência Médica na Especialidade e registro no respectivo Conselho de Classe.	04	03	–	01	20h	R$ 2.509,49

CÓDIGO	CARGOS	REQUISITOS (ESCOLARIDADE/ FORMAÇÃO)	TOTAL DE VAGAS	VAGAS AC	VAGAS CD	VAGAS Negros Índios	JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS)	VENCIMENTO- BASE
ENSINO SUPERIOR COMPLETO
230	Médico de Ambulatório I (Oftalmologista)	Curso Superior em Medicina, acrescido de Especialização ou Residência Médica na Especialidade e registro no respectivo Conselho de Classe.	02	02	–	–	20h	R$ 2.509,49
231	Médico de Ambulatório I (Ortopedista)	Curso Superior em Medicina, acrescido de Especialização ou Residência Médica na Especialidade e registro no respectivo Conselho de Classe.	04	03	–	01	20h	R$ 2.509,49
232	Médico de Ambulatório I (Otorrinolaringologista)	Curso Superior em Medicina, acrescido de Especialização ou Residência Médica na Especialidade e registro no respectivo Conselho de Classe.	04	03	–	01	20h	R$ 2.509,49
233	Médico de Ambulatório I (Pediatra)	Curso Superior em Medicina, acrescido de Especialização ou Residência Médica na Especialidade e registro no respectivo Conselho de Classe.	10	07	01	02	20h	R$ 2.509,49
234	Médico de Ambulatório I (Pneumologista)	Curso Superior em Medicina, acrescido de Especialização ou Residência Médica na Especialidade e registro no respectivo Conselho de Classe.	02	02	–	–	20h	R$ 2.509,49
235	Médico de Ambulatório I (Psiquiatra)	Curso Superior em Medicina, acrescido de Especialização ou Residência Médica na Especialidade e registro no respectivo Conselho de Classe.	06	05	–	01	20h	R$ 2.509,49
236	Médico de Ambulatório I (Reumatologista)	Curso Superior em Medicina, acrescido de Especialização ou Residência Médica na Especialidade e registro no respectivo Conselho de Classe.	04	03	–	01	20h	R$ 2.509,49
237	Médico de Ambulatório I (Urologista)	Curso Superior em Medicina, acrescido de Especialização ou Residência Médica na Especialidade e registro no respectivo Conselho de Classe.	04	03	–	01	20h	R$ 2.509,49
238	Médico Módulo de Família III	Curso Superior em Medicina e registro no respectivo Conselho de Classe.	CR	–	–	–	40h	R$ 5.018,98

CÓDIGO	CARGOS	REQUISITOS (ESCOLARIDADE/ FORMAÇÃO)	TOTAL DE VAGAS	VAGAS AC	VAGAS CD	VAGAS Negros Índios	JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS)	VENCIMENTO- BASE
ENSINO SUPERIOR COMPLETO
239	Médico Socorrista II	Curso Superior em Medicina e registro no respectivo Conselho de Classe.	164	123	08	33	30h	R$ 3.764,24
240	Nutricionista I	Curso Superior em Nutrição e registro no respectivo Conselho de Classe.	01	01	–	–	20h	R$ 2.509,49
241	Odontólogo I	Curso Superior em Odontologia e registro no respectivo Conselho de Classe.	18	13	01	04	20h	R$ 2.509,49
242	Odontólogo III	Curso Superior em Odontologia e registro no respectivo Conselho de Classe.	01	01	–	–	40h	R$ 5.018,98
243	Orientador Educacional	Curso Superior em Pedagogia com habilitação ou pós-graduação em Orientação Educacional ou Licenciatura na área de Educação, acrescida de pós- graduação em Orientação Educacional.	23	17	01	05	20h	R$ 2.596,02
244	Procurador Jurídico II	Curso Superior em Direito e registro na OAB.	05	04	–	01	30h	R$ 3.764,24
245	Psicólogo I	Curso Superior em Psicologia e registro no respectivo Conselho de Classe.	02	02	–	–	20h	R$ 2.509,49
246	Psicopedagogo I	Curso Superior em Psicologia e/ou Pedagogia, acrescido de Especialização em Psicopedagogia. Registro no respectivo Conselho de Classe, quando for exigido pela profissão.	02	02	–	–	20h	R$ 2.509,49
247	Supervisor Escolar	Curso Superior em Pedagogia com habilitação ou pós-graduação em Supervisão Escolar ou Licenciatura na área de Educação, acrescida de pós- graduação em Supervisão Escolar.	08	06	–	02	20h	R$ 2.596,02
248	Turismólogo I	Curso Superior em Turismo.	01	01	–	–	20h	R$ 2.509,49

O coaching de concursos do Dênio Magalhães é o diferencial para sua aprovação.

Sobre as Descrições Sintéticas dos Cargos do Concurso Procurador Municipal PGM Cabo Frio

Arquiteto – compreende os cargos que se destinam a analisar e elaborar projetos arquitetônicos, paisagísticos e urbanísticos, bem como acompanhar e orientar a sua execução.

Assistente Jurídico – compreende os cargos que se destinam a auxiliar na execução de tarefas relacionas às atividades afetas à Procuradoria-Geral do Município, sob supervisão dos Procuradores Jurídicos, quando em exercício no órgão, assim como executar as atividades inerentes à profissão na Administração Pública Municipal, dentro dos princípios éticos, preservando interesses individuais e coletivos.

Assistente Social – compreende os cargos que se destinam a planejar, coordenar, elaborar, executar, supervisionar e avaliar estudos, pesquisas, planos, programas e projetos que atendam as necessidades e interesse da população do Município.

Biólogo – compreende os cargos que se destinam a estudar seres vivos, desenvolver pesquisas nas diversas áreas da biologia, inventariar biodiversidade, bem como organizar coleções biológicas, manejando recursos naturais e desenvolvendo atividades de educação ambiental.

Economista II e III – compreende os cargos que se destinam a efetuar análises e estudos econômico-financeiros de interesse do Município.

Enfermeiro I e III – compreende os cargos que se destinam a planejar, organizar, supervisionar e executar os serviços de enfermagem em unidades de saúde e assistenciais, bem como participar da elaboração e execução de programas de saúde pública.

Engenheiro Ambiental III – compreende os cargos que se destinam a atuar na preservação da qualidade da água, do ar e do solo, a partir do diagnóstico, manejo, controle e recuperação de ambientes urbanos e rurais.

Engenheiro I (Engenheiro Civil) – compreende os cargos que se destinam a estudar, avaliar e elaborar projetos de engenharia, bem como coordenar e fiscalizar sua execução.

Engenheiro Civil III – compreende os cargos que se destinam a estudar, avaliar e elaborar projetos de engenharia civil, bem como coordenar e fiscalizar sua execução

Farmacêutico I – compreende os cargos que se destinam a garantir a qualidade da assistência prestada ao paciente, através do uso seguro de medicamentos e correlatos, adequando sua utilização à saúde individual e coletiva nos planos assistencial, preventivo, docente e de investigação.

Fisioterapeuta I – compreende os cargos que se destinam a aplicar métodos e técnicas fisioterápicos em pacientes para obter o máximo da recuperação funcional dos órgãos e de tecidos lesados.

Fonoaudiólogo I – compreende os cargos que se destinam a prestar assistência fonoaudiológica à população nas diversas unidades municipais de saúde, para restauração da capacidade de comunicação dos pacientes.

Inspetor Escolar – compreende os cargos que se destinam a orientar e controlar o funcionamento legal das unidades escolares.

Médico de Ambulatório I (Todas as Especialidades) – compreende os cargos que se destinam a prestar assistência médica, dentro de cada especialidade, em postos de saúde e demais unidades assistenciais do Município, bem como elaborar, executar e avaliar planos, programas e subprogramas de saúde pública.

Médico Módulo de Família III – compreende os cargos que se destinam a prestar assistência médica, dentro de cada especialidade, em postos de saúde e demais unidades assistenciais do Município, bem como elaborar, executar e avaliar planos, programas e subprogramas de saúde pública.

Médico Socorrista II – compreende os cargos que se destinam a prestar assistência médica de urgência dentro de cada especialidade, em unidades de atendimento emergencial.

Nutricionista I – compreende os cargos que se destinam a pesquisar, elaborar, coordenar e controlar os programas e serviços de nutrição nas diversas unidades do Município, bem como para a população do Município.

Odontólogo I e III – compreende os cargos que se destinam a executar e coordenar os trabalhos relativos a diagnóstico, prognóstico e tratamento de afecções de tecidos moles e duros da boca e região maxilofacial, utilizando processos laboratoriais, radiográficos, citológicos e instrumentos adequados, para manter ou recuperar a saúde bucal.

Orientador Educacional – compreende os cargos que se destinam a acompanhar o aluno no processo de construção de conhecimento, incluindo os aspectos conceitual, procedimental e atitudinal, visando à formação integral do mesmo.

Procurador Jurídico II – compreende os cargos que se destinam a execução de tarefas relacionadas às atividades afetas à Procuradoria-Geral do Município, sob supervisão do Procurador-Geral do Município, quando em exercício no órgão, assim como executar as atividades inerentes à profissão na Administração Pública Municipal, dentro dos princípios éticos, preservando interesses individuais e coletivos.

Psicólogo I – compreende os cargos que se destinam a aplicar conhecimentos no campo da psicologia para o planejamento e execução de atividades nas áreas clínica, educacional e do trabalho.

Psicopedagogo I – compreende os cargos que se destinam a desenvolver atividades que envolvam trabalhos especializados com relação a problemas individuais de crianças e adolescentes, identificando obstáculos do desenvolvimento do processo de aprendizagem e aplicando teorias clínicas do campo psicopedagógico.

Supervisor Escolar – compreende os cargos que se destinam a coordenar o processo de ensino desenvolvido nas unidades escolares.

Turismólogo I – compreende os cargos destinados a planejar e desenvolver ações voltadas para o turismo.

Sobre os Requisitos Básicos para Investidura nos Cargos do Concurso Procurador Municipal PGM Cabo Frio

Ter nacionalidade brasileira ou equivalente;

Estar em pleno gozo dos direitos políticos;

Estar quites com as obrigações militares e eleitorais;

Ter nível de escolaridade e capacitação técnica para o exercício do cargo;

O candidato que não comprovar a escolaridade e os requisitos exigidos para o cargo, no ato da convocação, será eliminado do concurso.

Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos até a data da convocação;

Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;

Apresentar, quando se tratar de profissão regulamentada, no ato da convocação, o competente registro de inscrição no respectivo órgão fiscalizador;

Apresentar declaração de não possuir acúmulo de cargo ou emprego público, exceto aqueles admitidos constitucionalmente;

No ato da inscrição não serão solicitados comprovantes das exigências, sendo obrigatória a sua comprovação quando da convocação para ingresso no quadro de servidores públicos do Município de Cabo Frio, sob pena de eliminação.

O coach para concursos Dênio Magalhães orienta você com as melhores estratégias de aprovação em concursos públicos.

Sobre a Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência do Concurso Procurador Municipal PGM Cabo Frio

A participação de pessoas com deficiência no presente Concurso Público será assegurada nos termos da Lei nº 13.146 de 06 de julho de 2015; do artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999 e suas atualizações e da Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça – STJ.

Ao candidato abrangido pela legislação acima especificada é assegurado o direito de inscrever-se como candidato com deficiência, desde que declare essa condição no ato da inscrição e a sua deficiência seja compatível com as atribuições do cargo ao qual concorre.

O candidato com deficiência deverá declarar tal condição em local apropriado, no Formulário de inscrição.

O candidato deverá apresentar, durante o período de inscrição – compreendido de 14/10/20 a 13/12/20, laudo médico, original ou cópia autenticada, atestando o tipo e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa da deficiência.

Os candidatos com deficiência deverão enviar o laudo médico por meio de carta simples com AR ou Sedex com AR, durante o período de inscrição, para o Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM. Na parte externa do envelope na identificação do Remetente, além do endereço completo do candidato e CEP deverá constar o número da inscrição, o nome do candidato e o cargo para o qual está concorrendo e no campo do destinatário, além do endereçamento correto ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal, deverá constar o concurso público a que se refere e a respectiva etapa, tudo conforme indicam os quadros abaixo:

REMETENTE

Nome completo do candidato: …………………………….

Número da inscrição: …………. Cargo: ………….

Endereço completo – CEP

DESTINATÁRIO

Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM Concurso Público do Município de Cabo Frio/ RJ – 02/2020 Laudo Médico

Rua Buenos Aires, nº 19 – Centro, Rio de Janeiro/ RJ CEP: 20070-021

O laudo médico deverá ser referente aos últimos 12 (doze) meses e estar redigido em letra

legível.

O candidato com deficiência que não proceder conforme as orientações deste item será considerado como não-deficiente, perdendo o direito à reserva de vaga e passando à ampla concorrência. Nestes casos, o candidato não poderá interpor recurso em favor de sua situação.

Os documentos constantes dos envelopes apresentados em desconformidade com as especificações estabelecidas. não serão objeto de avaliação e considerados, para todos os fins, como não entregues no prazo hábil.

Os candidatos com deficiência somente poderão disputar cargos cujas atividades sejam compatíveis com a sua deficiência.

O candidato com deficiência aprovado, dentro da reserva de vaga definida, será convocado, por meio de edital específico, em data a ser posteriormente divulgada, para se apresentar perante uma junta de especialistas que será a responsável por avaliar a compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo a ser ocupado, sendo lícito à Comissão do Concurso Público programar a realização de quaisquer outros procedimentos prévios, se a junta de especialistas assim o requerer, para a elaboração de seu laudo.

Compete à junta oficial, além da emissão do laudo, declarar, conforme a deficiência do candidato, se este deve ou não usufruir do benefício, concorrendo à totalidade das vagas.

Caso a deficiência do candidato seja avaliada pela junta de especialistas como incompatível com o cargo para o qual se inscreveu, o candidato será eliminado do concurso.

A avaliação em questão será realizada sem ônus para o candidato, garantido recurso em caso de decisão denegatória.

A não observância do disposto nos itens anteriores acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

Os candidatos com deficiência participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos.

O candidato com deficiência que necessitar de condição especial no dia do Concurso Público deverá especificá-la no Formulário de inscrição e seguir as orientações.

A não solicitação de recursos especiais implica a sua não concessão no dia da realização das provas.

A realização das provas por esses candidatos, em condições especiais, ficará condicionada à possibilidade de fazê-las de forma que não importe quebra de sigilo ou não enseje seu favorecimento.

O candidato que, no ato de inscrição, se declarar deficiente e tiver cumprido as exigências, se aprovado no Concurso Público, além de figurar na lista geral de classificação, terá seu nome publicado em relação à parte, observada a respectiva ordem de classificação.

Após a avaliação da junta de especialistas será divulgada nova listagem de classificação contendo os nomes dos candidatos com deficiência que foram considerados aptos ao exercício da função escolhida no concurso.

Na ocorrência de desistência de vaga por candidato com deficiência aprovado, essa vaga será preenchida por outro candidato com deficiência, respeitada a ordem de classificação.

Caso não haja candidato com deficiência aprovado para cargo que tenha reserva legal, a vaga será considerada de ampla concorrência.

Detectada a falsidade da declaração será o candidato eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço público, após procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

O candidato que apresentar características que permitam seu enquadramento em mais de uma hipótese de reserva de vaga, deverá, no ato de inscrição, indicar por qual optará, sendo vedado o acúmulo do benefício.

Cada estratégia em concursos do Coach de Concursos Dênio Magalhães o deixa mais próximo da sua aprovação.

Sobre a Reserva de Vagas para Negros e Índios do Concurso Procurador Municipal PGM Cabo Frio

Nos termos da Lei Municipal nº 2.448, de 31 de julho de 2012, ficam reservadas aos negros e índios 20% (vinte por cento) do total de vagas para cada cargo e as que vierem a ser criadas durante o prazo de validade deste Concurso.

Se na aplicação do percentual previsto no subitem anterior resultar número decimal igual ou maior do que 0,5 (meio), adotar-se-á o número inteiro imediatamente superior; se menor do que 0,5 (meio), adotar-se-á o número inteiro imediatamente inferior.

Os candidatos negros e índios sempre concorrerão à totalidade das vagas existentes, sendo vedado restringir-lhes o acesso aos cargos objeto do certame às vagas reservadas.

Para os efeitos desta reserva de vagas será considerado negro ou índio o candidato que assim se declare no momento da inscrição e que se enquadram como pretos, pardos ou denominação equivalente nos respectivos gêneros, conforme classificação adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

A declaração por meio eletrônico, no ato da inscrição pela Internet, será imprescindível e terá, para todos os efeitos, força de documento escrito e assinado pelo candidato, ou seja, a sua ausência no ato da inscrição pela Internet tornará a inscrição nula para a reserva de cota. Neste caso, o candidato não poderá interpor recurso em favor de sua situação.

A autodeclaração é facultativa, ficando o candidato submetido às regras gerais estabelecidas no edital do concurso, caso não opte pela reserva de vagas.

A observância do percentual de vagas reservadas aos negros e índios dar-se-á durante todo o período de validade do Concurso.

A nomeação dos candidatos aprovados será de acordo com a ordem de classificação geral no concurso, mas, a cada fração de 5 (cinco) candidatos, a quinta vaga fica destinada a candidato negro ou índio aprovado, de acordo com a sua ordem de classificação da lista específica.

Na ocorrência de desistência de vaga para o candidato negro ou índio aprovado, essa vaga será preenchida por outro candidato negro ou índio, respeitada a ordem de classificação da lista específica.

Não havendo candidatos negros ou índios aprovados, as vagas incluídas na reserva prevista neste item serão revertidas para o cômputo geral de vagas oferecidas no concurso, podendo ser preenchidas pelos demais candidatos aprovados, obedecida a ordem de classificação.

A comprovação da origem étnica será efetuada pela apresentação da Certidão de Nascimento e Documentos de Identificação, estando enquadrados, para efeitos deste item, os indivíduos de cor preta, parda ou denominação equivalente.

O acesso dos candidatos à reserva de vagas obedecerá ao pressuposto do procedimento único de seleção, participando em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, à avaliação, ao horário, ao local de aplicação das provas e às condições mínimas de aprovação exigidas para todos os demais candidatos.

O candidato que no ato da inscrição declarar-se negro ou índio, se aprovado no Concurso Público, figurará em lista específica e na listagem de classificação geral dos candidatos.

O Coaching para Concursos do Dênio Magalhães proporciona sua aprovação.
Para mais informações, clique em:
Coaching para Concursos

Sobre a Inscrição no Concurso Procurador Municipal PGM Cabo Frio

Para se inscrever, o candidato deverá acessar o site www.ibam-concursos.org.br, localizar o link do Concurso Público do Município de Cabo Frio/RJ – 02/2020, clicar em Cargos disponíveis e escolher o cargo para o qual deseja realizar a inscrição. Logo em seguida, o candidato deverá preencher o Formulário de inscrição, e antes de confirmar a inscrição, conferir todos os dados, inclusive a denominação do cargo e seu respectivo código.

O candidato que necessitar de condição especial para a realização da prova, ainda que tenha feito sua inscrição pela Internet e tenha especificado no Formulário de inscrição a condição que necessita, deverá também solicitá-la por escrito e anexar o laudo com justificativa médica.

Os documentos mencionados acima (solicitação de condição especial e laudo médico) deverão ser enviados por meio de carta simples com AR ou Sedex com AR, durante o período de inscrição – compreendido de 14/10/20 a 13/12/20, para o Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM, Núcleo de Concursos, situado na Rua Buenos Aires, nº 19 – Centro – Rio de Janeiro/ RJ – CEP: 20070-021.

A não solicitação de recursos especiais, implica a sua não concessão no dia da realização das provas.

As candidatas lactantes deverão declarar, no ato da inscrição, sua condição para disponibilização de sala especial no dia de aplicação das provas.

A não solicitação de recursos especiais implica a sua não concessão no dia da realização das provas.

A candidata que tiver a necessidade de amamentar durante a realização da prova deverá levar um acompanhante, sendo esta indicação de sua inteira responsabilidade, cuja pessoa deverá possuir maioridade legal e permanecer em sala reservada para essa finalidade, sendo responsável pela guarda da criança.

A candidata nesta condição que não levar acompanhante não realizará a prova e será eliminada do concurso.

Para efeito do que dispõe a Lei Municipal no 2.460, de 19 de dezembro de 2012, serão reservados aos candidatos com deficiência 5% (cinco por cento) do número de vagas de cada cargo.

Quando da aplicação do percentual de 5% (cinco por cento) resultar número fracionado e o número de vagas oferecidas para um cargo específico for igual ou superior a 10 (dez), a fração deverá ser elevada para o primeiro número inteiro subsequente.

Quando para o exercício das atribuições do cargo for necessária aptidão plena não será reservada vaga para candidato com deficiência.

