Tudo Sobre o Concurso Defensoria Pública DF Analista 2020

A Defensoria Pública do Distrito Federal divulga o edital para o cargo de Analista de Apoio à Assistência Judiciária da Defensoria Pública. São 60 vagas com remuneração inicial de R$5.241,22. Confira!

CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DE ANALISTA DE APOIO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

Índice

Sobre a Banca Organizadora do Concurso DP DF

O concurso público será regido pelo edital e executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

Pensou em Coaching de Concursos Públicos, pensou no Coaching para Concursos do Dênio Magalhães.

Sobre os Cargos do Concurso DP DF

REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 5.241,22, concernente a vencimento básico acrescido das vantagens.

CARGA HORÁRIA: 35 horas semanais, distribuídas em 7 horas diárias, cumpridas ininterruptamente.

CARGO 1: ANALISTA DE APOIO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – ÁREA: DIREITO E LEGISLAÇÃO

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades referentes à análise de processos administrativos e judiciais; participar de programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos relativos à área de atuação ou neles atuar; executar outras atividades de interesse da área.

CARGO 2: ANALISTA DE APOIO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de bacharelado em Administração, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no Conselho de Classe.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades administrativas referentes à gestão de pessoas, finanças, orçamento, patrimônio, material, transporte, cargos e salários, e organização e métodos; participar de programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos relativos à área de atuação ou neles atuar; executar outras atividades de interesse da área.

CARGO 3: ANALISTA DE APOIO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: ARQUIVOLOGIA

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Arquivologia, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no Conselho de Classe.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades arquivísticas, estudos e pesquisas com enfoque histórico- administrativo sobre gerenciamento de informação e de gestão documental e sua aplicação; participar de programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos relativos à área de atuação ou neles atuar; executar outras atividades de interesse da área.

CARGO 4: ANALISTA DE APOIO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: ARQUITETURA

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Arquitetura, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no Conselho de Classe.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar projetos de arquitetura, urbanização e paisagismo, definindo e especificando serviços e materiais; participar de programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos relativos à área de atuação ou neles atuar; executar outras atividades de interesse da área.

CARGO 5: ANALISTA DE APOIO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: COMUNICAÇÃO SOCIAL – JORNALISMO

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no Conselho de Classe.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades relacionadas à cobertura dos eventos e das reuniões, quando a DPDF for parte, e manifestar sobre os tópicos referentes à área de comunicação social; participar de programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos relativos à área de atuação ou neles atuar; executar outras atividades de interesse da área.

CARGO 6: ANALISTA DE APOIO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: CONTABILIDADE

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Ciências Contábeis, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no Conselho de Classe.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades relacionadas à contabilidade em geral, com vistas à elaboração orçamentária e ao controle da situação financeira e patrimonial; participar de programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos relativos à área de atuação ou neles atuar; executar outras atividades de interesse da área.

CARGO 7: ANALISTA DE APOIO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: ECONOMIA

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Ciências Econômicas, fornecidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no Conselho de Classe.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades referentes à pesquisa, análise econômica e sua aplicação; participar de programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos relativos à área de atuação ou neles atuar; executar outras atividades de interesse da área.

CARGO 8: ANALISTA DE APOIO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: ENGENHARIA CIVIL

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Engenharia Civil, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no Conselho de Classe.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades referentes à pesquisa e estudo que visem ao conhecimento e interpretação das características técnicas e físicas dos projetos de construção civil; participar de programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos relativos à área de atuação ou neles atuar; executar outras atividades de interesse da área.

CARGO 9: ANALISTA DE APOIO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: INFORMÁTICA – BANCO DE DADOS

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Tecnologia da Informação ou diploma de graduação em qualquer área com especialização em Tecnologia da Informação, fornecidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades relacionadas aos sistemas informatizados do órgão; participar de programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos relativos à área de atuação ou neles atuar; executar outras atividades de interesse da área.

CARGO 10: ANALISTA DE APOIO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: INFORMÁTICA – DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS

CARGO 11: ANALISTA DE APOIO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: INFORMÁTICA – REDES

CARGO 12: ANALISTA DE APOIO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: PSICOLOGIA

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Psicologia, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no Conselho de Classe.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades referentes à Psicologia conforme área de atuação; participar de programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos relativos à sua área ou neles atuar; executar outras atividades de interesse da área.

CARGO 13: ANALISTA DE APOIO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: SERVIÇO SOCIAL

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Serviço Social, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no Conselho de Classe.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar planos, programas e projetos sociais orientando indivíduos, famílias, comunidade e instituições sobre direitos e deveres; participar de programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos relativos à área de atuação ou neles atuar; executar outras atividades de interesse da área.

Sobre os Requisitos Básicos para a Investidura no Cargo do Concurso DP DF

Ser aprovado no concurso público.

Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal.

Estar em gozo dos direitos políticos.

Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.

Estar quite com as obrigações eleitorais.

Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo.

Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse.

Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasião da posse.

Cumprir as determinações deste edital.

O Coaching para Concursos do Dênio Magalhães proporciona sua aprovação.
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Sobre as Vagas do Concurso DP DF

Cargo/Área/Especialidade	Vagas para ampla concorrência	Vagas reservadas para candidatos com deficiência	Vagas reservadas para candidatos negros
Cargo 1: Analista de Apoio à Assistência Judiciária – Área: Direito e Legislação	18	6	6
Cargo 2: Analista de Apoio à Assistência Judiciária – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Administração	5	1	2
Cargo 3: Analista de Apoio à Assistência Judiciária – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Arquivologia	1	*	*
Cargo 4: Analista de Apoio à Assistência Judiciária – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Arquitetura	2	*	*
Cargo 5: Analista de Apoio à Assistência Judiciária – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Comunicação Social – Jornalismo	1	*	*
Cargo 6: Analista de Apoio à Assistência Judiciária – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Contabilidade	3	1	1
Cargo 7: Analista de Apoio à Assistência Judiciária – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Economia	1	*	*
Cargo 8: Analista de Apoio à Assistência Judiciária – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Engenharia Civil	2	*	*
Cargo 9: Analista de Apoio à Assistência Judiciária – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Informática – Banco de Dados	1	*	*
Cargo 10: Analista de Apoio à Assistência Judiciária – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Informática – Desenvolvimento de Sistemas	2	*	*
Cargo 11: Analista de Apoio à Assistência Judiciária – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Informática – Redes	3	*	*
Cargo 12: Analista de Apoio à Assistência Judiciária – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Psicologia	2	*	*
Cargo 13: Analista de Apoio à Assistência Judiciária – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Serviço Social	2	*	*

As vagas serão providas para atuação no âmbito do Distrito Federal.

Sobre as Vagas Destinadas aos Candidatos com Deficiência do Concurso DP DF

Das vagas destinadas a cada cargo/área/especialidade e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 20% serão providas na forma do art. 12 da Lei Complementar nº 840/2011, e no § 5º do art. 8º da Lei nº 4.949/2012, e da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e suas alterações.

Serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadrarem no art. 2º da Lei nº 13.146/2015; nas categorias discriminadas nos arts. 3º e 4º do Decreto nº 3.298/1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 5.296/2004; no § 1º do art. 1º da Lei nº 12.764/2012 (Transtorno do Espectro Autista); nos arts. 3º e 5º da Lei nº 4.317/2009; no § 6º do art. 8º da Lei nº 4.949/2012; e as contempladas pelo enunciado da Súmula nº 377 do Superior Tribunal de Justiça (STJ): “O portador de visão monocular tem direito de concorrer, em concurso público, às vagas reservadas aos deficientes”, observados os dispositivos da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, ratificados pelo Decreto nº 6.949/2009.

Para concorrer a uma das vagas reservadas, o candidato deverá:

no ato da inscrição, declarar-se com deficiência;
enviar, via upload, a imagem do laudo médico, emitido no máximo nos 12 meses anteriores à data de início do período de inscrição, que deve atestar a espécie e o grau ou o nível de sua deficiência, com expressa referência ao Código Internacional de Doenças (CID-10), bem como a provável causa da deficiência. O laudo médico, deve, ainda, conter a assinatura e o carimbo do médico com o número de sua inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM).

O candidato com deficiência deverá enviar, no período de inscrição estabelecido no cronograma, via upload, por meio de link específico no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/dpdf_20_analista, imagem legível do laudo médico. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior e nos que forem de interesse da Administração.

O envio da imagem do laudo médico é de responsabilidade exclusiva do candidato. O Cebraspe não se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeça a chegada desse documento a seu destino, seja de ordem técnica dos computadores, seja decorrente de falhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem o envio.

Somente serão aceitas imagens que estejam nas extensões “.png”, “.jpeg” e “.jpg”. O tamanho de cada imagem submetida deverá ser de, no máximo, 1 MB.

O candidato deverá manter aos seus cuidados o original ou a cópia autenticada em cartório do documento. Caso seja solicitado pelo Cebraspe, o candidato deverá enviar o referido documento por meio de carta registrada, para a confirmação da veracidade das informações.

A imagem do laudo médico terá validade somente para este concurso público e não será devolvida, assim como não serão fornecidas cópias desse documento.

O candidato com deficiência poderá requerer atendimento especial, no ato da inscrição, para o dia de realização das provas, devendo indicar as condições de que necessita para a realização destas.

Ressalvadas as disposições previstas neste edital, os candidatos com deficiência participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que tange ao conteúdo de provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas, à nota mínima exigida para os demais candidatos e todas as demais normas de regência do concurso.

A relação provisória dos candidatos com inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência será divulgada no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/dpdf_20_analista, na data provável estabelecida no cronograma.

O candidato que desejar interpor recurso contra a relação provisória dos candidatos com inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência disporá do período estabelecido no cronograma para fazê-lo, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/dpdf_20_analista, conforme procedimentos disciplinados na referida relação provisória.

No período de interposição de recurso, não haverá a possibilidade de envio da documentação pendente anexa ao recurso ou complementação desta.

O candidato que não informar que deseja concorrer as vagas reservadas às pessoas com deficiência no aplicativo de inscrição não terá direito de concorrer à essas vagas. Apenas o envio do laudo médico não é suficiente para deferimento da solicitação do candidato.

O coaching de concursos do Dênio Magalhães é o diferencial para sua aprovação.

Sobre a Avaliação Biopsicossocial do Concurso DP DF

O candidato que se declarar com deficiência, se não eliminado no concurso, será convocado para se submeter à avaliação biopsicossocial oficial promovida por equipe multiprofissional de responsabilidade do Cebraspe, formada por seis profissionais, que analisará a qualificação do candidato como deficiente, nos termos do § 1º do art. 2º da Lei nº 13.146/2015, dos arts. 3º e 5º da Lei nº 4.317/2009, dos arts. 3º e 4º do Decreto nº 3.298/1999, do § 1º do art. 1º da Lei nº 12.764/2012, e da Súmula nº 377, do STJ.

A avaliação biopsicossocial visa qualificar a deficiência do candidato e considerará:

os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo;
os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais;
a limitação no desempenho de atividades;
a restrição de participação.

Os candidatos deverão comparecer à avaliação biopsicossocial com uma hora de antecedência, munidos de documento de identidade original e de laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), emitido no máximo nos 12 meses anteriores à data da avaliação biopsicossocial, que ateste a espécie e o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao CID-10, bem como a provável causa da deficiência, e, se for o caso, de exames complementares específicos que comprovem a deficiência.

O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) será retido pelo Cebraspe por ocasião da realização da avaliação biopsicossocial.

Quando se tratar de deficiência auditiva, o candidato deverá apresentar, além do laudo médico, exame audiométrico — audiometria (original ou cópia autenticada em cartório) realizado no máximo nos 12 meses anteriores à data de realização da avaliação biopsicossocial.

Quando se tratar de deficiência visual, o laudo médico, emitido no máximo nos 12 meses anteriores à data da avaliação biopsicossocial, deverá conter informações expressas sobre a acuidade visual aferida com e sem correção e sobre a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos.

Perderá o direito de concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência o candidato que, por ocasião da avaliação biopsicossocial:

não apresentar laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório);
apresentar laudo emitido em período superior a 12 meses anteriores à data de realização da avaliação biopsicossocial;
deixar de cumprir as exigências;
não for considerado pessoa com deficiência na avaliação biopsicossocial;
não comparecer à avaliação biopsicossocial;
se evadir do local de realização da avaliação biopsicossocial sem passar por todos os procedimentos previstos para essa avaliação; ou
não apresentar o documento de identidade original.

O candidato que não for considerado com deficiência na avaliação biopsicossocial, caso seja aprovado no concurso, figurará na lista de classificação geral.

A deficiência e a compatibilidade para as atribuições do cargo são verificadas no momento de realização da avaliação biopsicossocial.

O nome do candidato que, no ato da inscrição, se declarar com deficiência e, na avaliação biopsicossocial, for considerado pessoa com deficiência, e não for eliminado do concurso, será publicado em lista à parte e figurará também na lista de classificação geral.

As vagas definidas que não forem providas por falta de candidatos com deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.

O edital de resultado provisório na avaliação biopsicossocial será publicado no Diário Oficial do Distrito Federal e divulgado no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/dpdf_20_analista, na data provável estabelecida no cronograma.

O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado provisório na avaliação biopsicossocial disporá do período estabelecido no cronograma para fazê-lo, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/dpdf_20_analista, conforme procedimentos disciplinados no referido resultado provisório.

Sobre as Vagas Destinadas aos Candidatos Negros do Concurso DP DF

Das vagas destinadas a cada cargo/área/especialidade e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 20% serão providas na forma do art. 1º da Lei nº 6.321, de 10 de julho de 2019.

Caso a aplicação do percentual resulte em número fracionado, este será elevado até o primeiro número inteiro subsequente, em caso de fração igual ou maior que 0,5, ou diminuído para o número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5, nos termos do § 2º do art. 1º da Lei nº 6.321/2019.

Para concorrer às vagas reservadas, o candidato deverá, no ato da inscrição, optar por concorrer às vagas reservadas aos negros e autodeclarar-se preto ou pardo, conforme quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Até o final do período de inscrição no concurso público, será facultado ao candidato desistir de concorrer pelo sistema de reserva de vagas para candidatos negros.

A autodeclaração do candidato goza da presunção relativa de veracidade e terá validade somente para este concurso público.

A autodeclaração do candidato será confirmada mediante procedimento de heteroidentificação.

As informações prestadas no momento de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato.

Dênio Magalhães é reconhecido como um dos melhores profissionais de coaching para concursos do Brasil.

Sobre o Procedimento de Heteroidentificação Complementar à Autodeclaração dos Candidatos Negros do Concurso DP DF

Os candidatos que se autodeclararam negros (pretos ou pardos) serão submetidos, antes da homologação do resultado final no concurso, ao procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros.

Serão convocados para o procedimento de heteroidentificação os candidatos negros não eliminados no concurso.

Os candidatos serão convocados para participarem do procedimento de heteroidentificação em edital específico para esse procedimento.

A critério do Cebraspe, poderá ser solicitado ao candidato que confirme, em momento oportuno, sua participação no procedimento de heteroidentificação.

Considera-se procedimento de heteroidentificação a identificação por terceiros da condição autodeclarada.

Para o procedimento de heteroidentificação, o candidato que se autodeclarou negro (preto ou pardo) deverá se apresentar à comissão de heteroidentificação.

A comissão de heteroidentificação será composta por três integrantes e seus suplentes, que não terão seus nomes divulgados, e terá seus integrantes distribuídos por gênero, cor e, preferencialmente, naturalidade.

O procedimento de heteroidentificação será filmado pelo Cebraspe para fins de registro de avaliação para uso da comissão de heteroidentificação.

A comissão de heteroidentificação utilizará exclusivamente o critério fenotípico para aferição da condição declarada pelo candidato.

Serão consideradas as características fenotípicas do candidato ao tempo de realização do procedimento de heteroidentificação.

Não serão considerados quaisquer registros ou documentos pretéritos eventualmente apresentados, inclusive imagem e certidões referentes a confirmação em procedimentos de heteroidentificação realizados em concursos públicos federais, estaduais, distritais e municipais.

A comissão de heteroidentificação deliberará pela maioria de seus membros, sob forma de parecer motivado.

As deliberações da comissão de heteroidentificação terão validade apenas para este concurso.

É vedado à comissão de heteroidentificação deliberar na presença dos candidatos.

O teor do parecer motivado será de acesso restrito, nos termos do art. 33 da Lei nº 4.990/2012.

Será eliminado do concurso o candidato que:

se recusar a ser filmado;
prestar declaração falsa.

O candidato que, após a avaliação, não for considerado negro pela comissão de heteroidentificação, e que tenha sido aprovado nas etapas anteriores, continuará participando do certame concorrendo às vagas de ampla concorrência, caso tenha pontuação para figurar entre os classificados.

A não confirmação da autodeclaração não enseja o dever de convocar suplementarmente candidatos não convocados para o procedimento de heteroidentificação.

Na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato será eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço ou emprego público, após procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

O enquadramento ou não do candidato na condição de pessoa negra não configura ato discriminatório de qualquer natureza.

Os candidatos negros concorrerão concomitantemente às demais vagas reservadas, se atenderem às respectivas condições, e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua classificação no concurso.

Os candidatos negros aprovados dentro do número de vagas oferecido à ampla concorrência não preencherão as vagas reservadas a candidatos negros, sendo, dessa forma, automaticamente excluídos da lista de candidatos negros aprovados.

Em caso de desistência de candidato negro aprovado em vaga reservada, a vaga será preenchida pelo candidato negro posteriormente classificado.

Na hipótese de não haver candidatos negros aprovados em número suficiente para que sejam ocupadas as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para ampla concorrência e serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação geral por cargo/área/especialidade.

A nomeação dos candidatos aprovados deverá obedecer à ordem de classificação, observados os critérios de alternância e de proporcionalidade entre a classificação da ampla concorrência e as reservas de vagas previstas neste subitem, observados os respectivos percentuais fixados na legislação.

O edital de resultado provisório no procedimento de heteroidentificação será publicado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/dpdf_20_analista, na data provável estabelecida no cronograma e terá a previsão de comissão recursal, que será composta de três integrantes distintos dos membros da comissão de heteroidentificação, nos termos do respectivo edital.

Em face de decisão que não confirmar a autodeclaração terá interesse recursal o candidato por ela prejudicado.

Em suas decisões, a comissão recursal deverá considerar a filmagem do procedimento para fins de heteroidentificação, o parecer emitido pela comissão e o conteúdo do recurso elaborado pelo candidato.

Das decisões da comissão recursal não caberá recurso.

O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado provisório no procedimento de heteroidentificação disporá do período estabelecido no cronograma para fazê-lo, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/dpdf_20_analista, conforme procedimentos disciplinados no referido resultado provisório.

Demais informações a respeito do procedimento de heteroidentificação constarão de edital específico de convocação para essa fase.

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Sobre as Inscrições no Concurso DP DF

TAXA: R$ 101,87.

Será admitida a inscrição somente via internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/dpdf_20_analista, solicitada no período estabelecido no cronograma.

O Cebraspe não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, de indisponibilidade/falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação, por erro ou atraso dos bancos ou entidades conveniadas no que se refere ao processamento do pagamento da taxa de inscrição, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

O candidato deverá seguir rigorosamente as instruções contidas no sistema de inscrição.

Para os candidatos que não dispuserem de acesso à internet, o Cebraspe disponibilizará locais com acesso à internet, na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe, localizada na Universidade de Brasília (UnB) – Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do Cebraspe – Asa Norte, Brasília/DF, no período estabelecido no cronograma, exceto sábados, domingos e feriados.

O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário.

O candidato deverá imprimir o boleto bancário, que será disponibilizado na página de acompanhamento do concurso, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/dpdf_20_analista, após efetuado o registro pelo banco.

O candidato poderá reimprimir o boleto bancário pela página de acompanhamento do concurso.

O boleto bancário poderá ser pago em qualquer banco, bem como nas casas lotéricas e nos Correios, obedecidos os critérios estabelecidos nesses correspondentes bancários.

O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia estabelecido no cronograma.

As inscrições efetuadas somente serão efetivadas após a comprovação de pagamento ou do deferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição.

O comprovante de inscrição do candidato estará disponível no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/dpdf_20_analista, por meio da página de acompanhamento, após a aceitação da inscrição, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.

Os candidatos, moradores da mesma residência, que desejarem realizar as provas no mesmo local de aplicação, como é assegurado pelo artigo 52-A da Lei nº 4.949/2012, deverão fazer essa opção no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/dpdf_20_analista, no período estabelecido no cronograma, indicando, em link específico, o nome, o CPF e o CEP do(s) candidato(s) que preencha(m) a citada condição.

Sobre as Disposições Gerais da Inscrição no Concurso DP DF

Antes de realizar a solicitação de inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para o cargo.

Somente será permitida uma inscrição por cargo/área/especialidade.

Durante o prazo de inscrição, o candidato poderá realizar alteração de cargo/área/especialidade e opção de atendimento especial/sistema de concorrência.

A alteração dos dados será feita mediante uma nova solicitação de inscrição, que substituirá a última inscrição realizada.

Encerrado o período de inscrição, as inscrições realizadas no sistema de inscrição que tenham sido efetivamente pagas ou isentas serão automaticamente efetivadas e não poderão ser alteradas em hipótese alguma.

É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, bem como a realizada via postal, via fax, via requerimento administrativo ou via correio eletrônico.

É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros ou para outros concursos.

Para efetuar a inscrição, o candidato deverá informar o número do seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e enviar, via upload, fotografia individual, tirada no máximo nos últimos seis meses anteriores à data de início do período de inscrição, em que necessariamente apareça a sua cabeça descoberta e seus ombros.

O candidato deverá seguir rigorosamente as instruções contidas no sistema de inscrição referentes ao procedimento de envio da fotografia.

O candidato cuja fotografia, por não obedecer às especificações, impeça ou dificulte a sua identificação durante a realização das provas, poderá, a critério do Cebraspe, ser submetido à identificação especial no dia de realização das provas.

O candidato que for submetido à identificação especial poderá ser fotografado no dia de realização das provas.

O envio da fotografia é de responsabilidade exclusiva do candidato. O Cebraspe não se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeça a chegada do arquivo a seu destino, seja de ordem técnica dos computadores, seja decorrente de falhas de comunicação e outros fatores que impossibilitem o envio.

Os candidatos deverão verificar, em link específico a ser divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/dpdf_20_analista, no período estabelecido no cronograma, se a foto encaminhada obedeceu rigorosamente às instruções contidas no sistema de inscrição e, portanto, foi acatada. Caso não tenha sido reconhecida, o candidato poderá realizar, no período acima mencionado, novo envio de uma foto que atenda às determinações do sistema.

As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o Cebraspe do direito de excluir do concurso público aquele que não preencher a solicitação de forma completa, correta e verdadeira.

O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento, anulação ou revogação do certame por conveniência da Administração Pública, nos termos do art. 23 da Lei nº 4.949/2012.

O comprovante de inscrição ou o comprovante de pagamento da taxa de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realização das provas objetivas e discursiva.

Dênio Magalhães atua a mais de 20 anos como Coach de concursos.

Sobre os Procedimentos para a Solicitação de Isenção Total ou Parcial da Taxa de Inscrição do Concurso DP DF

Haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição somente para os candidatos amparados pela Lei nº 4.949/2012, pela Lei nº 5.818/2017, pela Lei nº 5.968/2017, ou pela Lei nº 6.314/2019.

É de responsabilidade exclusiva do candidato, sob pena de não concessão, a correta indicação, no sistema de inscrição, da possibilidade de isenção que pretenda pleitear, bem como a correta apresentação da respectiva documentação nos links específicos para essa finalidade, disponíveis no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/dpdf_20_analista.

Para solicitar a isenção da taxa de inscrição, os candidatos amparados pela legislação deverão enviar, no período estabelecido no cronograma, via upload, por meio de link específico, disponível no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/dpdf_20_analista, a imagem legível da seguinte documentação, conforme o caso.

1ª POSSIBILIDADE (isenção total – doador de sangue, conforme a Lei nº 4.949/2012) — certificado emitido por instituição pública de saúde, que comprove ter feito, no mínimo, três doações a menos de um ano antes da inscrição, sendo considerado como marco para contagem do período de um ano a data de término do período de inscrição neste concurso.

2ª POSSIBILIDADE (isenção total – recebimento de benefício de programa social instituído pelo Governo do Distrito Federal, conforme a Lei nº 4.949/2012) — certidão ou declaração equivalente expedida no presente ano pelo GDF que comprove recebimento de benefício de programa social de complementação ou suplementação de renda instituído pelo GDF.

3ª POSSIBILIDADE (isenção total – prestação de serviço à Justiça Eleitoral do Distrito Federal, conforme a Lei nº 5.818/2017) — declaração ou diploma expedido pela Justiça Eleitoral do Distrito Federal que comprove a prestação de serviço à Justiça Eleitoral por, no mínimo, duas eleições consecutivas ou não, considerado cada turno como uma eleição, contendo o nome completo do eleitor, a função desempenhada, o turno e a data da eleição.

4ª POSSIBILIDADE (isenção total – Comissário ou Agente de Proteção da Infância e da Juventude, conforme a Lei nº 6.314/2019) — documento comprobatório do exercício da atividade voluntária e não remunerada de Comissário ou Agente de Proteção da Infância e da Juventude, emitido pelo órgão judiciário correspondente, em que conste o período no qual o candidato exerceu a referida atividade.

5ª POSSIBILIDADE (isenção parcial – doador de medula, conforme a Lei nº 5.968/2017) — documento expedido pela entidade coletora ou pela entidade responsável por cadastro de doador de medula óssea.

O candidato poderá se beneficiar da isenção de taxa de inscrição até um ano após o seu desligamento da atividade voluntária e não remunerada de Comissário ou Agente de Proteção da Infância e da Juventude.

O candidato deverá organizar as imagens a serem enviadas, numerar cada imagem em ordem crescente (inclusive as das imagens que corresponderem aos versos dos documentos) e realizar o upload nessa ordem.

Somente serão aceitas imagens que estejam nas extensões “.png”, “.jpeg” e “.jpg”. O tamanho de cada imagem submetida deverá ser de, no máximo, 1 MB.

Não serão aceitos documentos ilegíveis, bem como os que não forem submetidos da forma estabelecida no sistema de upload.

O envio da documentação é de responsabilidade exclusiva do candidato. O Cebraspe não se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeça a chegada dessa documentação a seu destino, seja de ordem técnica dos computadores, seja decorrente de falhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem o envio. Esses documentos, que valerão somente para este processo, não serão devolvidos nem deles serão fornecidas cópias.

Não será deferido o pedido do candidato que não enviar a imagem legível da documentação.

A solicitação realizada após o período será indeferida.

O candidato deverá manter aos seus cuidados a documentação.

Caso seja solicitado pelo Cebraspe, o candidato deverá enviar a referida documentação por meio de carta registrada para confirmação da veracidade das informações.

A veracidade das informações prestadas no requerimento de isenção será de inteira responsabilidade do candidato, podendo este responder, a qualquer momento, no caso de serem prestadas informações inverídicas ou de serem utilizados documentos falsos, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação do concurso. Aplica-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 83.936/1979.

Não será concedida a isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:

omitir informações e(ou) torná-las inverídicas;
fraudar e(ou) falsificar documentação;
não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos.

Não será aceito pedido de isenção de taxa de inscrição via postal, via fax, via requerimento administrativo, via correio eletrônico, ou, ainda, fora do prazo.

Cada pedido de isenção será analisado e julgado pelo Cebraspe.

O candidato deverá verificar se a sua solicitação de isenção de taxa foi deferida a partir da data provável estabelecida no cronograma, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/dpdf_20_analista.

O candidato com a solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferida poderá, no período estabelecido no cronograma, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/dpdf_20_analista, interpor recurso contra o indeferimento por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a interposição de recurso.

O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.

Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.

Não será aceito recurso via postal, via fax, via requerimento administrativo, via correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com este edital.

No período de interposição de recurso, não haverá possibilidade de envio de documentação pendente ou complementação desta.

O candidato deverá verificar se a sua solicitação de isenção de taxa foi deferida, após análise dos recursos, a partir da data provável estabelecida no cronograma, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/dpdf_20_analista.

O deferimento da solicitação de isenção não desobriga o candidato de solicitar a inscrição no concurso.

O candidato cuja solicitação de isenção parcial for deferida deverá solicitar a inscrição no concurso, e efetuar o pagamento de 50% da taxa de inscrição até o dia estabelecido no cronograma, sob pena de ser automaticamente excluído do concurso público.

O candidato cuja solicitação de isenção for indeferida deverá solicitar a inscrição no concurso, e efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia estabelecido no cronograma, sob pena de ser automaticamente excluído do concurso público.

O coach para concursos Dênio Magalhães orienta você com as melhores estratégias de aprovação em concursos públicos.

Sobre os Procedimentos para a Solicitação de Atendimento Especial do Concurso DP DF

O candidato que necessitar de atendimento especial e(ou) adaptação das provas objetivas e discursiva deverá:

assinalar, no sistema eletrônico de inscrição, a(s) opção(ões) correspondente(s) aos recursos especiais necessários;

enviar, via upload, a imagem legível de laudo médico emitido no máximo nos 12 meses anteriores à data de início do período de inscrição. O laudo deve atestar a espécie e o grau ou nível de sua deficiência, doença ou limitação física, com expressa referência ao código correspondente da CID-10, que justifique o atendimento especial solicitado, bem como conter a assinatura e o carimbo do médico com o número de sua inscrição no CRM.

Caso os recursos especiais de que o candidato necessite para a realização das provas não estejam entre aqueles elencados no sistema eletrônico de inscrição, o candidato deverá assinalar o campo OUTROS dessa lista de opções.

Os recursos especiais solicitados pelo candidato para a realização das provas deverão ser justificados pelo laudo médico por ele apresentado, ou seja:

recursos especiais solicitados que não sejam respaldados pelo laudo médico serão indeferidos;

eventuais recursos que sejam citados no laudo médico do candidato, mas que não sejam por ele solicitados no sistema eletrônico de inscrição não serão considerados na análise da solicitação de atendimento especial do candidato.

O candidato com deficiência que necessitar de tempo adicional para a realização das provas objetivas e discursiva deverá:

assinalar, no sistema eletrônico de inscrição, a opção correspondente à solicitação de tempo adicional para realização das provas;
enviar, via upload, a imagem legível de laudo médico, emitido no máximo nos 12 meses anteriores à data de início do período de inscrição. O laudo deve conter a assinatura do médico com carimbo e número de sua inscrição no CRM, que ateste a espécie e o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da CID-10, bem como a provável causa da deficiência, e parecer que justifique a necessidade de tempo adicional.

O candidato com atendimento especial de tempo adicional deferido para a realização de suas provas, que não seja considerado deficiente na avaliação biopsicossocial, será eliminado do concurso.

A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas objetivas e discursiva deverá:

assinalar, no sistema eletrônico de inscrição, a opção correspondente à necessidade de amamentar durante a realização das provas;
enviar, via upload, a imagem legível da certidão de nascimento que comprove que a criança terá até seis meses de idade no dia de realização das provas (caso a criança ainda não tenha nascido até a data de realização das provas, a imagem legível da certidão de nascimento poderá ser substituída por imagem legível de documento emitido pelo médico obstetra, com o respectivo CRM, que ateste a data provável do nascimento).

A candidata deverá apresentar, nos dias de realização das provas, original ou cópia simples da certidão de nascimento da criança para comprovar que a criança tem até seis meses de idade no dia de realização da prova.

A candidata deverá levar, nos dias de realização das provas, um acompanhante adulto que ficará em sala reservada e será o responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante adulto não poderá permanecer com a criança no local de realização das provas.

O Cebraspe não disponibilizará acompanhante para a guarda de criança.

Nos termos do art. 52, § 3º, inciso V, da Lei nº 4.949/2012, a candidata terá o direito de proceder à amamentação a cada intervalo de duas horas, por até trinta minutos, por filho.

A contagem do tempo de realização das provas será suspensa para a candidata lactante nos períodos em que esteja amamentando, compensando-se durante a realização das provas o efetivo lapso temporal dispendido com a amamentação, de modo a assegurar a isonomia com os demais candidatos.

O candidato travesti ou transexual que desejar ser tratado pelo nome social durante a realização provas deverá, assinalar, no sistema eletrônico de inscrição, a opção correspondente à utilização de nome social durante realização das provas, informando o nome e o sobrenome pelos quais deseja ser tratado.

As publicações referentes aos candidatos travestis ou transexuais serão realizadas de acordo com o nome e o gênero constantes no registro civil.

O candidato que for amparado pela Lei nº 10.826/2003, e suas alterações, e necessitar realizar as provas objetivas e discursiva armado deverá:

assinalar, no sistema eletrônico de inscrição, a opção correspondente à necessidade de portar arma durante realização das provas;
enviar, via upload, a imagem legível do Certificado de Registro de Arma de Fogo e da Autorização de Porte, conforme definidos na referida lei.

Os candidatos que não forem amparados pela Lei nº 10.826/2003, e suas alterações, não poderão portar armas no ambiente de provas.

O candidato que, por motivo de doença ou por limitação física, necessitar utilizar, durante a realização das provas, objetos, dispositivos ou próteses cujo uso não esteja expressamente previsto/permitido neste edital nem relacionado nas opções de recursos especiais necessários elencadas no sistema eletrônico de inscrição, deverá:

assinalar, no sistema eletrônico de inscrição, a opção correspondente ao campo OUTROS e, em seguida, descrever, no espaço destinado para esse fim, no sistema eletrônico de inscrição, os recursos especiais necessários para a realização das provas;
enviar, via upload, a imagem legível do respectivo laudo médico que justifique o atendimento solicitado.

A documentação citada deverá ser enviada de forma legível no período de inscrição estabelecido no cronograma, via upload, por meio de link específico no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/dpdf_20_analista. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior.

O fornecimento da documentação é de responsabilidade exclusiva do candidato.

O Cebraspe não se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeça a chegada dessa documentação a seu destino, seja de ordem técnica dos computadores, seja decorrente de indisponibilidade/falhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem o envio. Esses documentos, que valerão somente para este processo, não serão devolvidos nem deles serão fornecidas cópias.

Somente serão aceitas imagens que estejam nas extensões “.png”, “.jpeg” e “.jpg”. O tamanho de cada imagem submetida deverá ser de, no máximo, 1 MB.

O candidato deverá manter aos seus cuidados a documentação. Caso seja solicitado pelo Cebraspe, o candidato deverá enviar a referida documentação por meio de carta registrada, para a confirmação da veracidade das informações.

O candidato que não solicitar atendimento especial no sistema eletrônico de inscrição e não especificar quais os recursos serão necessários para tal atendimento não terá atendimento especial, ainda que faça o envio, via upload, da documentação prevista edital. Apenas o envio do laudo médico/documentação não é suficiente para a obtenção do atendimento especial.

No caso de solicitação de atendimento especial que envolva a utilização de recursos tecnológicos, se ocorrer eventual falha desses recursos no dia de aplicação das provas, poderá ser disponibilizado atendimento alternativo, observadas as condições de viabilidade.

A solicitação de atendimento especial, em qualquer caso, será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

O candidato deverá verificar se a sua solicitação de atendimento especial foi deferida a partir da data provável estabelecida no cronograma, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/dpdf_20_analista.

O candidato com a solicitação de atendimento especial indeferida poderá, no período estabelecido no cronograma, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/dpdf_20_analista, interpor recurso contra o indeferimento por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.

Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.

Não será aceito recurso via postal, via fax, via requerimento administrativo, via correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo este edital.

No período de interposição de recurso, não haverá possibilidade de envio de documentação pendente ou complementação desta.

O candidato deverá verificar se a sua solicitação de atendimento especial foi deferida, após a análise dos recursos, a partir da data provável estabelecida no cronograma, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/dpdf_20_analista.

Se alguém pode ser aprovado você também pode, é só saber como. O coach para Concursos Dênio Magalhães revelará o que você precisa fazer para conquistar a sua vaga no concurso da Defensoria Pública do Distrito Federal.
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Sobre as Fases do Concurso DP DF

A seleção para os cargos de que trata o edital do concurso compreenderá as seguintes fases, de responsabilidade do Cebraspe:

provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório;
prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
avaliação de títulos, de caráter classificatório.

As provas objetivas, a prova discursiva e a avaliação de títulos, para todos os candidatos, bem como a avaliação biopsicossocial para os candidatos que solicitarem participar na condição de pessoa com deficiência e o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros serão realizados no Distrito Federal.

Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados na localidade de realização das provas, estas poderão ser realizadas em outras localidades.

Os candidatos nomeados estarão subordinados à Lei Complementar nº 840/2011, à Lei Distrital nº 4.516/2010 e às demais disposições legais aplicáveis.

Todos os períodos e prazos deste edital observam o horário oficial de Brasília/DF.

As fases do concurso estão descritas no quadro a seguir.

PROVA/TIPO	ÁREA DE CONHECIMENTO	NÚMERO DE ITENS	CARÁTER
(P1) Objetiva	Conhecimentos básicos	50	Eliminatório e Classificatório
(P2) Objetiva	Conhecimentos especializados	70
(P3) Discursiva	–	–
Avaliação de títulos	–	–	Classificatório

As provas objetivas terão a duração de 3 horas e 30 minutos e serão aplicadas na data provável estabelecida no cronograma, no turno da manhã.

A prova discursiva terá a duração de 3 horas e será aplicadas na data provável estabelecida no cronograma, no turno da tarde.

Na data provável estabelecida no cronograma, será publicado no Diário Oficial do Distrito Federal e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/dpdf_20_analista, edital que informará a disponibilização da consulta aos locais e aos horários de realização das provas.

O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/dpdf_20_analista para verificar seu local de provas, por meio de busca individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados.

O candidato somente poderá realizar as provas no local designado pelo Cebraspe.

Serão de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.

O Cebraspe poderá enviar, como complemento às informações, comunicação pessoal dirigida ao candidato, por e-mail, sendo de sua exclusiva responsabilidade a manutenção/atualização de seu correio eletrônico, o que não o desobriga do dever de observar os dispostos.

O edital de resultado provisório nas provas objetivas será publicado no Diário Oficial do Distrito Federal e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/dpdf_20_analista, na data provável estabelecida no cronograma.

O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provisório nas provas objetivas disporá do período estabelecido no cronograma para fazê-lo, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/dpdf_20_analista, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso.

No recurso contra o resultado provisório nas provas objetivas, é vedado ao candidato novamente impugnar os gabaritos oficiais das provas objetivas.

O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provisório nas provas objetivas deverá observar os procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisório.

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Sobre as Provas Objetivas do Concurso DP DF

As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, valerão 120,00 pontos e abrangerão os objetos de avaliação.

Cada prova objetiva será constituída de itens para julgamento, agrupados por comandos que deverão ser respeitados. O julgamento de cada item será CERTO ou ERRADO, de acordo com o(s) comando(s) a que se refere o item. Haverá, na folha de respostas, para cada item, dois campos de marcação: o campo designado com o código C, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item CERTO, e o campo designado com o código E, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item ERRADO.

Para que possa obter pontuação no item, o candidato deverá marcar um, e somente um, dos dois campos da folha de respostas.

O candidato deverá transcrever as respostas das provas objetivas para a folha de respostas, que será o único documento válido para a correção das provas. O preenchimento da folha de respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas neste edital e na folha de respostas. Em hipótese alguma haverá substituição da folha de respostas por motivo de erro do candidato.

Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este edital ou com a folha de respostas, tais como marcação rasurada ou emendada ou campo de marcação não preenchido integralmente.

O candidato não poderá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de modo algum, danificar a sua folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização do seu processamento eletrônico.

O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial de seu nome, do número de sua inscrição e do número de seu documento de identidade.

Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para auxílio no preenchimento/auxílio na leitura. Nesse caso, o candidato será acompanhado pelo aplicador especializado do Cebraspe devidamente treinado e as respostas fornecidas serão gravadas em áudio.

Serão anuladas as provas objetivas do candidato que não devolver a sua folha de respostas.

O Cebraspe disponibilizará o link de consulta da imagem da folha de respostas dos candidatos que realizaram as provas objetivas, exceto a dos candidatos eliminados, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/dpdf_20_analista, em até cinco dias úteis a partir da data de divulgação do resultado final nas provas objetivas. A consulta à referida imagem ficará disponível por até 60 dias corridos da data de publicação do resultado final no concurso público.

Após o prazo determinado não serão aceitos pedidos de disponibilização da imagem da folha de respostas.

Sobre os Critérios de Avaliação das Provas Objetivas do Concurso DP DF

As provas objetivas de todos os candidatos serão corrigidas por meio de processamento eletrônico das folhas de respostas.

A nota em cada item das provas objetivas, feita com base nas marcações da folha de respostas, será igual a: 50 ÷ (50 – n1) ponto (para a prova de conhecimentos básicos) e 70 ÷ (70 – n2) ponto (para a prova de conhecimentos especializados), caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo das provas; 50 ÷ (50 – n1) ponto negativo (para a prova de conhecimentos básicos) e 70 ÷ (70 – n2) ponto negativo (para a prova de conhecimentos especializados), caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabarito oficial definitivo das provas; 0,00, caso não haja marcação ou haja marcação dupla (C e E). Nesse contexto, n1 e n2 representam, respectivamente, o número de itens da prova objetiva de conhecimentos básicos e o número de itens da prova objetiva de conhecimentos especializados anulados.

A nota em cada prova objetiva será igual à soma das notas obtidas em todos os itens que a compõem.

Será reprovado nas provas objetivas e eliminado do concurso público o candidato que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir:

obtiver nota inferior a 10,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos básicos P1;
obtiver nota inferior a 21,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos especializados P2;
obtiver nota inferior a 36,00 pontos no conjunto das provas objetivas.