Para atender o disposto em legislação municipal, fica reservado aos candidatos negros e índios 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas para cada cargo.

Os candidatos aprovados no Concurso Público poderão ser designados para as vagas existentes em qualquer unidade de serviço, de acordo com as necessidades do Município de Cabo Frio.

Os horários estabelecidos no edital do concurso seguem o horário oficial de Brasília.

As inscrições serão realizadas no período de 14/10/20 a 13/12/20, pela Internet, no site

www.ibam-concursos.org.br.

Será cobrado a título de inscrição o valor de R$ 60,00 (sessenta reais).

O candidato deverá consultar o site www.ibam-concursos.org.br onde terá acesso a todos os documentos e procedimentos necessários à efetivação da inscrição.

O site estará disponível para inscrição no período entre 0h00 do dia 14/10/20 e 23h59 do dia 13/12/20.

As inscrições somente serão aceitas após o banco confirmar o efetivo pagamento do valor da inscrição. O candidato poderá verificar a aceitação de sua inscrição no endereço eletrônico www.ibam-concursos.org.br na opção Área do candidato.

O pagamento do Boleto Bancário deverá ser feito em espécie, preferencialmente no Banco Itaú, ou através de Internet Banking, NÃO SENDO ACEITO PAGAMENTO EM CHEQUE, AGENDAMENTO BANCÁRIO OU DEPÓSITO FEITO ATRAVÉS DE ENVELOPE EM TERMINAL ELETRÔNICO.

Para segurança do candidato, aconselha-se que o pagamento do boleto seja feito, preferencialmente, na rede bancária.

O IBAM e o Município de Cabo Frio não se responsabilizam por pagamentos feitos em Supermercados, Correios, Lojas e Casas Lotéricas ou qualquer outro estabelecimento desse gênero.

Caso ocorra dificuldade na impressão do boleto bancário o candidato poderá realizar alguns dos procedimentos a seguir:

clicar no ícone de impressão;
clicar com o botão direito do mouse e escolher a opção imprimir;
usar a opção de imprimir do navegador através do menu de opções;
usar as teclas Ctrl P para chamar a opção de imprimir do navegador.

É vedada a transferência do valor pago a título de inscrição para terceiros ou para outros concursos.

O pagamento do Boleto Bancário deverá ser efetivado, impreterivelmente, até às 21h00 do dia 14/12/20, caso contrário não será considerado.

Não serão consideradas válidas as inscrições cujo pagamento seja realizado após às 21h00 do dia 14/12/20.

O IBAM não se responsabiliza por pagamento realizado por meio de intermediadores de pagamento, como por exemplo: Bcash, MercadoPago, Moip, Pagseguro, Paypal, PicPay entre outros. Nessas situações, a compensação do boleto deverá ocorrer até o dia 14/12/20.

O candidato inscrito pela Internet responsabilizar-se-á pela informação dos dados cadastrados no ato de inscrição, sob as penas de lei.

O candidato inscrito pela Internet deverá retirar seu cartão de confirmação, contendo as informações sobre o local de realização da prova, no endereço eletrônico www.ibam- concursos.org.br na opção Área do candidato.

O cartão de confirmação de inscrição não será enviado via postal. Quando o cartão de confirmação estiver disponível haverá um aviso de “cartão disponível” na página principal de concursos do IBAM e caberá ao candidato sua impressão.

Ao gerar o cartão de confirmação de inscrição o candidato deverá verificar se a data e o horário da prova. Caso haja alguma divergência o candidato deverá entrar em contato com o IBAM.

O descumprimento de quaisquer das instruções para inscrição via Internet implicará cancelamento da inscrição.

É de inteira responsabilidade do candidato a conferência e confirmação dos dados de inscrição, bem como a responsabilidade por qualquer erro ou omissão no preenchimento do Formulário de inscrição, razão pela qual deve ser atentamente conferido antes do envio.

As inscrições pela Internet devem ser feitas com antecedência, evitando o possível congestionamento de comunicação do site www.ibam-concursos.org.br nos últimos dias de inscrição.

O Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM e o Município de Cabo Frio não se responsabilizam por qualquer problema na inscrição via Internet motivada por falhas de comunicação, falta de energia elétrica, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a conexão ou a transferência de dados, salvo quando o motivo da falha for comprovadamente de responsabilidade das entidades organizadoras do Concurso.

Não haverá inscrição condicional ou extemporânea nem inscrição por correspondência.

Após o pagamento do valor de inscrição não será permitida alteração de cargo.

O valor pago a título de inscrição somente será devolvido em caso de suspensão, anulação e cancelamento do Concurso, descabendo qualquer outra hipótese de devolução.

Na impossibilidade de comparecimento dos candidatos ou de suspensão ou cancelamento das provas por motivo de força maior (como por exemplo: ocorrência de fenômenos naturais, surtos endêmicos, guerras, revoluções ou outros fatos externos independentes da vontade humana) o valor pago a título de inscrição não será devolvido.

Caso ocorra uma das possibilidades descritas nos itens anteriores será publicado no endereço eletrônico www.ibam-concursos.org.br, comunicado definindo os procedimentos que serão adotados e as novas datas das provas.

Informações complementares sobre inscrição via Internet estarão disponíveis no endereço eletrônico www.ibam-concursos.org.br.

O candidato, ao realizar sua inscrição, também manifesta ciência quanto à possibilidade de divulgação de seus dados em listagens e resultados no decorrer do certame, tais como aqueles relativos à data de nascimento, notas e desempenho nas provas, entre outros, tendo em vista que essas informações são essenciais para o fiel cumprimento da publicidade dos atos atinentes ao Concurso Público. Não caberão reclamações posteriores neste sentido, ficando cientes também os candidatos de que possivelmente tais informações poderão ser encontradas na rede mundial de computadores através dos mecanismos de busca atualmente existentes.

O candidato deverá verificar, a partir do dia 16/12/20 após às 14h00, no site www.ibam- concursos.org.br, na opção Documentação do concurso, se sua inscrição foi deferida, não cabendo aos organizadores qualquer responsabilidade pela não conferência.

O atendimento ao candidato será feito pelo email concurso@ibam.org.br, ou ainda pelos telefones (21) 3553-1754/ 3553-1755/ 3553-1758/ 2536-9797 nos horários de 08h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30, de segunda à sexta-feira.

Para efetuar consultas o candidato deverá acessar o site www.ibam-concursos.org.br e no link “Área do candidato” digitar seu CPF. Para tanto é necessário que o candidato cadastre seus dados corretamente.

Dênio Magalhães é reconhecido como um dos melhores profissionais de coaching para concursos do Brasil.

Sobre a Isenção da Taxa de Inscrição do Concurso Procurador Municipal PGM Cabo Frio

De acordo com a Lei Municipal nº 3.012, de 1º de março de 2019, são isentos de pagamento do valor de inscrição os candidatos:

que pertençam à família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Governo Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou inferior a meio salário mínimo nacional, bem como pessoa contemplada pelos benefícios de prestação continuada na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS);
doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

O candidato economicamente hipossuficiente deverá comprovar sua inscrição no Ministério da Cidadania – Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, até a data de publicação do edital do concurso público; ou apresentar declaração emitida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, assinada e carimbada com data inferior a 30 dias da publicação do edital.

O candidato que requerer a isenção pelo CadÚnico deverá informar seus dados pessoais em conformidade com os que foram originalmente informados ao Órgão de Assistência Social de seu Município responsável pelo cadastramento de famílias no CadÚnico, mesmo que atualmente estes estejam divergentes ou que tenham sido alterados nos últimos 45 (quarenta e cinco) dias, em virtude do decurso de tempo para atualização do banco de dados do CadÚnico a nível nacional. Após o julgamento do pedido de isenção, o candidato poderá efetuar a atualização dos seus dados cadastrais junto ao IBAM através do sistema de inscrições on-line ou solicitá-la ao fiscal de sala no dia de realização das provas.

Para ter direito a isenção como doador de medula, o candidato terá que comprovar que está cadastrado no REDOME – Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea. O registro de cadastramento deverá ser anterior à data de publicação do edital do concurso.

Serão considerados como comprovantes a Carteira de Doador ou o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido para Cadastro no REDOME.

Para as inscrições amparadas pelos itens anteriores, os candidatos deverão proceder da seguinte forma:

solicitar isenção no período de 14 a 16 de outubro de 2020, realizando o pré-cadastramento de seus dados pessoais, pela Internet, no site www.ibam-concursos.org.br, acessando a opção Cargos disponíveis no link do Concurso Público do Município de Cabo Frio – 02/2020 e escolher o cargo para o qual deseja pleitear isenção. Logo em seguida, o candidato deverá preencher o Formulário de Inscrição, e antes de confirmar a inscrição, conferir todos os dados, inclusive a denominação do cargo escolhido e seu respectivo código.
gerar e imprimir o Boleto Bancário, contendo os dados pessoais do candidato, código do cargo escolhido e o número da inscrição no concurso;
preencher e assinar o Formulário para Solicitação de Isenção, de acordo com a situação que se enquadre e apresentar a documentação exigida. O formulário estará disponível em word no site www.ibam-concursos.org.br na Área Documentação do Concurso.

O candidato deverá entregar os documentos mencionados acima (boleto bancário, formulário para solicitação de isenção e cópias dos documentos) nos seguintes postos de coleta:

Posto 1: Escola Municipal Edilson Duarte, localizada na Rua Amélia Ferreira, s/nº – Jardim Caiçara, Cabo Frio/ RJ, nos horários de 9h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00.

Posto 2: Shopping Unapark, situado na Avenida Independência, Bloco B – sala 6 – 2º distrito, Cabo Frio/ RJ, nos horários de 9h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00.

Ou enviar por meio de carta simples com AR ou Sedex com AR, para o Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM. Na parte externa do envelope na identificação do Remetente, além do endereço completo do candidato e CEP deverá constar o número da inscrição, o nome do candidato e o cargo para o qual está concorrendo e no campo do destinatário, além do endereçamento correto ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal, deverá constar o concurso público a que se refere e a respectiva etapa, tudo conforme indicam os quadros abaixo:

REMETENTE

Nome completo do candidato: …………………………….

Número da inscrição: …………. Cargo: ………….

Endereço completo – CEP

DESTINATÁRIO

Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM Concurso Público do Município de Cabo Frio/ RJ – 02/2020 Pedido de Isenção

Rua Buenos Aires, nº 19 – Centro, Rio de Janeiro/ RJ

CEP: 20070-021

A tempestividade da apresentação da documentação enviada via postal será

comprovada através da sua data de postagem.

O IBAM não se responsabilizará pela documentação, enviada via postal, que for devolvida, não entregue, perdida, roubada ou extraviada.

O candidato só poderá solicitar isenção para um cargo por turno de prova (Manhã e Tarde). Caso o candidato solicite duas ou mais isenções no mesmo turno, será considerada a última inscrição realizada por turno de prova.

A documentação apresentada é individual, sendo vedada a entrega de documentos de mais de um candidato em um mesmo envelope.

Será permitida a entrega da documentação exigida por intermédio de Procurador, desde que seja apresentado instrumento público ou particular, que lhe confira os poderes específicos necessários, acompanhado de cópias autenticadas dos documentos de identidade do candidato e do Procurador. No caso de instrumento público, não há necessidade de reconhecimento de firma. O candidato que utilizar Procurador assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu Procurador, arcando com as consequências de eventuais erros.

A documentação que for apresentada em desacordo com as regras do Edital não será analisada.

Os documentos constantes dos envelopes não serão objeto de avaliação e considerados, para todos os fins, como não entregues no prazo hábil.

Os gastos com as cópias dos documentos solicitados serão por conta do candidato.

O Município de Cabo Frio se reserva o direito de confirmar, em qualquer época, as informações e documentos apresentados, indeferindo as inscrições cujos documentos não sejam comprovadamente válidos.

Na ocorrência de falsidade de declaração, serão adotadas medidas legais contra os infratores, inclusive as de natureza criminal, sendo o mesmo excluído do Concurso Público, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Sem prejuízo das sanções penais cabíveis, o candidato que prestar informação falsa com o intuito de usufruir da isenção estará sujeito a:

– cancelamento da inscrição e exclusão do concurso, se a falsidade for constatada antes da homologação de seu resultado;
– exclusão da lista de aprovados, se a falsidade for constatada após a homologação do resultado e antes da nomeação para o cargo;
– declaração de nulidade do ato de nomeação, se a falsidade for constatada após a sua publicação.

O candidato que tiver a isenção deferida, mas que tenha efetivado o pagamento do boleto bancário, terá sua isenção cancelada.

Não serão aceitos, após a realização do pedido, acréscimos ou alterações das informações prestadas.

O não cumprimento de uma das etapas fixadas, a falta ou a inconformidade de alguma informação ou a solicitação apresentada fora do período fixado implicará a eliminação automática do processo de isenção, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.

O simples preenchimento dos dados necessários para a solicitação da isenção do valor de inscrição, durante o período estipulado, não garante ao interessado a isenção de pagamento, a qual estará sujeita à análise e deferimento da solicitação por parte do Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM.

A análise dos pedidos de isenção das inscrições e o deferimento ou não destas são de competência do Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM, que consultará os órgãos responsáveis para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

O resultado da análise da documentação apresentada na inscrição do candidato contemplado será dado a conhecer através dos sites do IBAM e da Prefeitura Municipal de Cabo Frio, cabendo exclusivamente ao candidato a responsabilidade de conferir, no dia 16/11/20, se teve seu pedido de isenção do valor de inscrição deferido.

Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de inscrição via fax, via email ou similar.

É assegurado recurso em caso de decisão denegatória do pedido de isenção nos 2 (dois) dias úteis subsequentes à divulgação da referida decisão.

Os candidatos que tiverem a pré-inscrição deferida estarão, automaticamente, inscritos no Concurso Público, para o cargo informado no Formulário de isenção.

O candidato que tiver a sua pré-inscrição indeferida poderá participar do Concurso Público, desde que efetue o pagamento do boleto bancário da inscrição já realizada até o dia 14/12/20.

Os candidatos que tiverem a pré-inscrição indeferida e que não efetuarem o pagamento do boleto bancário, estarão automaticamente excluídos do mesmo.

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Sobre o Processo Seletivo do Concurso Procurador Municipal PGM Cabo Frio

Provas Objetivas para todos os cargos

As provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório se constituirão de questões objetivas de múltipla escolha.

Cada questão apresentará 04 (quatro) opções de respostas (A, B, C e D).

Nas provas objetivas eliminatórias e classificatórias, serão considerados habilitados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior ao limite mínimo.

O conteúdo das questões variará de acordo com o grau de escolaridade exigido para o preenchimento do cargo ao qual o candidato concorrer.

Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada destas provas.

Sobre a Realização das Provas Objetivas do Concurso Procurador Municipal PGM Cabo Frio

As provas objetivas estão previstas para o dia 21 de março de 2021, em dois períodos a saber:

1^o período para os cargos de Assistente Social I, Biólogo I, Enfermeiro I e III, Farmacêutico I, Fisioterapeuta I, Fonoaudiólogo I, Médico de Ambulatório I, Médico Módulo de Família III, Médico Socorrista II, Nutricionista I, Odontólogo I e III e Psicólogo I, com abertura dos portões às 8h00 e fechamento às 9h00, para início das mesmas, sendo de 3 (três) horas a duração da prova.
2^o período para os cargos de Arquiteto I, Assistente Jurídico I, Economista II e III, Engenheiro Ambiental III, Engenheiro I (Engenheiro Civil), Engenheiro Civil III, Inspetor Escolar, Orientador Educacional, Procurador Jurídico II, Psicopedagogo I, Supervisor Escolar e Turismólogo I, com abertura dos portões às 14h00 e fechamento às 15h00, para início das mesmas, sendo de 3 (três) horas a duração da prova.

O candidato poderá se inscrever para mais de um cargo, desde que as provas ocorram em horários diferentes (manhã e tarde).

Caso o número de candidatos inscritos exceda a oferta de lugares adequados, existentes e reservados, o IBAM e o Município de Cabo Frio, reservam-se o direito de remanejar a data e o horário de prova.

O local da realização das provas, além de ser divulgado nos sites do IBAM (www.ibam- concursos.org.br) e da Prefeitura (www.cabofrio.rj.gov.br), constará do cartão de confirmação disponível na opção Área do candidato. De forma complementar, será disponibilizada também lista nominal nos sites do IBAM e da Prefeitura e no Mural Oficial de Atos da Prefeitura Municipal de Cabo Frio.

O cartão de confirmação contendo as informações sobre o local de realização das provas será disponibilizado em até 5 (cinco) dias úteis antes da data de realização das provas.

Ao gerar o cartão de confirmação de inscrição o candidato deverá verificar se a data e o horário da prova. Caso haja alguma divergência o candidato deverá entrar em contato com o IBAM.

O cartão de confirmação de inscrição não será enviado via postal.

As provas serão realizadas preferencialmente na cidade de Cabo Frio e em Municípios vizinhos, nos locais especificados pela organização do Concurso.

A organizadora do concurso poderá utilizar outras cidades para aplicação das provas.

O IBAM e o Município de Cabo Frio não assumirão qualquer responsabilidade quanto ao transporte e ao alojamento dos candidatos.

O candidato que chegar após os horários estabelecidos não poderá ingressar no local de prova, ficando, automaticamente, excluído do certame.

Para evitar atrasos, recomenda-se que os candidatos compareçam aos locais de prova com antecedência de uma hora do horário previsto para o fechamento dos portões.

O candidato deverá comparecer aos locais de prova munido de documento original de identidade, sempre oficial e com fotografia, e de 2 (duas) canetas esferográficas de tinta azul ou preta.

O cartão de confirmação de inscrição é um documento de caráter informativo, motivo pelo qual a sua apresentação não é obrigatória, no dia de realização das provas.

Serão considerados documentos de identidade: Cédula Oficial de Identidade (RG); Carteira expedida por Órgão ou Conselho de Classe (CRM, COREN, CREA, CAU e outros); Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado de Reservista; Carteira de Motorista com foto ou Passaporte.

Os documentos especificados no item anterior deverão estar dentro do prazo de validade.

Não serão aceitos como documento de identidade: Certidões de nascimento; Títulos eleitorais; Carteiras de Motorista (modelo sem foto); Carteiras de Estudante; Carteiras Funcionais sem valor de identidade; Documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados, Cópias autenticadas de documentos de identidade.

O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato (foto e assinatura).

A não apresentação do Documento de Identidade oficial com foto, no dia do concurso público, impede que o candidato faça a prova.

Caso o candidato não possa apresentar nenhum dos documentos de identidade no dia de realização da prova, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias da data da prova, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinatura e de impressão digital em formulário próprio.

A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

O candidato, ao ingressar no local de realização da prova, deverá obrigatoriamente manter desligado qualquer aparelho ou equipamento eletrônico que esteja sob sua posse, incluindo os sinais de alarme e os modos vibração e silencioso. O uso de quaisquer funcionalidades de aparelhos, tais como telefone celular (e seus aplicativos), aparelhos sonoros, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, tablet, notebook ou similares, calculadora, palm-top, relógio com calculadora e/ou receptor, qualquer equipamento que possibilite comunicação externa, incorrerá na exclusão do candidato do certame, mesmo que o aparelho esteja dentro do envelope de segurança que será distribuído pelo IBAM, com recolhimento da prova e posterior retirada do candidato do local de prova, mediante registro da ocorrência em ata própria.

Os celulares e outros aparelhos eletrônicos deverão permanecer desligados até a saída do candidato do local de realização das provas.

É aconselhável que os candidatos retirem as baterias dos celulares, garantindo que nenhum som seja emitido, inclusive do despertador ou alarme caso sejam ativados.

Recomenda-se ao candidato não levar nenhum dos aparelhos indicados acima. Caso ocorra alguma irregularidade será de responsabilidade do candidato.

Será proibido ao candidato entrar ou permanecer no local de prova portando arma(s), mesmo que possua o respectivo porte.

Será vedado ao candidato o uso de óculos escuros, protetores auriculares ou quaisquer acessórios de cobertura para cabeça, tais como: chapéu, boné, boina, gorro entre outros. O candidato que necessitar usar um dos itens citados deverá ter justificativa médica e o(s) objeto(s) será(ão) verificado(s) pela coordenação do local.

Nos locais de prova poderá haver rastreamento eletrônico de sinais.

Considerando a possibilidade de os candidatos serem submetidos à detecção de metais durante as provas, aqueles que, por razões de saúde, porventura façam uso de marcapasso, pinos cirúrgicos ou outros instrumentos metálicos, deverão comunicar previamente à Organização do Concurso – durante o período de inscrição – através de comunicação formal via postal. Estes candidatos deverão ainda comparecer ao local de provas munidos dos exames e laudos que comprovem o uso de equipamentos.