O candidato eliminado não terá classificação alguma no concurso público.

Os candidatos não eliminados serão listados por cargo/área/especialidade de acordo com os valores decrescentes da nota final nas provas objetivas, que será a soma das notas obtidas nas provas objetivas P1 e P2 – NP1 e NP2, respectivamente.

Sobre os Gabaritos Oficiais Preliminares das Provas Objetivas do Concurso DP DF

Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas serão divulgados, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/dpdf_20_analista, a partir das 19 horas da data provável estabelecida no cronograma I.

O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas disporá do período estabelecido no cronograma para fazê-lo.

Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas, o candidato deverá utilizar o Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso, disponível no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/dpdf_20_analista, e seguir as instruções ali contidas.

O candidato poderá, ainda, apresentar razões para a manutenção do gabarito, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso, disponível no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/dpdf_20_analista, e seguir as instruções ali contidas.

Todos os recursos serão analisados, e as justificativas das alterações/anulações de gabarito serão divulgadas no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/dpdf_20_analista. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos.

O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.

O recurso não poderá conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que identifique seu autor, sob pena de ser preliminarmente indeferido.

Se do exame de recursos resultar anulação de item integrante de prova, haverá ajuste proporcional do valor ao sistema de pontuação.

Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito oficial preliminar de item integrante de prova, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

Se houver alteração de gabarito oficial preliminar ou de item integrante de prova adaptada, em razão de erro material na adaptação da prova, essa alteração valerá somente aos candidatos que realizaram a referida prova adaptada, independentemente de terem recorrido.

Não será aceito recurso via postal, via fax, via requerimento administrativo, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.

Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos ou recurso contra o gabarito oficial definitivo.

Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.

A metodologia de coaching Defensoria Pública do Dênio Magalhães é referência em aprovação.

Sobre a Prova Discursiva do Concurso DP DF

A prova discursiva valerá 50,00 pontos e consistirá da redação de:

uma dissertação acerca de tema de atualidade, a ser respondida em até 30 linhas, com o valor de 20,00 pontos; e
três questões a respeito dos objetos de avaliação de conhecimentos especializados de cada cargo/área/especialidade, a serem respondidas em até 20 linhas cada, com o valor de 10,00 pontos cada – totalizando 30,00 pontos.

O texto definitivo da prova discursiva deverá ser manuscrito, em letra legível, com caneta esferográfica de tintapreta fabricada em material transparente, não sendo permitida a interferência ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para a realização das provas. Nesse caso, o candidato será acompanhado por aplicador especializado do Cebraspe devidamente treinado, para o qual deverá ditar o texto — o qual será gravado em áudio

—, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação.

O caderno de textos definitivos da prova discursiva não poderá ser assinado, rubricado ou conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que identifique o candidato, sob pena de anulação da prova discursiva. Assim, a detecção de qualquer marca identificadora no espaço destinado à transcrição do texto definitivo acarretará a anulação da prova discursiva.

O caderno de textos definitivos será o único documento válido para a avaliação da prova discursiva. A folha para rascunho do caderno de provas é de preenchimento facultativo e não é válida para a avaliação da prova discursiva.

O caderno de textos definitivos não será substituído por motivo de erro do candidato em seu preenchimento.

Sobre os Critérios de Avaliação da Prova Discursiva do Concurso DP DF

Respeitados os empates na última colocação, serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos aprovados nas provas objetivas e classificados conforme quadro a seguir.

Cargo/área/especialidade	Candidatos à ampla concorrência	Candidatos que se declararam com deficiência	Candidatos que se autodeclararam negros
Cargo 1: Analista de Apoio à Assistência Judiciária – Área: Direito e Legislação	360	120	120
Cargo 2: Analista de Apoio à Assistência Judiciária – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Administração	96	32	32
Cargo 3: Analista de Apoio à Assistência Judiciária – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Arquivologia	12	4	4
Cargo 4: Analista de Apoio à Assistência Judiciária – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Arquitetura	24	8	8
Cargo 5: Analista de Apoio à Assistência Judiciária – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Comunicação Social – Jornalismo	12	4	4
Cargo 6: Analista de Apoio à Assistência Judiciária – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Contabilidade	60	20	20
Cargo 7: Analista de Apoio à Assistência Judiciária – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Economia	12	4	4
Cargo 8: Analista de Apoio à Assistência Judiciária – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Engenharia Civil	24	8	8
Cargo 9: Analista de Apoio à Assistência Judiciária – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Informática – Banco De Dados	12	4	4
Cargo 10: Analista de Apoio à Assistência Judiciária – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Informática – Desenvolvimento de Sistemas	24	8	8
Cargo 11: Analista de Apoio à Assistência Judiciária – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Informática – Redes	36	12	12
Cargo 12: Analista de Apoio à Assistência Judiciária – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Psicologia	24	8	8
Cargo 13: Analista de Apoio à Assistência Judiciária – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Serviço Social	24	8	8

O candidato cuja prova discursiva não for corrigida estará automaticamente eliminado e não terá classificação alguma no concurso.

A prova discursiva avaliará o conteúdo (conhecimento do tema), a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa. O candidato deverá produzir, conforme o comando formulado pela banca examinadora, texto dissertativo, primando pela coerência e pela coesão.

A avaliação de conteúdo será feita por pelo menos dois examinadores. A nota de conteúdo do candidato será obtida pela média aritmética de duas notas convergentes atribuídas por examinadores distintos.

Duas notas de conteúdo da prova discursiva serão consideradas convergentes se diferirem entre si em até 25% da nota máxima de conteúdo possível na prova discursiva.

A dissertação valerá 20,00 pontos e será avaliada conforme os seguintes critérios:

a apresentação e a estrutura textuais e o desenvolvimento do tema totalizarão a nota relativa ao domínio do conteúdo (NC), cuja pontuação máxima será limitada ao valor de 20,00 pontos;
a avaliação do domínio da modalidade escrita totalizará o número de erros (NE) do candidato, considerando-se aspectos de natureza linguística, tais como grafia, morfossintaxe e propriedade vocabular;
será desconsiderado, para efeito de avaliação, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado ou ultrapassar o número máximo de linhas estabelecido;
será calculada, então, a nota na dissertação (NP3) pela fórmula NP3 = NC – 4 × NE ÷ TL, em que TL corresponde ao número de linhas efetivamente escritas pelo candidato;
será atribuída nota zero ao texto que obtiver NP3 < 0,00;
nos casos de fuga ao tema, ou de não haver texto, o candidato receberá nota igual a zero;
será eliminado o candidato que obtiver NP3 inferior a 10,00 pontos.

Cada questão da prova discursiva valerá 10,00 pontos e será avaliada conforme os seguintes critérios:

a apresentação e a estrutura textuais e o desenvolvimento do tema totalizarão a nota relativa ao domínio do conteúdo (NCi), cuja pontuação máxima será limitada ao valor de 10,00 pontos, em que i = 1, 2 e 3;
a avaliação do domínio da modalidade escrita totalizará o número de erros (NEi) do candidato, considerando-se aspectos de natureza linguística, tais como grafia, morfossintaxe e propriedade vocabular;
será desconsiderado, para efeito de avaliação, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado ou ultrapassar o número máximo de linhas estabelecido;
será calculada, então, para cada questão, a nota na questão discursiva (NQi) pela fórmula: NQi = NCi – 2 × NEi ÷ TLi, em que TLi corresponde ao número de linhas efetivamente escritas pelo candidato na resposta à questão proposta;
será atribuída nota zero ao texto que obtiver NQi < 0,00;
nos casos de fuga ao tema, ou de não haver texto, o candidato receberá nota igual a zero;
a soma das notas das questões comporá a nota das questões discursivas (NP4);
será eliminado o candidato que obtiver NP4 inferior a 15,00 pontos.

A nota final na prova discursiva (NFPD) será a soma da nota final na dissertação (NP3) e da nota final nas questões (NP4).

O candidato eliminado na forma da alínea “g” ou da alínea “h” não terá classificação alguma no concurso.

Será anulada a prova discursiva do candidato que não devolver seu caderno de textos definitivos.

Sobre os Recursos Contra o Padrão Preliminar de Resposta e Contra o Resultado Provisório na Prova Discursiva do Concurso DP DF

O padrão preliminar de resposta da prova discursiva será divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/dpdf_20_analista, a partir das 19 horas da data provável estabelecida no cronograma.

O candidato que desejar interpor recursos contra o padrão preliminar de resposta da prova discursiva disporá do períodoestabelecido no cronograma para fazê-lo, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso, disponível no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/dpdf_20_analista, e seguir as instruções ali contidas.

Para recorrer contra o padrão preliminar de resposta da prova discursiva, o candidato deverá utilizar o Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso, disponível no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/dpdf_20_analista, e seguir as instruções ali contidas.

Se houver alteração, por força de impugnação, do padrão preliminar de resposta da prova discursiva, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

Após o julgamento dos recursos interpostos contra o padrão preliminar de resposta da prova discursiva, será definido o padrão definitivo, o qual será divulgado por ocasião da divulgação do resultado provisório na prova discursiva.

No recurso contra o resultado provisório na prova discursiva, é vedado ao candidato novamente impugnar em tese o padrão de resposta, estando limitada a correção de sua resposta ao padrão definitivo.

O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provisório na prova discursiva deverá observar os procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisório.

O resultado do coaching Defensoria Pública do Dênio Magalhães é sua aprovação.

Sobre a Avaliação de Títulos do Candidato do Concurso DP DF

Serão convocados para a avaliação de títulos todos os candidatos aprovados na prova discursiva.

Os candidatos não aprovados na prova discursiva serão eliminados e não terão classificação alguma no concurso.

A avaliação de títulos valerá 10,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor.

Somente serão aceitos os títulos abaixo relacionados, expedidos até a data do envio, observados os limites de pontos do quadro a seguir:

QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
ALÍNEA	TÍTULO	VALOR DE CADA TÍTULO	VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS
A	Diploma de curso de pós-graduação em nível de doutorado (título de doutor) na área/especialidade a que concorre. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de Doutorado na área/especialidade a que concorre, desde que acompanhado de histórico escolar.	2,50	2,50
B	Diploma de curso de pós-graduação em nível de mestrado (título de mestre) na área/especialidade a que concorre. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de Mestrado na área/especialidade a que concorre, desde que acompanhado de histórico escolar.	1,50	1,50
C	Certificado de curso de pós-graduação em nível de especialização, com carga horária mínima de 360 h/a na área/especialidade a que concorre. Também será aceita a declaração de conclusão de pós-graduação em nível de especialização na área/especialidade a que concorre, desde que acompanhada de histórico escolar.	0,60	1,20
D	Aprovação em concurso público na Administração Pública ou na iniciativa privada, para empregos/cargos na área/especialidade a que concorre, desde que não tenha sido utilizada na pontuação prevista na alínea E.	0,30	0,60
E	Exercício de atividade autônoma e(ou) profissional de nível superior na Administração Pública ou na iniciativa privada, em empregos/cargos/funções na área/especialidade a que concorre.	0,60 p/ano completo, sem sobreposição de tempo	4,20
	TOTAL MÁXIMO DE PONTOS		10,00

Receberá nota zero o candidato que não enviar, via upload, a imagem dos títulos na forma, no prazo e no horário estipulados no edital de convocação para a avaliação de títulos.

Não serão aceitos títulos encaminhados via postal, via fax, via correio eletrônico e(ou) via requerimento administrativo.

É de responsabilidade exclusiva do candidato, sob pena de não pontuação, a correta indicação, no sistema de upload da documentação da avaliação de títulos, da alínea a que se refere cada conjunto de imagens submetidas.

Somente serão aceitas imagens que estejam nas extensões “.png”, “.jpeg” e “.jpg”. O tamanho de cada imagem submetida deverá ser de, no máximo, 1 MB.

É de responsabilidade exclusiva do candidato conferir se as imagens incluídas dizem respeito a cada alínea indicada no sistema de upload. As imagens que não forem condizentes com a alínea indicada serão desconsideradas para fins de análise.

Não serão aceitos documentos ilegíveis, bem como os que não forem submetidos da forma estabelecida no sistema de upload.

O envio da documentação é de responsabilidade exclusiva do candidato. O Cebraspe não se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeça a chegada dessa documentação a seu destino, seja de ordem técnica dos computadores, seja decorrente de indisponibilidade/falhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem o envio. Esses documentos, que valerão somente para este processo, não serão devolvidos nem deles serão fornecidas cópias.

O candidato deverá organizar as imagens a serem enviadas por ordem das alíneas indicadas e, em seguida, numerar cada imagem em ordem crescente (inclusive as das imagens que corresponderem aos versos dos documentos) e realizar, seguindo as orientações do aplicativo, o upload nessa ordem.

Caso seja solicitado pelo Cebraspe, o candidato deverá enviar a referida documentação por meio de carta registrada, para a confirmação da veracidade das informações.

A veracidade das informações prestadas no envio da imagem dos títulos será de inteira responsabilidade do candidato, podendo este responder, a qualquer momento, no caso de serem prestadas informações inverídicas ou utilizados documentos falsos, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação do concurso. Aplica-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 83.936/1979.

Será de inteira responsabilidade do candidato o envio das imagens legíveis dos títulos no período e na forma previstos neste edital e no edital de convocação para essa fase.

Assegure sua aprovação com as orientações precisas do coach de concursos Dênio Magalhães.

Sobre os Documentos Necessários à Comprovação dos Títulos do Candidato do Concurso DP DF

Para a comprovação da conclusão do curso de pós-graduação em nível de doutorado ou de mestrado, na área/especialidade a que concorre, será aceito o diploma, devidamente registrado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de doutorado ou mestrado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC, desde que acompanhado do histórico escolar do candidato, no qual conste o número de créditos obtidos, as áreas em que foi aprovado e as respectivas menções, o resultado dos exames e do julgamento da tese ou da dissertação. Caso o histórico ateste a existência de alguma pendência ou falta de requisito de conclusão do curso, o certificado/declaração não será aceito(a).

Para curso de doutorado ou de mestrado concluído no exterior, será aceito apenas o diploma, desde que revalidado por instituição de ensino superior no Brasil e traduzido para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.

Outros comprovantes de conclusão de curso ou disciplina não serão aceitos como os títulos referentes ao mestrado e ao doutorado.

Para comprovação da conclusão do curso de pós-graduação em nível de especialização, na área/especialidade a que concorre, será aceito certificado atestando que o curso atende às normas da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), do Conselho Nacional de Educação (CNE) ou está de acordo com as normas do extinto Conselho Federal de Educação (CFE). Também será aceita declaração de conclusão de pós-graduação em nível de especialização acompanhada do respectivo histórico escolar no qual conste a carga horária do curso, as disciplinas cursadas com as respectivas menções e a comprovação da apresentação e aprovação da monografia, atestando que o curso atende às normas da Lei nº 9.394/1996, do CNE ou está de acordo com as normas do extinto CFE.

Caso o certificado não ateste que o curso atende às normas da Lei nº 9.394/1996, do CNE ou está de acordo com as normas do extinto CFE, deverá ser anexada uma declaração do responsável pela organização e realização do curso atestando que o este atendeu a uma das normas estipuladas.

Comprovar a aprovação em concurso público por meio de envio da imagem de certidão expedida por setor de pessoal do órgão, ou certificado do órgão executor do certame, em que constem as seguintes informações:

cargo/emprego concorrido;
requisito do cargo/emprego, especialmente a escolaridade;
aprovação e(ou) classificação.

Para comprovar a aprovação em concurso público, o candidato poderá, ainda, enviar a imagem do Diário Oficial, com a publicação do resultado final do concurso, em que conste o cargo ou emprego público, o requisito do cargo ou emprego público, a escolaridade exigida e a aprovação e(ou) a classificação, com identificação clara do candidato.

Não será considerada concurso público a seleção constituída apenas de prova de títulos e(ou) de análise de currículos e(ou) de provas práticas e(ou) testes psicotécnicos e(ou) entrevistas.

Para receber a pontuação relativa ao exercício de atividade profissional descrita na alínea E, o candidato deverá atender a uma das seguintes opções:

para exercício de atividade em empresa/instituição privada: será necessário o envio da imagem de três documentos: 1 – diploma do curso de graduação conforme a área/especialidade que concorre a fim de se verificar qual a data de conclusão do curso; 2 – cópia da carteira de trabalho e previdência Social (CTPS) contendo as páginas: identificação do trabalhador; registro do empregador que informe o período (com início e fim, se for o caso) e qualquer outra página que ajude na avaliação, por exemplo, quando há mudança na razão social da empresa; e 3 – declaração do empregador com o período (com início e fim, se for o caso), atestando a escolaridade do cargo/emprego/função, a espécie do serviço de nível superior realizado e a descrição das atividades desenvolvidas para o cargo/emprego;
para exercício de atividade/instituição pública: será necessário o envio da imagem de dois documentos: 1 – diploma do curso de graduação conforme a área/especialidade a que concorre a fim de se verificar qual a data de conclusão do curso; 2 – declaração/certidão de tempo de serviço, emitida pelo setor de recursos humanos da instituição, que informe o período (com início e fim, até a data da expedição da declaração), atestando a escolaridade do cargo/emprego/função, a espécie do serviço de nível superior realizado e a descrição das atividades desenvolvidas;
para exercício de atividade/serviço prestado por meio de contrato de trabalho: será necessário o envio da imagem de três documentos: 1 – diploma de graduação conforme a área/especialidade a que concorre a fim de se verificar qual a data de conclusão do curso; 2 – contrato de prestação de serviço/atividade entre as partes, ou seja, o candidato e o contratante; e 3 – declaração do contratante que informe o período (com início e fim, se for o caso), atestando a escolaridade do cargo/emprego/função, a espécie do serviço de nível superior realizado e a descrição das atividades;
para exercício de atividade/serviço prestado como autônomo: será necessário envio da imagem de três documentos: 1 – diploma de graduação conforme a área/especialidade a que concorre a fim de se verificar qual a data de conclusão do curso; 2 – recibo de pagamento autônomo (RPA), sendo pelo menos o primeiro e o último recibos do período trabalhado como autônomo; e 3 – declaração do contratante/beneficiário que informe o período (com início e fim, se for o caso), a espécie do serviço de nível superior realizado e a descrição das atividades;

A declaração/certidão mencionada na letra “b” deverá ser emitida por órgão de pessoal ou de recursos humanos. Não havendo órgão de pessoal ou de recursos humanos, a autoridade responsável pela emissão do documento deverá declarar/certificar também essa inexistência.

Quando o órgão de pessoal possuir outro nome correspondente, por exemplo, Controle de Divisão de Pessoas (CDP), a declaração deverá conter o nome do órgão por extenso, não sendo aceitas abreviaturas.

Para efeito de pontuação referente à experiência profissional, não serão consideradas fração de ano nem sobreposição de tempo.

Para efeito de pontuação de experiência profissional, somente será considerada a experiência após a conclusão do curso superior.

Não serão considerados o tempo de estágio curricular, de monitoria, de bolsa de estudo ou de prestação de serviço como voluntário.

Todo documento expedido em língua estrangeira somente será considerado se traduzido para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.

Cada título será considerado uma única vez.

Os pontos que excederem o valor máximo em cada alínea do Quadro de Atribuição de Pontos para a Avaliação de Títulos, bem como os que excederem o limite de pontos serão desconsiderados.

O edital de resultado provisório na avaliação de títulos será publicado no Diário Oficial do Distrito Federal e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/dpdf_20_analista na data provável estabelecida no cronograma.

O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado provisório na avaliação de títulos disporá do período estabelecido no cronograma para fazê-lo, conforme procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisório.

Dênio Magalhães é pioneiro no coaching para concursos da Defensoria Pública no Brasil.

Sobre a Nota Final e a Classificação Final no Concurso DP DF

A nota final no concurso (NFC) será o somatório da nota final na prova objetiva (NFPO), da nota final na prova discursiva (NFPD) e da nota final na avaliação de títulos (NFAT).

Após o cálculo da nota final no concurso e a aplicação dos critérios de desempate, os candidatos serão listados por cargo/área/especialidade, em ordem de classificação, de acordo com os valores decrescentes das notas finais no concurso.

Os nomes dos candidatos que, no ato da inscrição, se declararem com deficiência, se não forem eliminados no concurso e considerados pessoas com deficiência na avaliação biopsicossocial, serão publicados em lista à parte e figurarão também na lista de classificação geral.

Os nomes dos candidatos que, no ato da inscrição, se declararem negros, se não forem eliminados no concurso e considerados negros no procedimento de heteroidentificação, serão publicados em lista à parte e figurarão também na lista de classificação geral.

Todos os cálculos citados neste edital serão considerados até a segunda casa decimal, arredondando-se para o número imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco.

Nos termos da Lei nº 6.488, de 14 de janeiro de 2020, os candidatos que não tenham sido classificados entre o quantitativo de vagas disponibilizadas no certame não podem ser considerados eliminados.

Para fins do disposto no art. 10, inciso II, da Lei nº 4.949/2012, informa-se que a nomeação dos candidatos ocorrerá a partir de 31 de julho de 2021 condicionada à autorização da autoridade competente e respeitadas as disposições constantes da Lei Complementar nº 173/2020, bem como da Portaria nº 168, de 10 de junho de 2020 (DPDF).

A nomeação de candidato com deficiência obedecerá ao estabelecido na Decisão Normativa nº 01/2018 – TCDF, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal de 13 de junho de 2018.

O provimentos dos cargos/áreas/especialidades estará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira no exercício em que se der o ingresso, em observância à Portaria nº 168, de 10 de junho de 2020 (DPDF), e ao inciso IV do art. 8º da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020.

Sobre os Critérios de Desempate do Concurso DP DF

Em caso de empate na nota final no concurso, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:

tiver idade igual ou superior a 60 anos, até o último dia de inscrição neste concurso, conforme o art. 27, parágrafo único, da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, e suas alterações (Estatuto do Idoso);
obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos especializados;
obtiver o maior número de acertos na prova objetiva de conhecimentos especializados;
obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos básicos;
obtiver o maior número de acertos na prova de conhecimentos básicos;
obtiver a maior nota na prova discursiva;
obtiver a maior nota na avaliação de títulos;
tiver maior idade;
tiver exercido a função de jurado (conforme o art. 440 do Código de Processo Penal).

Os candidatos que seguirem empatados até a aplicação da alínea “h” serão convocados, antes do resultado final no concurso, para a apresentação da imagem legível da certidão de nascimento para verificação do horário do nascimento para fins de desempate.

Para os candidatos convocados para apresentação da certidão de nascimento que não apresentarem a imagem legível da certidão de nascimento, será considerada como hora de nascimento 23 horas 59 minutos e 59 segundos.

Os candidatos a que se refere a alínea “i” serão convocados, antes do resultado final do concurso, para a entrega da documentação que comprovará o exercício da função de jurado.

Para fins de comprovação da função, serão aceitas certidões, declarações, atestados ou outros documentos públicos emitidos pelos Tribunais de Justiça Estaduais e Regionais Federais do País, relativos ao exercício da função de jurado, nos termos do art. 440 do CPP, a partir de 10 de agosto de 2008, data da entrada em vigor da Lei nº 11.689/2008.

Garanta sua vaga no concurso da DP DF com o Coaching de Concursos do Dênio Magalhães.

Sobre as Disposições Finais do Concurso DP DF

A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o concurso público contidas nos comunicados, neste edital e em outros a serem publicados.

Todos os candidatos concorrerão em igualdade de condições, excetuados os casos específicos previstos na legislação vigente para o atendimento especializado para a realização das provas.

É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público publicados no Diário Oficial do Distrito Federal e(ou) divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/dpdf_20_analista.

Caso ocorram problemas de ordem técnica e(ou) operacional nos links referentes ao concurso, causados pelo Cebraspe, que comprometam as funcionalidades sistêmicas ou gerem a indisponibilidade de serviços, os prazos de acesso a esses links serão automaticamente prorrogados, no mínimo, pelo tempo que durar a indisponibilidade ou que ficar comprometida a funcionalidade. A prorrogação poderá ser feita sem alteração das condições deste edital.

As informações a respeito de notas e classificações poderão ser acessadas por meio dos editais de resultados. Não serão fornecidas informações que já constem dos editais ou fora dos prazos previstos nesses editais.

O candidato poderá obter informações referentes ao concurso público na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe, localizada na Universidade de Brasília (UnB) – Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do Cebraspe – Asa Norte, Brasília/DF, por meio do telefone (61) 3448-0100, ou via internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/dpdf_20_analista, e por meio do endereço eletrônico sac@cebraspe.org.br.

O candidato que desejar relatar ao Cebraspe fatos ocorridos durante a realização do concurso deverá fazê-lo junto à Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe, postando correspondência para a Caixa Postal 4488, CEP 70842-970, Brasília/DF, ou enviando e-mail para o endereço eletrônico sac@cebraspe.org.br.

Não serão dadas por telefone informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados.

Não serão fornecidos a terceiros informações e documentos pessoais de candidatos, em atenção ao disposto no art. 31 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

O candidato poderá protocolar requerimento relativo ao concurso, por meio de correspondência ou e- mail instruído com cópia do documento de identidade e do CPF. O requerimento poderá ser feito pessoalmente mediante preenchimento de formulário próprio, à disposição do candidato na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe, no horário das 8 horas e 30 minutos às 18 horas e 30 minutos, ininterruptamente, exceto sábados, domingos e feriados.

O candidato que desejar corrigir o nome fornecido durante o processo de inscrição deverá entregar requerimento de solicitação de alteração de dados cadastrais das 8 horas e 30 minutos às 18 horas e 30 minutos (exceto sábados, domingos e feriados), pessoalmente ou por terceiro, na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe, localizada na Universidade de Brasília (UnB) – Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do Cebraspe – Asa Norte, Brasília/DF, ou enviá-lo, via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, para a Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe – DPDF Analista 2020 (Solicitação de alteração de dados cadastrais) – Caixa Postal 4488, CEP 70842-970, Brasília/DF, ou via e-mail, para o endereço eletrônico sac@cebraspe.org.br, acompanhado de cópia dos documentos que contenham os dados corretos e cópia da sentença homologatória de retificação do registro civil.

O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para seu início, munido somente de caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição ou do comprovante de pagamento da taxa de inscrição e do documento de identidade original. Não será permitido o uso de lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou) borracha durante a realização das provas.

Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteiras de trabalho; carteiras de identidade do trabalhador; carteiras nacionais de habilitação em papel (somente o modelo com foto).

Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento; CPF; títulos eleitorais; carteira nacional de habilitação digital (modelo eletrônico); carteiras de estudante; carteiras funcionais sem valor de identidade ou documentos ilegíveis, não identificáveis e(ou) danificados.

Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento e nem carteira de identidade vencida.

O candidato que, por ocasião da realização das provas, da avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararam com deficiência e do procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, não apresentar documento de identidade original, não poderá realizá-las.

Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá entregar à equipe de aplicação documento (original ou cópia simples) que ateste o registro da ocorrência em órgão policial expedido, no máximo, 90 dias antes da data de realização das provas, ocasião em que será submetido à identificação especial, que compreende coleta de dados e de assinaturas em formulário próprio. O documento de registro da ocorrência será retido pela equipe de aplicação.

A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do certame, o Cebraspe poderá proceder à coleta de dado biométrico de todos os candidatos no dia de realização das provas.

Não serão aplicadas provas em local, data ou horário diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado.

Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para seu início.

O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por, no mínimo, uma hora após o início das provas.

O Cebraspe manterá um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos.

O candidato que se retirar do ambiente de provas não poderá retornar em hipótese alguma.

O candidato somente poderá retirar-se da sala de provas levando o caderno de provas no decurso dos últimos 15 minutos anteriores ao horário determinado para o término das provas.

Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de provas.

Não haverá segunda chamada para a realização das provas. O não comparecimento ao local de realização das provas nos dias e horários determinados implicará a eliminação automática do candidato do concurso.

Não serão permitidas, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos e a utilização de máquinas calculadoras ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive códigos e(ou) legislação.

Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando:

aparelhos eletrônicos, tais como wearabletech, máquinas calculadoras, agendas eletrônicas e(ou) similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods®, gravadores, pen drive, mp3 e(ou) similar, relógio de qualquer espécie, alarmes, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor, gravador e(ou) receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens etc.;
óculos escuros, protetor auricular, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou) borracha;
quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.;
qualquer recipiente ou embalagem, que não seja fabricado com material transparente, tais como garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos, barras de cereais, chocolate, balas etc.).

No ambiente de provas, ou seja, nas dependências físicas em que serão realizadas as provas, não será permitido o uso pelo candidato de quaisquer objetos relacionados.

Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas, à exceção dos casos previstos na Lei nº 10.826/2003, e suas alterações. O candidato que estiver armado e for amparado pela citada lei deverá solicitar atendimento especial no ato da inscrição.

Sob pena de ser eliminado do concurso, antes de entrar na sala de provas, o candidato deverá guardar, em embalagem porta-objetos fornecida pela equipe de aplicação, obrigatoriamente desligados, telefone celular e qualquer outro equipamento eletrônico.

Durante toda a permanência do candidato na sala de provas, o seu telefone celular, assim como qualquer equipamento eletrônico, deve permanecer obrigatoriamente desligado e acondicionado na embalagem porta-objetos lacrada, com todos os aplicativos, funções e sistemas desativados e desligados, incluindo alarmes. O candidato será eliminado do concurso caso o seu telefone celular ou qualquer equipamento eletrônico entre em funcionamento, mesmo sem a sua interferência direta, durante a realização das provas.

A embalagem porta-objetos devidamente lacrada e identificada pelo candidato deverá ser mantida embaixo da carteira até o término das suas provas. A embalagem porta- objetos somente poderá ser deslacrada fora do ambiente de provas.

O Cebraspe recomenda que o candidato não leve nenhum dos objetos citados no dia de realização das provas.

O Cebraspe não ficará responsável pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados.

O Cebraspe não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas nem por danos a eles causados.

No dia de realização das provas, o Cebraspe poderá submeter os candidatos ao sistema de detecção de metal nas salas, corredores e banheiros, a fim de impedir a prática de fraude e de verificar se o candidato está portando material não permitido.

Será automaticamente eliminado do concurso público, em decorrência da anulação de suas provas, o candidato que durante a realização das provas:

for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas;
utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato;
for surpreendido portando aparelhos eletrônicos ou outros objetos;
faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos;
fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio que não os permitidos;
não entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;
afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;
ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas ou o caderno de textos definitivos;
descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na folha de respostas ou no caderno de textos definitivos;
perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, comportando-se indevidamente;
utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter a própria aprovação ou a aprovação de terceiros em qualquer etapa do concurso público;
não permitir a coleta de sua assinatura;
for surpreendido portando caneta fabricada em material não transparente;
for surpreendido portando anotações em papéis que não os permitidos;
for surpreendido portando qualquer tipo de arma sem o devido deferimento de atendimento especial;
recusar-se a ser submetido ao detector de metal;
deixar de transcrever ou recusar-se a transcrever, para posterior exame grafológico, a frase contida no material de prova que lhe for entregue;
não permitir a coleta de dado biométrico;
descumprir as medidas de proteção em razão da pandemia do novo coronavírus a serem oportunamente divulgadas.

Nos casos de eventual falta de prova/material personalizado de aplicação de provas, o Cebraspe tem a prerrogativa para entregar ao candidato prova/material substitutivo.

No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas ou aos critérios de avaliação e de classificação.

Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, que o candidato se utilizou de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso público.

O descumprimento de quaisquer das instruções supracitadas constituirá tentativa de fraude e implicará a eliminação do candidato do concurso.

Serão divulgadas oportunamente as informações a respeito das medidas de proteção que serão adotadas no dia de realização das provas, em razão da pandemia do novo Coronavírus.

O prazo de validade do concurso esgotar-se-á após dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

O candidato deverá manter atualizados seus dados pessoais e seu endereço perante o Cebraspe enquanto estiver participando do concurso público, por meio de requerimento a ser enviado à Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe, conforme o caso, e perante a DPDF, após a homologação do resultado final, desde que aprovado. São de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seus dados pessoais e de seu endereço.

As despesas relativas à participação em todas as fases do concurso, à apresentação para os exames da avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiência, para o procedimento de heteroidentificação dos candidatos que se declararem como negros e para os exames pré-admissionais correrão às expensas do próprio candidato.

Os casos omissos serão resolvidos pelo Cebraspe e pela DPDF.

As alterações de legislação com entrada em vigor antes da data de publicação deste edital serão objeto de avaliação, ainda que não contempladas nos objetos de avaliação.

A legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, bem como as alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação.

Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital só poderão ser feitas por meio de outro edital.

Os aprovados no concurso, quando da nomeação, serão informados, obrigatoriamente, por meio de publicação no Diário Oficial do Distrito Federal.

Dênio Magalhães é o Coach de Concursos com mais clientes aprovados em Concursos Públicos no Brasil. Ele tem mais de 20 anos de experiência em aprovação e convida você a ser o próximo aprovado no concurso da DP DF.
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Sobre o Cronograma do Concurso DP DF

Atividade	Datas/períodos*
Período para impugnação do edital	22 a 28/7/2020 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
Disponibilização das respostas às impugnações	10/8/2020
Período para a solicitação de isenção de taxa de inscrição	11 a 20/8/2020 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
Disponibilização na página do evento de link para a consulta individual ao resultado provisório da isenção de taxa	1º/9/2020
Período para a interposição de recurso contra o resultado provisório da isenção total/parcial da taxa	2 e 3/9/2020 Das 9 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
Disponibilização na página do evento de link para a consulta individual ao resultado final da isenção de taxa	14/9/2020
Período de solicitação de inscrição	15/9 a 5/10/2020 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
Disponibilização de link para a verificação de deferimento da foto encaminhada na inscrição e envio de foto que atenda às determinações do sistema	6 e 7/10/2020 Das 9 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
Disponibilização de link para a indicação de candidatos moradores de mesma residência para a realização das provas no mesmo local	6 e 7/10/2020 Das 9 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
Último dia para pagamento da taxa de inscrição	7/10/2020
Divulgação da relação provisória dos candidatos com inscrição deferida para concorrer como pessoas com deficiência e disponibilização de link para a consulta individual à situação provisória de atendimento especial	16/10/2020
Período de recursos contra o indeferimento do atendimento especial e contra a relação provisória dos candidatos com a inscrição deferida para concorrer como pessoas com deficiência	19 e 20/10/2020 Das 9 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
Divulgação listagem final de candidatos deferidos para concorrer como portadores de deficiência e disponibilização de link para a consulta individual à situação final de atendimento especial	27/10/2020
Edital de divulgação da consulta aos locais e ao horário das provas objetivas e da prova discursiva	30/10/2020
Provas objetivas e prova discursiva	8/11/2020
Gabarito oficial preliminar das provas objetivas e padrão preliminar de resposta da prova discursiva	10/11/2020
Período para a interposição de recursos contra e a favor do gabarito oficial preliminar das provas objetivas e contra o padrão de respostas da prova discursiva	11 a 24/11/2020
Resultado provisório nas provas objetivas	21/12/2020
Período para a interposição de recurso contra o resultado provisório nas provas objetivas	22/12/2020 a 7/1/2021
Resultado final nas provas objetivas e resultado provisório na prova discursiva	13/1/2021
Período para a interposição de recurso contra o resultado provisório na prova discursiva	14 a 27/1/2021
Edital de resultado final na prova discursiva e de convocação para a avaliação de títulos	12/2/2021
Período para upload dos documentos da avaliação de títulos	18 e 19/2/2021
Resultado provisório na avaliação de títulos	5/3/2021
Período para a interposição de recurso contra o resultado provisório na avaliação de títulos	8 a 19/3/2021
Resultado final na avaliação de títulos e convocação para a avaliação biopsicossocial	1º/4/2021
Avaliação biopsicossocial	11/4/2021
Resultado provisório na avaliação biopsicossocial	20/4/2021
Período para a interposição de recurso contra o resultado provisório na avaliação biopsicossocial	22/4 a 5/5/2021
Resultado final na avaliação biopsicossocial e convocação para o procedimento de verificação da veracidade da autodeclaração dos candidatos negros	14/5/2021
Procedimento de verificação da veracidade da autodeclaração dos candidatos negros	23/5/2021
Resultado provisório no procedimento de verificação	4/6/2021
Período para a interposição de recurso contra o resultado provisório no procedimento de verificação	7 a 18/6/2021
Resultado final no procedimento de verificação e convocação para o desempate de notas	29/6/2021
Período para upload da documentação referente ao desempate de notas	30/6 e 1º/7/2021
Resultado provisório no desempate de notas	7/7/2021
Período para a interposição de recurso do desempate de notas	8 e 9/7/2021
Resultado final no desempate de notas e de resultado final no concurso	16/7/2021

Sobre os Objetos de Avaliação do Concurso DP DF

Os itens/as questões das provas poderão avaliar habilidades que vão além do mero conhecimento memorizado, abrangendo compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação, com o intuito de valorizar a capacidade de raciocínio.

Cada item/questão das provas poderá contemplar mais de um objeto de avaliação.

Nas provas, serão avaliados, além de habilidades, conhecimentos conforme descritos a seguir.

O Coach para Concursos Dênio Magalhães compartilha com você tudo o que você precisa saber para passar no Concurso da DP DF. Ele afirma que se você seguir a metodologia de Coaching de Concursos que ele criou sua aprovação é uma questão de tempo.
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Conhecimentos Básicos

Língua Portuguesa

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.

2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.

3 Domínio da ortografia oficial.

4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.

5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos.

6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

Ao aprender o conteúdo de Língua Portuguesa você aquilata seus conhecimentos para passar no Concurso DP DF.

Conhecimentos Sobre o Distrito Federal

1 Realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), instituída pela Lei Complementar nº 94/1998 e suas alterações.

Ao aprender Conhecimentos Sobre o Distrito Federal você se magnetiza para passar no Concurso DP DF.

Legislação

1 Lei Orgânica do Distrito Federal. 1.1 Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal. 1.2 Organização do Distrito Federal. 1.3 Organização Administrativa do Distrito Federal.

2 Lei Complementar Distrital nº 840/2011 e suas alterações (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais).

3 Lei Complementar do Distrito Federal nº 828/2010 e suas alterações.

Ao reter o conteúdo de Legislação você se sente norteado para o concurso DP DF.

Conhecimentos Especializados

Cargo 1: Analista de Apoio à Assistência Judiciária – Área: Direito e Legislação

Direito Administrativo

1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos.

2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.

3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.

4 Agentes públicos do Distrito Federal. 4.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 4.2 Disposições doutrinárias. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Espécies. 4.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4.2.4 Provimento. 4.2.5 Vacância. 4.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.2.7 Remuneração. 4.2.8 Direitos e deveres. 4.2.9 Responsabilidade. 4.2.10 Processo administrativo disciplinar. 4.3 Lei Complementar Distrital nº 840/2011 e suas alterações (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais).

5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder.

6 Regime jurídico- administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.

7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.2.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.2.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.5 Reparação do dano. 7.6 Direito de regresso.

8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios.

9 Organização administrativa. 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração direta e indireta. 9.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor. 9.4.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.

10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo. 10.4 Improbidade administrativa. 10.4.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações.

11 Processo administrativo. 11.1 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações.

Ao compreender Direito Administrativo você se sente mais confiante para passar no concurso DP DF.

Direito Constitucional

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas.

3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.

4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios.

5 Administração Pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos.

6 Poder Executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do Presidente da República.

7 Poder Legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.3 Processo legislativo. 7.3.1 Processo legislativo federal: conceito, espécies normativas, modalidades, fases. 7.3.2 Processo legislativo estadual, distrital e municipal: Normas constitucionais federais aplicáveis. 7.3.3 Processo legislativo na Lei Orgânica do Distrito Federal. 7.3.4 Elaboração, redação, alteração e consolidação das leis e atos normativos federais e distritais. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5 Comissões parlamentares de inquérito.

8 Poder Judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do poder judiciário. 8.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 8.2.1.1 Composição e competências.

9 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério Público, Advocacia Pública. 9.2 Advocacia. 9.3 Defensoria Pública.

10 Controle de constitucionalidade. 10.1 Controle judicial de constitucionalidade: conceito, histórico, sistemas, pressupostos, modalidades, órgãos competentes, sujeitos legitimados, objetos de controle, tipos de inconstitucionalidade, parâmetros de controle, formalidades, procedimentos, julgamentos, decisões, efeitos das decisões, técnicas de decisão, segurança e estabilidade das decisões. 10.2 Ação Direta de Inconstitucionalidade por Ação e por Omissão. 10.3 Ação Declaratória de Constitucionalidade. 10.4 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 10.5 Representação Interventiva. 10.6 Incidente de arguição de inconstitucionalidade. 10.7 Recurso Extraordinário. 10.8 Súmula Vinculante. 10.9 Reclamação Constitucional. 10.10 Controle não judicial de constitucionalidade: órgãos, institutos e procedimentos. 10.11 Controle de constitucionalidade nos Estados e no Distrito Federal.

Ao estudar Direito Constitucional você consolida seus conhecimentos rumo a sua aprovação no Concurso DP DF.

Direito Penal e Criminologia

I Direito Penal

1 Direito Penal e Poder Punitivo.

2 Direito Penal de Autor e Direito Penal do Ato. 2.1 Garantismo Penal. 2.2 Direito Penal do Inimigo. 2.3 Dinâmica Histórica da Legislação Penal.

3 Funções da pena. Teorias.

4 Características e fontes do Direito Penal. 5 Princípios aplicáveis ao Direito Penal.

6 Bem jurídico-penal. 6.1 Teorias.

7 Aplicação da lei penal. 7.1 A lei penal no tempo e no espaço. 7.2 Tempo e lugar do crime. 7.3 Lei penal excepcional, especial e temporária. 7.4 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 7.5 Pena cumprida no estrangeiro. 7.6 Eficácia da sentença estrangeira. 7.7 Contagem de prazo. 7.8 Frações não computáveis da pena. 7.9 Interpretação da lei penal. 7.10 Analogia. 7.11 Irretroatividade da lei penal. 7.12 Conflito aparente de normas penais.