Os candidatos só poderão sair do local de realização da prova após uma hora do início da mesma, podendo levar o caderno de provas.

Os 03 (três) últimos candidatos a terminar as provas só poderão deixar o local juntos.

Quando, após a prova, for constatada, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, a utilização de processos ilícitos, o candidato terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do Concurso.

A organização do concurso não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

O candidato ao terminar sua prova deverá retirar-se imediatamente do local, não podendo permanecer em suas dependências, tampouco utilizar os banheiros.

A Comissão de Concurso Público poderá, justificadamente, alterar, antes da realização do presente Concurso, desde que com a finalidade de preservar o bom andamento do certame.

Os gabaritos preliminares das provas objetivas serão divulgados no dia 22 de março de 2021, no Mural Oficial de Atos da Prefeitura Municipal de Cabo Frio, bem como nos sites do IBAM, (www.ibam-concursos.org.br) e da Prefeitura Municipal de Cabo Frio (www.cabofrio.rj.gov.br) e no informativo oficial do Município.

Será publicado, em data posterior, o Edital de Convocação para realização das provas objetivas contendo os protocolos de higiene e segurança que serão adotados nos locais de prova por causa do Covid19.

Serão atribuídos pontos aos títulos apresentados pelos candidatos aprovados e classificados nas provas objetivas até 30 (trinta) vezes o número de vagas disponibilizadas para cada cargo, mais os empatados na última nota considerada para este fim. No caso de cadastro reserva, a regra se aplicará aos classificados até a 100ª colocação, mais os empatados na última nota considerada para este fim.

A contagem dos pontos referida no item anterior obedecerá aos critérios a seguir:

Curso de Especialização em Pós-Graduação com o mínimo de 360 (trezentas e sessenta) horas/aula, desde que guarde relação direta com as atribuições do cargo para o qual o candidato prestará prova e não seja requisito para provimento do cargo, mediante apresentação de cópia autenticada em cartório do certificado ou diploma de conclusão e/ou histórico escolar: 01 (um) ponto, podendo apresentar até 02 (dois) certificados;
Mestrado: reconhecido pelo MEC – Ministério da Educação, desde que guarde relação direta com o cargo para o qual o candidato prestará prova, mediante apresentação de cópia autenticada em cartório do certificado ou diploma de conclusão e Título de Mestre: 03 (três) pontos, podendo apresentar 01 (um) certificado;
Doutorado: reconhecido pelo MEC – Ministério da Educação, desde que guarde relação direta com as atribuições do cargo para o qual o candidato prestará prova, mediante apresentação de cópia autenticada em cartório do certificado ou diploma de conclusão e Título de Doutor: 04 (quatro) pontos, podendo apresentar 01 (um) certificado.
A carga horária dos títulos não é cumulativa.

No caso dos títulos de Especialização, Mestrado e Doutorado, serão aceitos também Certidões de Conclusão de Curso e/ou Declarações de Conclusão de Curso, autenticadas em cartório, expedidas por instituição oficial e reconhecida pelo MEC, atestando que o curso atende às normas da Lei nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação, ou do Conselho Nacional de Educação (CNE) ou está de acordo com as normas do extinto Conselho Federal de Educação (CFE). Caso seja identificada a existência de alguma pendência ou falta de requisito de conclusão do curso, a certidão/declaração não será válida.

O título de curso realizado no exterior somente será considerado válido se o documento estiver traduzido para o Português por tradutor juramentado e em conformidade com as normas estabelecidas na Resolução nº 01 de 03/04/2001 da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação e for reconhecido por instituição brasileira credenciada.

Só serão avaliados e pontuados os títulos dos candidatos aprovados nas provas objetivas.

A pontuação máxima na prova de títulos é de 09 (nove) pontos.

Não haverá desclassificação do candidato pela não apresentação de títulos.

Não serão consideradas, para efeito de pontuação, as cópias não autenticadas em cartório, exceto os casos de autenticação digital por meio de código de verificação e a situação prevista no art. 3º da Lei nº 13.726/2018.

As notas atribuídas aos títulos serão adicionadas à nota final, exclusivamente para efeitos de classificação, não como critério de desempate.

Não serão avaliados os títulos enviados pelos candidatos que não estejam contemplados nas proporções definidas.

Se comprovada, em qualquer tempo, a irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos, o candidato terá anulada a respectiva pontuação e, comprovada a culpa do mesmo, será excluído do Concurso Público.

Invista na sua aprovação, invista no Coaching para Concursos do Dênio Magalhães.

Sobre a Apresentação dos Títulos do Candidato do Concurso Procurador Municipal PGM Cabo Frio

Os candidatos contemplados deverão enviar seus títulos autenticados, no período de 27 a 29 de abril de 2021, para o Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM. Na parte externa do envelope na identificação do Remetente, além do endereço completo do candidato e CEP deverá constar o número da inscrição, o nome do candidato e o cargo para o qual está concorrendo e no campo do destinatário, além do endereçamento correto ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal, deverá constar o concurso público a que se refere e a respectiva etapa, tudo conforme indicam os quadros abaixo:

REMETENTE

Nome completo do candidato: …………………………….

Número da inscrição: …………. Cargo: ………….

Endereço completo – CEP

DESTINATÁRIO

Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM Concurso Público do Município de Cabo Frio/ RJ – 02/2020 Títulos

Rua Buenos Aires, nº 19 – Centro, Rio de Janeiro/ RJ CEP: 20070-021

O candidato deverá também preencher, assinar e colocar dentro do envelope o modelo de

formulário para entrega dos títulos que estará disponível em doc no site www.ibam-concursos.org.br na Área Documentação do concurso.

A tempestividade da apresentação da documentação enviada via postal será comprovada através da sua data de postagem.

A análise da prova de títulos é de responsabilidade do Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM.

Os documentos constantes dos envelopes apresentados em desconformidade com as especificações, não serão objeto de avaliação e considerados, para todos os fins, como não entregues no prazo hábil.

Sobre a Contagem de Pontos do Candidato do Concurso Procurador Municipal PGM Cabo Frio

A contagem de pontos obedecerá aos critérios a seguir:

O total geral de pontos do candidato será obtido pela soma dos pontos a ele atribuídos em cada uma das provas objetivas, sendo adicionada a esse total a nota obtida com títulos.

Sobre os Recursos e Revisões do Concurso Procurador Municipal PGM Cabo Frio

Aos candidatos serão assegurados recursos em todas as etapas do Concurso Público.

O candidato que se sentir prejudicado em qualquer das etapas do Concurso poderá interpor recurso, mediante requerimento individual, conforme as orientações a seguir:

seja feito via Internet, pelo site www.ibam-concursos.org.br, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados após a publicação do ato que motivou a reclamação, no horário de 8h00 às 18h00.
acessar o site www.ibam-concursos.org.br, entrar em Área do candidato com número do CPF, preencher os campos do formulário virtual e clicar na opção Abrir recurso. Assim que aparecer na tela a mensagem “Pedido de recurso criado com sucesso”, será disponibilizado o número do recurso para acompanhamento. Em caso de recurso contra gabarito deverá ser um formulário virtual por questão recorrida. É vedado recorrer para mais de uma questão no mesmo formulário.
conste obrigatoriamente do recurso fundamentação clara e ampla dos motivos, e, no caso de recursos contra questões ou gabaritos, a bibliografia pesquisada.
quando o recurso for julgado pela Banca, a resposta estará disponível para vista do candidato na opção Área do candidato – RECURSOS.
o IBAM e o Município de Cabo Frio não se responsabilizarão por falhas de comunicação, falta de energia elétrica, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a conexão ou a transferência de dados, salvo quando o motivo da falha for comprovadamente de responsabilidade das entidades organizadoras do Concurso Público.
o candidato tem a obrigação de acompanhar a comunicação feita pelo IBAM na Área do candidato e no email cadastrado na área de RECURSOS, não cabendo ao IBAM qualquer responsabilidade pelo não acompanhamento ou pela demora na resposta por parte do candidato.

Será indeferido, liminarmente, o requerimento que não estiver fundamentado ou for apresentado fora do prazo estabelecido.

Não serão aceitos recursos interpostos por telegrama, procuração, fax, via postal ou outro meio que não seja o especificado.

Se do exame de recursos resultar anulação de questão ou item de questão, a pontuação correspondente será atribuída aos candidatos que não marcaram a alternativa inicialmente dada como certa no gabarito preliminar, independentemente de terem recorrido.

No caso de o gabarito da prova ser fornecido incorretamente por falha de digitação, publicação ou outra, a questão não será anulada, procedendo-se à sua correção e publicação.

Não serão apreciados os recursos que forem apresentados:

em desacordo com as especificações;
fora do prazo estabelecido;
fora da fase estabelecida;
sem fundamentação lógica, coerente e consistente;
com formulário de recurso virtual sem preenchimento ou sem fundamentação;
com mais de uma questão por formulário, no caso de recurso contra gabarito;
contra terceiros;
em coletivo;
cujo teor desrespeite a Banca Examinadora.

Será dada publicidade às decisões dos recursos, nos sites do IBAM (www.ibam-concursos.org.br) e da Prefeitura (www.cabofrio.rj.gov.br).

Não haverá 2ª (segunda) instância de recurso administrativo.

O resultado do Coaching para Concursos do Dênio Magalhães é sua aprovação.

Sobre o Resultado Final e Classificação do Concurso Procurador Municipal PGM Cabo Frio

Considerar-se-á aprovado o candidato que satisfizer todas as condições lá estabelecidas.

Em caso de igualdade de pontos na classificação nas provas objetivas, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios para o desempate dos candidatos:

1^o) maior número de pontos na prova de Conhecimentos Específicos;

2^o) maior número de pontos na prova de Português;

3^o) maior número de pontos na prova de Legislação do SUS ou Legislação Municipal ou Legislação Educacional;

4^o) maior número de pontos na prova de História do Município de Cabo Frio;

5^o) maior idade.

Quando a igualdade de pontos na classificação envolver, pelo menos, 01 (um) candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, o desempate far-se-á considerando como primeiro critério o mais idoso, após o qual serão aplicados os critérios estabelecidos.

Apurada a classificação, esta será publicada como resultado final do Concurso, em ordem decrescente dos pontos, em três listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos aprovados e as demais, a pontuação dos candidatos com deficiência e dos negros e índios.

O resultado final do Concurso será divulgado nos sites do IBAM e da Prefeitura de Cabo Frio: www.ibam-concursos.org.br e www.cabofrio.rj.gov.br, e posteriormente no Diário Oficial do Município.

Os candidatos aprovados passarão a constituir um cadastro de reserva pelo período de validade do Concurso, cabendo-lhes a responsabilidade de manter atualizado seu endereço para fins de convocação, sob pena de serem considerados desistentes.

Sobre as Disposições Gerais do Concurso Procurador Municipal PGM Cabo Frio

A classificação dos candidatos aprovados será feita em ordem decrescente dos pontos obtidos.

A homologação do Concurso será feita por ato do Prefeito Municipal de Cabo Frio, mediante a apresentação das listagens finais dos resultados do certame.

O Concurso terá validade de até 02 (dois) anos, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período, por ato do Prefeito de Cabo Frio.

Todos os candidatos aprovados e classificados no Concurso, inclusive os deficientes, serão convocados, de acordo com a ordem de classificação por cargo, para realização dos exames médicos e para a comprovação dos requisitos básicos para investidura no cargo público, por meio de publicação no Jornal Oficial do Município e de correspondência emitida pela Prefeitura.

De forma complementar, a convocação será realizada também por meio de Edital que será publicado no site da Prefeitura Municipal de Cabo Frio www.cabofrio.rj.gov.br e no Jornal Oficial do Município.

Os candidatos convocados deverão observar o prazo fixado na convocação para apresentar a documentação exigida, sem dilação de prazo ou final de fila, caso contrário estarão automaticamente excluídos do certame.

Os exames médicos são eliminatórios, sendo excluídos do Concurso os candidatos que não apresentarem aptidão física e/ou mental para o exercício do cargo para o qual se inscreveram.

Os ônus para realização dos exames médicos serão de responsabilidade do candidato.

Os candidatos que não atenderem aos requisitos exigidos no edital do concurso serão automaticamente eliminados do concurso público em qualquer de suas fases.

Sem prejuízo das demais hipóteses de eliminação previstas no edital do concurso, também será excluído do certame o candidato que:

faltar a qualquer uma das fases do processo seletivo;
portar-se de maneira inadequada nos locais de realização das provas, de modo a prejudicar o andamento normal do Concurso;
for surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outro candidato;
for apanhado em flagrante tentativa de burla, fraude ou falsificação na realização da prova, sem prejuízo da deflagração do procedimento cabível;
prestar, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;
não devolver o cartão de respostas ao término da prova, antes de sair da sala;
deixar de apresentar qualquer documento comprobatório dos requisitos exigidos no edital do concurso.

O presente Concurso objetiva o preenchimento de cargos, sob a égide do Regime Estatutário, na forma da Lei Municipal no 380, de 29 de outubro de 1981 e atualizações.

A inscrição do candidato implicará conhecimento do edital do concurso, bem como o compromisso tácito de aceitar as condições do Concurso, tais como se acham estabelecidas.

Não poderão inscrever-se pessoas que possuam qualquer vínculo com o IBAM, instituição organizadora deste Concurso, bem como seus ascendentes, descendentes ou colaterais até o terceiro grau.

Os membros da Comissão de Concurso Público do Município de Cabo Frio não poderão, em hipótese alguma, concorrer às vagas do certame.

É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar pelos sites www.ibam- concursos.org.br e www.cabofrio.rj.gov.br, ou qualquer outro meio de divulgação definido pela Comissão de Concurso Público, a publicação de todos os atos e editais relativos ao Concurso, inclusive alterações que porventura ocorram durante sua realização.

O candidato deverá manter atualizado seu endereço junto ao IBAM, enquanto estiver participando do Concurso, e ao Município de Cabo Frio, após a homologação do Concurso, sendo de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não atualização desta informação.

O Município de Cabo Frio e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

Endereço não atualizado;
Endereço de difícil acesso;
Correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;
Correspondência recebida por terceiros.

Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concurso Público, competente também para julgar, em decisão irrecorrível, quaisquer que sejam os recursos interpostos pelos candidatos.

A guarda de toda a documentação relativa ao Concurso Público seguirá a legislação específica.

Decairá do direito de impugnar os termos do edital do concurso de Concurso Público, perante o Município de Cabo Frio, o candidato que não o fizer até o segundo dia útil, após a publicação do mesmo.

O edital do concurso estará disponível nos sites do IBAM e da Prefeitura Municipal de Cabo Frio: www.ibam-concursos.org.br e www.cabofrio.rj.gov.br, e posteriormente na Imprensa Oficial do Município de Cabo Frio.

Posteriormente, será publicado também Extrato do Edital, contendo as principais informações do concurso, em jornal de circulação regional.

A publicidade de todos os atos relativos ao Concurso Público será feita nos sites do IBAM www.ibam-concursos.org.br e da Prefeitura Municipal de Cabo Frio www.cabofrio.rj.gov.br e no Mural de Atos da Prefeitura Municipal de Cabo Frio.

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Sobre o Cronograma do Concurso Procurador Municipal PGM Cabo Frio

O cronograma de atividades do Concurso Público 02/2020 é o disposto abaixo:

ETAPA	DATA PREVISTA
Publicação do Edital nos sites do IBAM e da Prefeitura e posteriormente nos demais meios de Comunicação definidos pela Comissão de Concurso Público	07/10/20
Período de inscrição pela Internet	14/10 a 13/12/20
Data limite para pagamento do boleto bancário	14/12/20
Data para verificar se a inscrição foi deferida	16/12/20
Prazo para solicitação de isenção	14 a 16/10/20
Divulgação dos pedidos de isenção	16/11/20
Recursos contra pedidos de isenção negados	17 e 18/11/20
Divulgação das respostas aos recursos contra isenção indeferida	30/11/20
Aplicação das provas objetivas	21/03/21
Publicação oficial dos gabaritos preliminares das provas objetivas nos sites e no Mural de Atos da Prefeitura	22/03/21
Recursos contra gabaritos preliminares das provas objetivas	23 e 24/03/21
Publicação dos primeiros resultados (notas nas provas objetivas) e da síntese dos recursos contra gabaritos nos sites	26/04/21
Disponibilização do cartão-resposta para consulta, através do site www.ibam-concursos.org.br na opção Área do candidato	26/04/21
Recursos contra o resultado parcial (pontuação nas provas objetivas)	27 e 28/04/21
Publicação da síntese dos recursos contra o resultado parcial	05/05/21
Envio dos títulos para os aprovados nas provas objetivas, de acordo com as proporções definidas	27 a 29/04/21
Divulgação do resultado da prova de títulos	31/05/21
Recursos contra o resultado da prova de títulos	01 e 02/06/21
Publicação da síntese dos recursos contra pontuação na prova de títulos	10/06/21
Divulgação do resultado final do Concurso Público 02/2020	11/06/21

As datas de aplicação das provas previstas no cronograma poderão ser alteradas, em virtude de eventual prorrogação dos prazos de isolamento social e de vedação de realização de eventos que levem à aglomeração de pessoas, pelas autoridades sanitárias do Governo Municipal e do Governo do Estado do Rio de Janeiro em face das medidas de combate ao COVID-19.

Sobre o Conteúdo Programático do Concurso Procurador Municipal PGM Cabo Frio

O Processo de coaching para Concursos do Dênio Magalhães possui um dos mais elevados índices de aprovação em concursos no Brasil. Ele é o resultado de pesquisas profundas e constantes em aprendizagem acelerada, alto desempenho e aprovação em concursos. Venha se preparar com o Coach de Concursos Dênio Magalhães e seja aprovado.
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ENSINO SUPERIOR COMPLETO NÚCLEOS COMUNS

Português

Para todos os cargos de Ensino Superior

1. Organização textual: interpretação dos sentidos construídos nos textos verbais e não verbais; características de textos descritivos, narrativos e dissertativos; discursos direto e indireto; elementos de coesão e coerência.

2. Aspectos semânticos e estilísticos: sentido e emprego dos vocábulos; tempos, modos e aspectos do verbo; uso dos pronomes; metáfora, metonímia, antítese, eufemismo, ironia.

3. Aspectos morfológicos: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais em textos; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e dos verbos.

4. Processos de constituição dos enunciados: coordenação, subordinação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; colocação e ordem de palavras na frase.

5. Sistema gráfico: ortografia; regras de acentuação; uso dos sinais de pontuação.

Ao aprender Portugues você aquilata seus conhecimentos para passar no concurso PGM Cabo Frio.

História do Município de Cabo Frio

Para todos os cargos de Ensino Superior

1. Origem da região de Cabo Frio. Primeiras ocupações e inicio do povoamento. Evolução histórica e administrativa. Habitantes, conflitos, edificações, atividades econômicas. O declínio no final do século XIX, e a retomada da economia no século XX, com o surgimento de novos segmentos de atividades. A emancipação de distritos e a afirmação do turismo na segunda metade dos anos 1900.

2. Situação atual: Aspectos físicos e geográficos do Município: clima, relevo, população, localização (região e microrregião), área, limites municipais, distritos, características urbanas, atividades econômicas predominantes. Patrimônio natural, cultural, histórico e arquitetônico. Atrações turísticas, culturais e de lazer, datas comemorativas e destaques do Município. Personalidades históricas e contemporâneas. Posição do Município na divisão regional turística do Estado e sua classificação no Mapa.

3. Aspectos e indicadores sociais, econômicos e financeiros.

4. Serviços municipais. Organização e estrutura administrativa organizacional básica da Prefeitura Municipal: Órgãos de administração direta e indireta. Posição no contexto regional e relacionamento com os municípios vizinhos.

* Dados e informações com base no documento “História do Município de Cabo Frio”, disponível no sitio do IBAM.

Ao saber História do Município de Cabo Frio você ouve a voz da sua aprovação no Concurso PGM Cabo Frio.

Legislação Educacional

Para os cargos de Inspetor Escolar, Orientador Educacional, Psicopedagogo I, Supervisor Escolar

1. Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90.

2. Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei nº 9.394/96.

3. Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/15.

4. Plano Nacional de Educação – Lei 13005/14.

5. Base Nacional Comum Curricular – 2018.

6. Plano Municipal de Educação.

7. Sujeito da práxis pedagógica.

8. Ideologia x Educação.

Ao aprender Legislação Educacional você ativa suas sinapses para passar no Concurso PGM Cabo Frio.