8 Teoria do delito. 8.1 Classificação dos crimes. 8.2 Teoria da ação. 8.3 Teoria do tipo. O fato típico e seus elementos. 8.4 Relação de causalidade. Teorias. Imputação objetiva. 8.5 Tipos dolosos de ação. 8.6 Tipos dos crimes de imprudência. 8.7 Tipos dos crimes de omissão. 8.8 Consumação e tentativa.

9 Desistência voluntária e arrependimento eficaz.

10 Arrependimento posterior.

11 Crime impossível.

12 Agravação pelo resultado.

13 Erro. 13.1 Descriminantes putativas. 13.2 Erro determinado por terceiro. 13.3 Erro sobre a pessoa. 13.4 Erro sobre a ilicitude do fato (erro de proibição).

14 Concurso de crimes.

15 Ilicitude.

16 Culpabilidade.

17 Concurso de pessoas.

18 Penas. 18.1 Espécies de penas. 18.2 Cominação das penas. 18.3 Aplicação da pena. 18.4 Suspensão condicional da pena. 18.5 Livramento condicional. 18.6 Efeitos da condenação. 18.7 Reabilitação. 18.8 Execução das penas em espécie e incidentes de execução. 18.9 Limites das penas. 18.10 Indulto e comutação.

19 Direito Penal e saúde mental. 19.1 Medidas de segurança: evolução histórica, conceito, espécies, execução.

20 Ação penal.

21 Punibilidade e causas de extinção.

22 Prescrição.

23 Crimes contra a pessoa.

24 Crimes contra o patrimônio.

25 Crimes contra a dignidade sexual.

26 Crimes contra a família.

27 Crimes contra a incolumidade pública.

28 Crimes contra a paz pública.

29 Crimes contra a fé pública.

30 Crimes contra a Administração Pública.

31 Lei nº 8.072/1990 e suas alterações (delitos hediondos).

32 Lei nº 7.716/1989 e suas alterações (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor).

33 Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (crimes de tortura).

34 Lei nº 12.694/2012 e Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (crime organizado).

35 Lei nº 9.503/1997 e suas alterações (crimes de trânsito).

36 Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (Lei Antidrogas).

37 Lei nº 4.898/1965 e suas alterações (abuso de autoridade).

38 Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do Desarmamento).

39 Convenção americana sobre direitos humanos (Pacto de São José e Decreto nº 678/1992).

40 Lei nº 11.340/2006 e suas alterações (Lei Maria da Penha).

41 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente).

42 Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto do Idoso).

43 Leis nº 6.766/1979 e suas alterações, e nº 10.932/2004 (crimes contra o parcelamento do solo urbano).

44 Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Lei de Execução Penal).

45 Lei nº 13.964/2019 e suas alterações.

46 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.

II Criminologia

1 Criminologia. 1.1 Conceito. 1.2 Métodos. 1.2.1 Empirismo e interdisciplinaridade. 1.3 Objetos da criminologia. 1.3.1 Delito, delinquente, vítima, controle social.

2 Funções da criminologia. 2.1 Criminologia e política criminal. 2.2 Direito penal.

3 Modelos teóricos da criminologia. 3.1 Teorias sociológicas. 3.2 Prevenção da infração penal no Estado democrático de direito. 3.3 Prevenção primária. 3.4 Prevenção secundária. 3.5 Prevenção terciária. 3.6 Modelos de reação ao crime.

Ao saber os conteúdos de Direito Penal e Criminologia você já se sente apto para ser aprovado no Concurso DP DF.

Direito Processual Penal

1 Processo Penal Brasileiro. Processo Penal Constitucional.

2 Sistemas e Princípios Fundamentais. 2.1 Princípios que regem o processo penal.

3 Direitos e garantias aplicáveis ao processo penal na Constituição Federal. 3.1 Direitos e garantias aplicáveis ao processo penal nos tratados e convenções internacionais ratificados pelo Brasil.

4 Conceito e características do devido processo penal.

5 Conceito e características do processo penal inquisitório e acusatório.

6 Fontes do processo penal.

7 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 7.1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal.

8 Sistemas de investigação preliminar. 8.1 Inquérito policial. 8.2 Identificação criminal. 8.3 Meios de obtenção de prova na persecução criminal. 8.4 Busca e apreensão. 8.5 Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica). 8.6 Quebra de sigilo telefônico, bancário e fiscal. 8.7 Delação premiada.

9 Processo, procedimento e relação jurídica processual. 9.1 Elementos identificadores da relação processual. 9.2 Formas do procedimento. 9.3 Princípios gerais e informadores do processo. 9.4 Pretensão punitiva. 9.5 Tipos de processo penal.

10 Ação penal.

11 Ação civil ex delicto.

12 Jurisdição e Competência.

13 Questões e processos incidentes.

14 Prova. 14.1 Ônus da prova.

15 Sujeitos do Processo.

16 O papel da vítima no processo penal.

17 O direito de defesa. 17.1 Autodefesa e defesa técnica.

18 Prisão. 18.1 Prisão em flagrante. 18.2 Prisão preventiva. 18.3 Lei nº 7.960/1989 e suas alterações (Prisão temporária). 18.4 Prisão domiciliar. 18.5 Relaxamento e liberdade provisória. 18.6 Medidas cautelares diversas da prisão. 18.7 A implantação das audiências de custódia.

19 Citações e intimações.

20 Atos processuais e atos judiciais.

21 Procedimentos. 21.1 Processo comum. 21.2 Processos especiais.

22 Lei nº 9.099/1995 e suas alterações.

23 Prazos. 23.1 Características, princípios e contagem.

24 Nulidades.

25 Recursos em geral.

26 Ações de impugnação. 26.1 Revisão criminal. 26.2 Habeas corpus. 26.3 Mandado de segurança contra ato jurisdicional penal.

27 Normas processuais da Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (execução penal).

28 Disposições gerais do Código de Processo Penal.

29 Regras Mínimas para o Tratamento do Preso no Brasil.

30 Lei nº 12.258/2010 (monitoramento eletrônico).

31 Lei nº 13.964/2019 e suas alterações.

32 Assistência jurídica integral e gratuita. 32.1 Aspectos processuais.

Ao assimilar o conteúdo de Direito Processual Penal você edifica sua aprovação no concurso DP DF.

Direito Civil

1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.

2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Domicílio.

3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Constituição. 3.3 Extinção. 3.4 Sociedades de fato. 3.5 Associações. 3.6 Fundações.

4 Bens imóveis, móveis e públicos.

5 Fato jurídico.

6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Invalidade.

7 Prescrição. 7.1 Disposições gerais.

8 Decadência.

9 Obrigações. 9.1 Características. 9.2 Adimplemento pelo pagamento. 9.3 Inadimplemento das obrigações – disposições gerais e mora.

10 Contratos. 10.1 Princípios. 10.2 Contratos em geral. 10.3 Disposições gerais.

11 Responsabilidade civil objetiva e subjetiva. 11.1 Obrigação de indenizar. 11.2 Dano material. 11.3 Dano moral.

12. Do Direito das Coisas. 12.1 Da posse. 12.2 Dos Direitos Reais. 12.3 Da Propriedade. 12.4 Da Superfície. 12.5 Das Servidões. 12.6 Do Usufruto. 12.7 Do Uso. 12.8 Da Habitação. 12.9 Do Direito do Promitente Comprador. 12.10 Do Penhor, da Hipoteca e da Anticrese.

13 Do Direito de Família. 13.1 Do Direito Pessoal. 13.2 Do Direito Patrimonial. 13.3 Da União Estável. 13.4 Da Tutela e Curatela.

14 Do Direito das Sucessões. 14.1 Da Sucessão em Geral. 14.2 Da Sucessão Legítima. 14.3 Da Sucessão Testamentária. 14.4 Do Inventário e Partilha.

15 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações. 15.1 Consumidor. 15.2 Fornecedor.

Ao estudar Direito Civil sua aprovação no Concurso DP DF vai se tornando realidade.

Direito Processual Civil

1 Lei nº 13.105/2015 e suas alterações (Código de Processo Civil). 1.1 Normas processuais civis. 1.2 Função jurisdicional. 1.3 Ação. 1.3.1 Conceito, natureza, elementos e características. 1.3.2 Condições da ação. 1.3.3 Classificação. 1.4 Pressupostos processuais. 1.5 Preclusão. 1.6 Sujeitos do processo. 1.6.1 Capacidade processual e postulatória. 1.6.2 Deveres das partes e procuradores. 1.6.3 Procuradores. 1.6.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 1.7 Litisconsórcio. 1.8 Intervenção de terceiros. 1.9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 1.10 Ministério Público. 1.11 Advocacia Pública. 1.12 Defensoria Pública. 1.13 Atos processuais. 1.13.1 Forma dos atos. 1.13.2 Tempo e lugar. 1.13.3 Prazos. 1.13.4 Comunicação dos atos processuais. 1.13.5 Nulidades. 1.13.6 Distribuição e registro. 1.13.7 Valor da causa. 1.14 Tutela provisória. 1.14.1 Tutela de urgência. 1.14.2 Disposições gerais. 1.15 Formação, suspensão e extinção do processo. 1.16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 1.16.1 Procedimento comum. 1.16.2 Disposições Gerais. 1.16.3 Petição inicial. 1.16.4 Improcedência liminar do pedido. 1.16.5 Audiência de conciliação ou de mediação. 1.16.6 Contestação, reconvenção e revelia. 1.16.7 Audiência de instrução e julgamento. 1.16.8 Providências preliminares e do saneamento. 1.16.9 Julgamento conforme o estado do processo. 1.16.10 Provas. 1.16.11 Sentença e coisa julgada. 1.16.12 Cumprimento da sentença. 1.16.13 Disposições Gerais. 1.16.14 Cumprimento. 1.16.15 Liquidação. 1.17 Procedimentos Especiais. 1.18 Procedimentos de jurisdição voluntária. 1.19 Processos de execução. 1.20 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 1.21 Livro Complementar. 1.21.1 Disposições finais e transitórias.

2 Mandado de segurança.

3 Ação popular.

4 Ação civil pública.

5 Ação de improbidade administrativa.

6 Reclamação constitucional.

7 Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos). 7.1 Procedimentos.

8 Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR).

9 Assunção de competência (IAC).

10 Recursos.

11 Precedentes vinculantes.

12 Controle de constitucionalidade.

13 Ação rescisória.

14 Juizados especiais da fazenda pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.

Ao entender Direito Processual Civil você avança a passos largos para conquistar a sua vaga no concurso DP DF.

Direito da Criança e do Adolescente

1. Aspectos gerais do Direito da Criança e do Adolescente. A proteção da infância no Brasil. Legislação. Constituição. Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente). Disposições preliminares, direitos fundamentais, prevenção, medidas de proteção, perda e suspensão do poder familiar, destituição de tutela, colocação em família substituta. Normas de interpretação do ECA. Normas esparsas.

2 Doutrinas jurídicas de proteção. 2.1 Doutrina da situação irregular e doutrina da proteção integral.

3 Princípio da prioridade absoluta.

4 Princípio do melhor interesse para a criança e o adolescente.

5 Direitos fundamentais. 5.1 Direito à vida e à saúde. 5.2 Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. 5.3 Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer.

6 Direito à profissionalização e à proteção do trabalho urbano e rural do Adolescente.

7 Direito à convivência familiar e comunitária. Poder familiar. Parentesco. Família natural e família substituta. Família substituta nacional e estrangeira. Espécies de família substituta e regras especiais. Guarda; tutela e adoção. Alternativas de acolhimento familiar.

8 A infância e a adolescência no contexto internacional – Convenção Internacional dos Direitos da Criança (ONU, 1989) e principais documentos internacionais.

9 Direito à vida e a proteção do nascituro. Aspectos constitucionais e legais.

10 Medidas de proteção. Medidas específicas de proteção.

11 A Justiça da Infância e da Juventude. Aspectos processuais e procedimentos especiais. Recursos.

12 O acesso à Justiça na defesa dos interesses individuais, coletivos e difusos. A atuação do Juiz da Infância e da Juventude.

13 Ato infracional. Medidas socioeducativas. Remissão. Direitos individuais. Proteção Judicial aos interesses individuais. Garantias processuais.

14 Medidas pertinentes aos pais ou responsáveis.

15 Conselhos tutelares. Conselhos de Direito da Criança e do Adolescente. Estrutura. Atribuições.

16 Responsabilidade civil. Danos Causados por Crianças e Adolescentes.

17 Crimes e infrações administrativas contra a criança e o adolescente: Código Penal, Estatuto e legislação especial. Aspectos constitucionais e legais.

18 Lei nº 12.594/2012 (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo).

19 Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo.

Ao saber o ECA, ser aprovado no concurso DP DF fica mais fácil.

Direito do Consumidor

1 Direito do consumidor. 1.1 Natureza e fonte de suas regras. 1.2 Características e princípios do Código de Defesa do Consumidor. 1.3 Integrantes e objeto da relação de consumo. 1.4 Política nacional de relações de consumo. 1.4.1 Objetivos e princípios. 1.5 Direitos básicos do consumidor. 1.6 Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos. 1.6.1 Proteção à saúde e segurança, responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, responsabilidade por vício do produto e do serviço, decadência e prescrição, desconsideração da personalidade jurídica. 1.7 Práticas comerciais. 1.7.1 Oferta e efeito vinculante da oferta publicitária, publicidade, práticas abusivas, cobrança de dívidas, bancos de dados e cadastros de consumidores. 1.8 Proteção contratual. 1.8.1 Princípios basilares dos contratos de consumo, cláusulas abusivas, contratos de adesão. 1.9 Sanções administrativas.

2 Infrações penais. 2.1 As relações de consumo como bem jurídico penal. 2.2 Sujeitos ativo e passivo dos crimes contra as relações de consumo. 2.3 Resultado nas infrações penais de consumo e crimes de perigo. 2.4 Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2.5 Tipos penais.

3 Defesa do consumidor em juízo. 3.1 Interesses ou direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. 3.2 Legitimidade ativa para a propositura de ações coletivas. 3.3 Ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos. 3.4 Ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços. 3.5 Coisa julgada.

4 Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 4.1 PROCON.

5 Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor. 6 Relação de consumo no serviço público.

Ao absorver o conteúdo de Direito do Consumidor você aumenta sua segurança para passar no concurso DP DF.

Direitos Difusos e Coletivos

1 Teoria constitucional dos direitos difusos e coletivos. 1.1 Interesse público e privado. 1.2 Interesse público primário e secundário. 1.3 Interesses difusos, coletivos e individual homogêneos. 1.4 A defesa judicial dos interesses transindividuais.

2 Ação civil pública.

3 Inquérito civil público. 3.1 Natureza, objeto, finalidade, instauração, procedimento, produção de provas, transação e arquivamento. 3.2 Termo de ajuste de conduta.

4 Defesa das pessoas idosas.

5 Proteção ao meio ambiente.

6 Proteção aos patrimônios cultural, público e social.

7 Defesa das pessoas com deficiência.

8 Defesa da ordem urbanística.

9 A tutela em juízo dos interesses individuais homogêneos, difusos e coletivos. 9.1 Competência. 9.2 Ônus da prova. 9.3 Legitimidade ordinária e extraordinária. 9.4 Legitimidade ativa e passiva. 9.5 Legitimidade ativa da Defensoria Pública. 9.6 Litisconsórcio e assistência. 9.7 Conexão, continência e litispendência. 9.8 Liminares e recursos. 9.9 Multas. 9.10 Fundo para reconstituição do bem lesado. 9.10.1 Fundos federais, fundos estaduais, receitas do fundo, finalidades do fundo, reparação das lesões individuais. 9.11 Sentença e coisa julgada. 9.12 Tutela coletiva do direito à saúde. 9.13. Tutela coletiva do direito à educação. 9.14 Tutela coletiva do direito à cidade e do direito à moradia. 9.15 Tutela coletiva do direito ao transporte público e à mobilidade urbana. 9.16 Tutela coletiva dos direitos das pessoas com deficiência. 9.17 Tutela coletiva dos direitos das pessoas privadas de liberdade. 9.18 Tutela coletiva dos direitos dos idosos. 9.19 Tutela coletiva e Estatuto da Igualdade Racial. 9.20 Tutela coletiva do direito de livre expressão e de manifestação cultural. 9.21 Responsabilidade por custas, honorários advocatícios e demais encargos de sucumbência. 9.22 Liquidação e execução da sentença. 9.23 Legitimados para a liquidação. 9.24 Escolha do foro pelo lesado individual. 9.25 Responsabilidade e culpa. 9.26 Prescrição e decadência.

10 Execução de ações coletivas.

11 Lei nº 4.717/1965 e suas alterações (Lei da Ação Popular).

12 Direitos das pessoas com transtorno mental.

13 Convenção internacional sobre o Direito das pessoas com deficiência, internalizada pelo Brasil por meio do Decreto nº 6.949/2009.

Ao concluir os estudos dos Direitos Difusos e Coletivos passar no concurso DP DF é uma questão de tempo.

Direitos Humanos

1 Teoria geral dos direitos humanos. 1.1 Conceito, terminologia, estrutura normativa, fundamentação. 1.2 Teoria crítica dos Direitos Humanos.

2 Afirmação histórica dos direitos humanos. 2.1 Origem, sentido e evolução histórica dos Direitos Humanos.

3 Fundamentos filosóficos dos direitos humanos.

4 Globalização e direitos humanos.

5 A proteção internacional dos direitos humanos. 5.1 Características dos direitos humanos no direito internacional.

6 Interpretação e aplicação dos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos.

7 As três vertentes da proteção internacional da pessoa humana. 7.1 Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados.

8 A interligação entre o direito internacional e o direito interno na proteção dos direitos humanos.

9 Direitos humanos e a responsabilidade do Estado.

10 Direitos humanos na Constituição Federal. 10.1 Mecanismos de proteção aos direitos humanos na Constituição da República do Brasil. 10.2 Federalização de crimes contra os Direitos Humanos.

11 A incorporação dos tratados internacionais de proteção de direitos humanos ao direito brasileiro. 11.1 A posição hierárquica dos tratados internacionais de Direitos Humanos em face da Constituição da República do Brasil.

12 Reflexos do Direito Internacional dos Direitos Humanos no direito brasileiro.

13 Sistema internacional de proteção dos direitos humanos. 14 Universalismo, relativismo cultural e hermenêutica diatópica.

15 O sistema da Liga das Nações.

16 Instrumentos internacionais de direitos humanos.

17 Os limites dos direitos humanos na ordem internacional.

18 Mecanismos de proteção contra as violações de direitos humanos.

19 O núcleo de direito internacional dos direitos humanos. 19.1 Carta das Nações Unidas. 19.2 Declaração universal de direitos humanos. 19.3 Pacto internacional de direitos civis e políticos (PIDCP).

20 Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC).

21 Convenção para a Prevenção e Punição ao crime de genocídio.

22 Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados.

23 Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial.

24 Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher.

25 Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes.

26 Convenção sobre os direitos da criança.

27 Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência.

28 Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas.

29 Convenção sobre a diversidade biológica.

30 Sistema Regional Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. Organização dos Estados Americanos (OEA). 30.1 Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Funções e competência. Casos admitidos envolvendo o Brasil. 30.2 Corte Interamericana de Direitos Humanos. Funções e competência. 30.2.1. Defensores Interamericanos. 30.2.2 Decisões envolvendo o Brasil. 30.3 Convenção Americana de Direitos Humanos. 30.4 Convenção Interamericana para prevenir e punir a tortura. 30.5 Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra mulher. 30.6 Convenção Interamericana sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra pessoas portadoras de deficiência.

31 O controle de convencionalidade.

32 A execução de decisões oriundas de tribunais internacionais de Direitos Humanos no Brasil.

33 Direitos Humanos e acesso à justiça. 33.1 O dever dos estados de promover o acesso à justiça, 100 Regras de Brasília e desenvolvimentos no âmbito da Organização dos Estados Americanos relacionados à Defensoria Pública.

34 Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. 34.1 Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: mulher, negro, criança e adolescente, idoso, pessoa com deficiência, pessoas em situação de rua, povos indígenas, LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros), quilombolas, sem-teto, sem-terra, imigrantes e refugiados.

Ao reter o conteúdo de Direitos Humanos você se sente o próximo aprovado no concurso DP DF.

História, Organização, Princípios e Normas Institucionais da Defensoria Pública e da Defensoria Pública do Distrito Federal

1 Defensoria Pública na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Distrito Federal.

2 Estatuto Constitucional da Defensoria Pública. Diferenças e semelhanças em relação ao estatuto constitucional das demais carreiras do sistema de justiça. Princípios Institucionais da Defensoria Pública. Unidade. Indivisibilidade. Independência funcional. Funções típicas e atípicas da Defensoria Pública. Competência para legislar sobre a Defensoria Pública. Autonomias da Defensoria Pública. Funcional. Administrativa. Financeira. Garantias constitucionais e institucionais relativas aos membros da Defensoria Pública.