Legislação do SUS

Para os cargos de Assistente Social I, Biólogo I, Enfermeiro I e III, Farmacêutico I, Fisioterapeuta I, Fonoaudiólogo I, Médico de Ambulatório I (Alergista, Angiologista, Cardiologista, Cirurgião de Cabeça e Pescoço, Cirurgião Geral, Clínico Geral, Coloproctologista, Dermatologista, Endocrinologista, Gastroenterologista, Ginecologista e Obstetra, Infectologista, Mastologista, Neurologista, Oftalmologista, Ortopedista, Otorrinolaringologista, Pediatra, Pneumologista, Psiquiatra, Reumatologista e Urologista), Médico Módulo de Família III, Médico Socorrista II, Nutricionista I, Odontólogo I e III, Psicólogo I

Sistemas de saúde. A Saúde Pública no Brasil. História das políticas de saúde no Brasil: retrospectiva; reforma sanitária. Sistema Único de Saúde (SUS). Fundamentos do SUS. Diretrizes e bases da implantação do SUS. Regulamento técnico da Atenção ás Urgências (Diretrizes Gerais e Componentes da Rede Assistencial). Gestão do SUS: diretrizes para a gestão do SUS; Descentralização; Regionalização; Financiamento; Regulação; Participação Popular; Responsabilidade sanitária das instâncias gestoras do SUS; Planejamento e Programação; Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria. Política Nacional da Atenção Básica (2011 e 2017). Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Modelos de atenção à saúde. Constituição brasileira (art. 196 a 200). Redes de Atenção à Saúde. Atenção Primária à Saúde. Vigilância em Saúde. Promoção à saúde. Controle social da saúde. Estratégia de Saúde da Família. Determinantes Sociais em Saúde. Política nacional de humanização. Sistemas de informação em saúde. Doenças de notificação compulsória.

Ao assimilar Legislação do SUS você se coloca no fluxo da aprovação no Concurso PGM Cabo Frio.

Legislação Municipal

Para os cargos de Arquiteto I, Assistente Jurídico I, Assistente Social I, Economista II e III, Engenheiro Ambiental III, Engenheiro I (Engenheiro Civil), Engenheiro Civil III, Procurador Jurídico II, Turismólogo I

Competências e autonomia municipal. Princípios. Os Poderes municipais. Legislativo e Executivo. As atribuições da Câmara Municipal. Composição, estrutura e funcionamento. Processo e técnica legislativa. O Poder Executivo e suas atribuições. A organização da Prefeitura. Órgãos da sua estrutura. Políticas municipais. Política urbana. Política do meio ambiente. Política de saúde. Política cultural e educacional. Política de assistência social. Política econômica. Servidores públicos. Regime jurídico. Direitos e deveres. Provimento dos cargos públicos. Posse e exercício. Processo disciplinar. O Sistema Tributário Municipal. Normas gerais. Administração tributária municipal. A prestação de serviços públicos. Prestação direta e indireta. Atos municipais. Processo administrativo. Licitação e contrato. Legislação atualizada: Lei Orgânica do Município; Manual de Auditoria Governamental do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; Estatuto dos Servidores e Regime Jurídico; Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal; Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal; Código Tributário Municipal. Legislação urbanística municipal e toda a legislação relacionada com o programa.

Ao compreender Legislação Municipal você ativa o dínamo do sucesso no Concurso PGM Cabo Frio.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ARQUITETO I

1. As competências do Poder Executivo Municipal no controle do uso e ocupação de seu território; Estatuto da Cidade, Plano Diretor e demais instrumentos da política urbana.

2. Legislação ambiental, de saneamento básico, mobilidade urbana, habitação e regularização fundiária.

3. Patrimônio cultural, histórico e arquitetônico.

4. Recursos naturais e culturais de Cabo Frio.

5. Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e Nova Agenda Urbana (NAU).

6. Legislação federal, estadual e municipal concernentes ao parcelamento, uso e ocupação do solo urbano, obras e edificações.

7. As atribuições do Arquiteto

8. Projetos de arquitetura e urbanismo: conceitos e definições; métodos e técnicas; projetos complementares; acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos; conforto ambiental nas edificações; cadernos de encargos, orçamento; canteiro de obras; acompanhamento e fiscalização, controle e programação de obras.

9. Geotecnologias, dados espaciais e Sistemas de Informação Geográfica (SIG); representação de projetos de arquitetura e urbanismo.

Ao saber o conteúdo programático para o cargo de Arquiteto I você vislumbra sua aprovação no concurso PGM Cabo Frio.

ASSISTENTE JURÍDICO I

DIREITO ADMINISTRATIVO.

1. Introdução ao Direito Administrativo: origem, objeto, conceito e fontes.

2. Regime Jurídico Administrativo.

3. Poderes Administrativos.

4. Organização Administrativa. Administração direta e indireta. Autarquias. Fundações Públicas. Empresas Estatais.

5. Atos Administrativos: Noções gerais. Elementos e Desvio de Poder. Classificações. Desfazimento. Sanatória.

6. Responsabilidade Civil do Estado.

7. Controle da Administração.

8. Licitação.

9. Contratos Administrativos.

10. Serviços Públicos.

11. Terceiro Setor: Organizações Sociais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Organizações da Sociedade Civil em regime de mútua cooperação. Serviços Sociais Autônomos.

12.Servidor Público.

13. Improbidade Administrativa.

14. Intervenção do Estado na Propriedade.

15. Bens Públicos.

16. Processo administrativo: noções e princípios constitucionais, direito à informação, certidão e petição. 16.1. Habeas Corpus, Mandado de Segurança Individual e Coletivo, Habeas Data, Mandado de Injunção, Ação Popular e Ação Civil Pública. 16.3. Judicialização de Políticas Públicas.

17. Atuação do Estado no domínio econômico.

18. Responsabilidade Fiscal.

19. Jurisprudência do STF, STJ e TCU.

Ao entender Direito Administrativo você percebe que é possível ser o próximo aprovado no concurso PGM Cabo Frio.

DIREITO CIVIL

(Lei 10.406/2002 e alterações posteriores):

Vigência, validade, eficácia, interpretação e aplicação das normas civis (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, Decreto-lei 4.657/1942 alterado pela Lei 12.376/2010); Parte geral: Pessoa natural; Pessoa jurídica; Direitos da personalidade; Personalidade, capacidade, representação, assistência, emancipação, estados (individual, familiar e político), nome e registro (Lei de Registros Públicos, Lei 6.015/1973), ausência, curadoria dos bens do ausente, morte e sucessão provisória e sucessão definitiva da pessoa natural; Associações, fundações, entes despersonalizados, sociedades de fato e sociedades irregulares; Domicílio civil; Bens jurídicos: Bens considerados em si mesmos: Bens corpóreos e incorpóreos; Bens imóveis e móveis; Bens fungíveis e consumíveis, bens divisíveis e indivisíveis, bens simples e compostos, bens singulares e coletivos; Bens reciprocamente considerados: Bens principais e acessórios; Benfeitorias, acessões e pertenças; Frutos e produtos; Bens considerados em relação ao sujeito: Bens públicos e particulares; Bem de família: Convencional e legal (Lei 8.009/1990); Fato jurídico: fato, ato e negócio jurídicos; Efeitos aquisitivos, modificativos, conservativos e extintivos do fato jurídico; Elementos constitutivos do negócio jurídico (Pressupostos de existência); Validade, invalidade (nulidade a anulabilidade) do negócio jurídico, representação e simulação; Eficácia do negócio jurídico: condição, termo e encargo; Defeitos do negócio jurídico: Erro, dolo, coação, lesão, estado de perigo e fraude contra credores; Atos jurídicos lícito e ilícito; Abuso de direito; Prova. Prescrição e decadência. Direito das obrigações; Obrigações: Obrigações de dar coisa certa e incerta, obrigações de fazer e não fazer, obrigações alternativas, obrigações divisíveis e indivisíveis e obrigações solidárias; Cessão de crédito e Assunção de Dívida; Pagamento, Pagamento em consignação, pagamento com sub-rogação, imputação do pagamento, dação em pagamento, novação, compensação, confusão e remissão das dívidas, Mora, perdas e danos, juros legais e convencionais, cláusula penal, arras, sinal. Direito dos contratos; Contratos civis: Estipulação em favor de terceiro, promessa de fato de terceiro, vícios redibitórios, evicção, contratos aleatórios, contrato preliminar, contrato com pessoa a declarar; Extinção do contrato: Distrato, cláusula resolutiva, resolução por onerosidade excessiva; Espécies de Contrato: Compra e venda, retrovenda, venda a contento e venda sujeita a prova, preempção ou preferência, venda com reserva de domínio, venda sobre documentos; Troca ou permuta; Contrato estimatório; Doação; Locação de coisas; Empréstimo: Comodato e mútuo; Prestação de serviço; Empreitada; Depósito: Depósitos voluntário e necessário; Mandato, mandatos voluntário e judicial; Comissão; Agência e distribuição; Corretagem; Transporte: transporte de pessoas e de coisas; Seguro: seguro de dano e de pessoa; Constituição de renda; Jogo e da aposta; Fiança; Transação; Compromisso; Atos Unilaterais: Promessa de recompensa, gestão de negócios, pagamento indevido, enriquecimento sem causa; Locação imobiliária (Lei 8.245/1991). Responsabilidade civil: responsabilidade contratual e extracontratual, subjetiva e objetiva, direta e indireta; Obrigação de indenizar e fixação da indenização. Direitos reais: Posse; Propriedade: descoberta, usucapião: ordinário, extraordinário, especial (Constituição Federal/1988 e Lei 6.969/1981): rural, urbana, por abandono do lar e administrativa (Lei 11.977/2009 e Lei 12.424/2011), pela dissolução da união estável (Lei nº 9.278/1996), coletiva (Lei 10.257/2001), indígena (Lei 6.001/1973), registro do título, acessão, ocupação, achado do tesouro, tradição, especificação, confusão, comissão e adjunção; Direitos de vizinhança: uso anormal da propriedade, árvores limítrofes, passagem forçada, passagem de cabos e tubulações, águas, limites entre prédios e direito de tapagem e direito de construir; Condomínio geral, voluntário, necessário e edilício; Propriedade resolúvel; Propriedade fiduciária: móveis e imóveis (Lei 4.591/1964 e Lei 9.514/1997); Servidões; Usufruto; Uso; Habitação; Direito do promitente comprador; Penhor; Hipoteca; Anticrese. Direito de Família: Direito pessoal: casamento e relações de parentesco; Direito Patrimonial: regime de bens entre os cônjuges, usufruto e da administração dos bens de filhos menores, alimentos (Lei 5.478/1968, Lei 8.971/1994.e Lei 11.804/2008) e bem de família; Separação e Divórcio: judicial e extrajudicial (Constituição Federal/1988, Lei 6.515/1977), Investigação de paternidade (Lei 8.560/1992); União estável; Tutela e curatela (Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069/1990, e Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei 13.146/2015). Direito das sucessões: Sucessão em geral: herança, vocação hereditária, herança jacente e petição de herança; Sucessão legítima; Sucessão testamentária; Inventário e partilha. Jurisprudência STF, STJ e TJRJ.

Ao compreender Direito Civil o concurso PGM Cabo Frio vai se tornando parte da história da sua aprovação.

DIREITO CONSTITUCIONAL

1. Classificação das Constituições.

2. Classificação das normas constitucionais quanto ao grau de eficácia e aplicabilidade.

3. Interpretação da Constituição. Princípios de interpretação.

4. Poder Constituinte: conceito, formas de exercício e espécies.

5. Princípios, direitos e garantias fundamentais. 5.1 Habeas Corpus, Mandado de Segurança, Habeas Data, Mandado de Injunção, Ação Popular. 5.2. Direitos Sociais. 5.3. Nacionalidade 5.4. Direitos políticos.

6. Organização político-administrativa. 6.1 Federação na Constituição de 1988 6.2. O princípio federativo. 6.3. O princípio da separação dos Poderes.

7. Organização do Estado. Autonomia e soberania.

8. Princípios constitucionais da Administração Pública.

9. Repartição de competências.

10. O Município e a Federação. 10.1. O conceito de interesse local. 10.2. A organização do Município. 10.3. Princípios aplicáveis à Administração Pública. 10.4. Autonomia municipal: limitações constitucionais.

11. O Poder Legislativo e sua competência. 11.1. A Câmara Municipal. 11.2. As proibições e incompatibilidades aplicáveis aos Vereadores. 11.3. O processo legislativo.

12. O Poder Executivo. 12.1. A responsabilidade do Poder Executivo.

13. Os servidores públicos: normas constitucionais. 13.1. Direitos e deveres.

14. Ordem econômica e ordem social.

15. Intervenção do Estado no domínio econômico.

16. A prestação de serviços públicos e as normas constitucionais.

17. Modificação da Constituição de 1988: revisão constitucional, emenda à Constitucional. 17.1. Limites ao poder de reformar. Controle judicial de proposta e de emenda à Constituição.

18. Poder Judiciário. 18.1 Funções essenciais à Justiça.

19. Controle de constitucionalidade.

20. Defesa do Estado e das Instituições democráticas: estado de defesa e estado de sítio.

21. Finanças Públicas: normas gerais, orçamentos e princípios constitucionais orçamentários. 21.1 Leis Orçamentárias. 21.2. Processo legislativo das leis orçamentárias. 21.3 Créditos adicionais. 21.4 Limites para despesa com pessoal.

22. Ordem econômica e financeira.

23. Ordem Social.

24. Jurisprudência do STF e STJ.

Ao estudar Direito Constitucional você consolida seus conhecimentos rumo a sua aprovação no Concurso PGM Cabo Frio.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

(Lei 13.105/2015 e alterações posteriores): Aplicação da norma processual no tempo e no espaço; Normas fundamentais. Jurisdição e ação, limites da jurisdição nacional, Cooperação internacional; Organização e divisão do Poder Judiciário (Constituição Federal/1988); Competência: critérios, fixação, modificação da competência e declaração de incompetência, cooperação nacional; Legitimação: ordinária e extraordinária; Capacidade processual: capacidade de ser parte, capacidade de estar em juízo e capacidade postulatória; Partes: Deveres, responsabilidade, despesas, honorários, multas, gratuidade de justiça e sucessão das partes; Procuradores: Representação processual, sucessão dos procuradores, deveres e responsabilidade (Estatuto da Advocacia e da OAB, Lei 8.906/1994 e Código de Ética e Disciplina da OAB); Litisconsórcio e Intervenção de terceiros; Juiz: Poderes, deveres, responsabilidade, impedimentos e suspeição do juiz; Auxiliares da justiça; Funções essenciais à justiça: Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e Advocacia (Constituição Federal/1988); Atos processuais: Forma dos atos processuais, atos em geral, atos da parte, atos do juiz e atos do escrivão ou chefe de secretaria; Tempo dos atos processuais: Prazos processuais: contagem e verificação dos prazos e penalidades; Lugar dos atos processuais; Comunicações dos atos processuais: Cartas, citações e intimações; Nulidades dos atos processuais; Distribuição e do registro; Valor da causa; Tutela provisória; Formação do processo; Suspensão do processo; Extinção do processo; Processo de conhecimento e cumprimento de sentença: Procedimento sumário (Lei 5.869/1973); Procedimento comum: Petição inicial: requisitos e pedido; Indeferimento da petição inicial; Improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação ou de mediação; Resposta do réu: Contestação e reconvenção; Revelia; Providências preliminares e saneamento: não incidência dos efeitos da revelia, fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor e alegações do réu; Julgamento conforme o estado do processo: extinção do processo, julgamento antecipado do mérito e saneamento e organização do processo; Audiência de instrução e julgamento; Provas em geral e em espécie: produção antecipada da prova, ata notarial, depoimento pessoal, confissão, exibição de documento ou coisa, prova documental, força probante dos documentos, arguição de falsidade, produção da prova documental, documentos eletrônicos, prova testemunhal, admissibilidade, valor e produção da prova testemunhal, prova pericial e inspeção judicial; Sentença: elementos e efeitos; Coisa julgada; Remessa necessária; julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa; Liquidação de sentença; Cumprimento de sentença. Procedimentos especiais: Teoria geral dos procedimentos especiais; Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e de jurisdição voluntária: Consignação em pagamento, Depósito; Ação de exigir contas; Procedimentos possessórios; Procedimentos de usucapião de terras particulares (usucapião ordinário, extraordinário, especialurbana, rural, pela dissolução da união estável e por abandono do lar, administrativo, coletivo e indígena (Constituição Federal/1988, Código Civil/2002, Lei 6.001/1973, Lei 6.969/1981, Lei nº 9.278/1996, Lei 10.257/2001, Lei 11.977/2009, Lei 12.424/2011); Outras ações para defesa da propriedade e da posse: ação vindicatória, ação reivindicatória, ação de imissão na posse, ação negatória, ação confessória, ação de dano infecto, ação publiciana, ação declaratória e ação de indenização. Procedimentos decorrentes da locações imobiliárias (Lei 8.245/1991); Divisão e da demarcação de terras particulares; Ação de dissolução parcial de sociedade; Inventário, partilha, arrolamento, inventário extrajudicial e requerimento de alvará judicial (Lei 6.858/1980); Embargos de terceiros; Oposição; Habilitação; Ações de família e procedimentos decorrentes das relações familiares (Constituição Federal/1988, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 5.478/1968, Lei 6.515/1977, Lei 8.971/1994 e Lei 11.804/2008) e bem de família; Separação e Divórcio: judicial e extrajudicial (Constituição Federal/1988, Lei 6.515/1977), Investigação de paternidade (Lei 8.560/1992); Monitório; Homologação do penhor legal; Regulação de avaria grossa; Restauração de autos; Notificação e da interpelação; Alienação judicial; Divórcio e da separação consensuais, da extinção consensual de união estável e da alteração do regime de bens do matrimônio; Testamentos e dos codicilos; Herança jacente; Bens dos ausentes; Coisas vagas; Interdição; Tutela e curatela (Código Civil. Lei Estatuto da Pessoa com Deficiência); Organização e da fiscalização das fundações; Ratificação dos protestos marítimos e dos processos testemunháveis formados a bordo; Juizados especiais cíveis estaduais, federais e Fazendários (Lei 9.099/1995, Lei 10.259/2001 e Lei 12.153/2009); Processo coletivo: ação civil pública e ação popular (Lei 4.717/1965, Lei 7.347/1985 e Lei 8.078/1990), Mandado de segurança individual e coletivo (Lei 12.016/2009); Busca e apreensão e de depósito de coisa vendida a crédito com reserva de domínio e de coisa gravada com alienação fiduciária em garantia (Decreto-lei 911/1969); Juízo arbitral (Lei 9.307/1996 alterada pela e Lei 13.129/2015); Processo de execução: Execução em geral: Partes, competência, requisitos necessários para realizar qualquer execução, inadimplemento do devedor e título executivo, responsabilidade patrimonial; Execuções em espécie: Execução para a entrega de coisa certa e incerta; Execução das obrigações de fazer e de não fazer; Execução por quantia certa contra devedor solvente; Penhora: objeto, documentação, registro, depósito, lugar, modificações, modalidades, avaliação, expropriação de bens, adjudicação, alienação e satisfação do crédito; Execução contra a fazenda pública; Execução de alimentos; Embargos do devedor, embargos à execução contra a fazenda pública, embargos à execução fundada em título extrajudicial, embargos à execução e embargos na execução por carta; Exceção ou objeção de pré-executividade; Suspensão e da extinção do processo de execução; Execução fiscal (Lei 6.830/1980). Processo nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais: Ordem dos processos nos tribunais e processos de competência originária dos tribunais; Incidentes de assunção de competência e de arguição de inconstitucionalidade; Conflito de competência; Homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória; Ação rescisória; Incidente de resolução de demandas repetitivas; Reclamação; Teoria geral dos recursos; Recursos em espécie; Ações autônomas de impugnação e sucedâneos recursais: Ação anulatória; Embargos de terceiro; Mandado de segurança. Jurisprudência STF, STJ e TJRJ.

Ao assimilar Direto Processual Civil você avança a passos largos para conquistar sua vaga no concurso PGM Cabo Frio.

DIREITO TRIBUTÁRIO

1. Conceito e autonomia do Direito Tributário.

2. Fontes do Direito Tributário.

3. Sistema Tributário Constitucional.

4. Tributos: definição e natureza jurídica. 4.1 Espécies tributárias.

5. Competência tributária. 5.1 Limitações constitucionais ao poder de tributar. 5.2. Princípios. 5.3. Impostos da União. 5.4. Impostos Estaduais. 5.5. Impostos Municipais.

6. Legislação tributária: leis, tratados e convenções internacionais, decretos e normas complementares. 6.1 Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária.

7. Obrigação tributária: definição e espécies. 7.1 Elementos da obrigação tributária.

8. Responsabilidade tributária.

9. Crédito tributário: conceitos e natureza jurídica. 9.1. Constituição do crédito tributário. 9.2. Suspensão do crédito tributário. 9.3. Extinção do crédito tributário. 9.4. Exclusão do crédito tributário. 9.5. Garantias e privilégios do crédito tributário.

10. Administração Tributária: fiscalização, sigilo bancário, dívida ativa e certidões negativas.

11. Processo Administrativo Tributário.

12. Processo judicial tributário.

13. Crimes tributários e extinção da punibilidade.

Ao reter Direito Tributário você edifica seu êxito no Concurso PGM Cabo Frio.

ASSISTENTE SOCIAL I

1. A questão social na contemporaneidade, mundialização capitalista, transformações no mundo do trabalho e suas implicações para o trabalho da/o assistente social. 2. Estado, política social e direitos sociais: a contrarreforma do Estado e suas particularidades na realidade brasileira.

3. Serviço Social e suas dimensões teórico-metodológica, ético- política e técnico-operativa.

4. A inserção do Serviço Social na divisão sócio-técnica, racial e sexual do trabalho, atribuições privativas e competências profissionais do/a assistente social.

5. O trabalho da/o assistente social nas políticas sociais: intervenção, investigação; avaliação; trabalho social com famílias; práticas educativas e de mobilização social; trabalho em equipe.

6. Legislação Social, Resoluções e Normativas sobre o trabalho da/o assistente social.

7. Seguridade Social: particularidades de sua configuração sócio-histórica no Brasil; financiamento, controle democrático e rebatimentos da contrarreforma do Estado na sua realização.

8. Projeto ético-político do Serviço Social e ética profissional.

9. Particularidades do trabalho da/o assistente social, subsídios e parâmetros para sua atuação nas políticas sociais de saúde, educação e assistência social.

10. Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Sistema Único da Assistência Social (SUAS), Política Nacional de Assistência Social (PNAS), Norma Operacional Básica (NOB/RH/SUAS).

11. Lei Orgânica da Saúde (LOS), Sistema Único de Saúde (SUS).

12. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução 109/2009).

Ao entender o conteúdo programático para o cargo de Assistente Social I você se sente seguro para passar no concurso PGM Cabo Frio.

BIÓLOGO I

1. Biologia Zoologia. Classificação e nomenclatura dos seres vivos. Entomologia. Invertebrados. Vertebrados. Botânica. Classificação e características principais dos grupos vegetais. Algas e Briófitas, Pteridófitas, Gimnospermas e Angiospermas. Ecologia Vegetal. Parasitologia. Protozoários. Helmintos. Principais Zoonoses. Medidas Profiláticas em Saúde Pública. Ecologia. Componentes abióticos e bióticos. Habitat e Nicho Ecológico. Relações intraespecíficas e interespecíficas. Ecossistemas aquáticos e terrestres. Ciclos Biogeoquímicos. Biomas.

2. Resíduos sólidos Tipos de Resíduos. Classificação dos Resíduos. Resíduos Infectantes. Resíduos Químicos. Resíduos Radioativos. Resíduos Comuns. Resíduos Perfurocortantes. Descarte de Resíduos.

3. Poluição, Impactos Ambientais e Legislação Ambiental Órgãos Governamentais do Meio Ambiente. Instruções normativas e resoluções. Leis Ambientais. Poluição do Ar, Águas e Solos. Impactos Ambientais. Medidas Mitigadoras. Medidas Compensatórias. Termos de Ajuste de Conduta (TACS). Unidades de Conservação.

4. Análises clínicas Coletas e Exames de materiais biológicos. Detecção de doenças e agentes patológicos. Emissão e interpretação de Laudos.Hematologia. Microbiologia. Imunologia. Química clínica. Parasitologia.

5. Agricultura e Pecuária Técnicas Agropecuárias. Produtividade Agropecuária. Produtos Agropecuários. Pesquisas e Inovações Tecnológicas Agropecuárias.

Ao aprender o conteúdo programático para o cargo de Biólogo I você se sente preparado para ser aprovado no concurso PGM Cabo Frio.

ECONOMISTA II E III

Introdução aos problemas econômicos; Escassez e escolha; Livre mercado; Papel do governo em economias em desenvolvimento; Macroeconomia; Contas nacionais; Balanço de pagamentos; Taxas de câmbio; Sistemas de taxas de câmbio fixas e flexíveis; Agregados macroeconômicos; Renda e produto de equilíbrio; Consumo; Poupança; Investimento; Multiplicador; Economia do Setor Público; O papel do Setor Público em uma economia capitalista; Natureza e estrutura das despesas públicas; Orçamento público; Finanças públicas do Brasil; Microeconomia; Lei da oferta e da demanda; Curvas de demanda e de oferta; Elasticidade-preço; Fatores que afetam a elasticidade-preço; Elasticidade-renda; Noções de teoria da produção; Função de produção; Conceitos básicos de custos de produção; Preço e produto em concorrência perfeita, em oligopólio e em monopólio; Falhas no sistema de mercado; Noções sobre métodos quantitativos; Números índices, análise de regressão linear; Análise de investimento; Análise de Projetos; Ponto de Equilíbrio; Taxa Interna de Retorno; Valor Presente Líquido; Estudos de Viabilidade; Noções de Administração Financeira e Orçamentária. Orçamento público. O ciclo orçamentário; Orçamento- programa; Planejamento no orçamento-programa; Receita pública e gastos públicos; Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar no 101/2000; Matemática financeira; Regra de três simples e composta, percentagens; Juros simples e compostos. Capitalização simples e composta e descontos; Taxas de juros. Nominal, efetiva, equivalentes, real e aparente; Rendas uniformes e variáveis; Planos de amortização de empréstimos e financiamentos; Taxa interna de retorno; Probabilidade e estatística; Cálculo de probabilidade; Variáveis aleatórias e suas distribuições; Medidas características de uma distribuição de probabilidade; Modelos probabilísticos; Análises estática e dinâmica de observações; Noções de testes de hipóteses.

Ao apropriar-se o conteúdo programático para o cargo de Economista II e III você está habilitado para passar no concurso PGM Cabo Frio.

ENFERMEIRO I E III

Fundamentos do exercício da Enfermagem; Administração em Enfermagem; Código de Ética e Deontologia dosprofissionais de Enfermagem; Sistematização da Assistência de Enfermagem; Políticas e Programas Nacionais do SUS (engloba programa nacional de imunizações, DST, hepatites e AIDS, hanseníase, tuberculose, hipertensão, diabetes, doenças crônicas); Política Nacional de Segurança do Paciente; Infecções relacionadas à Assistência à Saúde; Saúde do trabalhador em Enfermagem; Enfermagem em Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente; Cuidados de Enfermagem ao recém-nato normal e de risco; Pré-natal, parto, puerpério, aborto, agravos por violência sexual; Enfermagem em Saúde do Adulto e do Idoso: Cuidados de Enfermagem ao indivíduo com distúrbios clínico e cirúrgicos (pré, trans e pós operatório); Feridas e curativos. Emergência clínica e cirúrgica e assistência de Enfermagem; Cuidado ao Paciente Crítico; Ações de enfermagem na prevenção e controle de infecção hospitalar; Biossegurança; Processo de esterilização; Legislação do SUS (Lei 8080 e 8142); Administração de medicamentos; Noções de Farmacologia.

Ao aprender o conteúdo programático para o cargo de Enfermeiro I e III você se torna apto a passar no concurso PGM Cabo Frio.

ENGENHEIRO AMBIENTAL III

1. Meio Ambiente – Preservação Ambiental e Controle da Poluição. 1.1. Ecologia e ecossistemas brasileiros. 1.2. Conceito de poluição ambiental. 1.3. A importância da água, do solo e do ar como componentes dos ecossistemas na natureza. 1.4. Transporte e dispersão de poluentes; princípios dos tratamentos de resíduos gasosos, líquidos e sólidos: mecanismos físicos, químicos e biológicos; fenômeno de autodepuração. 1.5. Processos de controle da poluição. 1.6. Monitoramento ambiental de solo, água e ar. 1.7. Remediação de áreas degradadas. 1.8. Gestão integrada de meio ambiente, saúde e segurança industrial.

2. Legislação Brasileira: 2.1. Constituição Federal. 2.2.1 Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais. 2.2.2 Título III – Da Organização do Estado. 2.2.3 Título VIII – Da Ordem Social (Capítulo VI Do Meio Ambiente). 2.2. Legislação ambiental (Federal, Estadual e Municipal). 2.3. Constituição Estadual. 2.4. Lei Federal n.º 6.938/81 – Política Nacional de Meio Ambiente; Lei Federal nº 9.605/98 – Lei de Crimes Ambientais; Lei Federal nº 9433/97 – Política Nacional de Recursos Hídricos. 2.5. Resoluções CONAMA. 2.6. Portarias Ministério da Saúde (Nº 2.914, de 12 de dezembro de 2011 e Portaria de Consolidação Nº 5, de 28 de setembro de 2017 ); 2.7. Código Florestal (Lei Federal Nº 12.651/2012). 2.8. Política Nacional de Educação Ambiental (Lei Federal Nº 9.795 de 1999) e Decreto Federal Nº 4.281 de 2002; 2.9. Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei Federal Nº 9.985 de 2000). 2.10. Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal Nº 12.305, de 2010) 2.11 Leis Estaduais – Política Estadual de Recursos Hídricos. 2.12. Marco regulatório do saneamento e suas regulamentações (Lei nº 11.445, de 05 de Janeiro de 2007).

3. Licenciamento Ambiental. 3.1. Instrumentos de controle e licenciamento. 3.2. Sistema de Licenciamento Ambiental.

4. Gestão Administrativa e Ambiental. 4.1. Planejamento, controle, fiscalização e execução de obras; orçamento e composição de custos; levantamento de quantitativos; controle físico/financeiro. 4.2. Acompanhamento e aplicação de recursos; medições; emissão de faturas; controle de materiais. 4.3. Sistemas de Gestão Ambiental e Auditoria Ambiental. 4.4. Certificação ISSO 14.000. 4.5 Instruções Normativas da FUNASA.

5. Resoluções do Conselho Estadual de Meio Ambiente e do INEA. Lei Federal No. 14.026, de 15 de julho de 2020; Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000; a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007; Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010

Ao compreender o conteúdo programático para o cargo de Engenheiro Ambiental III você se qualifica para conquistar sua vaga no concurso PGM Cabo Frio

ENGENHEIRO I (ENGENHEIRO CIVIL) E ENGENHEIRO CIVIL III

Etapas preliminares e obras infraestrutura: aspectos legais; estudo do terreno; sondagens; topografia; demarcação da obra; fundações diretas; fundações indiretas. Obras de superestrutura: formas; armaduras; tecnologia do concreto; concreto; alvenaria. Instalações prediais: Instalações hidráulicas: Instalações prediais de água fria: sistemas de alimentação predial e distribuição de água fria; dimensionamento do sistema de alimentação; dimensionamento da estação elevatória; dimensionamento do sistema de distribuição de água fria. Instalações prediais de esgoto sanitário: partes constituintes e funcionamento das instalações prediais de esgoto sanitários; dimensionamento das canalizações de esgoto e ventilação. Instalações Prediais de esgotos pluviais: dimensionamento das instalações prediais de esgotos pluviais. Instalações hidráulico-prediais contra incêndio: sistemas de proteção contra incêndio por extintores manuais. Instalações elétricas: Alimentação predial. PC; Quadros corta-circuitos; Tubulações; condutores; dimensionamento; pontos de utilização; dimensionamento. Instalações de gás: medidores. PI; reguladores de pressão; tubulação, dimensionamento; pontos de utilização; aquecimento e exaustão. Instalações de telefone: quadros de distribuição; tubulação interna e rede interna; cabeamento. Rede Lógica: quadros de distribuição; tubulação interna e rede interna; cabeamento. Esquadrias: madeira; metálica; PVC. Serviços de acabamento: revestimento; pavimentação. Coberturas e tratamento: impermeabilização; telhados – madeiramento e telhas. Louças e metais. Equipamentos eletromecânicos. Vidros: lisos; temperados. Pavimentação: projetos de vias urbanas; obras de arte; pavimentação; ensaios tecnológicos. Arquitetura e Urbanismo: Infraestrutura Urbana: Obras de Arte; Paisagismo; Sinalização e Controle de Tráfego Urbano.

Ao saber o conteúdo programático para o cargo de Engenheiro I (Engenheiro Civil) e Engenheiro Civil III você se sente aparelhado para ser aprovado no concurso PGM Cabo Frio.

FARMACÊUTICO I

1. Farmacocinética e farmacodinâmica: introdução à farmacologia; noções de ensaios biológicos; farmacodinâmica; mecanismo de Ação de fármacos que atuam em diversos Órgãos e Sistemas; biodisponibilidade e bioequivalência de medicamentos; interação droga-receptor; interação de fármacos; mecanismos moleculares de ação dos fármacos; toxicologia.

2. Farmácia Clínica e Cuidado Farmacêutico: conceitos gerais; atribuições do farmacêutico; serviços clínicos; revisão da farmacoterapia; acompanhamento farmacoterapêutico; Uso Racional de Medicamentos (URM); aspectos de biossegurança em farmácias; farmacoepidemiologia e farmacovigilância; estudos de utilização de medicamentos; farmacoterapia baseada em evidências; vias de administração; atividades de implantação da farmacovigilância seguindo recomendações da ANVISA; segurança do paciente; noções de controle de infecção hospitalar.

3. Seleção de Medicamentos: conceitos gerais; farmacoeconomia; guias farmacoterapêuticos;serviços e centros de informações de medicamentos; comissões de farmácia e terapêutica (CFT); medicamentos sujeitos a controle especial: psicotrópicos, entorpecentes e antirretrovirais (legislação e dispensação); portaria 344/98 e suas atualizações.

4. Farmacotécnica; manipulação de formas farmacêuticas magistrais e oficinais; tecnologia Farmacêutica; boas práticas de fabricação de produtos farmacêuticos; farmacotécnica de produtos estéreis; reconstituição, diluição, fracionamento e estabilidade de produtos injetáveis; formulações de grande volume; cálculos em farmácia.

5. Controle de Qualidade: de matérias-primas e produtos farmacêuticos – métodos físicos, químicos, físico-químicos, biológicos e microbiológicos; garantia de qualidade; técnicas de esterilização.

6. Ética profissional; legislação sanitária aplicada à farmácia; conceitos básicos em ciências farmacêuticas; política de Medicamentos; medicamentos de referência, similares, genéricos e biológicos: assuntos regulatórios.

7. Epidemiologia; determinações sociais do processo saúde/doença e aspectos epidemiológicos; indicadores de saúde gerais e específicos; doenças de notificação compulsória; gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.

8. Licitação e aquisição de produtos farmacêuticos: gestão de serviços de farmácia: dispensação, aviamento de receitas, controle de estoque de medicamentos, normas, rotinas e recursos humanos; boas práticas de armazenamento e estocagem de medicamentos; controle e planejamento de estoque de medicamentos e materiais de consumo; consumo médio mensal; ponto de requisição; estoque mínimo e estoque máximo; curvas ABC/XYZ; sistemas de distribuição e dispensação de medicamentos, avaliação de tecnologias em saúde (ATS).

Ao se habilitar com o conteúdo programático para o cargo de Farmacêutico I você se sente competente para ser aprovado no concurso PGM Cabo Frio.

FISIOTERAPEUTA I

1. Anatomia Muscular e Óssea.

2. Fisioterapia Aplicada às Disfunções: Cardiovasculares; Pneumológicas; Reumatológicas; Ortopédicas e Traumatológicas; Neurológicas; Pediátricas.

3. Fisioterapia no Pré e Pós-Operatório de Cirurgias Torácicas, Neurológicas e Ortopédicas.

4. Fisioterapia em Terapia Intensiva.

5. Fisioterapia Geral: Eletroterapia; Termoterapia; Cinesioterapia.

6. Testes ortopédicos

Ao saber o conteúdo programático para o cargo de Fisioterapeuta I você se sente entrosado com o conteúdo do Concurso PGM Cabo Frio.

FONOAUDIÓLOGO I

1. Alterações da linguagem oral e escrita – fala, voz, audição, fluência e deglutição.

2. Transtornos de aprendizagem da leitura e da escrita e Processamento Auditivo.

3. Estudo Fonético e Fonológico do Português Brasileiro – classificação fonêmica e estruturas envolvidas na produção dos sons.

4. Respiração Oral – uma visão sistêmica e multidisciplinar, inter-relação entre a Fonoaudiologia e Odontologia.

5. Reabilitação dos distúrbios da comunicação oral e escrita – voz, fluência, audição, transtornos da motricidade oral, linguagem oral e escrita.

Ao compreender o conteúdo programático para o cargo de Fonoaudiólogo I você eleva seu poder de concentração para passar no Concurso PGM Cabo Frio.

INSPETOR ESCOLAR

Conceituação e evolução histórica; características e tipos; princípios e objetivos. História da educação e da pedagogia. Inspeção como um trabalho planejado; a ação do inspetor na escola e no sistema. O inspetor e o currículo. Educação e inspeção um trabalho coletivo. O processo de ensino. Conceitos, competências e o quotidiano do professor na sala de aula. Planejamento de ensino – importância e requisitos gerais. O projeto político pedagógico. Planejamento e desenvolvimento curricular. Objetivos de ensino. Avaliação escolar. Inspeção e avaliação institucional, BNCC Tendências Pedagógicas, Filosofia, Sociologia e Psicologia da Educação. Ensino integrado: currículo, planejamento e avaliação. Interdisciplinaridade. Legislação: Conceitos Básicos da Educação Nacional contidos na LDB 9394/96 e todas as Leis que alteram a LDB 9394/96. Direitos e Deveres da criança e do adolescente previstos na Lei 8069/1990 e todas as Leis que alteram a Lei 8069/90. Pareceres CNE/CEB. Conhecimentos sobre a legislação nacional em vigor relacionada à educação. Conhecimentos sobre os Referenciais Curriculares do Ensino Fundamental e Ensino Médio. Educação Inclusiva. EJA. Legislações municipais de educação. Plano Nacional de Educação Nacional e Municipal. Currículo na perspectiva da Inclusão/currículo adaptado, PNE Municipal.

Ao saber o conteúdo programático para o cargo de Inspetor Escolar você adquire tranquilidade para passar no Concurso PGM Cabo Frio.

CONTEÚDO COMUM A TODAS AS ESPECIALIDADES MÉDICAS

Clínica Médica:

1. Hipertensão Arterial

2. Insuficiência Cardíaca Congestiva

3. Cardiopatia Isquêmica.

4. Dislipidemias

5. Diabetes Melittus.

6. Doenças da Tireóide.

7. Pneumonias

8. Derrame Pleural.

9. Tuberculose.

10. Asma.

11. DPOC.

12. Neoplasias do Pulmão.

13. Hepatites.

14. Doença Péptica.

15. Doença do Refluxo.

16. Colelitíase

17. Cirrose.

18. Hemorragia Digestiva.

19. Neoplasias do Tubo Digestivo.

20. Doenças Sexualmente Transmissíveis.

21. AIDS.

22. Parasitoses.

23. Insuficiência Renal.

24. Infecção do Trato Urinário.

25. Nefropatias.

26. Acidente Vascular Cerebral

27. Meningites.

28. Anemias

29. Dengue e Febre Chikungunya.

30. Influenza H1N1

31. Diarreias.

32. Acidentes com animais peçonhentos.

33. Doenças Autoimunes.

MÉDICO DE AMBULATÓRIO I (ALERGISTA)

Fisiopatologia das Doenças Alérgicas Respiratórias: Asma e Rinite Alérgica. Tratamento medicamentoso e não medicamentoso da Rinite Alérgica. Classificação e tratamento da asma, Dermatoses Alérgicas. Métodos Diagnósticos em Alergia. Mecanismos de Hipersensibilidade. Reações Adversas a Drogas. Hipersensibilidade por venenos de insetos. Reações Anafiláticas. Imunoterapia alérgeno-específica. Aero-alérgenos. Alergia alimentar. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.

Ao entender o conteúdo programático para o cargo de Médico de Ambulatório I (Alergista) você se sente pronto para passar no concurso PGM Cabo Frio.

MÉDICO DE AMBULATÓRIO I (ANGIOLOGISTA)

1. Semiologia e Anatomia Vascular.

2. Escleroterapia de Microvarizes: técnicas, indicações, substâncias esclerosantes.

3. Aterosclerose Humana: Fatores de risco, placas de carótidas, femorais, aterosclerose aórtica e formação deaneurismas.

4. Métodos Diagnósticos Não Invasivos para o Sistema Vascular Periférico: noções de análise espectral por EcoDoppler, indicações, elementos indicativos de isquemia e de trombose venosa.

5. Arteriografias e Meios de Contraste: indicações, técnicas, tipos de contrastes vasculares.

6. Anticoagulantes, Trombolíticos, Antiagregantes Plaquetários, Drogas Hemorreológicas Mais Prescritas.

7. Oclusão Arterial Aguda: etiologia, diagnóstico, tratamento.

8.Doença Arterial Oclusiva Periférica (DAOP): sinais, sintomas, tratamento.