3 Defensoria Pública como instituição essencial à conciliação. Defensor Público como instrumento de transformação social.

4 Defensoria Pública como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. Relevância e essencialidade da Defensoria Pública no exercício da cidadania e da defesa do estado democrático de direito. Lei Complementar Federal nº 80/1994, com as alterações da Lei Complementar Federal nº 132/2009.

5 Defensoria Pública e justiça gratuita: distinções. Pressupostos para obtenção da justiça gratuita. Presunção de hipossuficiência. A Lei nº 1.060/1950 e suas alterações.

6 Defensor Público e a natureza da representação do assistido em juízo. Direito dos assistidos. Defensoria Pública e o patrocínio de pessoas jurídicas.

7 Estrutura Organizacional e o Regime Jurídico dos membros da Defensoria Pública na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Distrito Federal e na legislação institucional.

8 A Defensoria Pública e a Advocacia: distinções fundamentais (Lei Complementar Federal nº 80/1994 e suas alterações e Lei Federal nº 8.906/1994 e suas alterações).

9 Lei Complementar Distrital nº 828/2010 e suas alterações, Lei Complementar Distrital nº 884/2014 e Lei Complementar Distrital nº 908/2016.

Ao saber História, Organização, Princípios e Normas Institucionais da Defensoria Pública e da Defensoria Pública do Distrito Federal você viabiliza sua aprovação no Concurso DP DF.

Cargo 2: Analista de Apoio à Assistência Judiciária – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Administração

Administração Geral

1 Evolução da administração. 1.1 Principais abordagens da administração (clássica até contingencial).

2 Processo administrativo. 2.1 Funções de administração. 2.1.1 Planejamento, organização, direção e controle. 2.2 Processo de planejamento. 2.2.1 Planejamento estratégico. 2.2.1.1 Visão, missão e análise SWOT, matriz GUT e ferramenta 5W2H. 2.2.2 Análise competitiva e estratégias genéricas. 2.2.3 Redes e alianças. 2.2.4 Planejamento tático. 2.2.5 Planejamento operacional. 2.2.6 Administração por objetivos. 2.2.7 Balanced scorecard. 2.2.8 Processo decisório. 2.3 Organização. 2.3.1 Estrutura organizacional. 2.3.2 Tipos de departamentalização. 2.3.2.1 Características, vantagens e desvantagens de cada tipo. 2.3.3 Organização informal. 2.3.4 Cultura organizacional. 2.4 Direção. 2.4.1 Motivação e liderança. 2.4.2 Comunicação. 2.4.3 Descentralização e delegação. 2.5 Controle. 2.5.1 Características. 2.5.2 Tipos, vantagens e desvantagens. 2.5.3 Sistema de medição de desempenho organizacional.

3 Gestão de pessoas. 3.1 Equilíbrio organizacional. 3.2 Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas. 3.3 Recrutamento e seleção de pessoas. 3.3.1 Objetivos e características. 3.3.2 Principais tipos, características, vantagens e desvantagens. 3.3.3 Principais técnicas de seleção de pessoas. 3.3.3.1 Características, vantagens e desvantagens. 3.4 Análise e descrição de cargos. 3.5 Capacitação de pessoas. 3.6 Gestão de desempenho. 3.7 Gestão por competências.

4 Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial. 4.1 Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade. 4.2 Ferramentas de gestão da qualidade.

5 Gestão de projetos. 5.1 Elaboração, análise e avaliação de projetos. 5.2 Principais características dos modelos de gestão de projetos. 5.3 Projetos e suas etapas.

6 Gestão de processos. 6.1 Conceitos da abordagem por processos. 6.2 Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. 6.3 Noções de estatística aplicada ao controle e à melhoria de processos. 6.4 BPM.

7 Administração Financeira. 7.1 Indicadores de Desempenho. Tipo. Variáveis. 7.2 Princípios gerais de alavancagem operacional e financeira. 7.3 Planejamento financeiro de curto e longo prazo. 7.4 Conceitos básicos de análise de balanços e demonstrações financeiras.

Ao compreender Administração Geral você amplia sua preparação para o concurso DP DF.

Administração Pública

1 As reformas administrativas e a redefinição do papel do Estado; reforma do serviço civil (mérito, flexibilidade e responsabilização) e reforma do aparelho do Estado.

2 Administração Pública do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático; o Estado oligárquico e patrimonial, o Estado autoritário e burocrático, o Estado do bem-estar, o Estado regulador.

3 Processos participativos de gestão pública. 3.1 Conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade.

4 Governo eletrônico; transparência da administração pública; controle social e cidadania; accountability.

5 Gestão por resultados na produção de serviços públicos.

6 Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais.

7 Administração de pessoal.

8 Administração de compras e materiais. 8.1 Processos de compras governamentais e gerenciamento de materiais e estoques.

9 Governabilidade e governança; intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo).

10 Mudanças institucionais. 10.1 Conselhos, organizações sociais, organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP), agência reguladora, agência executiva, consórcios públicos.

11 Processo de formulação e desenvolvimento de políticas. 11.1 Construção de agendas, formulação de políticas, implementação de políticas.

12 As políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo; descentralização e democracia; participação, atores sociais e controle social; gestão local, cidadania e equidade social.

13 Planejamento e avaliação nas políticas públicas. 13.1 Conceitos básicos de planejamento. 13.2 Aspectos administrativos, técnicos, econômicos e financeiros. 13.3 Formulação de programas e projetos. 13.4 Avaliação de programas e projetos. 13.5 Tipos de avaliação. 13.6 Análise custo-benefício e análise custo-efetividade.

14 Lei nº 12.527/2011 (Lei de acesso à informação).

15 Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência).

Ao assimilar o conteúdo de Administração Pública você caminha rumo a sua aprovação no concurso DP DF.

Administração Orçamentária e Financeira e Orçamento Público

1 Orçamento público. 1.1 Conceito 1.2 Técnicas orçamentárias. 1.3 Princípios orçamentários. 1.4 Ciclo orçamentário. 1.5 Processo orçamentário.

2 O orçamento público no Brasil. 2.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal. 2.2 Plano plurianual. 2.3 Diretrizes orçamentárias. 2.4 Orçamento anual. 2.5 Sistema e processo de orçamentação. 2.6 Classificações orçamentárias. 2.7 Estrutura programática. 2.8 Créditos ordinários e adicionais.

3 Programação e execução orçamentária e financeira. 3.1 Descentralização orçamentária e financeira. 3.2 Acompanhamento da execução. 3.3 Sistemas de informações. 3.4 Alterações orçamentárias.

4 Receita pública. 4.1 Conceito e classificações. 4.2 Estágios. 4.3 Fontes. 4.4 Dívida ativa.

5 Despesa pública. 5.1 Conceito e classificações. 5.2 Estágios. 5.3 Restos a pagar. 5.4 Despesas de exercícios anteriores. 5.5 Dívida flutuante e fundada. 5.6 Suprimento de fundos.

6 Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal).

7 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações

Ao saber Administração Orçamentária e Financeira e Orçamento Público você avança em sua conquista no concurso DP DF.

Legislação

1 Lei Distrital nº 4.990/2012 (regula o acesso a informações no Distrito Federal).

2 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações (institui normas para licitações e contratos da administração pública e dá outras providências).

3 Lei nº 10.520/2002 (institui a modalidade de licitação denominada pregão).

4 Decreto Distrital nº 29 39.103/2018 (regulamenta, no âmbito do Distrito Federal, o Sistema de Registro de Preços e dá outras providências).

Ao reter o conteúdo de Legislação você se sente norteado para o concurso DP DF.

Cargo 3: Analista de Apoio à Assistência Judiciária – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Arquivologia

Arquivologia

1 Arquivística. 1.1 Princípios e conceitos.

2 Políticas públicas de arquivo, legislação arquivística.

3 Normas nacionais e internacionais de arquivo.

4 Sistemas e redes de arquivo.

5 Gestão de documentos; implementação de programas de gestão de documentos.

6 Diagnóstico da situação arquivística e realidade arquivística brasileira.

7 Protocolo. 7.1 Recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos.

8 Funções arquivísticas. 8.1 Criação de documentos. 8.2 Aquisição de documentos. 8.3 Classificação de documentos. 8.4 Avaliação de documentos. 8.5 Difusão de documentos. 8.6 Descrição de documentos. 8.7 Preservação de documentos.

9 Análise tipológica dos documentos de arquivo.

10 Políticas de acesso aos documentos de arquivo.

11 Sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos. 11.1 Documentos digitais. 11.2 Requisitos. 11.3 Metadados. 12 Microfilmagem de documentos de arquivo.

Ao apropriar-se o conteúdo de Arquivologia você está habilitado para passar no concurso DP DF.

Cargo 4: Analista de Apoio à Assistência Judiciária – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Arquitetura

Arquitetura

1 Teoria da história da arquitetura e urbanismo. 1.1 Evolução urbana. 1.2 Períodos da história da arquitetura e do urbanismo. 1.3 Patrimônio cultural, ambiental e arquitetônico. 1.4 Conceitos fundamentais em arquitetura e urbanismo.

2 Representação, métodos e técnicas de desenho. 2.1 Tipos de representação do projeto de arquitetura: NBR nº 13.531:1995 e NBR nº 13.532:1995. 2.2 Perspectiva cônica e desenhos isométricos. 2.3 Geometria descritiva básica: os diedros, as três projeções e os cortes. 2.4 Croquis à mão e sketch-up. 2.5 Desenho técnico e AutoCAD e AutoCAD 3D. 2.6 Revit. 2.7 Desenho técnico: NBR nº 8.403:1984, NBR nº 8.404:1984, NBR nº 10.068:1987, NBR nº 10.582:1988, NBR nº 6.492:1994, NBR nº 10.067:1995, NBR nº 10.126:1987 (versão corrigida em 1998), NBR nº 8.196:1999 e NBR ISO nº 10.209- 2:2005.

3 Planejamento e projeto urbano. 3.1 Uso do solo. 3.2 Lei nº 6.766/1979 e suas alterações (parcelamento do solo urbano). 3.3 Gestão urbana e instrumentos de gestão: plano diretor, estudo e relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), licenciamento ambiental, instrumentos econômicos e administrativos. 3.4 Lei nº 10.257/2001 (Estatuto das Cidades). 3.5 Dimensionamento e programação. 3.5.1 Equipamentos públicos e comunitários. 3.5.2 Mobiliário urbano. 3.6 Sistemas de infraestrutura urbana. 3.6.1 Subsistema viário: hierarquização, dimensionamento, geometria e pavimentação. 3.6.2 Subsistema de drenagem pluvial. 3.6.3 Subsistema de abastecimento de água. 3.6.4 Subsistema de esgotamento sanitário. 3.6.5 Subsistema de resíduos sólidos: coleta e destinação. 3.6.6 Subsistema energético. 3.6.7 Subsistema de comunicações. 3.7 Topografia. 3.7.1 Noções de poligonais, curvas de nível e movimento de terra. 3.7.2. Noções de sistema cartográfico e de georreferenciamento.

4 Sustentabilidade urbana. 4.1 Agenda Habitat e Agenda 21. 4.2 Sistemas de baixo impacto ambiental: cisternas, coletores solares, fotocélulas.

5 Comunicação visual no edifício e na cidade.

6 NBR nº 9.050:2015 (Acessibilidade).

7 Paisagismo. 7.1 Espaços livres: praças e parques. 7.2 Espaços vinculados à edificação: jardins.

8 Projetos de arquitetura para edifícios. 8.1 Programa de necessidades/fluxograma. 8.2 Implantação. 8.3 Programas complexos: circulações e áreas restritas. 8.4 Modulação e racionalização da construção. 8.4.1 Concreto, aço e pré- 50 moldados. 8.5 Divisão espacial e leiaute de ambientes. 8.6 Ergonomia. 8.7 Conforto ambiental. 8.7.1 Conforto térmico. 8.7.1.1 Aspectos bioclimáticos: clima, zona de conforto. 8.7.1.2 Insolação: uso da carta solar, desenho de brises. 8.7.1.3 Ventilação e exaustão. 8.7.1.4 Absorção, transmissão e reflexão térmica. 8.7.2 Conforto luminoso. 8.7.2.1 Iluminação natural. 8.7.2.2 Iluminação artificial. 8.7.3 Conforto acústico. 8.7.3.1 Noções básicas de acústica: reverberação, eco, reflexão, absorção e isolamento; intensidade sonora. 8.7.4 Auditórios. 8.7.4.1 Forma e volume (metro cúbico de ar). 8.7.4.2 Visibilidade. 8.7.4.3 Revestimentos.

9 Leitura e interpretação de projetos complementares para edifícios. 9.1 Cálculo estrutural. 9.1.1 Aço. 9.1.2 Concreto. 9.1.3 Madeira. 9.2 Instalações elétricas. 9.3 Instalações hidrossanitárias. 9.4 Prevenção contra incêndio. 9.4.1 Noções básicas. 9.4.2 Saída de emergência: NBR 9077:2001. 9.5 Elevadores. 9.6 Ar- condicionado. 9.7 Instalações especiais. 9.7.1 Alarmes e para-raios. 9.7.2 Telecomunicações/telefone. 9.7.3 Cabeamento estruturado de dados e voz.

10 Edifício: projeto de detalhamento. 10.1 Especificações e caderno de encargos. 10.1.1 Sistema construtivo e estrutural. 10.1.2 Coberturas e impermeabilizações. 10.1.3 Vedações. 10.1.3.1 Alvenarias. 10.1.3.2 Esquadrias. 10.2 Pinturas e revestimentos: especificações e quantitativos. 10.2.1 Piso, paredes e forro. 10.2.1.1 Revestimentos: cerâmico, melamínico. 10.3 Detalhes executivos: representação, especificação e cotagem. 10.3.1 Esquadrias: aço, alumínio e madeira. 10.3.2 Escadas e corrimãos (dimensionamento). 10.3.3 NBR 9050:2015 (Acessibilidade).

11 Obra e fiscalização. 11.1 Organização e projeto do canteiro de obras. 11.2 Orçamento e cronograma físico-financeiro. 11.3 Responsabilidade técnica. 11.4 Acompanhamento e fiscalização de obras e serviços.

12 Legislação profissional. 12.1 Lei nº 12.378/2010 e suas alterações. 12.2 Resolução CAU nº 21/2012.

Ao estudar Arquitetura você fica ligado no sucesso do Concurso DP DF.

Auditoria: Obras (Planejamento, Normas, Fiscalização e Legislação)

1 Procedimentos gerenciais e acompanhamento de obras.

2 Vistoria e elaboração de pareceres.

3 Acompanhamento da aplicação de recurso (medições, cálculos de reajustamento, mudança de data-base, emissão de fatura etc.).

4 Análise e interpretação de documentação técnica (editais, contratos, aditivos contratuais, cadernos de encargos, projetos, diário de obras etc.), documentos de legalização, anotações de responsabilidades técnicas (ART).

5 Noções de segurança do trabalho.

Ao se familiarizar com o conteúdo de Auditoria: Obras ‐ Planejamento, Normas, Fiscalização e Legislação você eleva seu conhecimento para garantir a sua vaga no concurso DP DF.

Cargo 5: Analista de Apoio à Assistência Judiciária – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Comunicação Social – Jornalismo

Comunicação e Jornalismo

I Comunicação:

1 Fundamentos da comunicação.

2 Teorias da comunicação.

3 Sociologia da comunicação.

4 Comunicação pública: conceito de comunicação pública, conceito de opinião pública, instrumentos de comunicação pública.

5 Comunicação empresarial. 5.1 Identidade, imagem e reputação corporativas. 5.2 Comunicação integrada. 5.3 Gestão de marcas. 5.4 Comunicação organizacional. 5.5 Comunicação integrada. 5.6 Responsabilidade social corporativa. 5.7 Comunicação de Crise

6 Interpretação e análise crítica de textos. 6.1 Reconhecimento dos elementos estruturais do texto. 6.1.1 Frase, oração e período; coordenação e subordinação. 6.1.2 Parágrafo padrão e tópico frasal. 6.1.3 Coesão textual: anafóricos e articuladores. 6.1.4 Coerência textual: metarregras da repetição, progressão, não contradição e relação. 6.2 Reconhecimento dos aspectos intrínsecos (conteúdo e essência) e extrínsecos (forma e estilo) do texto. 6.2.1 Qualidades de harmonia, coesão, coerência, concisão, objetividade e clareza, correção gramatical e domínio do tema. 6.2.2 Vícios de prolixidade, linguagem rebuscada, pensamento superficial. 6.2.3 Argumentação frágil. 6.3 Texto e contexto sociopolítico e cultural.

7 Retórica e teoria da argumentação. 7.1 Fundamentos de retórica. 7.2 Teoria da argumentação: formas de raciocínio, raciocínio e argumento, dedução e indução, raciocínio categórico-dedutivo. 7.3 Vícios de raciocínio.

8 Temas emergentes da comunicação. 8.1 Novas tecnologias de comunicação. 8.2 Mídias web e digitais. 8.3 Mídias sociais (redes sociais, blogs, podcasts, wikis etc.). 8.4 Comunicação online.

II JORNALISMO

1 Jornalismo e meios de comunicação de massa. 1.1 História e conceitos. 1.2 Veículos de comunicação de massa no Brasil: história, estrutura e funcionamento. 1.3 Características, linguagens e técnicas de produção, apuração, entrevista, redação e edição para jornal, revista, rádio, internet, TV e vídeo. 1.4 As condições de produção da notícia. 1.5 Princípios e orientações gerais para redigir um texto jornalístico.

2 Jornalismo institucional. 2.1 História, atribuições, organização, estrutura e funcionamento. 2.2 Notícia institucional. 2.3 Estrutura e processo de construção da notícia. 2.4 Notícia na mídia impressa. 2.5 Notícia na mídia eletrônica. 2.6 Notícia na mídia digital. 2.7 A produção da notícia e as rotinas da assessoria de imprensa. 2.8 O papel do assessor. 2.9 Atendimento à imprensa. 2.10 Sugestões de pauta, releases e artigos. 2.11 Organização de entrevistas. 2.12 Produtos de uma assessoria de imprensa. 2.13 Mecanismos de controle da informação. 2.14 Pauta institucional. 2.15 Canais e estratégias de comunicação interna. 2.16 Publicações jornalísticas empresariais: história, planejamento, conceitos e técnicas. 2.17 Métodos e técnicas de pesquisa.

3 Imprensa escrita. 3.1 Gêneros de redação: definição e elaboração de notícia, reportagem, entrevista, editorial, crônica, coluna, pauta, informativo, comunicado, carta, release, relatório, anúncio e briefing em texto e em imagem. 3.2 Técnicas de redação jornalística: lead, sub-lead, pirâmide invertida. 3.3 Critérios de seleção, redação e edição. 3.4 Processo gráfico: conceito de editoração e preparação de originais. 3.5 Projeto gráfico. 3.5.1 Tipologia: caracteres e medidas, justificação, mancha gráfica e margens. 3.5.2 Diagramação e retrancagem: composição, impressão. 3.5.3 Planejamento editorial: ilustrações, cores, técnicas de impressão, redação do texto, visual da publicação.

4 Webjornalismo.

Ao saber o conteúdo de Comunicação e Jornalismo você vislumbra sua aprovação no concurso DP DF.

Cargo 6: Analista de Apoio à Assistência Judiciária – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Contabilidade

Contabilidade Geral

1 Lei nº 6.404/1976 e suas alterações e legislação complementar.

2 Pronunciamentos, Interpretações e Orientações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

3 Elaboração de demonstrações contábeis pela legislação societária e pelos pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 3.1 Demonstração dos fluxos de caixa (métodos direto e indireto). 3.2 Balanço patrimonial. 3.3 Demonstração do resultado do exercício. 3.4 Demonstração do valor adicionado. 3.5 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. 3.6 Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados. 3.7 Demonstração do Resultado Abrangente. 3.8 Notas Explicativas.

4 Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro.

5 Disponibilidades – caixa e equivalentes de caixa. 5.1 Conteúdo, classificação e critérios de avaliação.

6 Contas a receber. 6.1 Conceito, conteúdo e critérios contábeis.

7 Estoques. 7.1 Conceito, conteúdo e classificação. 7.2 Critérios de avaliação de estoques.

8 Despesas antecipadas. 8.1 Conceito, conteúdo, classificação e critérios de avaliação.

9 Realizável a longo prazo (não circulante). 9.1 Conceito e classificação. 9.2 Ajuste a valor presente. 9.2.1 Cálculo e contabilização de contas ativas e passivas.

10 Instrumentos financeiros. 10.1 Aspectos conceituais, reconhecimento, mensuração e evidenciação. 10.2 Recuperabilidade de instrumentos financeiros. 10.3 Contabilidade de hedge.

11 Mensuração do valor justo. 11.1 Definição de valor justo. 11.2 Valor justo. 11.2.1 Aplicação para ativos, passivos e instrumentos patrimoniais. 11.3 Técnicas de avaliação do valor justo. 12 Propriedades para investimento. 12.1 Conceito, reconhecimento, mensuração e apresentação.