9. Aneurismas Arteriais: prevalência, métodos diagnósticos, indicações de tratamento cirúrgico, aneurismas não ateroscleróticos, dissecções aórticas e aneurismas toracoabdominais.

10. Doenças Neurovasculares Envolvendo os Membros Superiores e Arteriopatias Funcionais: diagnóstico e tratamento.

11. Fístulas Arteriovenosas: congênitas, traumáticas, para hemodiálise e exam e físico.

12. Cirurgia Endovascular: noções de angioplastias, Stents e endopróteses.

13. Isquemia Visceral: isquemia mesentérica aguda e crônica, hipertensão renovascular.

14. Isquemia Cerebral de Origem Extracraniana: tratamento clínico x tratamento cirúrgico das estenoses de carótida, síndrome do “roubo de subclávia”.

15. Insuficiência Venosa Crônica e Sistema Linfático: varizes, diagnóstico diferencial das úlceras de perna, tromboflebite superficial, linfangites.

16. TVP, Embolia Pulmonar e Filtros de Cava: profilaxia e tratamento das tromboses e embolia pulmonar, tipos e indicações dos filtros.

17. Arterites e Trombofilias: diagnóstico e tratamento.

18. Pé Diabético: medidas preventivas e condutas terapêuticas.

19. Dislipidemias: diagnóstico e tratamento.

Ao captar a essência do conteúdo programático para o cargo de Médico de Ambulatório I (Angiologista) você se sintoniza com o sucesso no concurso PGM Cabo Frio.

MÉDICO DE AMBULATÓRIO I (CARDIOLOGISTA)

1. Cardiologia preventiva.

2. Insuficiência coronariana aguda e crônica.

3. Hipertensão arterial sistêmica.

4. Insuficiência cardíaca.

5. Lesões orovalvulares.

6. Arritmias cardíacas.

7. Miocardiopatias e periocardiopatias.

Ao compreender o conteúdo programático para o cargo de Médico de Ambulatório I (Cardiologista) você eleva seu conhecimento para garantir a sua vaga no concurso PGM Cabo Frio.

MÉDICO DE AMBULATÓRIO I (CIRURGIÃO DE CABEÇA E PESCOÇO)

1. Anatomia da cabeça e pescoço.

2. Princípios da cirurgia de cabeça e pescoço. Propedêutica e avaliação do paciente cirúrgico. Transfusão. Controle hidroeletrolítico e nutricional do paciente cirúrgico.

3. Antimicrobianos em cirurgia geral. Anestésicos locais. Anestesia loco regional. Fios de sutura: aspectos práticos do seu uso. Curativos: técnica e princípios básicos.

4. Pré e pós‐operatório em cirurgias eletivas e de urgência/emergência.

5. Complicações cirúrgicas trans e pós‐operatórias.

6. Traqueostomia.

7. Traumatologia crânio facial.

8. Anomalias congênitas e adquiridas da face (diagnóstico e tratamento).

9. Cirurgias estético‐funcionais da face.

10. Cirurgias ortognáticas.

11. Tratamento da síndrome da apnéia obstrutiva do sono.

12. Tumores craniofaciais.

13. Reconstruções crânio, cabeça e pescoço.

14. Diagnóstico e tratamento de enfermidades da tiroide.

15. Esvaziamento cervical.

16. Diagnóstico e tratamento de doenças. 16.1. Das glândulas salivares. 16.2. Tumorais e não‐tumorais das glândulas salivares. 16.3. Tumores cutâneos em cabeça e pescoço. 16.4. Tumores do nariz e dos seios paranasais. 16.5. Tumores do lábio e cavidade oral. 16.6. Tumores da faringe, laringe, tiróide e paratiróide. 16.7. Tumores ósseos em cabeça e pescoço. 16.8. Tumores nervosos periféricos e vasculares. 16.9. Aragangliomas. 16.10. Tumores de partes moles. 16.11. Tumores orbitários. 16.12. Metástases cervicais. 16.13. Hiperparatireoidismo.

Ao se familiarizar com o conteúdo programático para o cargo de Médico de Ambulatório I (Cirurgião de Cabeça e Pescoço) você se sente mais confiante para passar no Concurso PGM Cabo Frio.

MÉDICO DE AMBULATÓRIO I (CIRURGIÃO GERAL)

1. Resposta inflamatória, endócrina e metabólica ao trauma.

2. Distúrbios hidro-eletrolíticos no paciente cirúrgico.

3. Choque.

4. Cicatrização das feridas.

5. Preparo pré-operatório.

6. Infecções e Cirurgia/ O paciente cirúrgico imunodeprimido.

7. Antibioticoterapia em Cirurgia.

8. Complicações em Cirurgia.

9. Tratamento cirúrgico da obesidade mórbida.

10. Cirurgia minimamente invasiva.

11. Traumatismos.

12. Queimaduras.

13. Afecções cirúrgicas do tecido celular subcutâneo.

14. Afecções Cirúrgicas da mama.

15. Afecções Cirúrgicas da Tireóide e paratireóide.

16. Afecções cirúrgicas das supra-renais.

17. Afecções cirúrgicas do esôfago.

18. Hérnias hiatais.

19. Abdome agudo.

20. Hemorragia digestiva.

21. Obstrução intestinal.

22. Afecções cirúrgicas da parede abdominal.

23. Hérnias.

24. Afecções cirúrgicas do peritônio e retro-peritônio.

25. Afecções cirúrgicas do estômago e duodeno.

26. Afecções cirúrgicas do intestino delgado.

27. Afecções cirúrgicas do apêndice, cólons, reto e ânus.

28. Afecções cirúrgicas do fígado e vias biliares.

29. Afecções cirúrgicas do pâncreas.

30. Afecções cirúrgicas do baço.

31. Hipertensão portal.

32. Afecções cirúrgicas do Tórax.

33. Cirurgia pediátrica.

34.Cirurgia vascular.

35. Princípios de Oncologia.

36. Hemostasia e coagulação.

37. Afecções cirúrgicas do pescoço.

38. Sarcomas de partes moles.

39. Cirurgia no idoso.

40. Procedimentos a beira do leito.

Ao compreender o conteúdo programático para o cargo de Médico de Ambulatório I (Cirurgião Geral) você percebe que será recompensado com a aprovação no concurso PGM Cabo Frio.

MÉDICO DE AMBULATÓRIO I (CLÍNICO GERAL)

1. Hipertensão Arterial.

2. Insuficiência Cardíaca Congestiva

3. Cardiopatia Isquêmica.

4. Dislipidemias

5. Diabetes Melittus.

6. Doenças da Tireoide.

7. Pneumonias.

8. Derrame Pleural.

9. Tuberculose.

10. Asma.

11. DPOC.

12. Neoplasias do Pulmão.

13. Hepatites.

14. Doença Péptica.

15. Doença do Refluxo.

16. Colelitíase

17. Cirrose.

18. Hemorragia Digestiva.

19. Neoplasias do Tubo Digestivo.

20. Doenças Sexualmente Transmissíveis.

21. AIDS.

22. Parasitoses.

23. Insuficiência Renal.

24. Infecção do Trato Urinário.

25. Nefropatias.

26. Acidente Vascular Cerebral

27. Meningites.

28. Anemias

29. Dengue e Febre shikungunya

30. Influenza H1N1

31. Diarreias

32. Acidentes com animais peçonhentos.

33. Doenças Autoimunes.

Ao compreender o conteúdo programático para o cargo de Médico de Ambulatório I (Clínico Geral) você se sente na rota da aprovação no concurso PGM Cabo Frio.

MÉDICO DE AMBULATÓRIO I (COLOPROCTOLOGISTA)

1. Equilíbrio hidro‐eletrolítico e ácido‐básico em cirúrgia.

2 Choque. Fisiopatologia, Etiopatogenia. Diagnóstico e Tratamento.

3 Cicatrização das feridas, infecção em cirurgia. Infecção Hospitalar. Antibióticos.

4 Pré e Pós‐ Operatório. Complicações cirúrgicas. Ventilação e insuficiência ventilatória.

5 Nutrição em Cirurgia. Alimentação parenteral e enteral.

6 Transtornos hemorrágicos. Mecanismo da hemostase. Transfusão de sangue e derivados.

7 Bases da cirurgia anorretal. Anatomia. Esfíncteres anorretais e músculo elevador do ânus. Vascularização e inervação. Embriologia. Fisiologia ano‐retal.

8 Bases da cirurgia do intestino grosso. Anatomia, embriologia e fisiologia.

9 Anatomia da parede ântero‐lateral do abdome. Incisões abdominais. Técnica geral das laparotomias. Cirurgia video‐laparoscópica colo‐retal.

10 Diagnóstico das doenças do ânus, reto e cólon. Exame do abdome e proctológico, Colonoscopia, Exame radiológico simples e contrastado. Tomografia computadorizada, ressonância magnética e ultrassonografia endo‐retal.

11 Doença hemorroidária. Etiopatogenia. Quadro clínico e diagnóstico. Diagnóstico diferencial. Conduta terapêutica.

12 Criptite e papilite. Abscesso anorretal. Etiopatogenia e classificaçãoo dos abscessos. Quadro clínico e diagnóstico. Conduta terapêutica.

13 Fissura anal. Etiopatogenia. Quadro clínico e diagnóstico. Diagnóstico diferencial. Conduta terapêutica.

14 Fístula anal. Etiopatogenia. Classificação. Quadro clínico. Diagnóstico diferencial. Conduta terapêutica.

15 Hidroadenite supurativa. Etiopatogenia. Quadro clínico e diagnóstico diferencial. Conduta terapêutica.

16 Doença pilonidal sacro‐coccígea. Etiopatogenia. Quadro clínico e diagnóstico. Diagnóstico diferencial. Conduta terapêutica.

17 Prurido anal. Etiopatogenia. Quadro clínico e diagnóstico. Conduta terapêutica.

18 Doenças sexualmente transmissíveis em Coloproctologia. Sindrome da imunodeficiência adquirida.

19 Prolapso e procidência do reto. Etiopatogenia. Quadro clínico e diagnóstico. Diagnóstico diferencial. Conduta terapêutica.

20 Malformações congênitas do cólon e da região anorretal. Classificação. Considerações embriológicas. Anomalias associadas. Diagnóstico. Conduta terapêutica.

21 lncontinência anal. Etiopatogenia. Quadro clínico e diagnóstico. Conduta terapêutica.

22 Abdomen agudo em coloproctologia ‐ Aspectos gerais do diagnóstico e tratamento.

23 Obstrução intestinal. Etiopatogenia e fisiopatologia. Conduta terapêutica.

24 Traumatismo abdominal. Traumatismo do cólon e reto. Etiopatogenia. Quadro clínico e diagnóstico. Diagnóstico diferencial. Conduta terapêutica.

25 Tumores benignos do cólon, reto e ânus.

26 Princípios fundamentais de oncologia. Bases da cirurgia oncológica. Fundamentos, indicações e contra‐indicações da quimioterapia, radioterapia e imunoterapia no câncer do cólon reto e ânus.

27 Câncer do cólon, reto e ânus.

28 Megacólon. Megacólon chagásico.

Etiopatogenia e fisiologia. Quadro clínico e diagnóstico. Diagnóstico diferencial. Complicações. Conduta terapêutica.

29 Enterocolopatias parasitárias. Helmintíases, Protozooses. Epidemiologia, quadro clínico

e diagnóstico. Diagnóstico diferencial. Conduta terapêutica.

30 Doengas inflamatórias inespecíficas do cólon e do reto. Etiopatogenia. Quadro clínico e diagnóstico. Diagnóstico diferencial. Complicações. Conduta terapêutica.

31 Doenças inflamatórias específicas do cólon e do reto. Etiopatogenia. Quadro clínico e diagnóstico diferencial. Complicações. Conduta terapêutica.

32 Doença isquêmica do cólon e reto. Fisiopatologia. Quadro clínico e diagnóstico. Diagnóstico diferencial. Conduta terapêutica.

33 Doença diverticular do cólon. Etiopatogenia. Fisiopatologia. Quadro clínico e diagnóstico diferencial. Complicações. Conduta terapêutica.

34 Ectasias vasculares do cólon. Hemorragia digestiva baixa.

35 Derivações intestinais. Indicações. Técnicas. Complicações.

36 Alterações do hábito intestinal. Síndrome do intestino irritável. Aspectos clínicos e terapêuticos. Dietas em colopatias.

Ao se inteirar com o conteúdo programático para o cargo de Médico de Ambulatório I (Coloproctologista) você expande seus conhecimentos para passar no concurso PGM Cabo Frio.

MÉDICO DE AMBULATÓRIO I (DERMATOLOGISTA)

1. Estrutura e fisiologia da pele.

2. Lesões elementares.

3. Discromias.

4. Doenças eritematoescamosas.

5. Eczemas.

6. Buloses.

7. D. papulosas.

8. Hipodermites.

9. Púrpuras e vasculites.

10. Pruridos, prurigos, urticária.

11. Doenças granulomatosas.

12. Dermatoviroses.

13. Dermatoses de origem bacterianas.

14. Dermatoses de origem fúngicas.

15. Dermatoses causadas por protozoários.

16. Dermatozoonoses.

17. DST.

18. Hanseníase.

19. Oncologia dermatológica.

20. Dermatoses auto-imunes.

21. Farmacodermias.

22. Doenças metabólicas.

23. Acne e doenças afins.

Ao entender o conteúdo programático para o cargo de Médico de Ambulatório I (Dermatologista) você ativa sua compreensão e se aproxima da aprovação no concurso PGM Cabo Frio.

MÉDICO DE AMBULATÓRIO I (ENDOCRINOLOGISTA)

1. Crescimento e Desenvolvimento: Baixa estatura (investigação, testes diagnósticos e tratamento);puberdade precoce e retardada (avaliação clínico-diagnóstica); anomalias do desenvolvimento sexual (classificação, avaliação diagnóstica, tratamento), anomalias cromossômicas no homem e na mulher.

2. Neuroendocrinologia: Doenças hipotalâmicas; doenças da glândula pineal; hipopituitarismo (etiologia, diagnóstico e tratamento); tumores hipofisários não funcionantes (classificação, diagnóstico e tratamento); acromegalia; prolactinomas; Doença de Cushing; tumores secretores de glicoproteínas; diabetes insipidus; síndrome de secreção inapropriada de hormônio antidiurético, incidentalomashipofisários; deficiência de GH em adultos.

3. Doenças da Tireóide: Nódulos tireoidianos (classificação, avaliação diagnóstica, avaliação citológica e tratamento); neoplasias diferenciadas e indiferenciadas (classificação, diagnóstico e tratamento); hipotireoidismo; hipertireoidismo, tireoidites agudas, subagudas, linfocítica crônica e Riedel; emergências tireoidianas (crise tireotóxica e coma mixedematoso); disormogênese da tireóide.

4. Doenças da Paratireóide: Hiperparatireoidismo primário, hipercalcemias, hipoparatireoidismo; pseudohipoparatireoidismo, osteoporose (diagnóstico, prevenção e tratamento); raquitismo; osteomalacia.

5. Doenças da Supra-Renal: Insuficiência do córtex supra-renal; feocromocitoma; Síndrome de Cushing; hiperaldosteronismo primário; hiperplasia adrenal congênita; carcinoma de córtex supra-renal.

6. Doenças do Sistema Reprodutor: Hipogonadismo masculino; disfunção sexual masculina; infertilidade masculina; criptoquidismo e micropênis; ginecomastia; doença policística dos ovários; infertilidade feminina; amenorréia primária e secundária; hirsutismo e virilismo; tumores ovarianos; climatério (terapia de reposição hormonal).

7. Doenças do Pâncreas Endócrino: Hipoglicemia (classificação, avaliação clínica e diagnóstica); gastrinomas; insulinomas; Diabetes Mellitus tipo I, tipo II e gestacional (classificação, diagnóstico, complicações agudas, nefropatia, neuropatia periférica, arteriopatia, oftalmopatia e tratamento).

8. Dislipidemias e Obesidade: Síndrome plurimetabólica; dislipidemias (classificação e tratamento); obesidade (etiopatogenia, diagnóstico, tratamento clinico e cirúrgico).

9. Neoplasias Endócrinas Múltiplas Tipo I e Tipo II.Tipo I e Tipo II.

Ao assimilar o conteúdo programático para o cargo de Médico de Ambulatório I (Endocrinologista) você adquire a visão para passar no concurso PGM Cabo Frio.

MÉDICO DE AMBULATÓRIO I (GASTROENTEROLOGISTA)

1. Esôfago: 1.1. Doença do Refluxo Gastroesofágico – Diagnóstico e tratamento. 1.2. Esofagites: péptica, eosinofílica, infecciosa. 1.3. Esôfago de Barrett. 1.4. Neoplasias. 1.5. Distúrbios de Motilidade: Diagnóstico e Tratamento.

2. Estômago e Duodeno: 2.1. Gastrites. 2.2. Úlcera péptica. 2.3. Doenças Funcionais do Aparelho Digestivo. 2.4. H. pylori e infecções associadas. 2.5. Hemorragia digestiva alta. 2.6. Neoplasias. 2.7. Pólipos Gastrointestinais.

3. Intestino Delgado e Grosso: 3.1. Síndromes disabsortivas. 3.2. Doença celíaca. 3.3. Diarréias Agudas e Crônicas. 3.4. Parasitoses Intestinais. 3.5. Doença inflamatória intestinal. 3.6. Doença diverticular dos cólons. 3.7. Polipose intestinal. 3.8. Neoplasias. 3.9. Rastreamento do câncer colorretal. 3.10. Hemorragia digestiva baixa. 3.11. Constipação Intestinal. 3.12. Colites: isquemica e infecciosa. 3.13. Doenças do ApendiceCecal.

4. Pâncreas: 4.1. Fisiologia e testes secretórios. 4.2. Pancreatite aguda e crônica. 4.3. Tumores e cistos pancreáticos.

5. Fígado e Vias Biliares: 5.1. Esteatose Hepática e Esteatohepatitenão-alcoólica. 5.2. Doenças metabólicas. 5.3. Hepatites: virais, causadas por drogas, alcoólicas, autoimunes. 5.4. Fígado e Álcool. 5.5. Hipertensão porta. 5.6. Cirrose hepática e suas complicações. 5.7. Tumores primários do fígado. 5.8. Fígado e Gravidez. 5.9. Transplante Hepático: Indicações e Contra-Indicações. 5.10. Diagnóstico diferencial das Icterícias. 5.11. Colestases. Doença calculosa da vesícula e vias biliares. 5.12. Tumores das vias biliares. 5.13. Doenças congênitas das vias biliares. 5.14. Colangiteesclerosante.

Ao compreender o conteúdo programático para o cargo de Médico de Ambulatório I (Gastroenterologista) floresce em você a chama da aprovação do concurso PGM Cabo Frio.

MÉDICO DE AMBULATÓRIO I (GINECOLOGISTA E OBSTRETA)

Ginecologia:

1. Anatomia, fisiologia e embriologia do aparelho genital e da mama.

2. Semiologia ginecológica e exames complementares em Ginecologia.

3.Malformações genitais. Amenorréia. Ginecologia infanto-puberal.

4. Vulvovaginites. Doença sexualmente transmissíveis. Doença inflamatória pélvica aguda. Dismenorréia e tensão prémenstrual.

5. Sangramento Uterino anormal. Miomatose uterina. Endometriose.

6. Prolapsos genitais. Incontinência urinária feminina.

7. Planejamento familiar. anticoncepção. Sexualidade humana. Violência contra mulher.

8. Infertilidade. Climatério.

9. Doenças benignas e malignas da mama. Lesões precursoras do colo uetrino e câncer do colo uterino. Câncer de endométrio. Tumores benignos e malignos dos ovários.

10. Síndrome do ovário policístico.

11. Urgências em Ginecologia.

12. Pré e pós operatóro em cirurgia ginecológica. Videolaparoscopia e videohisteroscopia.

13. Bioética e Ginecologia. Informática e Ginecologia.

Obstetrícia:

1. Diagnóstico da gravidez; Modificações do organismo materno; Alterações psicológicas da gestação e puerpério; Assistência pré-natal; Drogas na gravidez; Vacinação na gravidez.

2. Gestação de alto risco. Toxemia gravídica; Diabetes gestacional; Polidramnia e Oligodramnia; Amniorrexe prematura; Prenhezgemelar; Prematuridade; Doença hemolítica perinatal; Aconselhamento genético pré-natal; Complicações clínicas na gravidez.

3. Hemorragias da 1ª e da 2ª metade da gravidez – Abortamento, Prenhez ectópica, Neoplasia trofoblástica gestacional, Distúrbios da hemocoagulação, Descolamento prematuro de placenta, Placenta prévia.

4. Estática fetal; Mecanismo do parto; Contratilidade uterina; Assistência ao parto. Desproporção céfalo-pélvica.

5. Apresentações cefálicas anômalas. Discinesias uterinas. Assistência ao puerpério normal e anormal; Lactação.

6. Contracepção no puerpério.

7. Sofrimento fetal agudo. Medicina fetal: Ultrassonografia; Dopplerfluxometria; Cardiotocografia.

Ao absorver o conteúdo programático para o cargo de Médico de Ambulatório I (Ginecologista e Obstetra) você fica inspirado para assumir sua vaga no concurso PGM Cabo Frio.

MÉDICO DE AMBULATÓRIO I (INFECTOLOGISTA)

1. Febre.

2. Septicemia.

3. Infecções em pacientes granulocitopênicos.

4. Tétano e outras infecções causadas por microorganismos anaeróbicos. Oxigenoterapia hiperbárica.

5. Meningite por vírus, bactérias e fungos. Abscesso cerebral. Sinusites.

6. Difteria.

7. Tuberculose.

8. Pneumonias bacterianas, viróticas e outras. Empiema pleural. Derrames pleurais.

9. Actinomicose e Nocardias.

10. Endocardite. Pericardite.

11. Gastroenterocolites infecciosas. Hepatite por vírus.

12. Síndrome da imunodeficiência adquirida.

13. Antibióticos e antivirais.

14. Sistema de agravos notificáveis e sistema de informação em mortalidade.

15. Infecção no paciente crítico.

16. Osteomielites – diagnóstico e tratamento.

17. Artrites – diagnóstico e tratamento.

18. Controle de infecções hospitalares.

19. Noções de microbiologia.

20. Vigilância microbiológica em infecção hospitalar.

21. Vigilância epidemiológica da infecção hospitalar.

22. Prevenção, diagnóstico e tratamento de infecção hospitalar associada à catéter vascular. 23. Prevenção, diagnóstico e tratamento de infecção urinária associada à sonda vesical.

24. Prevenção, diagnóstico e tratamento de pneumonia associada à ventilação mecânica.

25. Prevenção de infecção em cirurgia.

26. Infecção gastrointestinal nosocomial e Qualidade em nutrição.

27. Infecção hospitalar em pacientes em situação especial (queimados, neonatos, obstétricos, transplantados, em tratamento dialítico).

28. Ectoparasitas em infecção hospitalar.

29. Investigação e controle de surto.

30. Desinfecção e esterilização e Qualidade em central de material.

31. Prevenção de infecção hospitalar em profissional de saúde.

32. Vacinação em profissional de saúde.

33. Profilaxia pós-exposição ao material bacteriológico.

34. Educação do profissional de saúde em prevenção e controle de infecção hospitalar.

35. Resíduos de serviços de saúde.

36. Prevenção de infecção em Ambulatório.

37. Doenças sexualmente transmitidas.

38. Leptospiroses.

39. Leishmanioses.

40. Dengue, febre amarela e outras febres hemorrágicas.

41. Herpes e varicela zoster.

42. Doença de Chagas.

43. Malária.

44. Cisticercose.

42. Micoses sistêmicas (histoplamose, coccidioidomicose, paracoccidioidomicose, criptococcose).

Ao entender o conteúdo programático para o cargo de Médico de Ambulatório I (Infectologista) ser aprovado no Concurso PGM Cabo Frio fica fácil.

MÉDICO DE AMBULATÓRIO I (MASTOLOGISTA)

1. Anatomia e embriologia da mama.

2. Histologia e fisiologia da mama.

3. Anomalias do desenvolvimento mamário.

4. Fisiologia e patologia da lactação.

5. Anamnese e exame físico.

6. Métodos diagnósticos complementares.

7. Propedêutica invasiva.

8. História natural do câncer de mama.

9. Biologia celular e molecular e genética do câncer de mama.

10. Estudo e histopatologia das lesões benignas da mama.

11. Alterações funcionais benignas da mama e neoplasias benignas.

12. Doenças infecciosas da mama. Dor mamária. Descarga papilar.

13. Epidemiologia e fatores de risco do câncer de mama.

14. Prevenção primária e rastreamento do câncer de mama.

15. Diagnostico clinico do câncer de mama.

16. Estadiamento e fatores prognósticos do câncer de mama.

17. Cirurgia do câncer de mama. Linfonodo sentinela.

18. Tratamentos complementares: hormonioterapia e quimioterapia do câncer de mama.

19. Carcinoma inflamatório. Sarcomas mamários. Doença de Paget.

20. Câncer de mama na gravidez. Câncer de mama bilateral.

21. Seguimento após câncer de mama.

Ao dominar o conteúdo programático para o cargo de Médico de Ambulatório I (Mastologista) sua aprovação no concurso PGM Cabo Frio fica nas suas mãos.

MÉDICO DE AMBULATÓRIO I (NEUROLOGISTA)

1. O Estado de vigília e o sono. 1.1. Coma. 1.2. Mutismo acinético e síndrome de De-Eferenciação. 1.3. Confusão mental. 1.4. Hipersonias.

2. Infecções do sistema nervoso. 2.1. Infecções bacterianas. 2.2. Infecções Virais. 2.3. Infecções parasitárias e fúngicas. 2.4. Manifestações neurológicas do vírus de imunodeficiência humana.

3. Doenças vasculares do sistema nervoso. 3.1. Doença cérebro vascular isquêmica. 3.2. Hemorragia intracerebral. 3.3. Aneurisma intracraniano. 3.4. Acidente vascular encefálico na infância. 3.5. Doença vascular da medula espinhal.

4. Traumatismo do sistema nervoso. 4.1. Traumatismo crânio-encefálico. 4.2. Traumatismo raquimedular. 4.3. Traumatismo de nervos periféricos.

5. Tumores primários e secundários do sistema nervoso. 5.1. Apresentação clínica e terapia dos tumores do sistema nervoso central. 5.2. Apresentação clínica e terapia dos tumores espinhais. 5.3. Apresentação clínica e terapia dos tumores dos nervos periféricos. 5.4. Síndromes para neoplásicas.

6. Doença inflamatória desmielinizante do sistema nervoso central.

7. Encefalopatias tóxicas e metabólicas.

8. Encefalopatias isquêmicas anóxicas.

9. Distúrbios circulação liquóricas e edema cerebral.

10. Distúrbios neurológicos dos erros inatos do metabolismo.

11. Demências. 11.1. Demências degenerativas. 11.2. Demências vasculares.

12. Epilepsias. 13. Cefaleia e Algias cranianas.

14. Desordens cerebelares e espinocerebelares.

15. Desordens dos núcleos da base.

16. Desordens dos neurônios motores superiores e inferiores.

17. Desordens das raízes, plexos e nervos periféricos.

18. Desordens do sistema nervoso autonômico.

19. Desordens da junção neuromuscular.

20. Desordens do músculo esquelético.

21. Complicações neurológicas da gravidez.

22. Complicações neurológicas do recém-nato.

23. Complicações neurológicas das doenças sistêmicas.

Ao entender o conteúdo programático para o cargo de Médico de Ambulatório I (Neurologista) você se sente graduado para conquistar sua aprovação no concurso PGM Cabo Frio.

MÉDICO DE AMBULATÓRIO I (OFTALMOLOGISTA)

1. Farmacologia: Exame funcional dos olhos; Exame físico dos olhos; Trauma ocular; Pálpebras; Órbita; Aparelho Lacrimal; Conjuntiva; Córnea; Esclera; Uveíte; laucoma; Cristalino.

2. Retina (descolamento, doenças vasculares, doenças adquiridas e doenças hereditárias).

3. Doenças Hereditárias da Coróide.

4. Tumores da Úvea e Retina.

5. Estrabismo.

6. Doenças istêmicas e acometimento ocular.

7. Refração, Lentes de contato.

8. Visão Subnormal.

Ao assimilar o conteúdo programático para o cargo de Médico de Ambulatório I (Oftalmologista) você dá outro colorido no concurso PGM Cabo Frio.

MÉDICO DE AMBULATÓRIO I (ORTOPEDISTA)

1. Histologia, histopatologia e embriologia do aparelho locomotor.

2. Fisiologia e mineralização do osso.

3. Anatomia do aparelho locomotor.

4. Semiologia e propedêutica do aparelho locomotor.

5. Biomecânica.

6. Doenças osteometabólicas.

7. Infecção osteo-articular.

8. Tromboembolismo.

9. Anomalias congênitas do membro superior.

10. Anomalias congênitas da coluna vertebral.

11. Anomalias congênitas do membro inferior.

12. Displasias.

13. Líquido sinovial. Artrites.

14. Tendinites e tenosinovites. Bursites.

15. Sinovites.

16. Gota.

17. Osteocondrites.

18. Osteonecrose.

19. Miosites.

20. Espondilites.

21. Entesopatias.

22. Artrose.

23. Artrites.

24. Patologias degenerativas do aparelho locomotor.

25. Síndromes compressivas neurológicas.

26. Paralisia cerebral.

27. Tumor normal.

28. Distúrbios da marcha.

29. Amputações.

30. Artroscopia.

31. Artroplastia.

32. Enxertia óssea e cutânea.

33. Cintilografia óssea.

34. Radiologia ortopédica.

35. Tomografia computadorizada do esqueleto.

36. Ressonância magnética osteoarticular.

37. Lesões nervosas relacionadas e hanseníase.

38. Lesões traumáticas dos nervos periféricos.

39. Tratamento de deformidades e sequelas da hanseníase.

40. Lesões ortopédicas relacionadas ao diabetes.

41. Pé diabético.

42. Consolidação das fraturas.

43. Cicatrização tendinosa e ligamentar.

44. Biomecânica das fraturas.

45. Classificação das fraturas. Fraturas expostas.

46. Atendimento ao politraumatizado.

47. Fraturas por arma de fogo.

48. Fraturas patológicas.

49. Fratura por estresse.

50. Gangrena gasosa.

51. Complicações das fraturas e das luxações.

52. Tromboembolismo.

53. Infecção pós-traumática.

54. Fixação interna das fraturas.

55. Fixação externa.

56. Métodos de tratamento de fraturas e luxações.

57. Técnica AO.

58. Princípios de osteossíntese.

59. Planejamento pré-operatório.

60. Fraturas e luxações do membro inferior.

61. Fraturas e luxações da pelve.

62. Fraturas e luxações da cintura escapular.

63. Fraturas e luxações do membro superior.

64. Fraturas e luxações da coluna vertebral.

65. Lesões meniscais.

66. Lesões ligamentares.

67. Lesões tendinosas.

68. Instabilidade articular.

69. Luxação recidivante.

70. Fraturas na criança. Descolamento epifisário.

71. Trauma fisário. Fratura em galho verde.

71. Fratura subperióstica.

73. Deformidade plástica.

74. Fratura obstétrica.

75. Síndrome da criança espancada. Ósseo maligno.

76. Tumor ósseo benigno.

77. Pseudotumores.

78. Doença de Paget.

79. Síndromes compartimentais.

80. Paralisia obstétrica. Artrogripose.

81. Síndromes que envolvem o aparelho locomotor.

82. Necrose avascular.

83. Patologias da fise.

84. Deformidades de eixo dos membros inferior e superior.

85. Desvios da coluna vertebral.

86. Lombalgia e lombociatalagia.

87. Hérnia discal.

88. Espondilólise. Espondilolistese.

89. Estenose de canal vertebral.

90. Discrepância de comprimento dos membros.

91. Deformidades adquiridas do pé.

92. Metatarsalgia.

93. Marcha.

Ao compreender o conteúdo programático para o cargo de Médico de Ambulatório I (Ortopedista) você percebe que pode ter êxito no concurso PGM Cabo Frio.

MÉDICO DE AMBULATÓRIO I (OTORRINOLARINGOLOGISTA)

1. Embriologia, fisiologia e anatomia do nariz, seios para-nasais, boca, faringe, laringe, ouvidos, cabeça e pescoço, base de crânio e cirurgia plástica facial.

2. Etiologia, diagnóstico, tratamento clínico cirúrgico das doenças e síndromes, como de suas complicações.

3. Emergências em otorrinolaringologia e cirurgia cervico facial com diagnóstico e tratamento clínico e cirúrgico.

4. Otologia.

5. Oto-Neurologia.

6. Rinologia.

7. Faringo-estomatologia.

8. Laringologia e Voz.

9. Cabeça e Pescoço.

10. Cirurgia Plástica Facial.

11. Base de Crânio.

12. Otorrinolaringologia Pediátrica.

Ao saber o conteúdo programático para o cargo de Médico de Ambulatório I (Otorrinolaringologista) seu triunfo no concurso PGM Cabo Frio está garantido.

MEDICO DE AMBULATÓRIO I (PEDIATRA)

Aleitamento materno; Imunizações preventivas; TRO (Terapia da reidratação oral); Infecções respiratórias agudas; Intoxicações agudas; Queimadura; Hiperplasia adrenal congênita; Síndrome de down; Refluxo gastroesofágico; Anemias carenciais; Doenças exantemáticas; Doenças comuns da infância; Meningoencefalites; Monucleose; Estafilococcias e estreptococcias; Infecções congênitas; Coxc sakioses; Assistência ao RN na sala de parto; RN a termo, prematuro, pós termo; Desvitaminoses; Infecções do trato respiratório ;Febre reumática. Reanimação cardiopulmonar; distúrbios hidreletrolíticos e ácido-básicos; choque; princípios básicos de respiração mecânica; acidentes; violência contra a criança e o adolescente; analgesia e sedação; tratamento da asma aguda; anafilaxia; urticária e angioedema; cardiopatias congênitas; eritema multiforme major; insuficiência cardíaca; crise cianótica; arritmias cardíacas; miocardite aguda viral; endocardite infecciosa; sepse; meningites; infecção pelo vírus da imunodeficiência humana; tétano; profilaxia da raiva humana; dengue; piodermites; cetoacidose diabética; hipoglicemia; insuficiência adrenal; diarreia aguda e crônica; hemorragia digestiva; insuficiência hepática aguda; abordagem e manuseio do hepatopata crônico na emergência; indicação de componentes e derivados de sangue; parasitoses intestinais; reações hemolíticas transfusionais; doença falciforme; emergências oncológicas; neutropenias; púrpura trombocitopênica imunológica; infecção urinária; hematúria; síndrome hemolítico-urêmica; glomerulonefrite difusa aguda; hipertensão arterial; síndrome nefrótica; complicações; insuficiência renal aguda; crise convulsiva; traumatismo craniencefálico; coma; hipertensão intracraniana; síndrome de Guillain-Barré; ataxia; morte encefálica; encefalites; pneumonias agudas; bronquiolite viral aguda; obstrução respiratória alta; insuficiência respiratória; tuberculose; febre reumática; quadros inflamatórios do sistema osteoarticular; púrpuras; doença de Kawasaki; abdome agudo; trauma de tórax e abdome; politraumatismo; febre sem foco.

Ao entender o conteúdo programático para o cargo de Médico de Ambulatório I (Pediatra) você desenha sua aprovação no concurso PGM Cabo Frio.

MEDICO DE AMBULATÓRIO I (PNEUMOLOGISTA)

1. Vias respiratórias superiores: rinites, sinusites, laringites, traqueites; diagnóstico diferencial da tosse. Doenças Pulmonares obstrutivas: DPOC, asma brônquica, bronquiectasia, Abscesso pulmonar, Fibrose cística

2. Doenças Pulmonares Intersticiais, Manifestações pulmonares das colagenoses; Patologias da pleura: Pneumotórax, derrames pleurais, empiemas.

3. Doenças da circulação pulmonar: Tromboembolismo, Hipertensão pulmonar, Cor pulmonale; Neoplasias de pulmão e mediastino, Insuficencia respiratória, Distúrbios respiratórios do sono

4. Doenças Infecciosas: pneumonias, tuberculose e outras micobacterioses. Infecções fúngicas: Paracoccidiodomicose, Histoplasmose, Criptococose, Aspergilose, Candidíase; Sarcoidose;

5. Doenças pulmonares ocupacionais e ambientais; Tabagismo.

Ao saber o conteúdo programático para o cargo de Médico de Ambulatório I (Pneumologista) sua vitória no concurso PGM Cabo Frio fica evidente.

MÉDICO DE AMBULATÓRIO I (PSIQUIATRA)

1. Diagnóstico e Classificações em psiquiatria.

2. Transtornos mentais orgânicos, inclusive os sintomáticos.

3. Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de substância psicoativa.

4. Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e transtornos delirantes.

5. Transtornos do humor [afetivos].

6. Transtornos neuróticos, transtornos relacionados com o “stress” e transtornos somatoformes.

7. Síndromes comportamentais associadas a disfunções fisiológicas e fatores físicos.

8. Transtornos da personalidade e do comportamento do adulto.

9. Retardo mental.

10. Psicofarmacologia clínica e outras terapias biológicas.

11. Psicoterapias.

12. Medicina Psiquiátrica de emergência.

13. Reabilitação psicossocial.

Ao vivenciar o conteúdo programático para o cargo de Médico de Ambulatório I (Psiquiatra) você alcançará a glória no concurso PGM Cabo Frio.

MÉDICO DE AMBULATÓRIO I (REUMATOLOGISTA)

1 Laboratório em reumatologia.

2 Exames por imagem em reumatologia.

3 Semiologia das doenças reumatológicas.

4 Estruturas morfológicas e funcionais das articulações.

5 Auto‐imunidade.

6 Auto‐anticorpos e sistema de complemento.

7 Reumatismo de partes moles.

8 Fibromialgia.

9 Lombalgias.

10 Osteoartrite.

11 Osteoporose e osteomalácia.

12 Osteopatias microcristalinas.

13 Artrites infecciosas.

14 Artrites secundárias a doenças crônicas.

15 Artrite reumatóide.

16 Espondilite anquilosante.

17.Artropatia psoriática.

18 Artrite reativa.

19 Artrite das colopatias.

20 Febre reumática.

21 Síndrome do anticorpo antifosfolípide.

22 Doença do Still do adulto.

23 Reumatismo crônico da infância e adolescência.

24 Lupus eritematoso sistêmico.

25 Esclerose sistêmica.

26 Síndrome de Sjögren.

27 Doença mista do tecido conjuntivo.

28 Vasculite sistêmica.

29 Neoplasias articulares.

30 Miopatias inflamatórias.

Ao dominar o conteúdo programático para o cargo de Médico de Ambulatório I (Reumatologista) sua sensação é de vitória no concurso PGM Cabo Frio.

MÉDICO DE AMBULATÓRIO I (UROLOGISTA)

1. Anatomia cirúrgica urológica

2. Infecções urinárias inespecíficas

3. Tuberculose urogenital

4. Imaginologia do trato urinário

5. Litíase urinária

6. Doenças sexualmente transmissíveis

7. Infertilidade masculina

8. Urologia feminina

9. Bexiga nerogênica

10. Tumores do trato genitourinário e da adrenal

11. Hiperplasia prostática benigna

12. Disfunções sexuais masculinas

13. Traumatismo urogenital

14. Uropediatria

15. Trasplante renal.

16. Endourologia.

17. Urgências não traumáticas do trato genitourinário.

18. Videolaparoscopia em urologia.

19. Cirurgia reconstrutora urogenital

20. Hipertensão renovascular.

21. Embriologia do trato genitourinário.

Ao praticar o conteúdo programático para o cargo de Médico de Ambulatório I (Urologista) você se fortalece para passar no concurso PGM Cabo Frio.

MÉDICO MÓDULO DE FAMÍLIA III

1. Conhecimentos inerentes ao programa ESF – Estratégia de Saúde da Família.

2. Cadernos de Atenção Básica do Ministério da Saúde. SUS – Princípios, diretrizes e normatização.

3. Doenças do Aparelho Cardiovascular. Doenças do Aparelho Respiratório. Pneumonias.

4. Diagnóstico e tratamento das doenças crônicas não transmissíveis: hipertensão, diabetes e suas complicações.

5. Doenças Renais e do Trato Urinário.

6. Aleitamento Materno.

7. Diagnóstico e tratamento dos transtornos mentais comuns na atenção primária.

8. Doenças Infecciosas.

9. Cuidados Paliativos.

10. Doenças do Nariz, Ouvido e Garganta.

11. Atenção à Saúde da Mulher: queixas mais comuns; climatério, cânceres de mama e do colo uterino, saúde reprodutiva, violência doméstica, sexual, familiar; pré-natal na APS.

12. Vigilância e prioridades em saúde; Humanização da Assistência à Saúde; Ações e programas de saúde. Ações de atenção à saúde da criança, escolar, adolescente, mulher, homem, idoso. DST/AIDS, mental, tuberculose, hanseníase.

13. Doenças de notificação compulsória.

14. Imunizações. 15. Assistência domiciliar. Consciência, educação e boas práticas ambientais no serviço público.

16. Ética médica.

Ao saber o conteúdo programático para o cargo de Médico Módulo de Família III você se sente aparelhado para ser aprovado no concurso da PGM Cabo Frio.