13 Contabilização de investimentos em coligadas e controladas. 13.1 Goodwill.

14 Ativo Imobilizado. 14.1 Conceituação, classificação e conteúdos das contas. 14.2 Critérios de avaliação e mensuração do ativo imobilizado. 14.3 Depreciação, exaustão e amortização.

15 Ativos intangíveis. 15.1 Aspectos conceituais, definição, reconhecimento e mensuração. 15.2 Goodwill.

16 Redução ao valor recuperável de ativos. 6.1 Definições, identificação, reconhecimento, mensuração e divulgação.

17 Passivo exigível. 17.1 Conceitos gerais, avaliação, reconhecimento, mensuração e conteúdo do passivo.

18 Fornecedores, obrigações fiscais e outras obrigações.

19 Empréstimos e financiamentos, debêntures e outros títulos de dívida.

20 Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.

21 Patrimônio Líquido. 21.1 Capital Social. 21.2 Reservas de capital. 21.3 Ajustes de avaliação patrimonial. 21.4 Reservas de lucros. 21.5 Ações em tesouraria. 21.6 Prejuízos acumulados. 21.7 Dividendos. 21.8 Juros sobre o Capital Próprio.

22 Arrendamento mercantil. 22.1 Conceito, contabilização, reconhecimento, mensuração e apresentação. 22.2 Transação de venda e leaseback.

23 Combinação de negócios, fusão, incorporação e cisão.

24 Concessões. 24.1 Reconhecimento, mensuração e divulgação.

25 Políticas contábeis, mudança de estimativas, retificação de erros e eventos subsequentes.

26 Receitas de vendas de produtos e serviços. 26.1 Conceitos e mensuração da receita e o momento de seu reconhecimento. 26.2 Deduções das vendas.

27 Custo das mercadorias e dos produtos vendidos e dos serviços prestados. 27.1 Custeio real por absorção. 27.2 Custeio direto (ou custeio variável). 27.3 Custo-padrão. 27.4 Custeio baseado em atividades. 27.5 RKW. 27.6 Custos para tomada de decisões. 27.7 Sistemas de custos e informações gerenciais. 27.8 Estudo da relação custo versus volume versus lucro.

28 Despesas e outros resultados das operações continuadas.

29 Transações entre partes relacionadas.

30 Consolidação das demonstrações contábeis e demonstrações separadas.

31 Correção integral das demonstrações contábeis.

32 Análise econômico-financeira. 32.1 Indicadores de liquidez. 32.2 Indicadores de rentabilidade. 32.3 Indicadores de lucratividade. 32.4 Indicadores de endividamento. 32.5 Indicadores de estrutura de capitais. 32.6 Análise vertical e horizontal.

Ao aprender Contabilidade Geral você se desperta para a possibilidade de ser aprovado no concurso DP DF.

Contabilidade Pública

1 Conceituação, objeto e campo de aplicação.

2 Composição do Patrimônio Público. 2.1 Patrimônio Público. 2.2 Ativo. 2.3 Passivo. 2.4 Saldo Patrimonial.

3 Variações Patrimoniais. 3.1 Qualitativas. 3.2 Quantitativas. 3.2.1 Receita e despesa sob o enfoque patrimonial. 3.3 Realização da variação patrimonial. 3.4 Resultado patrimonial.

4 Mensuração de ativos. 4.1 Ativo Imobilizado. 4.2 Ativo Intangível. 4.3 Reavaliação e redução ao valor recuperável. 4.4 Depreciação, amortização e exaustão.

5 Mensuração de passivos. 5.1 Provisões. 5.2 Passivos Contingentes.

6 Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições.

7 Sistema de custos. 7.1 Aspectos legais do sistema de custos. 7.2 Ambiente da informação de custos. 7.3 Características da informação de custos. 7.4 Terminologia de custos.

8 Plano de contas aplicado ao setor público.

9 Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. 9.1 Balanço orçamentário. 9.2 Balanço Financeiro. 9.3 Demonstração das variações patrimoniais. 9.4 Balanço patrimonial. 9.5 Demonstração de fluxos de caixa. 9.6 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. 9.7 Notas explicativas às demonstrações contábeis. 9.8 Consolidação das demonstrações contábeis.

10 Transações no setor público.

11 Despesa pública. 11.1 Conceito, etapas, estágios e categorias econômicas.

12 Receita pública. 12.1 Conceito, etapas, estágios e categorias econômicas.

13 Execução orçamentária e financeira.

14 Conta Única do Tesouro Nacional.

15 Sistema Integrado de Administração Financeira. 15.1 Conceitos básicos, objetivos, características, instrumentos de segurança e principais documentos de entrada.

16 Suprimento de Fundos.

17 Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TSP Estrutura Conceitual, de 23 de Setembro de 2016. 18 MCASP 8ª edição.

19 Regime contábil.

20 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.

21 Decreto Distrital nº 32.598/2010.

Ao entender Contabilidade Pública você se agiganta para passar no concurso DP DF.

Auditoria e Perícia Contábil

1 Auditoria. 1.1 Conceitos, objetivos e exercícios práticos.

2 Distinção entre auditoria interna, auditoria independente e perícia contábil.

3 Procedimentos de auditoria.

4 Testes de observância.

5 Testes substantivos.

6 Papéis de trabalho e documentação de auditoria.

7 Normas de execução dos trabalhos de auditoria.

8 Planejamento da auditoria.

9 Fraude e erro.

10 Relevância na auditoria.

11 Riscos da auditoria.

12 Supervisão e controle de qualidade.

13 Estudo e avaliação do sistema contábil e de controles internos.

14 Continuidade normal dos negócios da entidade.

15 Amostragem. 15.1 Tamanho, tipos e avaliação dos resultados.

16 Processamento eletrônico de dados.

17 Estimativas contábeis.

18 Transações com partes relacionadas.

19 Contingências.

20 Transações e eventos subsequentes.

21 Evidência em auditoria.

22 Avaliação do negócio.

23 Carta de responsabilidade da administração.

24 Relatório de auditoria. 24.1 Relatório sem ressalva. 24.2 Relatório com ressalva. 24.3 Relatório adverso. 24.4 Relatório com abstenção de opinião, parágrafo de ênfase.

25 Princípios de contabilidade e estrutura conceitual para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis. 25.1 NBC TSP Estrutura Conceitual/2016 e Resolução CFC nº 1.374/2011. NBC TA.

26 Perícia Contábil 26.1 Atualização de títulos e imputação de juros e mora em perícias contábeis judiciais e extrajudiciais. 26.2 Parecer técnico contábil. 26.3 Quesitos formulados pelas partes de um processo judicial. NBC TP 01.

Ao entender Auditoria e Perícia Contábil você ativa sua capacidade para conquistar sua vaga no Concurso DP DF.

Cargo 7: Analista de Apoio à Assistência Judiciária – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Economia

Economia

1 Microeconomia. 1.1 Conceitos fundamentais. 1.1.1 Formas de organização da atividade econômica, o papel dos preços, custo de oportunidade, fator de produção e fronteiras das possibilidades de produção. 1.2 Determinação das curvas de procura. 1.2.1 Curvas de indiferença. 1.2.2 Equilíbrio do consumidor. 1.2.3 Efeitos preço, renda e substituição. 1.2.4 Elasticidade da procura. 1.2.5 Fatores de produção. 1.2.6 Produtividade média e marginal. 1.2.7 Lei dos rendimentos decrescentes e rendimentos de escala. 1.2.8 Custos de produção no curto e longo prazos. 1.2.9 Custos totais, médios e marginais, fixos e variáveis. 1.3 Teoria do consumidor, utilidades cardinal e ordinal, restrição orçamentária, equilíbrio do consumidor e funções demanda, curvas de Engel, demanda de mercado, teoria da produção, isoquantas e curvas de isocusto, funções de produção e suas propriedades, curvas de produto e produtividade, curvas de custo, equilíbrio da firma, equilíbrio de curto e de longo prazos. 1.3.1 Economia do bem-estar. 1.3.2 Ótimo de Pareto. 1.4 Estruturas de mercado. 1.4.1 Concorrência perfeita, concorrência imperfeita, monopólio, oligopólio. 1.4.2 Outras estruturas de mercado. 1.4.3 Dinâmica de determinação de preços e margem de lucro. 1.4.4 Padrão de concorrência. 1.4.5 Análise de competitividade. 1.4.6 Análise de indústrias e da concorrência. 1.4.7 Vantagens competitivas. 1.4.8 Cadeias e redes produtivas. 1.4.9 Competitividade e estratégia empresarial.

2 Macroeconomia. 2.1 Principais agregados macroeconômicos. 2.2 Identidades macroeconômicas básicas. 2.3 Sistema de contas nacionais. 2.4 Contas nacionais no Brasil. 2.5 Conceitos de déficit e dívida pública. 2.6 Balanço de pagamentos. 2.7 Papel do governo na economia. 2.7.1 Estabilização, crescimento e redistribuição. 2.8 A teoria keynesiana. 2.9 Oferta e demanda agregadas. 2.10 Agregados monetários. 2.10.1 As contas do sistema monetário. 2.11 Modelo IS-LM. 2.12 Políticas fiscal e monetária. 2.13 Relações entre inflação, juros e o resultado fiscal. 2.14 Relações entre o nível de atividade e o mercado de trabalho. 2.14.1 Salários, inflação e desemprego. 2.15 Comércio exterior. 2.15.1 Câmbio, tarifas, subsídios, cotas. 2.16 Blocos econômicos, acordos internacionais e retaliações. 2.17 Globalização e organismos multilaterais. 2.18 Fluxos financeiros internacionais e mercados de capitais.

3 Economia do setor público. 3.1 O Estado e as funções econômicas governamentais. 3.2 As necessidades públicas e as formas de atuação dos governos. 3.3 Estado regulador e produtor. 3.4 Políticas fiscal e monetária. 3.4.1 Outras políticas econômicas. 3.5 Evolução da participação do setor público na atividade econômica. 3.6 Contabilidade fiscal. 3.6.1 NFSP. 3.6.2 Resultados nominal, operacional e primário. 3.6.3 Dívida pública. 3.7 Sustentabilidade do endividamento público. 3.8 Financiamento do déficit público a partir dos anos 80 do século XX. 3.9 Inflação e crescimento.

4 Economia brasileira. 4.1 Aspectos gerais do comportamento recente da economia brasileira e das 35 políticas econômicas adotadas pelos últimos governos. 4.2 Mudanças estruturais da economia brasileira a partir da aceleração dos processos de industrialização e urbanização. 4.3 Os planos de desenvolvimento mais importantes desde a segunda metade do século XX. 4.4 Principais características e os resultados dos planos de estabilização a partir da década de 80 do século XX. 4.5 Indicadores do desenvolvimento econômico e social brasileiro contemporâneo. 4.6 Desigualdades pessoais e espaciais de renda e de riqueza. 4.7 Perfil demográfico brasileiro. 4.8 Estrutura tributária brasileira. 4.9 O mercado de trabalho e as condições de emprego e renda. 4.10 Estrutura orçamentária e a evolução do déficit e da dívida pública brasileira. 4.11 A previdência social e suas perspectivas. 4.12 Câmbio, reservas e relações comerciais e financeiras do Brasil com o resto do mundo.

Ao reter o conteúdo de Economia você ordena seu foco no Concurso DP DF.

Administração Orçamentária e Financeira e Orçamento Público

1 Orçamento público. 1.1 Conceito 1.2 Técnicas orçamentárias. 1.3 Princípios orçamentários. 1.4 Ciclo orçamentário. 1.5 Processo orçamentário.

4 Receita pública. 4.1 Conceito e classificações. 4.2 Estágios. 4.3 Fontes. 4.4 Dívida ativa.

5 Despesa pública. 5.1 Conceito e classificações. 5.2 Estágios. 5.3 Restos a pagar. 5.4 Despesas de exercícios anteriores. 5.5 Dívida flutuante e fundada. 5.6 Suprimento de fundos. 6 Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal). 7 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.

Ao saber Administração Orçamentária e Financeira e Orçamento Público você avança em sua conquista no concurso DP DF.

Análise de Informação

1 Dado, informação, conhecimento e inteligência. Dados estruturados e não estruturados. Dados abertos. Coleta, tratamento, armazenamento, integração e recuperação de dados.

2 Banco de dados relacionais. 2.1 Conceitos básicos e características. Metadados. Tabelas, visões (views) e índices. Chaves e relacionamentos.

3 Noções de modelagem dimensional. 3.1 Conceito e aplicações.

4 Noções de mineração de dados. 4.1 Conceituação e características. Modelo de referência CRISP-DM. Técnicas para pré-processamento de dados. Técnicas e tarefas de mineração de dados. Classificação. Regras de associação. Análise de agrupamentos (clusterização). Detecção de anomalias. Modelagem preditiva. Aprendizado de máquina. Mineração de texto.

5 Noções de Big Data. 5.1 Conceito, premissas e aplicação.

6 Visualização e análise exploratória de dados.

7 Lei nº 12.527/2011 e suas alterações (Lei de Acesso à Informação). 7.1 Conceitos e aplicação.

Ao aprender o conteúdo de Análise de Informação você ativa suas sinapses para passar no Concurso DP DF.

Auditoria Governamental, Compliance, Gestão de Risco e Governança

1 Compliance aplicada à gestão pública: conceito, princípios e normas.

2 Auditoria governamental. 2.1 Controle interno. 2.2 Auditoria de regularidade e auditoria operacional. 2.3 Instrumentos de fiscalização: auditoria, levantamento, monitoramento, acompanhamento e inspeção. 2.4 Planejamento de auditoria.

3 Gestão de riscos no setor público.

4 Plano de auditoria baseado no risco. 4.1 Atividades preliminares. 4.2 Determinação de escopo. 4.3 Materialidades, risco e relevância. 4.4 Exame e avaliação do controle interno. 4.5 Risco inerente, de controle e de detecção. 4.6 Risco de auditoria. 4.7 Matriz de Planejamento. 4.8 Programas de auditoria. 4.9 Papéis de trabalho. 4.10 Testes de auditoria. 4.11 Importâncias da amostragem estatística em auditoria.

5 Execução da auditoria. 5.1 Técnicas e procedimentos: exame documental, inspeção física, conferência de cálculos, observação, entrevista, circularização, conciliações, análise de contas contábeis, revisão analítica.

6 Evidências. 6.1 Caracterizações de achados de auditoria. 6.2 Matrizes de achados e matriz de responsabilização. 7 Comunicação dos resultados: relatórios de auditoria.

8 Monitoramento.

9 Documentação da auditoria.

10 Supervisão e controle de qualidade.

11 ISSAIs (30, 100, 200, 300, 400, 3000 e 3100).

12 Governança no setor público. 12.1 Papel e importância. 12.2 Governança, transparência e accountability. 12.3 Governança e governabilidade. 12.4 Princípios da governança pública.

Ao saber Auditoria Governamental, Compliance, Gestão de Risco e Governança você ouve a voz da sua aprovação no Concurso DP DF.

Cargo 8: Analista de Apoio à Assistência Judiciária – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Engenharia Civil

Obras – Planejamento, Normas, Fiscalização e Legislação

1 Planejamento de projetos e obras. 1.1 Programação e controle.

2 Viabilidade, planejamento e controle das construções. 2.1 Técnico, físico- financeiro e econômico. 2.2 Normas técnicas.

3 Análise e interpretação de documentação técnica. 3.1 Editais, contratos, aditivos contratuais, cadernos de encargos, projetos, diário de obras.

4 Análise e Compatibilização de Projetos. 4.1 Edificações (arquitetônicos, complementares e especiais). 4.2 Rodoviárias (sondagem, terraplenagem, pavimentação, drenagem, sinalização, obras de arte especiais e correntes). 4.3 Hídricas (abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, operação e manutenção).

5 Segurança e higiene do trabalho.

6 Fiscalização de obras e serviços; ensaios de recebimento da obra; acompanhamento da aplicação de recursos (medições, cálculos de reajustamento, mudança de database, emissão de fatura); documentação da obra: diários, documentos de legalização, ARTs. Recebimento (provisório e definitivo).

7 Avaliação de custos; levantamento dos serviços e seus quantitativos; orçamento analítico e sintético; composição analítica de serviços; cronograma físico financeiro; cálculo do benefício e despesas indiretas (BDI); cálculo dos encargos sociais.

8 Licitação de obras públicas. 8.1 Conceito, finalidade, princípios. 8.2 Obrigatoriedade. 8.3 Hipóteses de dispensa, de inexigibilidade e de vedação. 8.4 Modalidades. 8.5 Procedimentos. 8.6 Revogação e anulação. 8.7 Objeto da licitação, homologação e adjudicação. 8.8 Acervo Técnico. 8.9 Anteprojeto, Projeto Básico e Projeto Executivo.

9 Contratos administrativos de obras públicas. 9.1 Conceito, características, requisitos substanciais e formais. 9.2 Peculiaridades e interpretação. 9.3 Formalização, execução, controle, inexecução, revisão e rescisão.

10 Noções de legislação ambiental; Resolução CONAMA nº 237/1997: licenciamento ambiental (licença prévia, licença de instalação, licença de operação); Resolução CONAMA nº 001/1986 e suas alterações: estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental; Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (crimes contra o meio ambiente).

11 Legislação aplicável à contratação de obras e serviços de engenharia. Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Lei nº 8.987/1995 e suas alterações (Lei de concessões). Lei nº 11.079/2004 e suas alterações (Parcerias público-privadas). Lei nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas).

Ao se familiarizar com o conteúdo de Obras ‐ Planejamento, Normas, Fiscalização e Legislação você eleva seu conhecimento para garantir a sua vaga no concurso DP DF.

Obras de Edificações

1 Projetos e especificações de materiais e serviços.

2 Análise orçamentária: composição de custos unitários, quantificação de materiais e serviços, planilhas de orçamento: sintético e analítico, curva ABC: de serviços e de insumos, cronogramas físico e físico-financeiro, benefícios e despesas indiretas (BDI), encargos sociais.

3 Programação de obras.

4 Acompanhamento de obras: apropriação de serviços.

5 Construção: organização do canteiro de obras, execução de fundações diretas e indiretas, alvenaria, concreto, estruturas de concreto armado e protendido, estruturas metálicas (inclusive para coberturas), impermeabilização, cobertura, esquadrias, pisos, revestimento, pinturas, instalações (elétrica, hidrossanitária, prevenção a incêndio etc.).

6 Fiscalização. 6.1 Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, cálculos de reajustamento, mudança de data-base, emissão de fatura etc.), análise e interpretação de documentação técnica (editais, contratos, aditivos contratuais, cadernos de encargos, projetos, diário de obras etc.).

7 Controle de qualidade de materiais (cimento, agregados, aditivos, concreto usinado, aço, madeira, materiais cerâmicos, vidro etc.), controle de qualidade na execução de obras e serviços.

8 Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI). Conceitos básicos e aplicação.

9 Engenharia de Avaliações (NBR 14653). 9.1 Noções, conceitos, metodologia, graus de fundamentação e aplicações. 10 Noções sobre gestão na produção de edificações, incluindo gestão de projeto, gestão de materiais, execução, uso e manutenção.

Ao assimilar o conteúdo de Obras de Edificações você constrói a ponte da sua aprovação no concurso DP DF.

Obras Hídricas

1 Principais estruturas hidráulicas – barragens, soleiras, órgãos extravasores, tomadas d’água, canais, condutos sob pressão, túneis, bueiros: tipos; finalidade; seções típicas; prédimensionamento; aspectos construtivos.

2 Aproveitamento hidrelétrico. 2.1 Avaliação de potencial hidráulico; estruturas componentes; turbinas (tipos e aplicação) e geradores; aspectos construtivos; vantagens e desvantagens em relação a outras formas de geração de energia (térmica, eólica, nuclear, biomassa).

3 Irrigação e drenagem. 3.1 Conceito, finalidade, aspectos construtivos. 3.2 Principais condicionantes de um projeto de irrigação. 3.3 Operação e manutenção de um perímetro de irrigação.

4 Obras de saneamento. 4.1 Abastecimento d’água – captação, adução, tratamento (ETA’s), recalque, reservação, distribuição. 4.2 Coleta e tratamento de esgoto (ETE’s, lagoas de estabilização, fossas sépticas). 4.3 Obras de defesa contra inundação e de macrodrenagem – reservatórios de cheias, bacias de acumulação, alargamento de calhas fluviais, canalização de cursos d’água, reflorestamento da bacia hidrográfica. 4.4 Aspectos construtivos. 4.5 Operação e manutenção.

5 Obras portuárias. 5.1 Tipos de portos (genéricos e especializados). 5.2 Obras de implantação e de manutenção. 5.3 Principais equipamentos de operação. 5.4 Estruturas de proteção e atracamento. 5.5 Canal de acesso. 5.6 Aspectos construtivos. 5.7 Operação e manutenção.

Ao se apropriar do conteúdo de Obras Hídricas você vê o florescer das suas notas no concurso DP DF.