MÉDICO SOCORRISTA II

1. Hipertensão Arterial

2. Insuficiência Cardíaca Congestiva

3. Cardiopatia Isquêmica.

4. Dislipidemias

5. Diabetes Melittus.

6. Doenças da Tireóide.

7. Pneumonias

8. Derrame Pleural.

9. Tuberculose.

10. Asma.

11. DPOC.

12. Neoplasias do Pulmão.

13. Hepatites.

14. Doença Péptica.

15. Doença do Refluxo.

16. Colelitíase

17. Cirrose.

18. Hemorragia Digestiva.

19. Neoplasias do Tubo Digestivo.

20. Doenças Sexualmente Transmissíveis.

21. AIDS.

22. Parasitoses.

23. Insuficiência Renal.

24. Infecção do Trato Urinário.

25. Nefropatias.

26. Acidente Vascular Cerebral

27. Meningites

28. Anemias

29. Dengue e Febre Chikungunya

30. Influenza H1N1

31. Diarreias.

32. Acidentes com animais peçonhentos.

33. Doenças Autoimunes.

Ao estudar o conteúdo programático para o cargo de Médico Socorrista II você constrói a ponte da sua aprovação no concurso PGM Cabo Frio.

NUTRICIONISTA I

1. Nutrição e prevenção das doenças crônicas não transmissíveis.

2. Avaliação e aconselhamento nutricional em crianças e adolescentes.

3. Fisiopatologia e prevenção das hipovitaminoses.

4. Obesidade e síndrome metabólica.

Necessidades e recomendações de energia e nutrientes para crianças e adolescentes.

6. Alimentação equilibrada na promoção da saúde.

7. Técnica dietética, elaboração de cardápios, roteiro de elaboração indicadora de rendimentos, porcionamento de alimentos, técnicas de preparo e conservação de alimentos.

8. Fundamentos da Legislação de Alimentos Segundo o Ministério da Saúde e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

9. Doenças Veiculadas por Alimentos: prevenção e epidemiologia.

10. Registro de Produtos.

11. Rotulagem de Alimentos.

12. Conceitos Básicos de Higiene e Requisitos de Higiene na Indústria de Alimentos.

13. Boas Práticas de Fabricação. Limpeza e Sanitização de Alimentos. Controle de Infestações.

14. Responsabilidade Técnica.

15. Segurança Ocupacional.

Ao se familiarizar com o conteúdo programático para o cargo de Nutricionista I você solidifica a estrutura para passar no concurso PGM Cabo Frio.

ODONTÓLOGO I E III

1. Dentística – Isolamento do campo operatório, preparos cavitários, tratamento restaurador atraumático, proteção do complexo dentinopulpar, restaurações dentárias por resina, aplicações clínicas dos materiais ionoméricos.

2. Aplicações clínicas dos materiais dentários.

3. Prevenção e fatores de risco da doença periodontal.

4. Patologia periodontal.

5. Urgências em Endodontia.

6. Princípios gerais em prótese dentária.

7. Desenvolvimento, morfologia dos dentes decíduos, cárie em crianças e adolescentes.

8. Anatomia da cabeça e do pescoço

9. Medicamentos de uso odontológico, anestesia local, manejo do paciente.

10. Patologias bucais.

11. Políticas públicas de saúde no Brasil: estratégia Programa Saúde da Família (PSF); saúde bucal no PSF.

12. Planejamento e avaliação de programas de Saúde Pública.

13. Educação para a saúde: princípios e métodos.

14. Promoção de saúde e prevenção dos agravos de saúde bucal mais prevalentes.

15. Traumatologia dentoalveolar.

16. Aplicações clínicas dos materiais dentários.

17. Cuidados com pacientes portadores de necessidade especiais.

18. Radiologia aplicada à odontologia.

19. Princípios de cirurgia.

20. Princípios de exodontia.

21. Prevenção e tratamento das complicações em exodontia.

Ao aprender o conteúdo programático para o cargo de Odontólogo I e III você agrega os elementos para passar no concurso PGM Cabo Frio.

ORIENTADOR EDUCACIONAL

1. História e Princípios da Orientação Educacional.

2. Habilidades e competências do Orientador Educacional.

3. Instrumentos da ação da orientação educacional.

4. O papel do orientador educacional na escola.

5. A organização do trabalho pedagógico na escola.

6. Atividades do orientador educacional.

7. Educação especial na visão inclusiva.

8. Orientação vocacional: sondagem de interesses, aptidões e habilidades do educando.

9. Teorias educacionais

10. Indisciplina na escola.

11. Bullying.

12. Orientação educacional na Educação Inclusiva.

13. Legislação Educacional: Constituição, LDB, PNE. ECA, LBI, BNCC e PNE Municipal.

Ao dominar o conteúdo programático para o cargo de Orientador Educacional você programa seu triunfo no Concurso PGM Cabo Frio.

PROCURADOR JURÍDICO II

DIREITO ADMINISTRATIVO.

1. Introdução ao Direito Administrativo: origem, objeto, conceito e fontes.

2. Regime Jurídico Administrativo.

3. Poderes Administrativos.

4. Organização Administrativa. Administração direta e indireta. Autarquias. Fundações Públicas. Empresas Estatais.

5. Atos Administrativos: Noções gerais. Elementos e Desvio de Poder. Classificações. Desfazimento. Sanatória.

6. Responsabilidade Civil do Estado.

7. Controle da Administração.

8. Licitação.

9. Contratos Administrativos.

10. Serviços Públicos.

11. Terceiro Setor: Organizações Sociais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Organizações da Sociedade Civil em regime de mútua cooperação. Serviços Sociais Autônomos.

12. Servidor Público.

13. Improbidade Administrativa.

14. Intervenção do Estado na Propriedade.

15. Bens Públicos.

17. Atuação do Estado no domínio econômico.

18. Responsabilidade Fiscal.

19. Jurisprudência do STF, STJ e TCU.

Ao entender Direito Administrativo você percebe que é possível ser o próximo aprovado no concurso para Procurador Jurídico II de Cabo Frio.

DIREITO CIVIL

(Lei 10.406/2002 e alterações posteriores):

Ao compreender Direito Civil o concurso para Procurador Jurídico II de Cabo Frio vai se tornando parte da história da sua aprovação.

DIREITO CONSTITUCIONAL.

1. Classificação das Constituições.

2. Classificação das normas constitucionais quanto ao grau de eficácia e aplicabilidade.

3. Interpretação da Constituição. Princípios de interpretação.

4. Poder Constituinte: conceito, formas de exercício e espécies.

5. Princípios, direitos e garantias fundamentais. 5.1 Habeas Corpus, Mandado de Segurança, Habeas Data, Mandado de Injunção, Ação Popular. 5.2. Direitos Sociais. 5.3. Nacionalidade

5.4. Direitos políticos.

6. Organização político-administrativa. 6.1 Federação na Constituição de 1988 6.2. O princípio federativo. 6.3. O princípio da separação dos Poderes.

7. Organização do Estado. Autonomia e soberania.

8. Princípios constitucionais da Administração Pública.

9. Repartição de competências.

11. O Poder Legislativo e sua competência. 11.1. A Câmara Municipal. 11.2. As proibições e incompatibilidades aplicáveis aos Vereadores. 11.3. O processo legislativo.

12. O Poder Executivo. 12.1. A responsabilidade do Poder Executivo.

13. Os servidores públicos: normas constitucionais. 13.1. Direitos e deveres.

14. Ordem econômica e ordem social.

15. Intervenção do Estado no domínio econômico.

16. A prestação de serviços públicos e as normas constitucionais.

17. Modificação da Constituição de 1988: revisão constitucional, emenda à Constitucional. 17.1. Limites ao poder de reformar. Controle judicial de proposta e de emenda à Constituição.

18. Poder Judiciário. 18.1 Funções essenciais à Justiça.

19. Controle de constitucionalidade.

20. Defesa do Estado e das Instituições democráticas: estado de defesa e estado de sítio.

22. Ordem econômica e financeira.

23. Ordem Social.

24. Jurisprudência do STF e STJ.

Ao estudar Direito Constitucional você consolida seus conhecimentos rumo a sua aprovação no Concurso Procurador Jurídico II de Cabo Frio.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

(Lei 13.105/2015 e alterações posteriores):

Aplicação da norma processual no tempo e no espaço; Normas fundamentais. Jurisdição e ação, limites da jurisdição nacional, Cooperação internacional; Organização e divisão do Poder Judiciário (Constituição Federal/1988); Competência: critérios, fixação, modificação da competência e declaração de incompetência, cooperação nacional; Legitimação: ordinária e extraordinária; Capacidade processual: capacidade de ser parte, capacidade de estar em juízo e capacidade postulatória; Partes: Deveres, responsabilidade, despesas, honorários, multas, gratuidade de justiça e sucessão das partes; Procuradores: Representação processual, sucessão dos procuradores, deveres e responsabilidade (Estatuto da Advocacia e da OAB, Lei 8.906/1994 e Código de Ética e Disciplina da OAB); Litisconsórcio e Intervenção de terceiros; Juiz: Poderes, deveres, responsabilidade, impedimentos e suspeição do juiz; Auxiliares da justiça; Funções essenciais à justiça: Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e Advocacia (Constituição Federal/1988); Atos processuais: Forma dos atos processuais, atos em geral, atos da parte, atos do juiz e atos do escrivão ou chefe de secretaria; Tempo dos atos processuais: Prazos processuais: contagem e verificação dos prazos e penalidades; Lugar dos atos processuais; Comunicações dos atos processuais: Cartas, citações e intimações; Nulidades dos atos processuais; Distribuição e do registro; Valor da causa; Tutela provisória; Formação do processo; Suspensão do processo; Extinção do processo; Processo de conhecimento e cumprimento de sentença: Procedimento sumário (Lei 5.869/1973); Procedimento comum: Petição inicial: requisitos e pedido; Indeferimento da petição inicial; Improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação ou de mediação; Resposta do réu: Contestação e reconvenção; Revelia; Providências preliminares e saneamento: não incidência dos efeitos da revelia, fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor e alegações do réu; Julgamento conforme o estado do processo: extinção do processo, julgamento antecipado do mérito e saneamento e organização do processo; Audiência de instrução e julgamento; Provas em geral e em espécie: produção antecipada da prova, ata notarial, depoimento pessoal, confissão, exibição de documento ou coisa, prova documental, força probante dos documentos, arguição de falsidade, produção da prova documental, documentos eletrônicos, prova testemunhal, admissibilidade, valor e produção da prova testemunhal, prova pericial e inspeção judicial; Sentença: elementos e efeitos; Coisa julgada; Remessa necessária; julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa; Liquidação de sentença; Cumprimento de sentença. Procedimentos especiais: Teoria geral dos procedimentos especiais; Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e de jurisdição voluntária: Consignação em pagamento, Depósito; Ação de exigir contas; Procedimentos possessórios; Procedimentos de usucapião de terras particulares (usucapião ordinário, extraordinário, especialurbana, rural, pela dissolução da união estável e por abandono do lar, administrativo, coletivo e indígena (Constituição Federal/1988, Código Civil/2002, Lei 6.001/1973, Lei 6.969/1981, Lei nº 9.278/1996, Lei 10.257/2001, Lei 11.977/2009, Lei 12.424/2011); Outras ações para defesa da propriedade e da posse: ação vindicatória, ação reivindicatória, ação de imissão na posse, ação negatória, ação confessória, ação de dano infecto, ação publiciana, ação declaratória e ação de indenização. Procedimentos decorrentes da locações imobiliárias (Lei 8.245/1991); Divisão e da demarcação de terras particulares; Ação de dissolução parcial de sociedade; Inventário, partilha, arrolamento, inventário extrajudicial e requerimento de alvará judicial (Lei 6.858/1980); Embargos de terceiros; Oposição; Habilitação; Ações de família e procedimentos decorrentes das relações familiares (Constituição Federal/1988, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 5.478/1968, Lei 6.515/1977, Lei 8.971/1994 e Lei 11.804/2008) e bem de família; Separação e Divórcio: judicial e extrajudicial (Constituição Federal/1988, Lei 6.515/1977), Investigação de paternidade (Lei 8.560/1992); Monitório; Homologação do penhor legal; Regulação de avaria grossa; Restauração de autos; Notificação e da interpelação; Alienação judicial; Divórcio e da separação consensuais, da extinção consensual de união estável e da alteração do regime de bens do matrimônio; Testamentos e dos codicilos; Herança jacente; Bens dos ausentes; Coisas vagas; Interdição; Tutela e curatela (Código Civil. Lei Estatuto da Pessoa com Deficiência); Organização e da fiscalização das fundações; Ratificação dos protestos marítimos e dos processos testemunháveis formados a bordo; Juizados especiais cíveis estaduais, federais e Fazendários (Lei 9.099/1995, Lei 10.259/2001 e Lei 12.153/2009); Processo coletivo: ação civil pública e ação popular (Lei 4.717/1965, Lei 7.347/1985 e Lei 8.078/1990), Mandado de segurança individual e coletivo (Lei 12.016/2009); Busca e apreensão e de depósito de coisa vendida a crédito com reserva de domínio e de coisa gravada com alienação fiduciária em garantia (Decreto-lei 911/1969); Juízo arbitral (Lei 9.307/1996 alterada pela e Lei 13.129/2015); Processo de execução: Execução em geral: Partes, competência, requisitos necessários para realizar qualquer execução, inadimplemento do devedor e título executivo, responsabilidade patrimonial; Execuções em espécie: Execução para a entrega de coisa certa e incerta; Execução das obrigações de fazer e de não fazer; Execução por quantia certa contra devedor solvente; Penhora: objeto, documentação, registro, depósito, lugar, modificações, modalidades, avaliação, expropriação de bens, adjudicação, alienação e satisfação do crédito; Execução contra a fazenda pública; Execução de alimentos; Embargos do devedor, embargos à execução contra a fazenda pública, embargos à execução fundada em título extrajudicial, embargos à execução e embargos na execução por carta; Exceção ou objeção de pré-executividade; Suspensão e da extinção do processo de execução; Execução fiscal (Lei 6.830/1980). Processo nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais: Ordem dos processos nos tribunais e processos de competência originária dos tribunais; Incidentes de assunção de competência e de arguição de inconstitucionalidade; Conflito de competência; Homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória; Ação rescisória; Incidente de resolução de demandas repetitivas; Reclamação; Teoria geral dos recursos; Recursos em espécie; Ações autônomas de impugnação e sucedâneos recursais: Ação anulatória; Embargos de terceiro; Mandado de segurança. Jurisprudência STF, STJ e TJRJ.

Ao assimilar Direto Processual Civil você avança a passos largos para conquistar sua vaga no concurso para Procurador Jurídico II de Cabo Frio.

DIREITO TRIBUTÁRIO.

1. Conceito e autonomia do Direito Tributário.

2. Fontes do Direito Tributário.

3. Sistema Tributário Constitucional.

4. Tributos: definição e natureza jurídica. 4.1 Espécies tributárias.

5. Competência tributária. Limitações constitucionais ao poder de tributar. 5.2. Princípios. 5.3. Impostos da União. 5.4. Impostos Estaduais. 5.5. Impostos Municipais.

6. Legislação tributária: leis, tratados e convenções internacionais, decretos e normas complementares. 6.1 Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária.

7. Obrigação tributária: definição e espécies. 7.1 Elementos da obrigação tributária.

8. Responsabilidade tributária.

10. Administração Tributária: fiscalização, sigilo bancário, dívida ativa e certidões negativas.

11. Processo Administrativo Tributário.

12. Processo judicial tributário.

13. Crimes tributários e extinção da punibilidade.

Ao reter Direito Tributário você edifica seu êxito no Concurso para Procurador Jurídico II de Cabo Frio.

PSICÓLOGO I

1. Psicologia e Educação.

2. Psicologia Organizacional.

3. Psicologia da saúde.

4. Psicologia e assistência social.

5. Psicologia dos grupos.

6. Saúde mental e atenção psicossocial.

7. Psicoterapia: conceitos e modelos.

8. Avaliação Psicológica.

9. Psicopatologia e Síndromes.

10. Elaboração de Documentos na prática do Psicólogo.

11. Ética Profissional.

Ao entender o conteúdo programático para o cargo de Psicólogo I você ativa sua capacidade para conquistar sua vaga no Concurso PGM Cabo Frio.

PSICOPEDAGOGO I

1. A abordagem neuropsicológica da aprendizagem e a modificabilidade cognitiva.

2. Processos de identificação, análise, avaliação e intervenção nas dificuldades de aprendizagem.

3. Pedagogia mediatizada.

4. Possíveis ações preventivas na minimização de fatores que interferem no processo de aprendizagem junto a professores, alunos, família e comunidade.

5. Interfaces saúde e educação.

6. A educação de jovens com atenção às diversidades.

7. planejamento participativo

8. Processos de aprendizagem de crianças, adolescentes e adultos.

9. Dificuldades e os transtornos que interferem na aprendizagem.

10. Educação especial

11. Educação inclusiva

12. Legislação Educacional: Constituição, LDB, PNE.ECA, LBI, BNCC e PNE municipal. Legislação inclusiva além da LBI.

Ao estudar o conteúdo programático para o cargo de Psicopedagogo I você fica ligado no sucesso do Concurso PGM Cabo Frio.

SUPERVISOR ESCOLAR

1. O perfil do Supervisor de Ensino.

2. Instrumentos da ação do Supervisor de Ensino.

3. O Supervisor de Ensino e a organização da escola.

4. Acompanhamento, supervisão e orientação de atividades pertinentes à dinâmica da realidade educacional na instituição do Ensino Básico.

5. Integração do corpo técnico-administrativo.

6. O processo da consultoria.

7. Projeto Político Pedagógico.

8. Currículo.

9. Avaliação.

10. Educação Especial na visão Inclusiva.

11. Supervisor de Ensino na Educação Inclusiva.

12. Legislação Educacional: Constituição, LDB, PNE.ECA, LBI, BNCC e PNE Municipal.

Ao aprender o conteúdo programático para o cargo de Supervisor Escolar você se magnetiza para passar no Concurso PGM Cabo Frio.

TURISMÓLOGO I

1. Aspectos das atividades turísticas no Município de Cabo Frio: órgão de turismo na estrutura da administração municipal. Atrações naturais, patrimônio material e imaterial, eventos e datas comemorativas, espaços culturais e outros destaques. Classificação do município no Mapa de turismo brasileiro, do Ministério do Turismo. Região turística a que pertence segundo o Plano Diretor de Turismo do Estado do Rio de Janeiro. Princípios da política de turismo local expressos na Lei Orgânica do Município.

2. Turismo e políticas públicas: referencial teórico, conceitos e definições. Características das atividades turísticas. Roteirização turística: conceito, objetivos e resultados. A relevância do marketing como mecanismo de articulação entre oferta e demanda turística. Processo de roteirização: etapas. Instancias e agentes participantes e suas atribuições. Regionalização e o papel do Município. Modalidades de atividades turísticas e seus atributos: Turismo Social, Cultural, Náutico, Rural, de Estudos e Intercâmbio, de Esportes, de Pesca, de Aventura, de Sol e Praia, de Negócios, Ecoturismo. Segmentação do turismo e mercado: Conceitos, oferta de produtos, demanda turística. Competitividade no mercado turístico; pesquisa de mercado e uso das informações, estratégias de Produto, estratégias e políticas de preço, estratégias para gerenciamento e distribuição de produtos turísticos; comunicação Integrada de marketing no mercado turístico. Turismo de negócios e eventos – orientações básicas. Diretrizes para o desenvolvimento do turismo rural. Ecoturismo e turismo de base comunitária. Turismo, acessibilidade e sustentabilidade, Turismo e Legado cultural. Conceitos sobre inventário de oferta turística, destinos indutores, demanda turística e outros termos afins. Glossário de Termos e outras publicações do Ministério do Turismo. Planos municipais de desenvolvimento turístico.

3. Elaboração e gestão de projetos: conceitos, metodologias, etapas, técnicas e ferramentas; Acompanhamento, monitoramento e avaliação; Indicadores: conceitos, tipos, atributos, utilização.

4. Licitações: princípios, modalidades e suas peculiaridades. Comissão de licitação: finalidades, composição, funções e responsabilidades. Fases do processo licitatório. Contratos.

5. Orçamento público: princípios, ciclo orçamentário, etapas, processo orçamentário. Leis do Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias, Orçamento Anual. Conceitos sobre programas, ações, atividades, projetos, operações especiais. Receita e despesa classificação e tipos. Recursos orçamentários e extra orçamentários. Execução orçamentária. Crédito adicionais. Reserva de contingência.

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Sobre o Edital do Concurso Procurador Municipal PGM Cabo Frio

Edital Concurso Procurador Municipal e Vários Outros PGM Cabo Frio 2020 2021