Obras Rodoviárias

1 Estudos geotécnicos (análise de relatório de sondagens).

2 Especificações de materiais. 2.1 Características físicas.

3 Principais ensaios técnicos de solo, de materiais betuminosos e de agregados.

4 Especificações de serviços. 4.1 Terraplanagem (cortes, aterros, bota-fora etc.). 4.2 Pavimentação. 4.2.1 Reforço do subleito, sub-base, base e revestimento asfáltico. 4.3 drenagem e obras de arte especiais. 4.4 Principais equipamentos utilizados.

5 Análise orçamentária. 5.1 Sistema de Custos Rodoviários do DNIT (SICRO). Metodologia e conceitos, produtividade e equipamentos.

6 Acompanhamento de obras: apropriação de serviços.

7 Construção. 7.1 Organização do canteiro de obras. 7.2 Execução de serviços de terraplanagem, pavimentação, drenagem e sinalização.

8 Principais impactos ambientais e medidas mitigadoras.

9 Fiscalização. 9.1 Acompanhamento da aplicação de recurso (medições, cálculos de reajustamento, mudança de data-base, emissão de fatura etc.), análise e interpretação de documentação técnica (editais, contratos, aditivos contratuais, cadernos de encargos, projetos, diário de obras etc.).

10 Controle de materiais. 10.1 Cimento, agregados, aditivos, materiais betuminosos. 10.2 Controle de execução de obras e serviços.

Ao dominar do conteúdo de Obras Rodoviárias você programa seu triunfo no Concurso DP DF.

Cargo 9: Analista de Apoio à Assistência Judiciária – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Informática – Banco de Dados

Bancos de Dados

1 Conceitos básicos. 1.1 Noções de administração. 1.2 Topologia típica de ambientes com alta disponibilidade e escalabilidade. 1.3 Balanceamento de carga, fail-over e replicação de estado. 1.4 Técnicas de análise de desempenho e otimização de consultas.

2 Sistemas de suporte a decisão e gestão de conteúdo. 2.1 Arquitetura e aplicações de Datawarehouse, ETL e Olap. 2.2 Técnicas de modelagem e otimização de bases de dados multidimensionais.

Ao aprender Banco de Dados você se considera um forte candidato no Concurso DP DF.

Arquitetura de Software

1 Arquitetura cliente/servidor, Arquitetura em três camadas, Modelo MVC.

2 Arquitetura de aplicações para ambiente web: servidor de aplicações, servidor web e proxy reverso.

3 Noções sobre arquiteturas de integração. 3.1 Service Oriented Architecture (SOA). 3.2 Webservices. 3.3 Noções sobre REST.

4 Noções sobre Domain-Driven Design.

5 Design Patterns.

6 Noções sobre Emergent Design.

7 Noções sobre microservices patterns.

8 Noções sobre Tuning.

9 Noções sobre Enterprise Content Management (ECM).

10 Noções sobre automação de processos de negócio (BPM).

11 Noções sobre Datamining e Datawarehouse.

12 Noções sobre Inteligência Artificial/Computação Cognitiva.

13 Noções sobre desenvolvimento seguro de software.

14 Arquiteturas para desenvolvimento de aplicativos em dispositivos móveis.

15 Noções sobre computação na nuvem.

Ao se apropriar do conteúdo de Arquitetura de Software você se sente abonado de sabedoria para passar no Concurso DP DF.

Cargo 10: Analista de Apoio à Assistência Judiciária – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Informática – Desenvolvimento de Sistemas

Desenvolvimento de Sistemas de Computação

1 Desenvolvimento web em Java. 1.1 JavaScript, HTML5, CSS3, WebSocket, Single Page Application (SPA). Framework JavaScript AngularJS, DHTML, AJAX. 1.2 Java EE e frameworks. 1.2.1 Java Server Faces (JSF 1.x e 2.x), Enterprise Java Beans (EJB 3.x), Java Persistence API (JPA 2.x), JAX-RS (2.x), Hibernate, JBoss Seam, JAX-WS”. 1.3 JMS. 1.4 Spring Framework. 1.5 JSon. 1.6 JUnit. 1.7 Jasper. 1.8 JDBC. 1.9 Noções e conceitos de desenvolvimento para dispositivos móveis. 1.10 iText 9. 1.11 Java 8. 1.12 Framework Apache CXF. 1.13 Programação PHP. 1.13.1 Framework Zend, ambiente Drupal e serviços RESTful. 1.14 Programação .Net/C#: .NET Framework Office solutions para integração com MSWord.

2 Análise estática de código fonte (Clean Code e ferramenta SonarQube).

3 Interoperabilidade de sistemas. 3.1 Arquitetura orientada a serviços e Web Services. 3.2 Arquitetura de software. 3.2.1 Arquitetura 3 Camadas, modelo MVC. 3.3 Arquitetura de aplicações para ambiente web. 3.3.1 Servidor de aplicações. Servidor Web. Ambientes Internet, Extranet, Intranet e Portal – finalidades, características físicas e lógicas, aplicações e serviços 3.4 Padrões XML, XSLT, UDDI, WSDL, SOAP e JSON. 3.5 REST.

4 Qualidade de software.

Ao entender Desenvolvimento de Sistemas de Computação você ganha conhecimento para ser aprovado no Concurso DP DF.

Gestão e Governança de Tecnologia da Informação

1 Gerenciamento de serviços (ITIL 4). 1.1 Conceitos básicos, estrutura e objetivos. 1.2 Conceitos-chave do gerenciamento de serviços. 1.3 Dimensões do gerenciamento de serviço. 1.4 Sistema de Valor do Serviço (SVS). 1.5 Práticas de Gerenciamento.

2 Gerenciamento de projetos. 2.1 PMBOK 6ª edição. 2.1.1 Projetos e a organização. 2.2 Escritório de projetos. 2.2.1 Modelos e características. 2.3 Processos, grupos de processos e área de conhecimento.

3 Governança de TI (COBIT 5). 3.1 Conceitos básicos, estrutura, princípios e objetivos. 3.2 Norma NBR ISO/IEC nº 38500:2015.

4 Qualidade de software. 4.1 MPS.BR. 4.2 Conceitos básicos e objetivos. 4.3 Disciplinas e formas de representação. 4.4 Níveis de capacidade e maturidade. 4.5 Processos e categorias de processos. 4.6 Norma ISO/IEC 12207. 4.7 Métricas de qualidade.

Ao saber Gestão e Governança de Tecnologia da Informação você adquire tranquilidade para passar no Concurso DP DF.

Segurança da Informação

1 Gestão de segurança da informação. 1.1 Norma NBR ISO/IEC nº 27001:2013 e nº 27002:2013. 1.2 Classificação e controle de ativos de informação, segurança de ambientes físicos e lógicos, controle de acesso. 1.3 Definição, implantação e gestão de políticas de segurança da informação e auditoria.

2 Aquisição, desenvolvimento e manutenção de sistemas.

3 Organização da segurança da informação. 3.1 Organização interna. 3.2 Responsabilidade e papéis pela segurança da informação. 3.3 Segurança da informação no gerenciamento de projetos. 3.4 Políticas para o uso de dispositivo móvel. 3.5 Trabalho remoto.

4 Segurança em recursos humanos.

5 Gestão de incidentes de segurança da informação.

6 Aspectos da segurança da informação na gestão da continuidade do negócio.

7 Conformidade.

8 Gestão de riscos e continuidade de negócio. 8.1 Normas NBR ISO/IEC nº 27005:2011 e 15999.

Ao assimilar Segurança da Informação você porta as chaves da aprovação do Concurso DP DF.

Fiscalização de Contratos de Tecnologia da Informação

1 Gestão de contratação de soluções de TI.

2 Legislação aplicável à contratação de bens e serviços de TI. 2.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Lei nº 10.520/2002 e suas alterações.

3 Atos normativos do MPOG/SLTI Instrução normativa nº 1/2019.

4 Elaboração e fiscalização de contratos de Tecnologia da Informação.

5 Critérios de remuneração por esforço versus produto.

6 Cláusulas e indicadores de nível de serviço.

7 Papel do fiscalizador do contrato.

8 Papel do preposto da contratada.

9 Acompanhamento da execução contratual.

10 Registro e notificação de irregularidades.

11 Definição e aplicação de penalidades e sanções administrativas.

12 Lei nº 12.527/2011 e suas alterações (Lei de Acesso à Informação).

Ao dominar Fiscalização de Contratos de Tecnologia da Informação você reconhece os passos da aprovação no Concurso DP DF.

Cargo 11: Analista de Apoio à Assistência Judiciária – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Informática – Redes

Análise de Sistema (Suporte e Infraestrutura)

1 Administração de Sistemas Operacionais. 1.1 z/OS, Linux, Unix e MS-Windows.

2 Programação. 2.1 Lógica. 2.2 Estrutura de programação. 2.3 Linguagem de Programação. 2.4 Linguagens de Script.

3 Banco de Dados. 3.1 Arquitetura. 3.2 Estrutura. 3.3 Administração de Banco de Dados. 3.4 Teoria de SGDBs. 3.5 Tuning em Banco de Dados. 3.6 Segurança de Banco de Dados.

4 Segurança da Informação. 4.1 Segurança física e lógica. 4.2 Criptografia. 4.3 Proteção contra softwares maliciosos. 4.4 Sistemas de detecção de intrusão. 4.5 Segurança de servidores e sistemas operacionais. 4.6 Certificação digital. 4.7 Políticas de segurança. 4.7.1 Procedimentos de segurança, conceitos gerais de gerenciamento. 4.8 Normas ISO 27001 e ISO 27002. 4.9 Auditoria e conformidade, elaboração de planos de continuidade, avaliação de risco.

5 Gerenciamento de Serviços. 5.1 Fundamentos da ITIL® (Versão 3).

6 Arquitetura Hardware de Servidores. 6.1 RISC, CISC e Mainframe.

7 Formatação de Dados. 7.1 HTML, XML e Formatação IBM 3270.

8 Armazenamento de Dados. 8.1 Rede SAN (Storage Area Network). 8.2 Switches e Directors Fiber Channel. 8.3 ISL (Inter Switch Link). 8.4 Definição de trunk. 8.5 Zonning (especificação de zoneamento). 8.6 Conceitos de fitotecas. 8.7 Conceitos de armazenamento de discos e conceito de replicação de dados.

9 Tópicos Avançados. 9.1 Virtualização (XEN, VMWare, KVM, ZVM). 9.2 Consolidação de servidores. 9.3 Integração de plataforma alta com plataforma baixa. 9.4 Cluster (Alta disponibilidade e performance). 9.5 Conceitos de Datawarehouse. 9.6 Conceitos de Datamining. 9.7 Conceitos de mensageria. 9.8 Computação em GRID e em NUVEM.

10 Servidores de Aplicação. 10.1 Apache, Tomcat, Jboss, WebSphere, IIS e PHP.

11 Teoria e políticas de backup e recuperação de dados.

Ao compreender Análise de Sistema (Suporte e Infraestrutura) você amplia sua sintonia com o Concurso DP DF.

Fiscalização de Contratos de Tecnologia da Informação

1 Gestão de contratação de soluções de TI.

2 Legislação aplicável à contratação de bens e serviços de TI. 2.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Lei nº 10.520/2002 e suas alterações.

3 Atos normativos do MPOG/SLTI Instrução normativa nº 1/2019.

4 Elaboração e fiscalização de contratos de Tecnologia da Informação.

5 Critérios de remuneração por esforço versus produto.

6 Cláusulas e indicadores de nível de serviço.

7 Papel do fiscalizador do contrato.

8 Papel do preposto da contratada.

9 Acompanhamento da execução contratual.

10 Registro e notificação de irregularidades.

11 Definição e aplicação de penalidades e sanções administrativas.

12 Lei nº 12.527/2011 e suas alterações (Lei de Acesso à Informação).

Ao dominar Fiscalização de Contratos de Tecnologia da Informação você reconhece os passos da aprovação no Concurso DP DF.

Cargo 12: Analista de Apoio à Assistência Judiciária – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Psicologia

Psicologia Clínica

1 Avaliação psicológica e psicodiagnóstico. 1.1 Fundamentos e etapas da medida psicológica. 1.2 Instrumentos de avaliação. 1.2.1 Critérios de seleção, avaliação e interpretação dos 40 resultados. 1.3 Técnicas de entrevista. 1.4 Laudos, pareceres e relatórios psicológicos, estudo de caso, informação e avaliação psicológica.

2 Psicopatologia. 2.1 Transtornos de humor. 2.2 Transtornos de personalidade. 2.3 Transtornos relacionados ao uso e abuso de substâncias psicoativas. 2.4 Transtornos de ansiedade. 2.5 Transtorno do estresse pós-traumático. 2.6 Transtornos depressivos. 2.7 Transtornos fóbicos. 2.8 Transtornos psicossomáticos. 2.9 Transtornos somatoformes. 2.10 Esquizofrenia. 2.11 Outros transtornos psicóticos. 2.12 Estruturas clínicas (neurose, psicose e perversão).

3 Psicologia da saúde. 3.1 Processo saúde-doença (doenças crônicas e agudas). 3.2 Impacto diagnóstico. 3.3 Processo de adoecimento. 3.4 Enfrentamento da doença e adesão ao tratamento. 3.5 Teorias e manejos do estresse. 3.6 Teorias e manejo da dor. 3.7 Estilos de enfrentamento. 3.8 Ações básicas de saúde. 3.8.1 Promoção. 3.8.2 Prevenção. 3.8.3 Reabilitação.

Ao dominar Psicologia Clínica você tem outra percepção no Concurso DP DF.

Psicologia Organizacional

1 Gestão de pessoas nas organizações. 1.1 Sistemas modernos de gestão de recursos humanos. 1.1.1 Novos conceitos. 1.1.2 Ferramentas de gestão e estilos de liderança. 1.1.3 A negociação no contexto organizacional. 1.1.4 Gerenciamento da pluralidade nas empresas. 1.2 Planejamento estratégico da gestão de pessoas. 1.3 Competência interpessoal. 1.4 Gerenciamento de conflitos. 1.5 Clima e cultura organizacional.

2 Política de desenvolvimento organizacional. 2.1 O novo conceito de treinamento e desenvolvimento para educação continuada. 2.1.1 Organizações de aprendizagem. 2.1.2 O desafio de aprender e os conceitos de talento. 2.1.3 Competências múltiplas e múltiplas inteligências. 2.2 Desenvolvimento de pessoas como estratégia de gestão e a interação desta atividade com as demais funções do processo de gestão de pessoas. 2.2.1 Elaboração de projetos de desenvolvimento de pessoas. 2.2.1.1 Fases, procedimentos, diagnóstico, planejamento, execução, acompanhamento e avaliação.

3 Psicodinâmica do trabalho e prevenção de saúde do trabalhador. 3.1 Atuação dos profissionais de recursos humanos junto às equipes multidisciplinares e interdisciplinares voltadas para a saúde do trabalhador dentro e fora do mundo do trabalho. 3.2 Prevenção da saúde dos trabalhadores nas organizações. 3.3 Ergonomia da atividade e psicopatologia do trabalho. 3.4 Relação entre trabalho, processos de subjetivação e processos de saúde e adoecimento relacionado ao trabalho. 3.5 Práticas grupais. 3.6 Atuação do psicólogo na interface saúde/trabalho/educação. 3.7 Psicologia de grupo e equipes de trabalho. 3.7.1 Fundamentos teóricos e técnicos sobre grupos, conflitos no grupo e resolução de problemas.

4 Gestão de pessoas no setor público. 4.1 Tendências e gestões atuais.

5 Avaliação e gestão de desempenho. 5.1 Gestão do conhecimento e gestão por competências, abordagens e ferramentas. 5.2 Distinção entre administração de pessoal, administração de recursos humanos e gestão social. 5.3 Política de avaliação de desempenho individual e institucional.

6 Política de recrutamento e seleção. 6.1 Movimentação e captação de pessoas como estratégia competitiva. 6.2 Técnicas e processo decisório, fontes e meios de recrutamento. 6.3 Planejamento, técnicas, avaliação e controle de resultados do processo seletivo. 6.4 Rotação de pessoal e absenteísmo.

7 Política de promoção e planos de carreira. 7.1 Avaliação de cargos e salários, análise funcional.

8 Ética do psicólogo.

Ao entender Psicologia Organizacional você efetiva suas chances de aprovação no Concurso DP DF.

Cargo 13: Analista de Apoio à Assistência Judiciária – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Serviço Social

Serviço Social

1 Fundamentos históricos e teórico-metodológicos do serviço social. 1.1 Institucionalização do serviço social ao movimento de reconceituação na América Latina, em particular no Brasil. 1.2 Análise crítica das influências teórico-metodológicas e as formas de intervenção construídas pela profissão em seus distintos contextos históricos. 1.3 Redimensionamento da profissão ante as transformações societárias. 1.3.1 Condições e relações de trabalho, espaços sócio-ocupacionais, atribuições.

2 O projeto ético-político do serviço social. 2.1 Construção e desafios.

3 Fundamentos éticos, ética profissional e legislação específica. 3.1 Lei de regulamentação da profissão, código de ética profissional, diretrizes curriculares dos cursos de serviço social, resoluções do Conselho Federal de Serviço Social.

4 A dimensão investigativa, processos de planejamento e de intervenção profissional. 4.1 Formulação de projeto de intervenção profissional. 4.1.1 Aspectos teóricos e metodológicos. 4.2 Fundamentos, instrumentos e técnicas de pesquisa social. 4.3 O planejamento como processo técnico-político. 4.3.1 Concepção, operacionalização e avaliação de planos, programas e projetos. 4.4 Assessoria, consultoria e supervisão em serviço social.

5 A dimensão técnicooperativa do serviço social. 5.1 Concepções e debates so bre instrumentos e técnicas. 5.2 Entrevista, visita domiciliar, visita institucional, reunião, mobilização social, trabalho em rede, ação socioeducativa com indivíduos, grupos e família, abordagens individual e coletiva. 5.3 Estudo social, perícia social, relatório social, laudo social, parecer social. 5.4 Atuação em equipe multiprofissional e interdisciplinar.

6 Questão social e direitos de cidadania. 6.1 Formas de expressão, enfrentamento e serviço social.

7 Política social. 7.1 Fundamentos, história e políticas. 7.2 Seguridade social no Brasil. 7.2.1 Relação Estado/sociedade; contexto atual e neoliberalismo. 7.3 Políticas de saúde, de assistência social e de previdência social e respectivas legislações. 7.4 Políticas sociais setoriais. 7.4.1 Educação, habitação, trabalho, políticas urbanas e rurais, meio ambiente e respectivas legislações. 7.5 Políticas e programas sociais dirigidas aos segmentos. 7.5.1 Crianças, adolescentes, jovens, idosos, mulheres, homens, afrodescendentes, indígenas, pessoas com deficiência, pessoas com transtorno mental, pessoas vítimas de violência, moradores de rua, usuários de álcool e outras drogas, portadores de HIV, e respectivas legislações. 7.6 Políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente. 7.6.1 Concepções e modalidades de família, estratégias de atendimento e acompanhamento. 7.6.2 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 7.6.3 Defesa de direitos da criança e do adolescente. 7.6.4 O papel dos conselhos, dos centros de defesa e das delegacias. 7.6.5 Adoção e guarda. 7.6.6 Violência contra crianças e adolescentes. 7.6.7 Prostituição infanto-juvenil; exploração sexual no trabalho e no tráfico de drogas; turismo sexual. 7.6.8 Extermínio, sequestro e tráfico de crianças. 7.6.9 Meninos e meninas de rua. 7.6.10 Trabalho infanto- juvenil.

8 Legislação social. 8.1 Constituição Federativa do Brasil e leis da seguridade social. 8.1.1 Lei nº 8.212/1991 e suas alterações (Lei Orgânica da Seguridade Social); Lei nº 8.080/1990 e suas alterações (Lei Orgânica da Saúde); Lei nº 8.213/1991 e suas alterações (Planos de benefícios da Previdência Social e dá outras providências); Lei nº 8.742/1993 e suas alterações (Lei Orgânica da Assistência Social) e suas alterações. 8.2 Legislação social para áreas/segmentos específicos. 8.2.1 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB); Estatuto do Idoso; Lei Maria da Penha; Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH); Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE); Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD). 8.2.2 Normativas internacionais. 8.2.2.1 Declaração de Beijing, Princípios Orientadores das Nações Unidas para a prevenção da Delinquência Juvenil (Princípios Orientadores de Riad), Normas Mínimas para a Proteção de Adolescentes Privados de Liberdade, Regras Mínimas para a Administração da Justiça da Infância e da Juventude.

9 Legislação profissional. 9.1 Lei nº 8.662/1993 e suas alterações (Lei de regulamentação da profissão de assistente social). 9.2 Resolução CFESS nº 273/1993 e suas alterações (Código de Ética Profissional do Assistente Social). 9.3 Resoluções do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS).

10 Lei nº 13.140/2015 (dispõe sobre mediação).

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Sobre o Edital do Concurso DP DF

Edital Concurso Defensoria Pública DF Analista 2020